O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos.

Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União.

“A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando”, declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

De acordo com o Relatório da Fila, divulgado pela instituição em outubro de 2025, o tempo médio para a concessão de benefícios foi reduzido para 35 dias, após alcançar um pico de espera com média de 64 dias, em março do ano passado.

De acordo com Waller, o esforço será concentrado nos benefícios com maior número de pessoas aguardando.

“Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente.”

Programa

Criado por meio da Lei 15.201/2025, o PGB tem como objetivo acelerar a revisão de benefícios do INSS e reduzir a fila de espera nos processos, por meio de bonificação de peritos e servidores do INSS, por atividades além da capacidade habitual.

É o chamado Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (PEPGB), que também sofreu mudanças.

Foram estabelecidos limites diários e regras sobre a participação dos servidores no programa, além de critérios de controle de qualidade.

Em novembro de 2025, após um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o INSS também instituiu um comitê estratégico para monitorar, avaliar e propor soluções para reduzir a fila de requerimentos de benefícios.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/inss-tera-fila-nacional-para-reduzir-tempo-de-espera

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para ampliar o prazo para entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, o laudo médico poderá ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro. O prazo inicial dado pelo ministro terminou nesta quarta-feira (17).

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A perícia médica foi determinada por Moraes após a defesa de Heleno solicitar que o militar cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o general tem 78 anos de idade e graves problemas de saúde. 

A controvérsia sobre o estado de saúde do general começou após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025.

O general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.

Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/moraes-da-mais-tempo-para-pf-entregar-pericia-no-general-heleno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pediu mais alguns dias de prazo para tentar vencer resistências internas contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. 

Negociado há mais de 25 anos, o tratado comercial do bloco europeu com o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tinha previsão de ser assinado durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), mas tem sido contestado especialmente pela França, que teme perder competitividade na agricultura e, agora, pelo italianos.

“Na conversa com a primeira-ministra Meloni, ela ponderou para mim que ela não é contra o acordo. Ela apenas está vivendo um certo embaraço político por conta dos agricultores italianos, mas que ela tem certeza que ela é capaz de convencê-los a aceitar o acordo. E, então, ela pediu para mim que se a gente tiver paciência de uma semana, de 10 dias, de máximo um mês, a Itália estará junto com o acordo”, afirmou o presidente, em entrevista à imprensa. 

Segundo ele, o pedido será levado para debate entre os presidentes do Mercosul.  

“O acordo é mais favorável à União Europeia do que a nós. E nós dissemos para eles que esse acordo era extremamente importante do ponto de vista político. Porque é um acordo que envolve 722 milhões de seres humanos, 22 trilhões de dólares e é um acordo que vai dar uma resposta de sobrevivência, de sobrevida, do multilateralismo àqueles que querem construir o unilateralismo”, destacou Lula.

O presidente recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele foi acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Neste semestre, o Brasil está na presidência do Mercosul e Lula colocou como prioridade a finalização do acordo com os europeus, mas o texto ainda não foi aprovado no Parlamento Europeu, condição para que seja assinado durante o encontro em Foz do Iguaçu neste fim de semana. Ontem, em reunião ministerial, Lula chegou a afirmar que esta é a última chance para que o acordo seja firmado, posição que vem sendo reforçada pelo chanceler Mauro Vieira.

Durante a coletiva de imprensa, Lula observou que o envolvimento dos líderes dos países europeus é essencial para que o acordo siga adiante e revelou ter apelado até a primeira-dama da França, Brigitte Macron, para “amolecer o coração” do presidente francês, Emmanuel Macron. O presidente brasileiro voltou a destacar que as salvaguardas previstas garantem a proteção do mercado agrícola europeu.  

“Então, o que eu acho é que quando nós, dirigentes queremos fazer, a gente tem que fazer”, disse. “Se não vai ser possível assinar agora, porque não vai estar pronto, eu também não posso fazer nada. Vamos aguardar amanhã. A esperança é a última que morre”, finalizou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/lula-italia-pediu-mais-tempo-para-aprovar-acordo-com-mercosul

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para que Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general tem 78 anos de idade e graves problemas de saúde.

Em ofício enviado a Moraes, a PF pediu que o prazo para finalização do trabalho, que termina nesta quarta-feira, seja estendido até o dia 26 de dezembro. 

Segundo a corporação, a defesa do general apresentou novos documentos na véspera da perícia, que foi feita na sexta-feira (12), e é necessário mais prazo para a conclusão do laudo final.  

“O perito médico responsável indicou a necessidade de maior tempo para a análise detida de novos documentos e quesitos apresentados pela defesa na véspera da diligência”, justificou a PF no pedido.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025.

A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.

Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/pf-pede-mais-tempo-para-concluir-pericia-de-augusto-heleno

O Rio de Janeiro terá, nesta terça-feira (16), mais um dia de muito calor, com a temperatura máxima chegando aos 38°C. Mas no fim do dia, em função da aproximação de uma frente fria vindo do oceano devem ser registradas pancadas isoladas de chuva nos períodos da tarde e noite, acompanhadas de raios. Os ventos estarão moderados, com ocasionais rajadas fortes. 

Para a quarta-feira (17), a passagem da frente fria e a entrada de ventos úmidos do mar manterão o tempo instável no Rio, com previsão de céu nublado a encoberto e chuva moderada a forte nos períodos da madrugada/manhã, passando de fraca a moderada isolada a partir da tarde. 

Os ventos estarão moderados (18,5 km/h até 51,9 km/h) a fortes (52 km/h até 76 km/h) e as temperaturas estarão em declínio acentuado, com a máxima ficando em torno 28°C, uma queda de 10ºC, em relação ao dia anterior. 

Região serrana

Com a aproximação de uma frente fria no estado do Rio, a Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana, emitiu um aviso meteorológico com a previsão de pancadas de chuva de intensidade moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de vento.
São esperados acumulados de chuva elevados, ventos intensos e declínio significativo de temperatura. O aviso meteorológico tem vigência entre 10h desta terça-feira (16) até 12h de quinta-feira (18).

Teresópolis

A prefeitura de Teresópolis também fez um alerta à população sobre a probabilidade de chuva moderada a forte para as próximas horas.
A defesa civil do município pediu à população que fique atenta aos alertas e, em caso de emergência, ligue 0800 202 1066 ou 3644-6408 Atendimento Digital ao Cidadão.
A equipe de monitoramento segue acompanhando as condições do tempo e novas atualizações serão divulgadas caso ocorram mudanças no cenário.

Friburgo

Uma forte chuva atingiu grande parte da cidade de Nova Friburgo nessa segunda-feira (15). De acordo com a Defesa Civil, a instabilidade deve persistir e seguir até, pelo menos, às 9h desta terça-feira, (16), em razão da atuação de uma frente fria sobre a região serrana.

O órgão informou, ainda, que “permanece o risco moderado de deslizamentos, especialmente em áreas de encosta, e não descarta a emissão de novos alertas caso o volume de chuva aumente nas próximas horas. Além da chuva intensa, a previsão aponta ainda para rajadas de vento, o que amplia o grau de atenção para possíveis ocorrências”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/rio-tera-muito-calor-hoje-mas-tempo-mudara-com-chegada-de-frente-fria

Trabalhadores do Sistema Petrobras iniciaram uma greve nacional a partir da zero hora desta segunda-feira (15), interrompendo por tempo indeterminado as atividades.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento começou forte já na madrugada, com a entrega da operação das plataformas do Espírito Santo e do Norte Fluminense às equipes de contingência da empresa, bem como do Terminal Aquaviário de Coari, no Amazonas, onde 100% da operação aderiu ao movimento.

“Pela manhã, os trabalhadores de seis refinarias das bases da FUP também aderiram à greve nacional e não realizaram o revezamento de turno, às 7 horas. Até o momento, estão sem troca nos grupos de turno as refinarias Regap (Betim/MG), Reduc (Duque de Caxias/RJ), Replan (Paulínia/SP), Recap (Mauá/SP), Revap (São José dos Campos/SP) e Repar (Araucária/PR)”, diz a nota do sindicato.

A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades representativas da categoria.

A nova proposta foi entregue pela Petrobras na terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações: a busca por uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, que impactam diretamente a renda de aposentados e pensionistas; melhorias no plano de cargos e salários, com garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal; e a chamada pauta pelo Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal.

A FUP afirmou que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre os PEDs — tema discutido há quase três anos com o governo e entidades de participantes —, a empresa também não ofereceu soluções consistentes para outras pendências acumuladas ao longo do processo de negociação.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que foram registradas manifestações em unidades da companhia em virtude de movimento grevista.  A companhia destacou que não há impacto na produção de petróleo e derivados e acrescentou que adotou medidas de contingência para assegurar a continuidade das operações e reforça que o abastecimento ao mercado está garantido.

“A empresa respeita o direito de manifestação dos empregados e mantém um canal permanente de diálogo com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas”, diz a Petrobras.

A empresa completa que segue empenhada em concluir a negociação do  acordo na mesa de negociações com as entidades sindicais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/petroleiros-iniciam-greve-nacional

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos.

A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026. 

Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que ainda está em análise no Congresso. O benefício tributário está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Sem a mudança, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil valeria por apenas cinco anos, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado pelos parlamentares encerra essa limitação.

“A proposta traz segurança jurídica ao contribuinte, pois garante a confiabilidade e a previsibilidade de que a eventual alteração na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF], seja qual for o desfecho da proposição no Parlamento, não será obrigatoriamente rediscutida a cada cinco anos”, argumentou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O projeto será enviado para a sanção do presidente da República.

