O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final só será conhecido após a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro.

Outro ponto diz respeito ao limite de despesas que foi calculado em R$ 2,43 trilhões. Esse valor teve um crescimento acima da inflação de 2,5%, conforme prevê as regras do arcabouço fiscal.

Ao defender a proposta, o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), disse que o debate sobre superávit ou déficit não vai avançar se o Congresso não se debruçar sobre algumas pautas, especialmente a revisão de benefícios fiscais aplicados a alguns setores da economia. 

Segundo o relator, por ano, o país deixa de arrecadar cerca de R$ 700 bilhões em razão da concessão desses benefícios.

Na avaliação do relator, “quem já anda com suas próprias pernas não precisa mais dos recursos públicos” e que os benefícios podem ser aplicados em outros setores na economia, que necessitam de suporte. 

Ainda segundo Maia, a revisão poderia liberar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento público para investimentos.

“Estamos falando de um país que abre mão de quase R$ 700 bilhões com isenções fiscais. E algumas das empresas e indústrias que recebem, já não deveriam receber esses benefícios há muito tempo. Eles têm que ir para uma empresa que está precisando, para gerar mais empregos e contribuir com o desenvolvimento do país”, defendeu o relator.

Fundo partidário e eleitoral

Os parlamentares incluíram os recursos dos fundos partidário e eleitoral entre as despesas que não podem ser contingenciadas, isto é aquelas que o governo não pode cortar gastos. 

Em setembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fixou os recursos do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2026 e o fundo partidário em R$ 1 bilhão. Além disso, os parlamentares aprovaram um reajuste de 2,5% no montante total destinado aos partidos.

Emendas

O texto aprovado também fixa prazo máximo até o final do primeiro semestre para pagamento de 65% do valor das emendas individuais e de bancadas estaduais e das transferências destinadas a fundos de saúde e assistência social. Outro ponto aprovado é o que retira a obrigatoriedade de aplicação das emendas em obras inacabadas.

Os parlamentares aprovaram ainda a redução de 105 para 100 dias o prazo para os órgãos federais analisarem as propostas das emendas individuais, ajustarem planos e divulgarem impedimentos técnicos. O texto permite o uso de recursos de emendas coletivas nos fundos de saúde para pagamento de despesas com pessoal da ativa.

Além disso, a proposta retira desconto de até 4,5% dos recursos de emendas para custeio de fiscalização quando o órgão federal executar diretamente e fixa valor mínimo de R$ 200 mil para obras e R$ 150 mil para serviços das chamadas emendas PIX.

Municípios

Em relação aos municípios, o texto aprovado dispensa cidades com menos de 65 mil habitantes de comprovar adimplência com o governo para celebrar convênios ou receber recursos; e autoriza a transferências de recursos para entidades sem fins lucrativos da área da saúde realizarem obras físicas, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

O texto autoriza ainda a destinação de recursos da União para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais ligadas à integração de modais ou ao escoamento da produção.

Em relação ao Programa de Dispêndios Globais, voltado para empresas estatais federais não dependentes, a LDO diz que a meta de déficit primário é de R$ 6,7 bilhões com um adendo de R$ 10 bilhões para as e que possuam plano de reequilíbrio econômico-financeiro aprovado e vigente.

Não serão consideradas na meta de déficit primário: as empresas do grupo Petrobras; as empresas pertencentes à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do Orçamento de Investimento, destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), limitadas a R$ 5 bilhões.

Inicialmente, a peça apresentada pelo governo, fixava como prioridade o Novo PAC e 27 objetivos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Após o acolhimento de emendas, o anexo passou a contar com 64 programas e 128 objetivos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/congresso-aprova-ldo-com-superavit-de-r-34-bilhoes-em-2026

A queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e o crescimento da economia brasileira fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) revisar para baixo a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2025. A estimativa caiu de US$ 70,2 bilhões para US$ 50,4 bilhões.

A projeção é atualizada a cada três meses. Caso se confirme, o superávit será 32% menor que o saldo positivo de US$ 74,2 bilhões registrado em 2024. A estimativa apresentada em abril não contemplava as políticas tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nem as retaliações da China, que impactam o comércio global.

“A gente vê uma leve queda de exportações no primeiro semestre, motivadas por preços menores. E o valor é sustentado por volume. A demanda mundial vem se enfraquecendo, isso vem afetando o preço das commodities”, disse o diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Mdic, Herlon Brandão.

Brandão também explicou que o Brasil está aproveitando o crescimento econômico para importar mais, principalmente bens de capitais, máquinas e equipamentos usados na produção. “Por outro lado, a economia brasileira continua crescendo, continua demandando insumos e bens de capital importados, o que deve resultar nesse saldo comercial de US$ 50 bilhões”, afirmou.

