Conselheira denunciou as agressões e ameaças do conselheiro à Polícia Civil e ao próprio TCE-AM.

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) emitiu uma nota de apoio e solidariedade à presidente eleita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara  Lins Santos, por conta das agressões ocorridos na terça-feira (3), durante sessão plenária do TCE-AM que elegeu o novo Corpo Diretivo da Corte de Contas.

Na sessão, antes da eleição para Presidência do TCE-AM, a conselheira foi chamada de p***, v**** pelo conselheiro Ari Moutinho. Ele ainda disse que iria “fo*** com a vida dela” a ameaçando.

A nota é assinada pela Ouvidora da Mulher do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que afirmou que a violência contra mulher é inaceitável em qualquer cenário e que é necessário uma apuração e prevenção contra atos futuros.

“Infelizmente, a violência contra a mulher não escolhe a vítima, classe social e nem local para acontecer, sendo inaceitável e intolerável em qualquer cenário que ocorra, especialmente no ambiente de trabalho, devendo ser repelida e contra ela utilizados todos os meios legais para a apuração das responsabilidades e prevenção de atos futuros”, disse a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.

Na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, Yara Lins dos Santos esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar sobre o caso e recebeu o apoio dos deputados.

A senadora e advogada Soraya Thronicke (Podemos) também expôs em sua rede social que levou o caso ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a denúncia fosse levada pelo Ministro ao STF.

Soraya ainda disse que Alexandre de Moraes está muito revoltado com o caso de violência institucional ocorrido e ficou sensibilizado com a situação.

A conselheira já denunciou o caso à Polícia Civil do Amazonas, à Corregedoria do TCE-AM, à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e na própria Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Confira a nota completa

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta seu apoio e solidariedade à Exma. Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues Santos, haja vista os fatos ocorridos na última terça-feira (03/10), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, amplamente noticiados pela imprensa e meios de comunicação, e levados ao conhecimento da autoridade policial.

Infelizmente, a violência contra a mulher não escolhe a vítima, classe social e nem local para acontecer, sendo inaceitável e intolerável em qualquer cenário que ocorra, especialmente no ambiente de trabalho, devendo ser repelida e contra ela utilizados todos os meios legais para a apuração das responsabilidades e prevenção de atos futuros.

O combate à misoginia é medida que se impõe, tendo em vista que a violência política de gênero tem impacto social, atingindo todas as mulheres que almejam ascender a cargos de direção.

Importante salientar o recente avanço normativo firmado pelo art. 1.º da Lei Federal n.º 14.192/2021, que estabelece meios para reprimir e combater a violência contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos.

Diante destas considerações, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao tempo em que manifesta seu apoio e solidariedade à Conselheira Yara Lins, manifesta seu repúdio a todos os atos de violência praticados contra as mulheres, convocando-as a denunciar estas agressões, a fim de que a vítima receba o devido acolhimento, adotando-se as medidas adequadas, para que a sociedade evolua com o reconhecimento e o respeito às mulheres, cumprindo o preceito constitucional da igualdade de gênero.

Fonte: Radar Amazônico. Leia mais em https://radaramazonico.com.br/conselheira-yara-lins-recebe-apoio-da-ouvidoria-da-mulher-do-tjam-apos-agressoes-verbais-e-ameacas-de-ari-moutinho/