A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) teve mais de R$ 5 milhões de seus recursos bloqueados pelo Governo Bolsonaro. A medida também afeta o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), que teve o bloqueio de mais de R$3,5 milhões. As duas instituições de ensino se manifestaram, na última quarta-feira (5), por meio de nota.

A medida ocorre pelo decreto presidencial 11.216, publicado no dia 30 de setembro, que determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação até dezembro deste ano.

O dinheiro era destinado à renovação de contratos essenciais para o funcionamento da universidade.

Na prática, o decreto limita novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos, conforme apurou a jornalista Daniela Santos, do Metrópoles.

Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.

Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.

Governo

Um comunicado emitido nesta quarta-feira 5 pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo afirma ter sido realizado o estorno de verbas empenhadas (já reservadas) das unidades orçamentárias vinculadas à pasta, incluídos institutos e universidades federais, Capes, Inep, FNDE e outros.

O estorno de 5,8% equivale, no caso dos institutos e das universidades, a uma perda de 328,5 milhões de reais, segundo estimativa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes.