Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16). 

Segundo o relato de Dino, a passageira, cuja nome não foi revelado, embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro, que estava em seu assento. Ela teria dito, por exemplo, que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”, segundo nota divulgada pela assessoria dele à época. 

Rebelião

“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como “o Dino está aqui”, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, diz o texto. 

Na ocasião, a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz foi abordada pela Polícia Federal (PF) ainda antes da decolagem. Ela foi depois indiciada pela corporação e o caso enviado à Procuradoria-Geral da República, que a acusou dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. 

“Acusação coerente na exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a classificação do crime e o rol das testemunhas permitindo à acusada a compreensão da imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta suprema corte”, diz a decisão que tornou a passageira ré. 

Impedido por figurar como parte no processo, o próprio Dino não votou no caso. Votaram pelo recebimento da denúncia os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (decana do colegiado). 

O acórdão publicado pelo Supremo não traz o posicionamento da servidora, nem identifica quem a defende no STF. A Agência Brasil tenta contato com a defesa e deixa o espaço aberto para manifestação. 

Inquérito das fake news

O caso tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, uma vez que o Supremo, com aval da PGR, ligou o episódio aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, dois processos abertos ainda em 2019 visando apurar ofensas e ataques aos próprios ministros da Corte. 

Os dois inquéritos foram abertos de ofício (sem provocação externa) pelo presidente do Supremo à época, ministro Dias Toffoli, que designou Moraes como relator, sem passar pelo procedimento usual de sorteio da relatoria. 

A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o procedimento como irregular e chegou a pedir o arquivamento das investigações, alegando ofensa à exclusividade do Ministério Público para abrir processos criminais, entre outros argumentos. 

Parecer

Na ocasião, o Supremo rejeitou o arquivamento. A PGR depois mudou de posicionamento com a troca de comando para o procurador-geral Augusto Aras. Em seguida, o procurador Paulo Gonet, atual chefe do Ministério Público, manteve o parecer pela regularidade dos inquéritos.

Desde que foram abertos, os chamados inquéritos das fake news e das milícias digitais acumulam sucessivas prorrogações e diversas linhas de investigação, tendo dezenas de pessoas como alvo. 

Juristas e advogados criticam a duração indefinida dos inquéritos, além da falta de objeto claro das investigações, bem como o fato de ministros aparentemente figurarem ao mesmo tempo como vítimas e julgadores nos processos. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/stf-torna-re-mulher-que-ofendeu-ministro-em-voo-comercial

A Eve Air Mobility, empresa subsidiária da Embraer, realizou em Gavião Peixoto, no interior paulista, o primeiro voo do protótipo em escala real de sua aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL). O voo, não tripulado, ocorreu na última sexta-feira (19).

De acordo com a empresa, foram testados com sucesso a integração de sistemas essenciais da aeronave, como o conceito de fly-by-wire (sistema de controle de voo por computador) de quinta geração e os rotores dedicados exclusivamente ao voo vertical. 

No voo, a aeronave fez o chamado hover flight, quando o equipamento permanece imóvel no ar sobre um ponto fixo no solo, mantendo altitude e posição constantes, exigindo precisão de controle para equilibrar sustentação e peso.

A partir de agora, a Eve irá expandir gradualmente os testes até atingir, com a aeronave, voos totalmente sustentados pelas asas (wingborne flight) durante o ano de 2026.

“O protótipo se comportou exatamente como previsto pelos nossos modelos. Com estes dados, ampliaremos o envelope da aeronave e avançaremos para o voo de transição sustentado pelas asas de maneira disciplinada, aumentando para centenas de voos ao longo de 2026 e construindo o conhecimento necessário para a certificação de tipo”, destacou o Chief Technology Officer da Eve, Luiz Valentini.

De acordo com o Chief Product Officer da empresa, Jorge Bittercourt, o voo mostra confiabilidade, eficiência e simplicidade da aeronave.

“Validamos elementos críticos, desde nossa arquitetura de rotores sustentadores até a mecânica de voo da aeronave, e agora seguimos para a fase de testes em voo com foco em evoluir a maturidade do produto”.

