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Veja cursos de medicina que terão sanções por desempenho ruim

Portal Pelo Amor de Deus — Tue, 20 Jan 2026 00:33:01 +0000

Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) apresentou os resultados da primeira edição Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país. Desse total, cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, quando menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes.

A partir da publicação dos dados, os cursos com nota insatisfatória e que pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que inclui as universidades federais e as instituições privadas, passarão por um processo de supervisão em que podem ser adotadas medidas cautelares. Ao todo, são 99 cursos nessa situação (confira a lista abaixo). As instituições públicas estaduais, distritais e municipais não passam pelo processo, uma vez que são supervisionadas pelos respectivos conselhos e secretarias de educação locais.

>>O MEC divulgou em seu site a lista com as notas de todos os cursos avaliados. Confira aqui.

Medidas

As sanções, de acordo com o MEC, serão escalonadas e podem prever desde a redução de vagas até a suspensão de oferta via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas cautelares serão aplicadas conforme o desempenho do curso.

“Quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais graves serão as medidas adotadas”, informou o MEC.

Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, esses 99 cursos terão 30 dias para apresentar a defesa ao MEC, antes que as sanções entrem em vigor. Após o prazo, as medidas valerão até a próxima aplicação do Enamed, prevista para outubro de 2026.

Resultados

Os melhores desempenhos no Enamed foram observados entre 6.502 estudantes de instituições federais, que apresentaram uma pontuação média de 83,1% de proficiência, seguido dos alunos das estaduais, com média de 86,6%, entre os 2.402 inscritos.

Os piores desempenhos foram dos 944 concluintes da rede municipal, que somaram uma média de 49,7% da pontuação máxima, com resultado médio considerado insuficiente pelo exame. Os 15.409 estudantes da rede privada com fins lucrativos também apresentaram uma média de apenas 57,2% da pontuação máxima.

Enamed

Criado em abril de 2025, o Enamed é a adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para estudantes concluintes do curso de medicina, com o objetivo de avaliar a formação médica no Brasil. O exame é obrigatório e o resultado obtido pelo estudante pode ser usado para ingressar nos programa de residência médica unificado do MEC, organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).

