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	<title>Tribunal - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Chefe do Tribunal do CV é preso em Manaus e chama atenção pela reação à polícia</title>
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		<pubDate>Fri, 30 Jan 2026 00:44:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Condenado por tráfico de drogas, Rogério da Silva Luma, conhecido como “Rogerinho” ou “Playboy”, foi preso pela polícia nesta quinta-feira (29), em Manaus. Ele foi abordado no bairro Tarumã, zona Oeste da capital. Apontado como “juiz” da facção criminosa Comando Vermelho, Playboy é investigado por decidir quem vive ou morre em pontos de venda de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p data-start="91" data-end="304">Condenado por tráfico de drogas, Rogério da Silva Luma, conhecido como “Rogerinho” ou “Playboy”, foi preso pela polícia nesta quinta-feira (29), em Manaus. Ele foi abordado no bairro Tarumã, zona Oeste da capital.</p>
<p data-start="306" data-end="521">Apontado como “juiz” da facção criminosa Comando Vermelho, Playboy é investigado por decidir quem vive ou morre em pontos de venda de drogas na cidade. Contra ele, há uma condenação de 21 anos de prisão por tráfico.</p>
<p data-start="523" data-end="860">A prisão foi realizada por equipes do Batalhão Leste, Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e Companhia Fluvial. Segundo o subcomandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), Peter Santos, o suspeito não ofereceu resistência e indicou aos policiais onde estavam escondidas as armas.</p>
<p data-start="862" data-end="1125">Durante a ação, foram apreendidos uma pistola calibre .45, uma espingarda calibre 20, porções de maconha, celulares, R$ 637 em espécie e um veículo Jeep. Após a prisão, Rogério da Silva Luma foi encaminhado ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO).</p>
</div>
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		<title>&#8220;Tribunal do crime&#8221; raspa cabeça de jovem que atacou garota por engano em Parintins</title>
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		<pubDate>Thu, 29 Jan 2026 13:50:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Um novo desdobramento envolvendo o caso de agressão contra uma adolescente em Parintins, no interior do Amazonas, passou a repercutir nas redes sociais. O caso retornou após o surgimento de relatos que indicam a atuação do chamado “tribunal do crime”, mecanismo informal utilizado por facções criminosas para aplicar punições fora do sistema legal. De acordo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Um novo desdobramento envolvendo o caso de agressão contra uma adolescente em Parintins, no interior do Amazonas, passou a repercutir nas redes sociais. O caso retornou após o surgimento de relatos que indicam a atuação do chamado “tribunal do crime”, mecanismo informal utilizado por facções criminosas para aplicar punições fora do sistema legal.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas nas redes sociais, a jovem sofreu admitiu que participou de uma agressão baseada em uma acusação falsa. Como consequência, a facção criminosa decidiu puni-la por fazer “coisa da cabeça”. Conforme o relato, uma suposta amiga lhe convenceu de que uma adolescente era responsável pelo furto de seu celular, modelo iPhone 11. Infelizmente, isso motivou a emboscada e o ataque.</p>
<p>Posteriormente, houve uma reviravolta no caso. A jovem que agrediu a adolescente revelou nessa quarta-feira (28) que sua amiga era responsável pelo furto. Ainda de acordo com essa versão, toda a situação baseou-se numa mentira.</p>
<p>Como consequência, a facção que atua na região teria aplicado uma punição à jovem envolvida, que teve o cabelo raspado. Em um texto publicado nas redes sociais, ela reconheceu o erro e afirmou:</p>
<blockquote>
<p>“Eu errei por uma mentira sua, uma invenção, mas eu te perdoo. Deus te proteja sempre e te faça uma pessoa melhor.”</p>
</blockquote>
<p>O caso gerou forte repercussão online, levantando debates sobre violência, falsas acusações e a atuação de grupos criminosos em conflitos interpessoais.</p>
<h4>Relembre o caso</h4>
<p>O episódio está relacionado a um caso de agressão envolvendo uma menor de idade, <strong>registrado na região da Rua Macurany, no caminho do aeroporto de Parintins</strong>. De acordo com relatos que circulam entre moradores, a adolescente teria sido atraída ao local sob a promessa de um encontro entre amigos, mas acabou sofrendo o ataque.</p>
<p>De acordo com essas informações, a agressão teria sido motivada por um desentendimento envolvendo a negociação de um iPhone 11. A suspeita, identificada como Ingrid Loren, aguardou a vítima no local combinado e depois a atacou.</p>
