SUL DO AM (AMAZÔNIA) – A prisão do ativista agrário e ambientalista, Paulo Sérgio, em área ocupada por 232 famílias em disputa e posse de terras da União no sul do município de Lábrea suscitou, na quarta-feira (6), em pedido à Procuradoria Geral da República (PGR-DF) de audiência pública sobre suposta violação dos direitos fundamentais da pessoa humana naquela parte do Estado.

Segundo assentados do INCRA, “é para que o Estado brasileiro contenha o avanço do crime organizado no campo e encontre uma saída legal para eliminar suposta rede de proteção a conhecidos grileiros de terras usurpadas da União no âmbito do Estado amazonense”.

Paulo (…), há muito tempo o ativista viria sendo ameaçado de morte por funcionários de fazendas e empreendimentos madeireiros considerados ilegais que ainda ocupariam, “ilegalmente, terras da União sob a responsabilidade da 15ª Superintendência Regional do INCRA e área do arco de proteção ambiental e agrário daquela mesorregião amazonense”.

As famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Ministério Público Federal (MPF-AM), anteriormente, a prisão de Paulo Sérgio, registraram queixas à Polícia Federal (PF-AC) contra “homens fortemente armados” que agrediram e torturaram agricultores em zonas de matas próximas à Comunidade Marielle Franco e Ramal da Furquila, localizadas entre os municípios de Lábrea e Boca do Acre. Na região,  “apenas uma fazenda ocupa de 42 mil ha, enquanto cada de agricultor,100 hectares”.

Por sua conta e risco, mais atingidos e vítimas por ações de organizações criminosas que atuariam nos ataques a acampamentos, projetos de assentamentos sob a responsabilidade do INCRA espalhados ao longo dos municípios do Sul do Estado, “contem, no campo agrário e ambiental, com a proteção de forças federais em ações permanentes”.

“Essa medida é a única capaz de levar paz ao campo em todo o Sul do Estado e da Amazônia Brasileira Ocidental, região ocupada por ilegais advindos dos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Sul e Sudeste do País”, é o que consta em relatórios já encaminhados ao Governo, às organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, Organização Internacional do Trabalho (OIT), das Nações Unidas (ONU) e ao Tribunal Penal Internacional (TIP).

Por sua vez, a defesa do líder rural e ambientalista informou que, “seu cliente foi preso no momento em que era ouvido no Cartório da Delegacia Interativa de Polícia de Boca do Acre”. Na inicial, testemunhas disseram que, “Paulo Sérgio se encontrava na condição de investigado”. Mas já havia ordem de prisão o considerando “de alta periculosidade”, fato que já foi comunicado a instâncias superiores, inclusive, a defesa apresentou pedido de soltura através de Habeas Corpus (HC), até agora, ainda em apreciação pela Justiça.

A prisão de Paulo fez com que caravana de trabalhadores rurais de vários pontos e áreas de assentamentos sob a responsabilidade do INCRA da região ocupassem o entrono da Delegacia de Boca do Acre, com a maioria temendo por sua integridade vez que “funcionários de fazendas foram vistos em um hotel da cidade”.  Para conter esse tipo de situação semelhante, “só o GAECO Federal”.

– Parte desse grupo, supostamente, também, foi visto em áreas de uma blitz da Polícia Militar do Amazonas e do Batalhão de Operações da Polícia Especial (BOPE) do Estado do Acre, revelaram moradores locais.

Blitz policial só tem priorizado colonos e não prender foragidos

DA AUDIÊNCIA – As famílias do Acampamento Marielle Franco e do Ramal da Furquilha,  disseram ao portal que, “podemos contar com o Ministério Público Federal, MPF”. E que, a Corte Ministerial está presente em diversas áreas para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis. Seja como for, em atuações judiciais ou extrajudiciais, seu papel primordial é defender os direitos de todos.

POR XICO NERY