A apuração revelou que, além dos atos libidinosos supostamente cometidos, o professor teria exposto a saúde, integridade física e psicológica das crianças a risco, utilizando supostos métodos de correção disciplinar que colocavam os alunos em situação de vulnerabilidade.

Denúncia foi motivada por denúncias do “Projeto Gabriela”

As informações sobre os abusos chegaram à rede de proteção municipal de crianças e adolescentes por meio do “Projeto Gabriela”. Após a articulação inicial, a denúncia foi encaminhada ao MPAM, que requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para investigação dos fatos.

Para preservar as vítimas e evitar revitimização, o MPAM solicitou à Justiça a realização de depoimentos especiais das crianças, com produção antecipada de provas. A medida segue a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de escuta protegida para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Depoimentos em ambiente protegido

A Promotoria de Justiça também pediu a realização de audiências urgentes em ambiente adequado, acompanhadas por equipe técnica especializada. O objetivo é garantir a proteção psicológica das vítimas e assegurar que os depoimentos possam contribuir de forma segura para a instrução processual.

Além disso, o MP requisitou que a sentença final fixe valor mínimo para reparação dos danos morais e psicológicos de cada criança afetada pelo crime.

Cooperação interinstitucional é fundamental

A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, responsável pelo caso, destacou a importância da articulação entre órgãos de proteção e investigação. Segundo ela, a atuação conjunta foi essencial para impedir a continuidade das práticas delitivas e garantir a proteção imediata das crianças.

“No caso específico, que envolveu o ambiente escolar, a atuação articulada da rede de proteção foi fundamental para garantir a segurança das vítimas e prevenir novos abusos”, afirmou a promotora.