<p>Testemunhas afirmam que a adolescente não esperava qualquer confronto e foi surpreendida no momento da abordagem. O caso rapidamente passou a repercutir entre moradores da cidade e nas redes sociais.</p>
<p>Há ainda informações que circulam de forma extraoficial indicando que a suspeita já teria se envolvido em episódios semelhantes anteriormente. No entanto, tais dados não foram confirmados oficialmente e devem ser apurados pelas autoridades competentes.</p>
<h3 style="text-align: center;">VEJA O MOMENTO EM QUE ELA TEM O CABELO RASPADO!!!!!!!</h3>
<h3 style="text-align: center;">VEJA O MOMENTO EM QUE ELA CONFESSA A AGRESSÃO POR ENGANO!!!!!!!!</h3>
<h3 style="text-align: center;">VEJA O VÍDEO DA AGRESSÃO AQUI!!!!!!!!!!</h3>
<h2/>
<p> </p>
<p> </p>
</div>
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		<title>Homem morto no Compensa era integrante do &#8220;tribunal do crime&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Jan 2026 18:00:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[Carlos Guilherme Caldas, de 25 anos, conhecido no meio criminoso como “Mexicano”, teve sua participação em um “tribunal do crime” amplamente divulgada nas redes sociais dias antes de sua morte. No vídeo que viralizou, ele aparece com um papel ativo em uma sessão de justiçamento, onde imobiliza uma vítima enquanto outros criminosos aplicam pauladas. Esse [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Carlos Guilherme Caldas, de 25 anos, conhecido no meio criminoso como “Mexicano”, teve sua participação em um “tribunal do crime” amplamente divulgada nas redes sociais dias antes de sua morte. No vídeo que viralizou, ele aparece com um papel ativo em uma sessão de justiçamento, onde imobiliza uma vítima enquanto outros criminosos aplicam pauladas.</p>
<p>Esse tipo de ação é característico das facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV), do qual “Mexicano” fazia parte. A gravação gerou grande repercussão, expondo seu envolvimento direto em práticas violentas e de intimidação nas comunidades.</p>
<p>Após a divulgação do vídeo, a morte de Carlos Guilherme aconteceu na noite desta terça-feira (20), no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. Ele morreu a tiros na rua 8 do conjunto Vila Marinho, poucos dias depois da repercussão do caso.</p>
<p>De acordo com a Polícia Civil, Carlos estava saindo de uma taberna local, quando foi surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta. Eles efetuaram diversos disparos contra ele, que não teve chance de reagir. A morte de “Mexicano” parece estar diretamente ligada à sua participação ativa em ações do tráfico, especialmente após o vídeo ter exposto sua atuação no tribunal do crime.</p>
<p>A polícia investiga a motivação do assassinato e se a execução tem ligação com facções criminosas rivais ou outras disputas internas.</p>
</div>
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		<title>Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Jan 2026 18:42:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Tribunal-italiano-adia-julgamento-sobre-extradicao-de-Zambelli.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Tribunal-italiano-adia-julgamento-sobre-extradicao-de-Zambelli.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli deverá cumprir pena caso volte ao Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.</strong></p>
<p>O caso deverá ser agora retomado na primeira quinzena de fevereiro. Em 18 de dezembro, o tribunal italiano já havia adiado uma primeira vez a decisão sobre a extradição, após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar documentos enviados pelo Supremo. </p>
<h2>Condenações</h2>
<p>A deputada está presa na Itália desde julho do ano passado, no aguardo de um decisão sobre o pedido feito pelo governo brasileiro, que requereu a extradição após Zambelli ter sido condenada duas vezes pelo Supremo. </p>
<p>Em uma primeira condenação, a ex-deputada foi considerada culpada por mandar invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação com o hacker Walter Delgatti. Na segunda vez, ela foi condenada pela crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem a mão armada pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. </p>
<p><strong>Segundo informações enviadas à Itália pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o presídio brasileiro mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária.</strong></p>
<p>Zambelli fugiu dias antes do trânsito em julgado da primeira condenação, isto é, pouco antes de se esgotarem todos os recursos e ser determinado o cumprimento da pena. </p>
