HUMAITÁ (SUL DO AM) – A partir do dia 20 deste mês, pescadores artesanais dos povoados que abragem a microrregião do Rio Madeira, partindo da cidade de Humaitá ao Distrito de Auxiiadora, por uma equipe itinerante de trabalho da Colônia dos Pescadores Z-31 (COOPESCA) que, segundo informações, irá fazer o Seguro Defeso dos associados da entidade.

De acordo com fontes do “Grupo de Amigos da Colônia dos Pescadores”, uma equipe se deslocará ao interior do município, para mais uma etapa da campanha de regularização dos pescadores artesanais para o exercício fiscal do Seguro Defeso (2024-25), a fim de habilitá-los junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, de conformidade com a legislação vigente.

Serão atendidos, nesta primeira fase do Grupo de Trabalho da COOPESCA Z31 (jurisdição deste município), os pescadores da região de Uruapeara, do distrito de Auxiliadora e das localidades acima do Rio Madeira em direção à divisa com Manicoré, segundo um membro do grupo informou após contato com José Maria, responsável pelo setor alusivo ao Seguro Defeso.

Conforme legislação específica, numa avaliação rápida, os pescadores artesanais só não podem ser contemplado com o Seguro Defeso “caso esteja recebendo o BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto o auxílio-acidente e pensão por morte limitada a um salário”. Além dessas restrições, receberia se não tiver outra fonte de renda, diferente da pesca ou que peça o benefício fora do prazo (entre 30 das antes da data de início do defeso até último dia do período de defeso).

Em outro ponto da legislação, conforme o consultor jurídico João Roberto Soares, 53, “a exigências para obter o seguro defeso é o cumprimento de critério legal que ocorre quando, durante a análise do requerimento de um benefício, sao identificadas pendências documentais que precisam ser sanadas”. Ou seja, ele diz, “nada mais é do que um pedido de complementação de documentos ou informaçoes”.

 GIRO PELO INTERIOR – Para amarrar o fideeback junto ao vereador reeleito, Samuel Mendonça (Samuel da Colônia) e presidente da COOPESCA Z-31, pescadores ouvidos nos grotões das comunidades humaiaenses disseram que “estamos o aguardando para saudá-lo pela expressiva vitória nas eleições de 6 de outubro”. Apontaram, ainda, que, eles pretendem discutir novas linhas de ações a fim de nortear, eficazmente, o mandato do quadriênio de 2025-2028.