Confira a lista dos 99 cursos de medicina que serão supervisionados

Centro Universitário do Panatanal (Unipantanal) – privada com fins lucrativos – Cárceres (MT)
Universidade Estácio de Sá (UNESA) – privada com fins lucrativos – Angra dos Reis (RJ)
Faculdade Metropolitana (UNNESA) – privada com fins lucrativos – Porto Velho (RO)
Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN) – privada com fins lucrativos – Aparecida de Goiânia (GO)
Faculdades de Dracena – privada sem fins lucrativos – Dracena (SP)
Centro Universitário de Adamantina (FAI) – especial – Adamantina (SP)
Centro Universitário do Pantanal (Unipantanal) – privada com fins lucrativos – Cáceres (MT)
Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio Ceará) – privada com fins lucrativos – Fortaleza (CE)
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Estácio RP) – privada com fins lucrativos – Ribeirão Preto (SP)
Centro Universitário Estácio de São Paulo (Estácio SP) – privada com fins lucrativos – São Paulo (SP)
Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (Estácio SC) – privada com fins lucrativos – São José (SC)
Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte (Estácio BH) – privada com fins lucrativos – Belo Horizonte (MG)
Centro Universitário Estácio de Brasília (Estácio Brasília) – privada com fins lucrativos – Brasília (DF)
Centro Universitário Estácio de Goiás (Estácio Goiás) – privada com fins lucrativos – Goiânia (GO)
Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora (Estácio JF) – privada com fins lucrativos – Juiz de Fora (MG)
Centro Universitário Estácio de Natal (Estácio Natal) – privada com fins lucrativos – Natal (RN)
Centro Universitário Estácio de Recife (Estácio Recife) – privada com fins lucrativos – Recife (PE)
Centro Universitário Estácio de Salvador (Estácio Salvador) – privada com fins lucrativos – Salvador (BA)
Centro Universitário Estácio de Teresina (Estácio Teresina) – privada com fins lucrativos – Teresina (PI)
Centro Universitário Estácio do Pará (Estácio Pará) – privada com fins lucrativos – Belém (PA)
Centro Universitário Estácio do Rio Grande do Sul (Estácio RS) – privada com fins lucrativos – Porto Alegre (RS)
Centro Universitário Estácio do Amazonas (Estácio Amazonas) – privada com fins lucrativos – Manaus (AM)
Centro Universitário Estácio do Maranhão (Estácio MA) – privada com fins lucrativos – São Luís (MA)
Centro Universitário Estácio do Piauí (Estácio PI) – privada com fins lucrativos – Teresina (PI)
Centro Universitário Estácio do Tocantins (Estácio TO) – privada com fins lucrativos – Palmas (TO)
Centro Universitário Estácio do Amapá (Estácio AP) – privada com fins lucrativos – Macapá (AP)
Centro Universitário Estácio do Acre (Estácio AC) – privada com fins lucrativos – Rio Branco (AC)
Centro Universitário Estácio de Vitória (Estácio Vitória) – privada com fins lucrativos – Vitória (ES)
Centro Universitário Estácio de Campinas (Estácio Campinas) – privada com fins lucrativos – Campinas (SP)
Centro Universitário Estácio de Sorocaba (Estácio Sorocaba) – privada com fins lucrativos – Sorocaba (SP)
Centro Universitário Estácio de Santos (Estácio Santos) – privada com fins lucrativos – Santos (SP)
Centro Universitário Estácio de São José dos Campos (Estácio SJC) – privada com fins lucrativos – São José dos Campos (SP)
Centro Universitário Estácio de Taubaté (Estácio Taubaté) – privada com fins lucrativos – Taubaté (SP)
Centro Universitário Estácio de Guarulhos (Estácio Guarulhos) – privada com fins lucrativos – Guarulhos (SP)
Centro Universitário Estácio de Osasco (Estácio Osasco) – privada com fins lucrativos – Osasco (SP)
Centro Universitário Estácio de Santo André (Estácio Santo André) – privada com fins lucrativos – Santo André (SP)
Centro Universitário Estácio de São Bernardo do Campo (Estácio SBC) – privada com fins lucrativos – São Bernardo do Campo (SP)
Centro Universitário Estácio de Diadema (Estácio Diadema) – privada com fins lucrativos – Diadema (SP)
Centro Universitário Estácio de Mauá (Estácio Mauá) – privada com fins lucrativos – Mauá (SP)
Centro Universitário Estácio de Suzano (Estácio Suzano) – privada com fins lucrativos – Suzano (SP)
Centro Universitário Estácio de Mogi das Cruzes (Estácio Mogi) – privada com fins lucrativos – Mogi das Cruzes (SP)
Centro Universitário Estácio de Barueri (Estácio Barueri) – privada com fins lucrativos – Barueri (SP)
Centro Universitário Estácio de Cotia (Estácio Cotia) – privada com fins lucrativos – Cotia (SP)
Centro Universitário Estácio de Jundiaí (Estácio Jundiaí) – privada com fins lucrativos – Jundiaí (SP)
Centro Universitário Estácio de Limeira (Estácio Limeira) – privada com fins lucrativos – Limeira (SP)
Centro Universitário Estácio de Piracicaba (Estácio Piracicaba) – privada com fins lucrativos – Piracicaba (SP)
Centro Universitário Estácio de Rio Claro (Estácio Rio Claro) – privada com fins lucrativos – Rio Claro (SP)
Centro Universitário Estácio de Araraquara (Estácio Araraquara) – privada com fins lucrativos – Araraquara (SP)
Centro Universitário Estácio de Franca (Estácio Franca) – privada com fins lucrativos – Franca (SP)
Centro Universitário Estácio de São Carlos (Estácio São Carlos) – privada com fins lucrativos – São Carlos (SP)
Centro Universitário Estácio de Bauru (Estácio Bauru) – privada com fins lucrativos – Bauru (SP)
Centro Universitário Estácio de Marília (Estácio Marília) – privada com fins lucrativos – Marília (SP)
Centro Universitário Estácio de Presidente Prudente (Estácio PP) – privada com fins lucrativos – Presidente Prudente (SP)
Centro Universitário Estácio de Araçatuba (Estácio Araçatuba) – privada com fins lucrativos – Araçatuba (SP)
Centro Universitário Estácio de São José do Rio Preto (Estácio SJRP) – privada com fins lucrativos – São José do Rio Preto (SP)
Centro Universitário Estácio de Catanduva (Estácio Catanduva) – privada com fins lucrativos – Catanduva (SP)
Centro Universitário Estácio de Votuporanga (Estácio Votu) – privada com fins lucrativos – Votuporanga (SP)
Centro Universitário Estácio de Fernandópolis (Estácio Fernandópolis) – privada com fins lucrativos – Fernandópolis (SP)
Centro Universitário Estácio de Jales (Estácio Jales) – privada com fins lucrativos – Jales (SP)
Centro Universitário Estácio de Itapeva (Estácio Itapeva) – privada com fins lucrativos – Itapeva (SP)
Centro Universitário Estácio de Registro (Estácio Registro) – privada com fins lucrativos – Registro (SP)
Centro Universitário Estácio de Peruíbe (Estácio Peruíbe) – privada com fins lucrativos – Peruíbe (SP)
Centro Universitário Estácio de Praia Grande (Estácio PG) – privada com fins lucrativos – Praia Grande (SP)
Centro Universitário Estácio de Cubatão (Estácio Cubatão) – privada com fins lucrativos – Cubatão (SP)
Centro Universitário Estácio de Guarujá (Estácio Guarujá) – privada com fins lucrativos – Guarujá (SP)
Centro Universitário Estácio de São Vicente (Estácio SV) – privada com fins lucrativos – São Vicente (SP)
Centro Universitário Estácio de Santos (Estácio Santos II) – privada com fins lucrativos – Santos (SP)
Centro Universitário Estácio de Praia Grande (Estácio PG II) – privada com fins lucrativos – Praia Grande (SP)

