O Corpo de Bombeiros de São Paulo mantém as buscas na região do Campo Limpo, na zona sul da cidade, onde uma mulher está desaparecida desde a noite de sexta-feira (16).

Uma mulher chamada Maria (que não teve o sobrenome divulgado), de 67 anos, estava com o marido Marcos da Mata Ribeiro, de 68, em um HB20 branco, próximo do Córrego do Morro do S, na zona sul. Eles foram levados pela água.

Marcos foi encontrado na manhã deste sábado (17), já sem vida, no Rio Pinheiros, próximo da Ponte Edson Godói, a mais de 8 quilômetros (km) do local da enchente. Com este óbito, a Defesa Civil contabiliza 11 mortes no estado por conta das chuvas desde o começo de dezembro.

Um outro veículo foi levado pela enchente, mas já foi localizado. O motorista estava bem e foi resgatado.

Régis Bittencourt

A Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, tem interdição parcial desde a madrugada de sexta-feira, quando terra e lama de um terreno próximo, terraplanado recentemente, invadiram a pista. Durante a manhã de ontem, houve um pico de 45 km de congestionamento.

As equipes da concessionária Arteris seguem no local, na altura do km 286,9, onde a faixa 2 está interditada no sentido São Paulo. Há 3 km de congestionamento na via neste momento.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/estado-de-sp-tem-mais-uma-morte-por-causa-da-chuva-total-chega-11

O policial civil Rodrigo Vasconcellos Nascimento, baleado na barriga durante a Operação Contenção, no dia 28 de outubro, nos Complexos do Alemão e da Penha, morreu na madrugada deste sábado (22) no Hospital Copa d’Or, zona sul do Rio de Janeiro.

Ele era lotado na 39ª delegacia policial, no bairro da Pavuna, e foi atingido por um tiro de fuzil, no alto da serra da Misericórdia, no Complexo da Penha.

O Hemorio chegou a pedir bolsas de sangue para Rodrigo, que tinha melhorado nos últimos dias e já estava sentando na cama. O delegado Felipe Curi, secretário de Polícia Civil, disse que “notícia muito triste. Ele estava melhorando a cada dia. Estive no último domingo (16) visitando-o e soube depois pelo médico que ele ficou animado e chegou a sentar depois na cama”.

Policiais mortos

O secretário informou que Rodrigo “foi mais um grande herói que deu a vida pela sociedade. Não foi e jamais será em vão. Que Deus o receba de braços abertos e conforte os familiares e amigos”, concluiu o policial.

O governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, disse que recebeu com tristeza a notícia do óbito. “Reafirmo meu compromisso de seguir firme no enfrentamento a esses criminosos que espalham medo e sofrimento, sem recuar um centímetro”, avaliou.

Com a morte de Rodrigo Nascimento sobe para 122 o número de mortos na Operação Contenção, entre eles, cinco policiais, três civis e dois militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/sobe-para-cinco-os-policiais-mortos-na-operacao-contencao-no-rio

Um eclipse lunar total – o segundo do ano – ocorre neste domingo (7). O ponto alto, quando a Lua fica totalmente imersa na sombra da Terra e adquire coloração avermelhada, caracteriza a chamada Lua de Sangue.

“A cor se deve à forma como a luz do Sol interage com a atmosfera terrestre. Mesmo totalmente encoberta pela sombra escura da Terra, a Lua ainda recebe luz solar indiretamente, filtrada pela atmosfera”, detalhou o Observatório Nacional.

O fenômeno não será visível no Brasil, mas haverá transmissão ao vivo, a partir das 12h (horário de Brasília), pelo canal no YouTube do Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante a live, astrônomos amadores e profissionais que fazem parte do programa vão comentar as imagens em tempo real. A previsão é transmitir todas as etapas do eclipse, por meio do auxílio de parceiros internacionais.

