O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz.

O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.

De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é reconhecido como a primeira e mais eficaz opção terapêutica para a doença. O medicamento é indicado tanto para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recidiva após cirurgia.

Segundo o MPF, não há no mercado alternativa terapêutica com a mesma eficácia e segurança, o que torna o fornecimento contínuo do fármaco indispensável no âmbito do SUS.

Com a decisão liminar, a União deverá apresentar plano de ações e cronograma detalhado para garantir que todos os pacientes do SUS com indicação médica recebam o Mitotano de forma contínua, evitando a interrupção do tratamento.

Histórico

O MPF ressalta que a crise no fornecimento do Mitotano se agravou em março de 2022, quando a empresa detentora do registro no Brasil comunicou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a descontinuação definitiva da fabricação e da importação do medicamento por motivos comerciais.

Desde então, hospitais de referência do SUS, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), passaram a enfrentar estoques zerados, obrigando pacientes a comprarem o remédio diretamente com recursos próprios ou a dependerem de empréstimos pontuais entre unidades de saúde. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/justica-determina-que-sus-forneca-remedio-para-tratar-de-cancer-raro

Para dar maior apoio na realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) atuará, neste fim de semana, em diversos pontos do trajeto das procissões, em Belém. A ação tem como objetivo apoiar as secretarias estadual e municipal de Saúde no atendimento à população durante o maior evento religioso do estado, que reúne milhões de romeiros e visitantes.

Segundo o Ministério da Saúde, as equipes estarão em postos estratégicos, equipados para atendimentos de urgência e emergência, com estrutura semelhante à de hospitais de campanha. 

Neste sábado (11), o trabalho ocorre durante o Círio Fluvial, com as equipes localizadas na Escadinha; na Transladação, com a força situada na Alfândega e Casa das 11 Janelas. No domingo (12), o trabalho segue durante a procissão do Círio na Casa das 11 Janelas e no Centro Arquitetônico de Nazaré.

Considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, o Círio de Nazaré é uma festa que mostra a devoção do povo paraense. A previsão é de mais de 2 milhões de pessoas na procissão deste domingo. 

Este ano, a maior procissão católica do mundo celebra a sua 233ª edição às vésperas da  30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). 

A pasta informou ainda que a iniciativa também integra as ações de preparação do Ministério da Saúde para a COP30, fortalecendo a capacidade de resposta do sistema público a grandes eventos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/forca-nacional-do-sus-reforca-atendimento-no-cirio-de-nazare

Dados preliminares contabilizam que neste ano já ocorreram no Brasil 453 mil acidentes de trânsito. Segundo o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest), entre janeiro e maio deste ano, 7,4 mil dessas ocorrências foram fatais.

O número representa uma queda de 3,67% em relação ao mesmo período de 2024, mas especialistas alertam que, além das mortes, milhares de vítimas enfrentam sequelas que exigem longos processos de reabilitação.

Segundo Flávio Adura, diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o impacto dos acidentes de trânsito sobre a saúde pública é expressivo. 

“Em 2024, foram registradas 227.656 internações hospitalares no SUS devido a sinistros terrestres, o que significa que, a cada 2 minutos, uma vítima de trânsito necessita de atendimento de emergência. Ao longo dos últimos 10 anos, o SUS contabilizou 1,8 milhão de internações por sinistros de trânsito, com despesas hospitalares diretas que somam R$ 3,8 bilhões”, disse.

De acordo com Adura, jovens do sexo masculino, principalmente motociclistas, concentram mais de 60% dos atendimentos, seguidos por pedestres (16%), ciclistas e ocupantes de automóveis (7% cada). As lesões cervicais e múltiplos traumatismos, segundo o especialista, são mais comuns em motoristas. Em pedestres e ciclistas, predominam fraturas e lesões de coluna. Já para os motociclistas, o quadro mais recorrente é o de politraumatismos.

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Nesse cenário, tratamentos de reabilitação são necessários para reduzir as sequelas e garantir a qualidade de vida das vítimas. 

“Muitas vezes, essas situações deixam sequelas importantes, desde limitações de movimento até, em casos mais graves, amputações. Com a atuação do fisioterapeuta, é possível acelerar a recuperação, favorecer a independência e apoiar o retorno às atividades diárias e profissionais”, complementa Bruno Oliveira, coordenador geral de fisioterapia da faculdade Estácio no Rio de Janeiro.