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/enamed-veja-cursos-de-medicina-que-terao-sancoes-por-desempenho-ruim

Crianças terão pulseiras de identificação no réveillon do Rio

Portal Pelo Amor de Deus — Tue, 30 Dec 2025 09:42:09 +0000

A prefeitura do Rio vai fazer a identificação de crianças que vão acompanhar os pais ou responsáveis na queima de fogos no réveillon na virada do ano nos palcos espalhados pela cidade.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) ficará responsável pela iniciativa que tem caráter preventivo e busca facilitar a localização rápida das famílias em casos de desencontro. As pulseiras serão distribuídas por equipes itinerantes de educadores sociais nos pontos de atendimento e em circulação próxima aos palcos.

Pontos estratégicos

As ações serão realizadas nos 13 palcos do réveillon distribuídos pela cidade, sendo três em Copacabana, onde são esperadas mais de 2,5 milhões de pessoas e em outros dez locais: na praia do Flamengo, na Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Ramos, Penha, Parque Madureira, Parque Realengo, Parque Oeste, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

Todos os conselhos tutelares do município estarão com equipes de plantão. Os conselheiros atuam em casos de violação ou ameaça de direitos de crianças e adolescentes, como violência (física, psicológica, sexual), abuso, exploração, negligência, abandono, trabalho infantil, recusa escolar e situações de rua, aplicando medidas de proteção e encaminhando casos ao Judiciário ou Ministério Público quando necessário, sempre visando garantir a segurança e bem-estar dos jovens, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/criancas-terao-pulseiras-de-identificacao-no-reveillon-do-rio

Capitais do Centro-Sul terão hoje chuvas e ventania

Portal Pelo Amor de Deus — Tue, 09 Dec 2025 14:32:55 +0000

A formação de um ciclone extratropical combinado com a chegada de uma frente fria vai causar temporais e ventanias nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Os efeitos do fenômeno serão sentidos até a próxima quinta-feira (11).