Confira o cronograma completo do fenômeno:

•  Início da fase penumbral: 12h28
• Início da fase parcial: 13h27
• Início da fase total: 14h31
• Auge da fase total: das 15h12 às 15h53
• Fim da fase parcial: 16h57
• Fim da penumbra: 17h55

Entenda

Segundo o Observatório Nacional, eclipses lunares ocorrem quando a Lua entra na sombra da Terra. Essa sombra é dividida em duas partes: a umbra, que é completamente escura por não receber nenhuma luz solar direta; e a penumbra, que ainda recebe alguma iluminação do Sol.

“Quanto mais perfeito é o alinhamento entre Sol, Terra e Lua, maior é a duração do eclipse total”, destacou o órgão. Quando a Lua entra na penumbra, ocorre o eclipse penumbral; quando entra na umbra, o eclipse parcial; e, quando está totalmente dentro da umbra, ocorre o eclipse total.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/lua-de-sangue-eclipse-lunar-total-ocorre-neste-domingo

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiou, nesta quarta-feira (30), a sanção do governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para ela, é um ato “violento e arrogante”.

“Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Gleisi fez referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em março, se licenciou do mandato na Câmara, foi para os Estados Unidos e articula ações junto ao governo norte-americano contra a Justiça e a economia brasileiras na tentativa de livrar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dessa atuação. 

Para Eduardo Bolsonaro, a sanção a Moraes é um marco histórico e um alerta de que “abusos de autoridade agora têm consequências globais”.

“Não se trata de vingança, mas de justiça. Não se trata de política, mas de dignidade”, escreveu nas redes sociais.

“Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia. A Tarifa-Moraes, de 50%, é só um sintoma do que se tornou o país: isolado e em conflito com seus próprios cidadãos. Precisamos reconstruir pontes, não muros”, afirmou.

Acusações a Moraes

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, órgão do Departamento de Tesouro do país, acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando a ação da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social dos Estados Unidos. 

O STF decidiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários 

O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.

No último dia 9, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também enviou carta a Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1º de agosto. No documento, Trump justifica a medida citando Bolsonaro e pedindo anistia para o ex-presidente, além de acusar o STF de “censura” contra plataformas de redes sociais.

Repercussão no Congresso

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ato de sanção contra Moraes é gravíssimo e fruto da conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil. Para ele, não é possível aceitar interferência estrangeira na Justiça brasileira.

“Isso não é apenas uma afronta a um ministro do Supremo (o que já é grave) — é um ataque direto à democracia brasileira e à nossa soberania nacional! Defender o Estado Democrático de Direito é dever de todos que acreditam em um Brasil livre de ameaças externas e do autoritarismo disfarçado de liberdade”, manifestou nas redes sociais.

Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a Lei Magnitsky foi “aplicada com sucesso”. 

“Ele rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado foi omisso. Fingiu que não viu. Mas ele não parou. Atacou também direitos humanos de cidadãos americanos, feriu a liberdade de expressão além das nossas fronteiras. E o que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer… os EUA fizeram com força”, escreveu, também nas redes sociais.

O Senado Federal é o responsável por processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Esses crimes são definidos na Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment.

Os crimes listados são: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/gleisi-diz-que-sancao-dos-eua-moraes-tem-repudio-total-do-governo

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime.

Segundo estudo promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que representa os Cartórios de Notas do estado, apenas 7% dos matrimônios envolvendo ao menos um cônjuge nessa faixa etária optaram por um regime diferente do que era obrigatório.

Em 1º de fevereiro do ano passado, o STF decidiu que o regime obrigatório da separação de bens para maiores de 70 anos pode ser afastado por manifestação das partes, permitindo, assim, que pessoas nessa faixa etária tenham a liberdade de escolher o modelo patrimonial que melhor atenda aos seus interesses. A opção deve ser expressa em escritura pública de Pacto Antenupcial em qualquer um dos quase 300 Cartórios de Notas do estado.