Semana

Terminou nesta quinta-feira a Semana Nacional de Conscientização do Trânsito, iniciada no dia 18, com o tema Desacelere. Seu bem maior é a vida. 

A iniciativa tem como objetivo conscientizar pedestres, ciclistas e motoristas sobre ações de prevenção e redução de riscos.

* Estagiária sob supervisão de Gilberto Costa

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/acidentes-de-transito-caem-mas-reabilitacao-onera-o-sus

Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.

Pelo texto, o Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, o programa oferecerá 1.778 vagas com 635 para início imediato. As atividades começarão em 15 de setembro.

A princípio, são 239 vagas para profissionais que já tem algum tipo de especialidade para a Região Nordeste, 146, para a Região Norte; 168, no Sudeste; e 37, no Sul. Além disso, serão ofertadas 1.143 vagas para cadastro de reserva.

A preocupação com a distribuição de médicos especialistas no país motivou o governo a criar o programa.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos especialistas se concentra em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em todo o país, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%), mas sem atuarem em regiões mais distantes e ainda se concentram majoritariamente na iniciativa privada.

Segundo as regras, os especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas, laboratórios especializados, entre outros. Além disso, eles disponibilizarão quatro horas de atividades educacionais, que podem ser por mentorias ou imersões remotas ou presenciais.

A proposta também permite que os atendimentos especializados poderão ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/mp-que-amplia-atendimento-especializado-no-sus-e-aprovada-no-congresso

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma linha de crédito de R$ 20 milhões para a empresa Scitech Produtos Médicos S.A., principal fornecedora de stents farmacológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao SUS itens como stent farmacológico coronário, cateter e fio guia dirigível para angioplastia e balão periférico.

Stent é um pequeno dispositivo médico em forma de tubo, inserido em artérias para prevenir e evitar a obstrução do fluxo sanguíneo, ou seja, é diretamente ligado a intervenções cardiovasculares. As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de mortalidade no mundo.

O financiamento faz parte do programa Fornecedores SUS – linha de crédito destinada a empresas que atendem à demanda do SUS – que busca o fortalecimento da indústria nacional e preenchimento das necessidades do sistema público de saúde.  

O BNDES é um banco público ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a função de fomentar o crédito para áreas estratégicas e de longo prazo. Muitos dos financiamentos do banco são feitos com taxas de juros mais baixas que as oferecidas por bancos privados.

Política industrial

Desde 2024, o BNDES aprovou R$ 117 milhões dentro dessa reserva de recursos. No Fornecedores SUS, o banco de fomento faz uma liberação única de crédito para o tomador, definida a partir de análise de histórico de fornecimento ao SUS, licitações ganhas e contratos já celebrados.

A empresa tem o compromisso de fornecer o mesmo valor em equipamentos e materiais de fabricação nacional ao SUS, em um período de dois anos.

De acordo com o CFO (diretor financeiro) da Scitech, Mayko Melo, a linha de crédito permite que a empresa se consolide como “principal fornecedora de stents farmacológicos para o SUS”.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, afirma que o financiamento está alinhado à Nova Indústria Brasil, política de incentivo à indústria nacional lançada no início de 2024. 

“O financiamento ontribui para que o país amplie a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde”, assinala.

A Scitech é especializada em dispositivos médicos minimamente invasivos e tem mais de 20 anos de atuação. A empresa faz parte do grupo Capital Med Participações S.A., que emprega mais de 280 funcionários em seis países: Brasil, Chile, Espanha, Itália, Singapura e EUA e por meio de distribuidores em mais 45 países.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/bndes-aprova-credito-de-r-20-milhoes-para-empresa-que-abastece-o-sus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Estão incluídos procedimentos de:

• Reconstrução
• Próteses
• Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.

O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15.116/2025 será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios de acesso ao programa ainda serão definidos em regulamentação pelo governo federal.

A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, para aprimorar os serviços oferecidos.

O programa, segundo o governo, além de proporcionar atendimento prioritário e gratuito para a recuperação da saúde bucal, tem o objetivo de “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”. O texto foi aprovado no início de março pelo Congresso Nacional.