As capitais mais afetadas pelo fenômeno serão Brasília, Goiânia, Cuiabá, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Veja como fica o clima nesta terça-feira (9) nas capitais mais atingidas:

Brasília – temperatura mínima de 18ºC. Máxima de 24ºC. Possibilidade de chuvas isoladas pela manhã. Pancadas de chuva e trovoadas à tarde. Pancadas de chuvas isoladas à noite. Ventos fracos pela manhã, fracos a moderados à tarde e fracos à noite.

Goiânia – temperatura mínima de 21ºC. Máxima de 30ºC. Pancadas de chuva isoladas pela manhã. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde. Pancadas de chuva isoladas à noite. Ventos fracos pela manhã, fracos à moderado à tarde e fracos à noite.

Cuiabá – temperatura mínima de 24ºC. Temperatura máxima de 29ºC. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas pela manhã e à tarde. Pancadas de chuva isoladas à noite. Ventos fracos pela manhã, fracos a moderado à tarde e fracos à noite.

Belo Horizonte – temperatura mínima de 17ºC. Temperatura máxima 26ºC. Possibilidade de chuva isolada pela manhã. Pancadas de chuvas e trovoadas isoladas à tarde e à noite. Ventos fracos pela manhã, fracos a moderado à tarde e fraco à noite.

Rio de Janeiro – temperatura mínima de 22ºC. Máxima de 33ºC. Muitas nuvens pela manhã. Pancadas de chuva e possível queda de granizo à tarde. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas à noite. Ventos fracos ao longo de todo o dia.

São Paulo – temperatura mínima 21ºC. Máxima 24ºC. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas pela manhã tarde e noite. Ventos fracos ao longo do dia e moderados à noite.

Curitiba – temperatura mínima de 16ºC. Máxima de 22ºC. Pancadas de chuva e possível queda de granizo pela manhã. Pancadas de chuva e trovoadas à tarde e à noite. Ventos fracos pela manhã, moderados à tarde e à noite.

Florianópolis – temperatura mínima de 22ºC. Máxima de 24ºC. Pancadas de chuva e possível queda de granizo pela manhã. Pancadas de chuva e trovoadas à tarde e à noite. Ventos fracos pela manhã e à tarde. Fracos a moderados com rajadas à noite.

Porto Alegre – temperatura mínima de 21ºC. Máxima de 24ºC. Pancadas de chuva e possível queda de granizo pela manhã. Pancadas de chuva e trovoadas à tarde e à noite. Ventos moderados de manhã, tarde e noite.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/capitais-do-centro-sul-terao-chuvas-e-ventania-at%C3%A9-quinta-feira-

Capitais do Centro-Sul terão hoje chuvas e ventania

Portal Pelo Amor de Deus — Tue, 09 Dec 2025 13:28:57 +0000

As capitais mais afetadas pelo fenômeno serão Brasília, Goiânia, Cuiabá, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Veja como fica o clima nesta terça-feira (9) nas capitais mais atingidas:

São Paulo – temperatura mínima 21ºC. Máxima 24ºC. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas pela manhã tarde e noite. Ventos fracos ao longo do dia e moderados à noite.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/capitais-do-centro-sul-terao-hoje-chuvas-e-ventania

Belém, Ananindeua e Marituba terão aplicação do Enem 2025 no domingo

Portal Pelo Amor de Deus — Fri, 28 Nov 2025 19:09:02 +0000

Os 95.784 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que vivem em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão o primeiro dia de provas no próximo domingo (30). O adiamento em relação ao restante do país foi devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

Do total de inscritos, 21.775 são concluintes do ensino médio.

Belém concentra o maior número de participantes, com 69.647. Em seguida, está Ananindeua, com 22.183. E Marituba registra 3.954. Os dados são do Painel do Enem, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame.

Cartão de Confirmação

Os inscritos dos três municípios devem verificar o local de prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, do Inep.

O documento ainda informa o número de inscrição, as datas e os horários das provas, além de indicar se o participante tem direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, quando for o caso.