<p>A defesa alega que a ex-parlamentar sofre perseguição judicial e política no Brasil, e também questiona a situação carcerária no país para o eventual cumprimento da pena. Em outubro, o Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição.</p>
<p>A ex-deputada perdeu o mandato por determinação do Supremo, mesmo depois do plenário da Câmara ter aprovado a permanência dela no cargo. Pela jurisprudência da Corte, parlamentares condenados ao regime fechado por tempo prolongado devem perder seus mandatos automaticamente, uma vez que não teria como comparecer ao Congresso. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/tribunal-italiano-adia-julgamento-sobre-extradicao-de-zambelli</p>
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		<item>
		<title>Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/fachin-quer-acelerar-tribunal-do-juri-nos-crimes-contra-a-vida/</link>
		
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		<pubDate>Mon, 03 Nov 2025 16:14:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais rápida de crimes contra a vida.  ‘’É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais rápida de crimes contra a vida</strong>. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Fachin-quer-acelerar-Tribunal-do-Juri-nos-crimes-contra-a.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Fachin-quer-acelerar-Tribunal-do-Juri-nos-crimes-contra-a.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<blockquote>
<p>‘’É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo da sociedade brasileira, que almeja confiança [na Justiça]”, disse Fachin.</p>
</blockquote>
<p><strong>O ministro participou, no Recife, da abertura do Mês Nacional do Júri, uma mobilização anual para a realização do máximo de julgamentos pelo Tribunal do Júri possíveis durante o mês de novembro</strong>.</p>
<p>Segundo dados do CNJ, no ano passado foram julgados 8,3 mil processos durante o esforço concentrado. Neste ano, são priorizados os crimes dolosos contra a vida de mulheres, menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação sem desfecho.</p>
<p><strong>Fachin afirmou que a diretriz no momento é priorizar e aumentar a frequência das sessões de júri popular nas pautas dos tribunais e modernizar o processamento desse tipo de ação</strong>.</p>
<blockquote>
<p>“Entre o cometimento de um ato o oferecimento da denúncia e seu julgamento tem que decorrer cada vez mais um tempo menor”, disse. </p>
</blockquote>
<p>O ministro reconheceu que há críticas bem fundamentadas sobre imperfeições do Tribunal do Júri, mas disse se tratar de instituto previsto na Constituição e que, por isso, deve ser reforçado. </p>
<p>Ele acrescentou que “serão feitos debates e discussões sobre o sentido e alcance das decisões do Tribunal do Júri”, mas o objetivo será sempre “aprofundar a importância da Justiça que é feita com a participação da sociedade”. </p>
<p><strong>Em uma das decisões mais recentes do STF sobre o assunto, proferida em 2024, e confirmada após o fim dos recursos em agosto deste ano, o plenário estabeleceu que, no caso de condenação, o cumprimento da pena deve ter início imediato após uma condenação por júri popular</strong>. </p>
<p>À época, a decisão foi criticada por advogados, que viram nela uma violação ao princípio da presunção da inocência, uma vez que recursos a tribunais superiores, mesmo que somente possam abordar questões formais e não o reexame de provas, ainda podem levar à anulação de uma decisão do júri.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/fachin-quer-acelerar-tribunal-do-juri-em-crimes-contra-vida</p>
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		<item>
		<title>Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Sep 2025 23:48:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor. Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam</strong>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/Ministro-do-Superior-Tribunal-de-Justica-manda-soltar-o-rapper.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/Ministro-do-Superior-Tribunal-de-Justica-manda-soltar-o-rapper.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor.</p>
<p><strong>Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.</strong> Ele estava preso desde de julho em uma penitenciária localizada na zona oeste da capital fluminense.</p>
<p>De acordo com as investigações, o rapper e outros acusados tentaram impedir a Polícia do Rio de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de atuar como um dos seguranças pessoais dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho, em julho deste ano.</p>
<p>Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/ministro-do-superior-tribunal-de-justica-manda-soltar-o-rapper-oruam</p>