As importações crescerão bem mais que as exportações neste ano. O governo projeta exportar US$ 341,9 bilhões em 2025, com alta de 1,5% em relação aos US$ 337 bilhões exportados pelo país ano passado. Em contrapartida, as importações deverão atingir US$ 291,5 bilhões, avanço de 10,9% em relação aos US$ 262,9 bilhões comprados do exterior em 2024.

Na comparação com a projeção anterior, divulgada em abril, as exportações caíram US$ 11,2 bilhões. A previsão para as importações subiu US$ 8,6 bilhões.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/ministerio-revisa-para-baixo-projecao-de-superavit-comercial

Pressionada pela queda no preço de diversas commodities, bens primários com cotação internacional, e pelo consumo de importados, a balança comercial registrou o superávit mais baixo para meses de junho em seis anos. No mês passado, o país exportou US$ 5,889 bilhões a mais do que importou, queda de 6,9% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O superávit em junho é o menor desde 2019, quando o resultado positivo ficou em US$ 4,362 bilhões.

A balança comercial acumula superávit de US$ 30,092 bilhões nos seis primeiros meses de 2025. O valor representa queda de 27,6% em relação aos mesmos meses do ano passado e é o pior para o período desde 2020, quando houve superávit de US$ 22,295 bilhões.

Parte do recuo no valor acumulado ocorreu porque a balança comercial teve déficit de US$ 471,6 milhões em fevereiro, motivado pela importação de uma plataforma de petróleo.

As exportações subiram levemente, mas as importações cresceram ainda mais. Em junho, o país exportou US$ 29,147 bilhões, alta de 1,4% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Esse é o terceiro maior valor da história, só perdendo para junho de 2022 e 2023.

As importações somaram US$ 23,257 bilhões, alta de 3,8% na mesma comparação. O valor é o segundo maior valor da série histórica para o mês, só perdendo para junho de 2022.

Ao analisar a quantidade exportada e os preços médios, o volume de mercadorias exportadas subiu 6,1%. Os preços, no entanto, recuaram 4,3% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado, refletindo a queda no valor das commodities. Nas importações, a quantidade subiu 5,8%, impulsionada pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 1,1%.

Produtos

Do lado das exportações, a soja, principal produto da agropecuária, caiu 12,5% em relação a junho do ano passado, por causa da queda de 9% dos preços médios. O volume vendido recuou 3,9%. Além disso, o milho, o segundo principal produto de exportação do agronegócio, registrou queda de 56,6%, apesar da alta de 29,7% no preço médio.

As vendas de petróleo recuaram 2,1%, também motivadas pela redução de 15,2% nos preços, com o volume exportado subindo 15,5%. As exportações de minério de ferro recuaram 8,6%. Apesar de a quantidade ter subido 9,8%, os preços caíram 16,7%.

No entanto, a alta no preço do café, que subiu 56,1% em 12 meses, e da carne bovina, que subiu 22%, ajudou a sustentar a balança. As vendas de alguns produtos, como veículos, ouro e produtos semiacabados de aço, subiram no mês passado, compensando a diminuição na exportação dos demais produtos.

Do lado das importações, as aquisições de motores e máquinas não elétricos, compostos organo-inorgânicos, aeronaves e componentes de aeronaves e inseticidas subiram. A maior alta ocorreu com os motores, cujo valor comprado aumentou US$ 251,4 milhões (37,5%) em junho na comparação com junho do ano passado.

Setores

No setor agropecuário, a queda na quantidade vendida pesou mais para o recuo de 10% nas exportações do segmento. O volume de mercadorias embarcadas caiu 12,4% em junho na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 3,6%.

Na indústria de transformação, a quantidade subiu 14,7%, com o preço médio caindo 3,3%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 9,6%, enquanto os preços médios recuaram 14,8%, fruto da desaceleração econômica na China e do acirramento da guerra comercial por parte do governo de Donald Trump.

Estimativa

O Mdic revisou as estimativas para a balança comercial este ano. O superávit deverá ficar em US$ 50,4 bilhões, queda de 32% em relação a 2024. A próxima projeção será divulgada em outubro.

Segundo o Mdic, as exportações subirão 1,5% este ano na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 341,9 bilhões. As importações subirão 10,9% e fecharão o ano em US$ 291,5 bilhões. As estimativas são as primeiras a considerar os efeitos da política tarifária de Donald Trump e das retaliações comerciais da China.

As previsões estão bem mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 73 bilhões neste ano.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/balanca-comercial-tem-menor-superavit-para-junho-em-6-anos

A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o crescimento econômico fizeram a balança comercial registrar o superávit mais baixo para meses de maio em três anos. No mês passado, o país exportou US$ 7,238 bilhões a mais do que importou, queda de 12,8% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O superávit em maio é o menor desde 2022, quando o resultado positivo ficou em US$ 4,958 bilhões.