Procedimentos

O Inep ressalta que todos os procedimentos, orientações e regras permanecem os mesmos adotados na aplicação regular.

Neste primeiro dia, os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

As provas terão duração de 5 horas e 30 minutos: começam às 13h30 e se encerram às 19h.

O fuso horário de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, é o mesmo do de Brasília.

O que levar

Para fazer a prova Enem 2025, o participante deve apresentar um documento de identificação original com foto, emitido por órgãos oficiais, nas versões física ou digital, conforme especificado no edital público.

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar impresso, também, o Cartão de Confirmação de Inscrição, nos dois dias de exame para facilitar as consultas às informações.

A prova deve ser respondida apenas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, que deverá ser levada pelo candidato.

1º dia

No domingo, os estudantes da aplicação excepcional do Enem 2025 resolverão 90 questões de múltipla escolha, sendo 45 de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia), além de redação dissertativa-argumentativa.

Isonomia

O Inep garante que as provas das três cidades paraenses terão conteúdos distintos daqueles da aplicação regular, porém com o mesmo nível de dificuldade das demais. O objetivo é garantir equidade e isonomia entre todos participantes do exame.

A equivalência entre as questões, de acordo com o Inep, é possível graças à adoção da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a comparação entre os resultados de provas diferentes.

A TRI considera para o cálculo da nota do participante a coerência das respostas corretas dele. Este modelo matemático identifica o grau de dificuldade de cada questão.

Notas

As notas finais do exame podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelos treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/belem-ananindeua-e-marituba-terao-aplicacao-do-enem-2025-no-domingo

Enem 2025: Belém, Ananindeua e Marituba terão provas neste domingo

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 26 Nov 2025 17:47:05 +0000

Os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão as provas do primeiro dia no próximo domingo (30), as datas diferenciadas foram marcadas devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), na capital paraense.

Os participantes podem conferir seus locais de prova por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Provas

No primeiro dia do exame, em Belém, Ananindeua e Marituba, serão aplicadas as provas de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação.

O Inep avisa que o Enem nestas localidades contará com um novo tema para a redação, diferentemente da aplicação regular, mas com a mesma matriz de correção, o que assegura a equivalência entre as notas do exame.

Já no segundo dia de aplicação nas três cidades paraenses, em 7 de dezembro, os participantes resolverão questões de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias, conforme previsto no edital do Enem 2025.

Isonomia

O Inep explica que o Enem, por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), garante a equivalência do nível de dificuldade com as provas da aplicação regular, como forma de garantir equidade e isonomia entre os participantes.

A TRI considera para o cálculo da nota do participante a coerência das respostas corretas dele. Este modelo matemático identifica a consistência da resposta, segundo o grau de dificuldade de cada questão.

Inscritos no Pará

Ao todo, o estado do Pará teve mais de 289.392 inscrições confirmadas, das quais 185.823 são de candidatos autodeclarados pardos, mais de 34,9 mil são de participantes autodeclarados pretos e 2,7 mil, indígenas.

Mais de 83,6 mil inscritos do estado são concluintes do ensino médio nas redes de ensino pública e privada, sendo que 71,59% são concluintes em escolas públicas.

Especificamente, em Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, há 26.415 inscritos confirmados no Enem 2025. Em Belém, são 82.478 participantes. Em Marituba, a 28 km da capital paraense, são 4.614 inscritos.

Os dados estão no Painel do Enem 2025, disponibilizado no portal do Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Reaplicação

O participante de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, que não fizer as provas em 30 de novembro ou 7 de dezembro, por problemas logísticos ou doenças listadas no edital, poderá solicitar a reaplicação da prova do dia em que faltou.

O prazo para solicitação da reaplicação tem início em 8 de dezembro e término, em 12 de dezembro de 2025. As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Inep.

Pé-de-Meia

Enem

O resultado final do Enem 2025 será divulgado em janeiro pelo Inep, em data a ser definida.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelo treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/enem-2025-estudantes-de-tres-cidades-do-para-fazem-provas-no-domingo

Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão

Portal Pelo Amor de Deus — Fri, 17 Oct 2025 21:56:04 +0000

As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês.