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		<title>Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 Aug 2025 11:47:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Com o aumento do número de casos envolvendo o chamado golpe do falso advogado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou comunicado alertando sobre nova modalidade de fraude e orientações com dicas sobre como a população pode se proteger. O tribunal destaca que não faz ligações para cobrar qualquer tipo de taxa [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Com o aumento do número de casos envolvendo o chamado golpe do falso advogado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou comunicado alertando sobre nova modalidade de fraude e orientações com dicas sobre como a população pode se proteger</strong>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Tribunal-de-Justica-do-Rio-alerta-sobre-golpe-do-falso.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Tribunal-de-Justica-do-Rio-alerta-sobre-golpe-do-falso.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O tribunal destaca que não faz ligações para cobrar qualquer tipo de taxa e orienta que as pessoas desconfiem desse tipo de contato feito, normalmente, via meios eletrônicos ou mensagens de aplicativos que solicitem dados individuais, solicitações de senhas e promessas de vantagens.</p>
<blockquote>
<p>“Os criminosos se apropriam de informações autênticas das vítimas, como nome, CPF, número de processo, valores a receber e até dados de advogados, para exigir o pagamento de supostas taxas judiciais e obter ganhos ilícitos”.</p>
</blockquote>
<p>De acordo com o TJRJ, “os estelionatários usam informações pessoais e de processos judiciais, obtidos geralmente em fontes abertas e banco de dados, a fim de entrar em contato com as vítimas de forma convincente”. Para enganar as vítimas, os fraudadores utilizam fotos, documentos com logotipos, timbres e brasões e até mascaram o número de telefone de órgãos oficiais.</p>
<p><strong>O tribunal tem atuado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro no combate às fraudes. A OAB/RJ lançou, inclusive, uma <a href="https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_de_combate_ao_golpe_do_falso_advogado.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">cartilha de combate ao golpe do falso advogado</a></strong>.</p>
<h2>Falso bancário</h2>
<p>Outro golpe recorrente ao qual o Tribunal de Justiça também alerta é o Caller ID Spooging, em que os criminosos utilizam recursos tecnológicos para falsificar o número que aparece no identificador de chamadas.</p>
<p>Desta forma, o estelionatário consegue fazer com que a ligação pareça vir de um banco, órgão público ou outro contato de confiança. Na prática, o telefone exibe um número legítimo, mas a chamada é feita por criminosos.</p>
<p><strong>O Tribunal de Justiça disponibiliza os números de contato (21) 3133-3254 e (21) 96435-7581 (WhatsApp) para esclarecimentos.</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/tribunal-de-justica-do-rio-alerta-sobre-golpe-do-falso-advogado</p>
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		<item>
		<title>Tribunal de Contas suspende programa de escolas cívico-militares de MG</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tribunal-de-contas-suspende-programa-de-escolas-civico-militares-de-mg/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Aug 2025 23:20:43 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-NG) determinou a paralisação do programa Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares, do governo estadual, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13). Em caráter liminar, o tribunal determinou inspeção nas nove escolas mineiras que já adotam o modelo, como forma de subsidiar a decisão do mérito do processo pelos conselheiros. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-NG) determinou a paralisação do programa Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares, do governo estadual, <strong>em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13).</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Tribunal-de-Contas-suspende-programa-de-escolas-civico-militares-de-MG.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Tribunal-de-Contas-suspende-programa-de-escolas-civico-militares-de-MG.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em caráter liminar, o tribunal determinou inspeção nas nove escolas mineiras que já adotam o modelo, como forma de subsidiar a decisão do mérito do processo pelos conselheiros. <strong>O fórum fixou prazo de cinco dias para que o governo estadual comprove a paralisação do projeto. </strong></p>