Financiamento

O projeto da aeronave conta com o financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento à inovação do governo federal, no âmbito da chamada Mais Inovação Brasil – Aviação Sustentável, e já recebeu cerca de R$ 37 milhões em subvenção econômica. 

De acordo com o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, o projeto posiciona o Brasil na vanguarda da mobilidade aérea urbana. “Este voo inaugural materializa a estratégia brasileira de liderar a transição global para a aviação sustentável, com tecnologias de fronteira como propulsão elétrica e inteligência artificial”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/eve-da-embraer-faz-primeiro-voo-do-prototipo-de-carro-voador

Um princípio de incêndio em um equipamento de solo, na noite dessa quinta-feira (4), no Aeroporto de Guarulhos, provocou a retirada de 159 passageiros de um avião. Não houve feridos, segundo comunicado da Latam.

O fogo ocorreu em equipamento operado por uma empresa terceirizada responsável pelo transporte de cargas. A grande quantidade de fumaça obrigou o cancelamento do voo LA3418, que iria para Porto Alegre (RS).

O incêndio foi controlado rapidamente, mas a grande quantidade de fumaça impossibilitou a partida da aeronave. As pessoas deixaram o avião pela ponte de embarque e também pelo escorregador.

A GRU Airport, concessionária responsável pelo local, divulgou nota informando que “todos os protocolos de segurança foram imediatamente acionados, não havendo qualquer impacto na operação do aeroporto. Segundo a empresa, a brigada de incêndio e os bombeiros foram acionados “e auxiliaram na extinção do fogo”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/incendio-no-aeroporto-de-guarulhos-cancela-voo-na-noite-dessa-quinta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou trocar de aeronave enquanto cumpria agenda na Ilha do Marajó, no Pará, na manhã de quinta-feira (2). Ao embarcar para a localidade, a partir do aeroporto de Belém, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava a comitiva apresentou problema e precisou ser substituído.

“Fui pegar o avião para ir para o Marajó e teve um problema no motor do avião. O avião [do modelo] Casa da Força Aérea Brasileira. E eu só tinha que agradecer a Deus porque podia ter tido um problema quando eu estivesse no ar e teve quando eu estava em terra”, contou Lula em entrevista à TV Liberal.

“Nós tivemos que descer do avião, com risco de o avião pegar o fogo. E nós fomos num avião [modelo] Brasília [para a Ilha do Marajó]”, disse o presidente, ao detalhar que fez uma visita ao santuário de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, após o ocorrido.

Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a troca de aeronaves. “Ainda em solo, durante os procedimentos de acionamento dos motores, foi identificado um problema técnico-operacional na aeronave. Por precaução e seguindo protocolos de segurança, a FAB optou por utilizar uma aeronave reserva (sempre disponível nas missões presidenciais)”.

Por mais de uma vez, o presidente já enfrentou problemas com aeronaves. Em outubro do ano passado, o avião presidencial VC-1 apresentou uma falha técnica após decolar de um aeroporto no México e teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/lula-troca-de-aviao-apos-falha-no-motor-antes-de-voo-no-para

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (2) uma mulher que tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante voo entre São Luís e Brasília. A acusada, que não teve o nome divulgado oficialmente, vai responder pelos crimes de injúria e incitação do crime.

O episódio ocorreu na tarde desta segunda-feira (1°), às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. O ministro é um dos integrantes da Primeira Turma da Corte, colegiado que realiza o julgamento. 

Ao avistar o ministro sentado em uma das poltronas da aeronave, a mulher passou a gritar e afirmar que “avião estava contaminado” e disse que “não respeita essa espécie de gente” ao se referir a Dino.

Em seguida, ela tentou avançar em direção ao ministro, mas foi contida pelos seguranças que o acompanhavam. 

Diante da cena de hostilidade, agentes da PF que trabalham no aeroporto da capital maranhense acionaram a superintendência da corporação em Brasília, e a mulher foi identificada ao deixar o voo.

Em nota, a assessoria do ministro lamentou o ocorrido e declarou que agressões são inaceitáveis.