A Fundação Procon de São Paulo enviou notificações para as empresas Azul, Gol e Latam, com prazo até a próxima segunda-feira (20) para recebimento das explicações.

“Por exemplo, se esse tipo de alteração vai implicar em uma diminuição da tarifa; qual seria o tipo de volume e peso vinculado ao preço; que tipo de modalidade de passagem ou composição de oferta vai ser atrelado a esse tipo de nova tarifa; como a empresa vai controlar na aeronave as disposições de mochilas, pequenas malas, no mesmo voo?”, disse a assessora técnica da Diretoria de Atendimento do Procon-SP, Renata Reis, à Agência Brasil.

Segundo ela, é importante que o consumidor seja devidamente orientado e tenha garantido seu direito de ter informações claras e prévias.

“Nós vamos analisar essas informações para verificar as implicações e se haverá necessidade de adoção de outras medidas ou de outras providências”, adiantou Renata Reis.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gol e Latam já foram notificadas para apresentar informações sobre a comercialização das tarifas sem franquia de bagagem de mão e sobre a visibilidade dada ao consumidor sobre essa medida.

Em nota, a Senacon reconhece que as empresas até podem estar legalmente amparadas, mas entende que a conduta não traz benefícios ao consumidor, e por isso merece revisão.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofício às companhias aéreas Azul, Gol e Latam solicitando esclarecimentos sobre eventuais cobranças em voos internacionais. Na Latam, a medida já está em vigor, e a Gol anunciou que adotará a cobrança. A Azul informou que não cobrará pela bagagem de mão em voos internacionais.

O presidente da Anac, Tiago Faierstein, esclareceu que não há cobrança de bagagem de mão em voos domésticos, mas uma distinção entre mochilas e bagagens de mão de até 10 quilos, que são acomodadas no compartimento superior das aeronaves.

A Anac pretende entregar estudos técnicos para a construção de um projeto de lei no Congresso Nacional com o objetivo de levar a uma “regulação equilibrada, preservando tanto o direito dos passageiros quanto a competitividade das companhias aéreas”.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que a pasta reafirma o “compromisso com uma aviação mais justa, acessível e democrática para todos os brasileiros”.

Companhias aéreas

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) garantiu que não existe nenhuma cobrança extra. Segundo a entidade, as novas tarifas básicas são, na realidade, um desconto, porque as tarifas são menores que as demais, se os passageiros transportam itens como bolsas e mochilas, sem outra bagagem de mão, e que não ocuparão espaço nos bagageiros.

A Gol explica que na última terça-feira (14), colocou à disposição uma nova opção de tarifa com o nome Basic, com a proposta de oferecer uma tarifa mais acessível em viagens para destinos internacionais. A tarifa só estará disponível para viagens com origem em outros países onde a Gol opera e, no Brasil, na rota que parte do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para Montevidéu, no Uruguai.

“Os clientes que escolherem essa tarifa poderão levar na cabine apenas uma bolsa ou uma mochila (item pessoal) de até 10 kg, nas medidas máximas de 32 cm (largura) x 22 cm (altura) x 43 cm (profundidade) para que seja acomodada debaixo do assento à frente”, explicou a Gol.

Já o comunicado da Latam reforça que todas as tarifas comercializadas pela companhia no Brasil, independentemente do destino ou da distância, autorizam o passageiro a transportar gratuitamente na cabine 10 kg de bagagem.

A Latam relata também que, desde outubro de 2024, passou a contar com uma classe tarifária denominada Basic para rotas internacionais para alguns destinos na América do Sul e que essa tarifa representa “uma opção de compra mais econômica, ideal para passageiros que viajam com pouca bagagem”.

A tarifa permite que os passageiros levem um item pessoal de até 10 kg, que deve ser alocado sob o assento dianteiro à frente, com dimensões máximas de 45 cm de altura, 35 cm de comprimento e 20 cm de largura. Para aqueles passageiros com necessidade de levar mais bagagem nessas rotas internacionais e nos voos domésticos operados no Brasil, existem outras tarifas disponíveis, todas elas incluindo “ao menos um item pessoal de até 10kg e uma mala pequena pesando entre 12 kg e 16 kg a depender da tarifa”.