“Estudos indicam que em mais de 60% dos casos de agressão contra a mulher no âmbito doméstico, a face é o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos físicos. Os efeitos dessas agressões encontram reflexos no campo emocional da vítima, atingindo sua autoestima e minando a confiança necessária para a reestruturação social e profissional”, explicou o governo, em comunicado.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/mulheres-vitimas-de-violencia-podem-ter-reconstrucao-dentaria-pelo-sus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições. 

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP). 

A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas. 

Depoimentos

O deputado Marcos Pollon emociona-se ao lembrar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado – Foto: Kayo Magalhaes/Agência Câmara

A aprovação da matéria uniu parlamentares de diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que ainda deverá ser analisada pelo Senado. 

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.

Usando o cordão que identifica pessoas com transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.

“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o deputado. 

O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos. 

“Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre”, disse Marcos, lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/camara-aprova-atendimento-prioritario-para-maes-e-pais-atipicos-no-sus

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que sua prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Chego ao Ministério da Saúde com uma obsessão: reduzir o tempo de espera para quem precisa de atendimento especializado no nosso país. Não há solução mágica para um gargalo que ultrapassa décadas e se agravou com a pandemia e o descaso do governo anterior”, afirmou Padilha, em seu discurso de posse no cargo, durante cerimônia realizada nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto.

Padilha assume a pasta no lugar de Nísia Trindade. No mesmo evento, Gleisi Hoffmann também tomou posse como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, pasta que vinha sendo comandada por Padilha. 

Segundo ele, a ideia é criar um novo modelo de remuneração para pagar mais e melhor para que o atendimento especializado ocorra no tempo correto. Também disse que o governo deverá priorizar a redução de tempo de espera para o diagnóstico e tratamento de câncer.  

Outra frente citada pelo ministro será impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação e em defesa da vida.

“Queremos chamar de volta todos aqueles que se mobilizaram durante a covid para defender a vida das nossas crianças, dos idosos e famílias por meio da vacinação. Irei a cada canto desse país com esse propósito”.

Padilha também prometeu combater o negacionismo e as ideologias que desprezam a vida.  

Padilha também agradeceu a Nísia Trindade e sua equipe pela reconstrução do Ministério da Saúde e destacou o trabalho de Gleisi Hoffmann na derrota da tentativa de golpe de Estado no país.

“Sei que você terá ainda mais disposição ao diálogo com o Congresso, com governadores, prefeitos e com toda a sociedade em um ambiente de normalidade institucional que reconstruímos após a derrota do golpe de 8 de janeiro de 2023”

Alexandre Padilha é médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP), PhD em saúde pública pela Unicamp e professor universitário. Foi ministro nos governos Lula entre 2009 e 2010 e Dilma Rousseff entre 2011 e 2014, tendo chefiado as pastas de Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente.

É deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo. Desde o início do terceiro governo do presidente Lula, Padilha ocupava justamente a pasta das Relações Institucionais, até ser deslocado agora para a Saúde, sucedendo Nísia Trindade.

Misoginia

Em discurso de despedida do cargo, Nísia Trindade, que estava no cargo desde janeiro de 2023, destacou que encontrou um Ministério da Saúde desmontado e desacreditado.

Ela destacou a retomada de programas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, além da recuperação da cobertura vacinal no país.

Brasília (DF), 10/03/2025 – Nísia Trindade deixa comando do Ministério da Saúde. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Nísia lembrou que foi a primeira mulher a comandar a presidência da Fiocruz e o cargo de ministra da Saúde do Brasil, e reclamou de ter sofrido preconceito enquanto esteve à frente da pasta.

“Ainda que o sentimento predominante em mim seja a satisfação por ter feito parte da equipe do presidente Lula e ter servido ao meu país, não posso esquecer que durante os 25 meses em que fui ministra, uma campanha sistemática e misógina ocorreu para a desvalorização do meu trabalho, da minha capacidade e da minha idoneidade. Não é possível e não devemos aceitar como natural o comportamento político dessa natureza”, disse Nísia.

* Com informações de Pedro Rafael Vilela e Sabrina Craide.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/padilha-diz-que-prioridade-e-reduzir-tempo-de-espera-no-sus