O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016.

O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal.

Na decisão que determinou a retomada do sistema, o TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato administrativo, pois isso contradiz os princípios da legalidade e da hierarquia das normas.

Ao analisar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), Zanin entendeu que o órgão demonstrou os prejuízos que podem ocorrer com a retomada do sistema, entre eles, o retorno de concessões de créditos presumidos de PIS/Cofins estimados em R$ 1,8 bilhão por ano.

“A repristinação da utilização do sistema poderá levar, em tese, ao retorno de sistemática que, segundo dados técnicos apresentados, revela inconsistências, com possibilidade de comprometimento do sistema fiscalizatório adotado pela Receita e consequente diminuição da arrecadação”, decidiu o ministro.

Entenda

Desenvolvido pela Casa da Moeda, o Sicobe começou a funcionar em 2009, com o objetivo de permitir à Receita Federal controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país.

Equipamentos e aparelhos instalados nos estabelecimentos envasadores de cervejas, refrigerantes e águas permitem à Receita não só saber a quantidade exata de produtos fabricados pelos fabricantes, como o tipo de produto, embalagem e sua respectiva marca comercial.

O Sicobe foi desativado em 2016 pela Receita Federal, com o argumento de que a Casa da Moeda do Brasil estaria desenvolvendo um projeto para substituir o sistema por um custo menor. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/decisao-do-tcu-sobre-controle-de-bebidas-e-suspensa-pelo-stf

A medida fez com que as ações do Twitter desabassem 17,7%, para US$ 37,1, nas negociações de pré-mercado, o nível mais baixo desde que Musk divulgou a compra de fatia na empresa no início de abril.

Enquanto isso, as ações da Tesla subiram cerca de 5%. Musk, que é presidente-executivo da fabricante de automóveis elétricos, usou os papéis da companhia como garantia em financiamentos de US$ 6,25 bilhões para a compra do Twitter.

“O acordo com Twitter está temporariamente suspenso, pendente de detalhes que apoiem o cálculo de que contas falsas/spam de fato representam menos de 5% dos usuários”, disse Musk a seus mais de 92 milhões de seguidores no Twitter nesta sexta-feira.

No tuíte, Musk fez referência a uma matéria da Reuters, de 2 de maio, sobre estimativa do Twitter de que as contas falsas ou de spam representaram menos de 5% dos usuários ativos diários monetizáveis ​​durante o primeiro trimestre.

“Essa métrica de 5% já está disponível há algum tempo. Ele claramente já a teria visto… Portanto, pode ser mais parte da estratégia de reduzir o preço”, disse Susannah Streeter, analista da Hargreaves Lansdown.

A probabilidade implícita de fechamento do negócio no preço acordado de US$ 54,2 por ação caiu abaixo de 50% pela primeira vez na terça-feira, quando os papéis do Twitter recuaram abaixo de US$ 46,75.

Musk, o homem mais rico do mundo e que se autoproclama um absolutista da liberdade de expressão, disse que uma de suas prioridades seria remover os “bots de spam” da plataforma.

O Twitter não respondeu a um pedido de comentário. Os representantes de Musk ou a Tesla também não estavam disponíveis para comentar.

Musk tem criticado a política de moderação do Twitter. O bilionário quer que o algoritmo da rede social priorize os tuítes públicos e foi contra o excesso de poder na plataforma para empresas anunciantes.

A rede social afirmou que enfrenta vários riscos até que o acordo com Musk seja fechado, incluindo a manutenção de anunciantes em meio à “possível incerteza em relação a planos e estratégias futuras”.

Musk terá que pagar uma taxa de rescisão de US$ 1 bilhão se desistir do acordo.

Fonte: Agência Brasil

De acordo com Ruivinha, a página do Facebook, que acumulava milhões de seguidores, foi denunciada e, por conta disso, ela não possui mais acesso. Vale lembrar que a conta pode ser suspensa pela plataforma se receber várias denúncias, foi o que aconteceu com a influencer.

“É isso aí, denunciaram minha conta no Facebook com mais de 3 milhões de seguidores. Perdi. Por que as pessoas são assim?”, questionou a também cantora. “Eu quero chorar”, afirmou logo em seguida.

Alguns usuários ainda comentaram com a cantora que conseguiam acessar a página dela, no entanto, a mensagem que apareceu no dispositivo da influencer era outra. A amazonense também recorreu da decisão do Facebook, que informou que deve demorar alguns dias para analisar o pedido.

“Normalmente, levamos um pouco mais de um dia para analisar suas informações. Sua conta não está visível para pessoas no Facebook, e você não pode usá-la. O que acontece a seguir: daremos outra olhada na sua conta. Temos menos pessoas disponíveis para analisar as informações devido à pandemia do coronavírus (COVID-19). Isso significa que talvez não possamos analisar sua contal”, informou a equipe da plataforma.

Conforme explicou o Facebook, Ruivinha de Marte corre o risco de ter sua conta banida permanentemente da plataforma. Até o momento, a artista não se pronunciou em vídeo para os mais de 6 milhões de seguidores no Instagram.

Ruivinha se tornou famosa após viralizar em todo o Brasil com vídeos cômicos no TikTok. Após a repercussão, ela foi convidada para participar de diversos programas nacionais e iniciou a carreira musical. Recentemente, Ruivinha foi uma das apresentadoras do Multishow na cobertura do Lollapalooza.

Fonte: Amazonas1