“A assessoria do ministro Flávio Dino lamenta o ocorrido e informa que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes. Agressões físicas e verbais, ainda mais no interior de um avião, são inaceitáveis, inclusive por atrapalhar outros passageiros e colocar em risco a operação do próprio voo, que é um serviço essencial”, diz a nota.

Solidariedade

Após o episódio, Flavio Dino recebeu apoio de diversas entidades.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou que o caso representa “retrocesso de civilidade” e uma perigosa escalada de intolerância contra o Judiciário.

“A AMB se solidariza com o ministro e reitera que não admite manifestações que ultrapassam o debate público e assumem contornos de intimidação. O Brasil precisa de diálogo, responsabilidade e civilidade para enfrentar seus desafios – e não de ameaças à magistratura”, disse a associação.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também manifesta solidariedade ao ministro.

“A liberdade de expressão e o pluralismo de ideias, fundamentos do Estado Democrático de Direito, não se confundem com permissões para agressões ou manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive de natureza moral, contra qualquer cidadão”, afirmou a entidade.

Em uma postagem nas redes sociais, Flávio Dino agradeceu o apoio recebido. 

“Independentemente deste deplorável episódio de que fui vítima, o que importa é a afirmação de valores de boa educação, respeito ao próximo e busca da paz”, disse. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/pf-indicia-mulher-que-tentou-agredir-flavio-dino-durante-voo

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quarta-feira (27) a brasileira Rosana Maciel Gomes, uma das condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Rosana estava foragida nos Estados Unidos e foi presa após desembarcar Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Ela estava em voo fretado pelo governo norte-americano para trazer pessoas deportadas por tentarem entrar ilegalmente naquele país.

A acusada foi condenada pelo Supremo a 13 anos e seis meses de prisão e respondia às acusações em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.  No entanto, em janeiro do ano passado, ela fugiu do Brasil, passando pelo Peru, e foi presa ao tentar entrar nos Estados Unidos.

De acordo com a PF, Rosana foi levada para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital mineira, onde ficará à disposição das autoridades.

Uma audiência de custódia está prevista para ser realizada na tarde de hoje pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Confira reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a prisão de Rosana

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Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/condenada-pelo-81-e-presa-ao-chegar-no-brasil-em-voo-de-deportados

A companhia aérea Latam informou que a aeronave que realizava o voo LA3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos), que decolou às 10h35 desta quinta-feira (20), retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). O pouso ocorreu às 11h04, e o voo que iria para São Paulo foi cancelado. A parte da frente do avião ficou destruída.

“A Latam lamenta os transtornos causados e informa que está oferecendo a assistência necessária para todos os clientes impactados, que serão reacomodados em voos da companhia previstos para hoje e amanhã (20 e 21). Por fim, a Latam reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, diz nota divulgada pela empresa.

Em seu Linkedin, o diretor executivo da Latam, Jerome Cadier, comentou o incidente e disse podia apostar que a primeira ação na justiça contra a companhia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento do voo chegaria “amanhã mesmo”.

“Hoje um desabafo! Agora há pouco, mais uma colisão com pássaro (bird strike, na aviação). A aeronave voltou em segurança, mas obviamente o voo foi cancelado, atrapalhando a vida de todos os passageiros, e obviamente da cia [companhia] aérea também. Posso apostar com vocês que a primeira ação na justiça contra a cia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento deste voo vai chegar amanhã mesmo…e assim segue a aviação brasileira…a pergunta é: quem paga a conta?”, escreveu o executivo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/voo-da-latam-retorna-ao-galeao-apos-aviao-colidir-com-passaro

“O aeroclube é gestor do aeródromo de flores, que comporta cinco escolas de paraquedistas distintas em atividade, e cada escola tem seu grupo de atletas e cada escola responde pelo saltos”, esclareceu Eliane.

A diretora explicou ainda que nenhuma das escolas possui avião próprio, então os atletas se reúnem e contratam seu voo particular. E é necessário ter um plano de voo que precisa ser autorizado pelos órgãos competentes.

“Quem autoriza o voo são os órgãos de controle, que nesse caso, passa pelo Cindacta, e a gente acredita que tudo isso tenha sido feito obedecendo a todos os procedimentos”, finalizou.