* Com informações da agências Câmara e Senado

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/congresso-aprova-isencao-do-ir-por-tempo-indeterminado

O avanço de uma frente fria no estado de São Paulo deve mudar o tempo e favorecer a formação de pancadas de chuva em diversas regiões do estado a partir desta segunda-feira (27).

As chuvas devem ocorrer de forma irregular, acompanhadas de raios e ventos de intensidade moderada a forte. Segundo a Defesa Civil, até quarta-feira (29), as temperaturas vão cair gradualmente.

A região metropolitana do estado de São Paulo deve registrar mínimas de 15°C e máximas de 28°C; na Baixada Santista, os termômetros variam entre 18°C e 25°C; e no litoral norte, entre 19°C e 28°C.

A Serra da Mantiqueira volta a registrar frio nas madrugadas, com 13°C de mínima e 22°C de máxima, enquanto o Vale do Ribeira e a Região de Itapeva variam entre 14°C e 25°C.

Nas demais regiões, o padrão de instabilidade se repete com Sorocaba e Campinas registrando máximas de 29°C; Bauru e Araraquara, 29°C; Presidente Prudente e Marília, 29°C; e Araçatuba e São José do Rio Preto, 33°C. Em Barretos, Franca e Ribeirão Preto, as temperaturas também devem chegar aos 33°C, com pancadas de chuva forte e ventos moderados a fortes.

Segundo os meteorologistas da Defesa Civil estadual, a partir da quinta-feira (30), a passagem da frente fria será sucedida pela chegada de uma massa de ar frio, que trará queda de temperatura em todas as regiões. Na capital, as mínimas devem cair para 13°C, com máximas de apenas 16°C, configurando um cenário típico de pós-frontal.

Nebulosidade na capital

Na cidade de São Paulo a semana começou abafada com muita nebulosidade e termômetros oscilando em torno dos 17,6°C durante a madrugada. Segundo os dados do Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo (CGE), outubro registrou até o momento 64,7mm de chuva, o que corresponde a aproximadamente 57,7% dos 112,2mm esperados.

Temperatura em alta

De acordo com o CGE SP, durante a segunda-feira (27) o sol aparece entre nuvens e favorece a elevação das temperaturas, com máximas que podem chegar aos 27°C e índices de umidade atingindo valores próximos aos 50%. Entretanto, a aproximação da frente fria deve causar chuvas na forma de pancadas isoladas variando de fraca a moderada intensidade, principalmente entre o fim da tarde e o decorrer da noite.

A terça-feira (28) deve começar com muita nebulosidade, garoa e chuviscos na capital paulista. Os termômetros variam entre mínimas de 17°C e máximas que não devem superar os 22°C.

“No decorrer da tarde as instabilidades ganham força, provocando chuvas de fraca a moderada intensidade, que devem ocorrer de forma intermitente até o período da noite”, dizem os meteorologistas.

Na quarta-feira (29), o tempo segue instável com muita nebulosidade e chuvas intermitentes, alternadas com períodos de melhoria ao longo do dia. As temperaturas devem variar entre mínimas de 16°C e máximas que não devem superar os 22°C.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/frente-fria-muda-o-tempo-e-favorece-chuvas-no-estado-de-sao-paulo

O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio, tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74% em junho deste ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ).

A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), área não-infracional, Raquel Madruga, destaca que, desde que foi iniciado o primeiro censo em 2008 até hoje, houve uma redução substancial do tempo de acolhimento.

“Isso é muito importante porque, além de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que o tempo máximo de acolhimento seja de 18 meses, toda política pública de atendimento à criança e ao adolescente é para preservar a convivência familiar e comunitária. Isso significa que eles estão podendo retornar à família de origem ou sendo colocados em famílias substitutas através da adoção”, disse.

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Negligência

A negligência das famílias é o principal motivo para crianças e adolescentes serem acolhidos em instituições. No estado do Rio, 184 serviços de atendimento acolhem 1.673 crianças e adolescentes.

São 703 casos de negligência como motivo de acolhimento. Em seguida, o abandono pelos pais ou responsáveis responde por 162 casos, abusos físicos e psicológicos são 120 ocorrências, situação de rua, 101 casos e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual, 73 registros.

“É muito importante termos esses dados para trabalharmos as políticas públicas de prevenção ao acolhimento e de apoio a essas famílias, que são as mais vulneráveis. O lugar de desenvolvimento de uma criança e adolescente é numa família e não numa instituição de acolhimento”, finaliza Raquel.

*Matéria alterada às 15h para mudança de título

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/not%C3%ADcia/2025-Tempo-de-perman%C3%AAncia-de-crian%C3%A7as-e-jovens-em-abrigos-no-Rio-cai