Omar Aziz leva relatório da CPI da Covid ao MP-SP e Amazonas

22 de novembro de 20212 de dezembro de 2021 Mario Batista de Lima

Documento tem arquivos sigilosos que ajudarão o MP nas investigações sobre a Prevent Sênior

A caminho do Amazonas, Aziz leva relatório da CPI da covid ao MP-SP

O senador Omar Aziz (PSD-AM), e os demais membros do comando da CPI da covid, entregou neste dia 10 o relatório ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).Com a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a comissão também levou o relatório à Câmara Municipal e ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo.Ao final, o grupo visitou o Instituto Butantan, que produz a vacina Coronavac, fundamental para o início da vacinação dos brasileiros contra a covid.De acordo com Aziz, o documento tem arquivos sigilosos que ajudarão o MP nas investigações sobre a Prevent Sênior. Como resultado do trabalho da CPI, o órgão de controle criou uma força-tarefa para apurar as denúncias contra a empresa de saúde.

“Durante o enfrentamento à pandemia no Brasil houve diversos atos criminosos, que resultaram nas mais de 610 mil mortes de brasileiros. Os responsáveis pagarão pelo o que fizeram”, disse Aziz.

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CPI no Amazonas

Após a entrega do relatório ao MP-SP, nos próximos dias, Aziz e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator Renan Calheiros (MDB-AL) devem ir ao Amazonas.

Nesse sentido, eles vão entregar o relatório também ao Ministério Público, federal (MPF) e estadual (MP-AM).

“Assim como será feito no Rio de Janeiro, em São Paulo e em outros lugares. Importante que as investigações sejam aprofundadas em todo o Brasil”.

Dessa forma, os indiciados do estado pela CPI, como o ex-secretário de Saúde Marcello Campelo e o governador Wilson Lima (PSC).

De acordo com Aziz, a recém-criada Frente Parlamentar Observatório da Pandemia já está acompanhando as investigações.

“O que aconteceu no Brasil não pode ficar impune. Os brasileiros clamam por justiça e iremos até organismos internacionais para que todos sejam responsabilizados”, afirmou o senador.

Como resultado, Aziz afirmou que a comissão está recebendo toda ajuda para acompanhar a continuidade da investigação. Tanto no Brasil quanto em tribunais penais internacionais.

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Contribuição de peso

Conforme Aziz, a CPI foi buscar cooperação do jurista Miguel Reale Júnior e da juíza Sylvia Steiner para elaboração do relatório final.

A magistrada é ex-integrante da Corte Internacional de Haia.

Dessa maneira, o presidente da CPI disse que a participação deles foi fundamental para um resultado final com base técnica e jurídica.

Ao final, o senador do Amazonas deixou um recado aos adversários da CPI:

“Engana-se quem pensa que os trabalhos pós CPI estão parados. Seguimos em frente”.

Da Redação do BNC Amazona

Senador Omar entrega relatório da CPI ao Ministério Público Estadual e Federal para aprofundar investigações no Amazonas

Manaus – Em Manaus na manhã desta segunda-feira (22), os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) confirmaram que irão ingressar com requerimento no Senado Federal para convocar o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para explicar o andamento das investigações das denúncias da CPI, principalmente as que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A afirmação foi feita na entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aos Ministérios Públicos Estadual (MPAM) e Federal no Amazonas (MPF-AM).Para Omar Aziz, presidente da comissão, a entrega do documento reforça o pedido de uma investigação séria e justiça para as mais de 600 mil vítimas da Covid-19. O material agora deve subsidiar os órgãos locais em processos que já estão em curso, mas o senador lembra que a comissão irá acompanhar de perto quem não avançar nas investigações.

“A gente não pré-julga, a gente investiga, sem apontar o dedo para ninguém. Mas agora essa questão de ‘investigação preliminar’ é conversa de quem não quer investigar de fato, pois nos fizemos uma investigação séria que o povo brasileiro pôde acompanhar diariamente”, ressalta o senador Omar Aziz.

Em reunião com procuradores do MPF-AM, o parlamentar lembrou ainda o caso do aplicativo TrateCOV, apresentado pelo Governo Federal em Manaus em janeiro de 2021, momento mais crítico da falta de oxigênio. “Usaram o Amazonas de cobaia, com um aplicativo que prescrevia um tratamento ineficaz”, completa Aziz.

Para Randolfe Rodrigues, a expectativa é que o conteúdo do relatório possa contribuir de alguma forma com as investigações que em curso, com ênfase no primeiro capítulo do relatório, que trata da situação ocorrida no Amazonas no início de 2021, com a coordenação no enfrentamento à crise sanitária. Rodrigues também fez um balanço das entregas do material a importantes órgãos de fiscalização e o trabalho que o Observatório da CPI Pandemia tem para não deixar que o trabalho da comissão seja negligenciado.

“O Amazonas foi o epicentro da pandemia, uma catástrofe, uma situação dramática que todos os manauaras viveram e que motivou o requerimento para instauração da CPI, por isso agradecemos o apoio que o MPF tem dado no andamento das investigações. Já entregamos o relatório nas procuradorias da República do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro, e também no Ministério Público do Trabalho, onde temos expectativas promissoras”, destaca Rodrigues, que adiantou ainda estar em contato com o Tribunal Penal Internacional, com previsão para realizar uma udiência pode na segunda quinzena de janeiro de 2022.

No MPF-AM, o material foi recebido pelo procurador-chefe do MPF-AM, Thiago Pinheiro Corrêa, pela procuradora regional dos direitos do cidadão (PRDC), Michèle Corbi, e pelo coordenador do Gaeco do PMF-AM, Henrique Valadão. A equipe se colocou à disposição da comissão e informou que o conteúdo irá auxiliar investigações que atualmente correm em sigilo.

Fruto de seis meses de intenso trabalho na CPI, o documento com mais de mil páginas também foi recebido pelo procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na sede do MPAM. “Vamos dar encaminhamento a esse relatório no que se refere a tudo que aconteceu no nosso Estado. Os senadores Omar e Randolfe fizeram um brilhante trabalho em prol do País e do cidadão. Temos um grupo de trabalho desde o início da pandemia e acompanhamos toda a questão da vacinação, portanto colocamos o MPAM à disposição para fazer o melhor ao povo brasileiro”, salienta o Procurador-Geral de Justiça.

Após a entrega no Amazonas, os senadores seguem para Brasília, onde irão levar o material ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Foco Amazônico

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