<p>Também foi determinada, por 4 votos a 1, a suspensão das consultas junto às 728 escolas do Estado ao modelo e decidiu pela<strong> paralisação, a partir de 2026, do programa cívico-militar </strong>que já é adotado em nove escolas da rede pública estadual.</p>
<p>Em seu voto, o relator determinou que o secretário de Educação preste <strong>informações detalhadas sobre a execução atual do programa</strong>, “incluindo a situação das nove escolas atualmente em funcionamento no modelo cívico-militar; os custos envolvidos na implementação e manutenção do programa; a forma e origem dos recursos para remuneração dos militares;  critérios de seleção e convocação desses militares; os resultados pedagógicos alcançados com base em dados objetivos e evidências técnicas; o planejamento orçamentário para as demais unidades escolares eventualmente contempladas no programa; com a respectiva documentação comprobatória”.</p>
<p>Em relação às escolas que já adotam o modelo cívico-militar em Minas Gerais, Adonias Monteiro <strong>determinou que o Estado “se abstenha de dar continuidade ao programa, a partir do ano letivo de 2026, nas nove escolas da rede estadual onde atualmente se encontra em execução, de modo a não comprometer as atividades educacionais já planejadas e em execução no ano letivo de 2025”.</strong></p>
<p>O voto do relator foi referendado pelos conselheiros presentes na sessão, com voto divergente do conselheiro Licurgo Mourão, avaliando que o programa não fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e que não há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações que alegam a inconstitucionalidade do modelo. </p>
<p>A<strong> decisão liminar já está em vigor, e o processo segue no Tribunal de Contas até o julgamento do mérito da representação. Ainda cabe recurso à medida.</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/tribunal-de-contas-suspende-programa-de-escolas-civico-militares-de-mg</p>
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		<item>
		<title>Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Aug 2025 19:33:46 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).  A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Tribunal-italiano-marca-audiencia-sobre-extradicao-de-Zambelli.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Tribunal-italiano-marca-audiencia-sobre-extradicao-de-Zambelli.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.</strong> </p>
<p>No mês passado, Zambelli foi presa na capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro. </p>
<p>Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em maio deste ano após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pagar R$ 2 milhões por danos coletivos.</p>
<p><strong>De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes.</strong> Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.</p>
<p>Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano.</p>
<p>A decisão final sobre a extradição será da Justiça da Itália e do governo italiano. Em geral, o processo de extradição é demorado porque passa por diversos trâmites. São avaliados aspectos previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais firmados entre as duas nações.</p>
<p><strong>Não há prazo para definição da extradição.</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/tribunal-italiano-marca-audiencia-sobre-extradicao-de-zambelli</p>
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		<item>
		<title>Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/lula-indica-veronica-abdalla-para-o-superior-tribunal-militar/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 08 Mar 2025 17:44:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[Verônica]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/03/Lula-indica-Veronica-Abdalla-para-o-Superior-Tribunal-Militar.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/03/Lula-indica-Veronica-Abdalla-para-o-Superior-Tribunal-Militar.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em nota, o Palácio do Planalto informou que, <strong>se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007</strong>.</p>
<blockquote>
<p> “Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, disse Lula, em vídeo postado nas redes sociais.</p>
</blockquote>
<p>“A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar onde elas quiserem, como elas quiserem. Porque elas não têm que se submeter a ninguém”, completou o presidente.</p>
<p>No vídeo, Verônica agradece a indicação e cita a simbologia de a indicação ser formalizada no Dia Internacional da Mulher. “Agradeço e fico muito honrada por ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março. E espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/lula-indica-veronica-abdalla-para-o-superior-tribunal-militar</p>
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