Projeto de Lei

Nesta quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará em regime de urgência do Projeto de Lei 5.041/2025, do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES), chamado de PL das bagagens. A proposta garante o direito do passageiro de levar na cabine do avião uma mala de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em todo o território nacional, sem qualquer custo extra.

Motta avisou que a Câmara não aceitará a cobrança de bagagem de mão por parte das empresas aéreas.

“Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. […] O consumidor vem em primeiro lugar”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, nas redes sociais.

Motta se posicionou depois que a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês.

“A cobrança adicional pela mala de mão constitui uma prática que fere os princípios da transparência e da boa-fé nas relações de consumo, pois retira um direito que sempre foi reconhecido ao passageiro e transforma um serviço essencial em produto opcional. Essa política tarifária, se consolidada, poderá gerar insegurança jurídica, confusão entre consumidores e aumento das reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor e à própria Anac”, diz o projeto.

Além disso, o PL destaca que a medida adotada pelas companhias aéreas afeta desproporcionalmente os passageiros de menor renda, que dependem de tarifas básicas e não têm condições de arcar com custos extras para levar seus pertences pessoais.

Norma vigente

Em regra, a bagagem de mão pode ser acomodada na cabine do avião, em todas as faixas de tarifas cobradas.

Desde 2016, a resolução Nº 400 da Anac estabelece que cada passageiro tem direito de transportar gratuitamente uma bagagem de mão de até 10 kg, de acordo com os limites de dimensão e segurança do voo.

Além disso, é reconhecido o direito de portar um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, a ser acomodado sob o assento à frente do passageiro.

E a empresa pode estabelecer alguns limites como altura, largura e comprimento da bagagem.

O texto diz que a companhia “poderá restringir esse peso e o conteúdo da bagagem de mão por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”, no momento do embarque.

Para as bagagens que não se enquadrarem nas regras estabelecidas (mais de 10 kg ou ultrapassar essas dimensões), a empresa aérea pode cobrar pelo excesso, recusar o transporte ou, ainda, solicitar também que essa bagagem seja despachada no compartimento de carga da aeronave.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/aereas-terao-que-explicar-mudancas-na-cobranca-de-bagagens-de-mao

Aplicativos também terão classificação indicativa, anuncia governo

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 15 Oct 2025 21:37:53 +0000

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa.

Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de seis anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são livre, 10 anos, 12,14 ,16 e 18.

“A portaria que assinamos é especialmente inovadora ao incluir a chamada interatividade digital”, disse o ministro. Ele explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência.

“Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos de toda espécie à venda nas redes sociais. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas. com agentes de inteligência artificial”, explicou Lewandowski.

O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.

Proteção

O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas.

“Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”.

Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”.

O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes.

Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

Cenário preocupante

Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos.

“Este lamentável cenário exige uma ação imediata e coordenada do Estado brasileiro. O projeto Crescer em Paz reafirma o compromisso do governo com a proteção e a dignidade das crianças e dos adolescentes”.

A partir do novo pacto, foi criado, segundo Lewandowski, um sistema unificado para receber denúncias de violações online. com um protocolo de atendimento.

Urgências

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o dever do Estado é garantir plenitude de acesso aos direitos para que seja possível assegurar um projeto de vida plena. “São mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país, mas os dados sobre sua situação de segurança são preocupantes”, citou.

Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”.

No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.

“Superar esse cenário é o que tentamos fazer no governo federal. Uma das nossas maiores vitórias no campo de garantias foi a aprovação do ECA Digital nesse ano, o que estendeu a proteção do ECA”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/aplicativos-tambem-terao-classificacao-indicativa-anuncia-governo

CNU: escola em Manaus fica sem energia e candidatos terão tempo extra

Portal Pelo Amor de Deus — Sun, 05 Oct 2025 18:33:26 +0000

A falta de luz afetou a realização de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) em uma escola em Manaus (AM) neste domingo (5), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O local conta com 436 candidatos inscritos que terão tempo extra para a prova, igualando ao mesmo período de prova dos demais candidatos do país.