O estudo indica que, no último ano, foram registrados 1.387 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era maior de 70 anos. Deste total, 105 matrimônios foram registrados com regime diferenciado – comunhão parcial, comunhão universal ou participação final nos aquestos. Já para a maioria das uniões com pessoa nessa faixa etária – 1.292 matrimônios ou 93% –, o regime permaneceu sendo o da separação de bens.

“A decisão do STF trouxe uma maior liberdade e autonomia para pessoas acima de 70 anos poderem dispor do seu patrimônio em uniões estáveis, de acordo com seus interesses. Temos sentido os reflexos dessa mudança na prática dos atos nos cartórios, aliado ao aumento da expectativa de vida das pessoas, que estão vivendo mais e melhor, mais conscientes de suas vontades e desejos”, afirmou o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo.

Paradigma

Para o Colégio Notarial, a mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o regime da separação de bens obrigatória por razões etárias existe desde o Código Civil (CC) de 1916, a princípio tornando compulsório o regime de separação para o homem maior de 60 e a mulher maior de 50 anos. 

Já no Código de 2002 o critério foi mantido, apenas igualando a idade de ambos para 60 anos. Oito anos depois, a Lei 12.344/10 elevou a idade base para 70 anos.

Segundo a tese fixada pelo STF, “nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no Artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública”. 

Caberá ao Cartório de Notas orientar devidamente os interessados nessa faixa etária sobre a nova possibilidade, fornecendo informações claras e acessíveis, garantindo que os envolvidos compreendam as mudanças e exerçam sua escolha de maneira consciente.

Pacto Antenupcial

O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento ou à união estável. 

Necessário quando as partes querem optar por um regime de bens diferente do regime legal – que é o regime da comunhão parcial de bens –, o Pacto Antenupcial agora passa a ser o caminho para que maiores de 70 anos expressem vontade diferente da que previa o regime da separação obrigatória de bens.

O pacto deve ser feito por escritura pública de forma física em Cartório de Notas ou pela plataforma e-Notariado e, posteriormente, deve ser levado ao cartório de Registro Civil onde será realizado o casamento, bem como, após a celebração do casamento, ao Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiros e ser averbado na matrícula dos bens imóveis do casal. 

O regime de bens começa a vigorar a partir da data do casamento e somente poderá ser alterado mediante autorização judicial.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/maioria-de-casamentos-envolvendo-idosos-mantem-separacao-total-de-bens

A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).   

O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. 

“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.

Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Evolução

O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período.

Tributos e participações governamentais:

• 2024: R$ 270,3 bilhões
• 2023: R$ 240,2 bilhões
• 2022: R$ 279,9 bilhões
• 2021: R$ 202,9 bilhões
• 2020: R$ 128,7 bilhões

Tributos

Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).

Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Principais estados arrecadadores:

• São Paulo: R$ 23,4 bilhões
• Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões
• Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões
• Paraná: R$ 6,9 bilhões
• Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões
• Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões

Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos em 21 estados e inclui o Distrito Federal.

A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).

Dez municípios com maior arrecadação:

• Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões
• Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões
• Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões
• Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões
• São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões
• Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões
• Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões
• Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões
• Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões
• São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões

Responsabilidade tributária

A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.

A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.

Participações governamentais

Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações, sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais.

Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.

Outros países

A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil no ano passado. Veja onde a empresa mais pagou impostos fora do Brasil:

• Holanda: US$ 84,31 milhões
• Colômbia: US$ 54,23 milhões
• Estados Unidos: US$ 35,13 milhões
• Singapura: US$ 20,53 milhões
• Bolívia: US$ 6,37 milhões
• Argentina: US$ 4,92 milhões
• Uruguai: US$ 340 mil
• Espanha: US$ 190 mil
• Venezuela: US$ 4 mil

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/petrobras-contribuiu-com-7-da-arrecadacao-total-do-pais-em-2024