As provas dessa edição tiveram início às 13h (horário de Brasília) em 1.284 locais de provas, em 228 cidades. O monitoramento em tempo real do certame ocorre no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), localizado em Brasília.

Duração

As provas objetivas aplicadas neste domingo são dos nove blocos temáticos de nível superior e médio do CNU 2025

Para todos os cargos de nível superior, as provas objetivas terão a duração de cinco horas – das13h às 18h, no horário de Brasília.

Já os candidatos dos cargos de nível médio terão 3 horas e 30 minutos para realização das provas – das 13h às 16h30.

Cadernos de provas

Neste domingo, a primeira fase será composta por 90 perguntas de múltipla escolha, para o nível superior, e por 68, para o nível intermediário.

O candidato somente poderá levar o caderno de prova, caso a sua saída ocorra durante a última hora do horário determinado para o término das provas.

As três últimas pessoas candidatas a terminarem as provas deverão permanecer juntas na sala de aplicação, sendo liberadas somente após as três terem entregado os materiais de prova e terem seus nomes registrados na ata de sala.

Somente os candidatos habilitados nesta primeira etapa serão convocados para fazer a prova discursiva em 7 de dezembro.

CNU 2025

Ao todo, o chamado Enem dos Concursos tem 761.545 inscritos confirmados que concorrem a 3.652 vagas de 32 órgãos federais.

Do total de vagas ofertadas, há 3.144 para o nível superior e 508 para o nível intermediário. Serão 2.480 vagas imediatas e 1.172 vagas para provimento no curto prazo após a homologação dos resultados.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/cnu-escola-em-manaus-fica-sem-energia-e-candidatos-terao-tempo-extra

Presídios do Rio terão equipamentos para bloquear sinal de celular

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 03 Sep 2025 10:13:43 +0000

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro vai utilizar solução tecnológica de ponta para o bloqueio de sinais de telefonia móvel, wi-fi e drones em unidades prisionais e prisionais hospitalares do sistema penitenciário do estado. A medida representa avanço decisivo no combate à comunicação clandestina que alimenta o crime organizado dentro dos presídios.

“Com esse investimento, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da segurança pública, aliando tecnologia e gestão no enfrentamento ao crime organizado, impedindo que presos mantenham contato com o mundo externo para articular crimes”, disse o governador Cláudio Castro.

A contratação foi feita por meio de licitação pública, dividida em cinco lotes regionais, com a participação de seis empresas. A IMC Tecnologia foi a vencedora de todos os lotes, apresentando o melhor preço entre as empresas habilitadas.

Com a assinatura do contrato e a publicação no Diário Oficial nesta terça-feira (2), a Seap emite a ordem de serviço. A empresa terá até dez dias úteis para iniciar os trabalhos, com prazo de até 45 dias por unidade, ou 60 dias em caso de três instalações simultâneas. A implantação será gradual, conforme previsão orçamentária do estado e a estratégia operacional da administração penitenciária.

“Ao contrário do que ocorre em outros estados, no Rio de Janeiro o complexo prisional fica em área urbana, próximo a residências cujos moradores não podem, obviamente, ser impactados pelo bloqueio de sinal. Fomos atrás do que há de mais moderno nesse tipo de tecnologia, de forma que o bloqueio só aconteça dentro das unidades prisionais”, explicou a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel.

A solução inclui jammers [dispositivo eletrônico que emite sinais de rádio que bloqueia comunicações sem fio] de última geração, capazes de bloquear todos os tipos de frequência. São instaladas antenas direcionais que se interconectam em pontos estratégicos do perímetro da unidade prisional, formando uma redoma de interferência controlada, impedindo a comunicação por celular, Wi-Fi e até drones.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/presidios-do-rio-terao-equipamentos-para-bloquear-sinal-de-celular