A balança comercial acumula superávit de US$ 24,432 bilhões nos cinco primeiros meses de 2025. O valor representa queda de 30,6% em relação aos mesmos meses do ano passado. O recuo no valor acumulado ocorreu porque a balança comercial teve déficit de US$ 471,6 milhões em fevereiro, motivado pela importação de uma plataforma de petróleo.

As exportações ficaram estáveis, mas as importações cresceram. Em maio, o país exportou US$ 30,156 bilhões, com queda de 0,1% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Este é o terceiro maior valor da história, só perdendo para maio de 2023 e de 2024.

As importações somaram US$ 22,918 bilhões, com alta de 4,7% na mesma comparação. O valor é o segundo maior da série histórica para o mês, só perdendo para maio de 2022.

Do lado das exportações, as vendas externas de soja, principal produto da agropecuária, caíram 3,9% em relação a maio do ano passado, por causa da queda de 8,4% dos preços médios. O volume vendido subiu 4,9%. Além disso, o milho e o algodão, dois dos principais produtos de exportação do agronegócio, tiveram queda de preço e de quantidade em maio.

As vendas de petróleo recuaram 9,7%, também motivadas pela redução de 15,2% nos preços, com o volume exportado subindo 6,5%. As exportações de minério de ferro recuaram 4,7%. Apesar de a quantidade ter subido 7,4%, os preços caíram 11,3%.

No entanto, a alta no preço do café e da carne bovina ajudou a sustentar a balança. As vendas de alguns produtos, como carne bovina, celulose, veículos e ferro-gusa, subiram no mês passado, compensando a diminuição na exportação dos demais produtos.

Do lado das importações, as aquisições de adubos e fertilizantes, veículos de passageiros, motores, máquinas, compostos químicos e componentes de veículos subiram. A maior alta ocorreu com os fertilizantes, cujo valor comprado aumentou US$ 257,9 milhões (+25,9%) em maio na comparação com maio do ano passado.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 2,5%. Os preços, no entanto, recuaram 2,5% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 7,7%, impulsionada pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 3,3%, refletindo a queda no valor das commodities (bens primários com cotação internacional).

Setores

No setor agropecuário, a queda na quantidade vendida pesou mais para o recuo de 0,6% nas exportações do segmento. O volume de mercadorias embarcadas caiu 5,4% em abril na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 6,4%.

Na indústria de transformação, a quantidade subiu 5,2% e o preço médio caiu 1,9%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 7,1%, enquanto os preços médios recuaram 12,8%, fruto da desaceleração econômica na China e do acirramento da guerra comercial por parte do governo de Donald Trump.

Estimativa

Segundo as estimativas mais recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, divulgadas em abril, o superávit deverá ficar em US$ 70,2 bilhões, queda de 5,4% em relação a 2024. A próxima projeção será divulgada em julho.

De acordo com o ministério, as exportações subirão 4,8% em 2025, na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 353,1 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 282,9 bilhões. As estimativas, no entanto, devem ser revistas na próxima projeção, em julho, porque não consideram os efeitos do tarifaço de Donald Trump nem da retaliação comercial da China.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/balanca-comercial-tem-superavit-mais-baixo-em-tres-anos

A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) fez o superávit da balança comercial encolher em abril, apesar do início de algumas safras. No mês passado, o país exportou US$ 8,153 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Em relação a abril de 2024, o superávit caiu 3,3%. O resultado é o quarto melhor para o mês, só perdendo para abril de 2021, quando foi registrado superávit recorde de US$ 9,963 bilhões, 2022 e 2024.

A balança comercial acumula superávit de US$ 17,728 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. O valor representa queda de 34,2% em relação aos mesmos meses do ano passado. O recuo no valor acumulado ocorreu porque a balança comercial teve déficit de US$ 471,6 milhões em fevereiro, motivado pela importação de uma plataforma de petróleo.

Tanto as exportações como as importações bateram recorde. Em abril, o país exportou US$ 30,409 bilhões, alta de 0,3% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o melhor abril desde 1989, quando começou a série histórica. As importações somaram US$ 22,256 bilhões, alta de 1,6% na mesma comparação e também o maior valor da história.

Exportações 

Do lado das exportações, as vendas externas de soja, principal produto da agropecuária, caíram 6,1% em relação a abril do ano passado, por causa da queda de 9,7% dos preços médios. As vendas de minério de ferro recuaram 14,3%, motivada pela queda de 16,4% nos preços.

No entanto, a alta no preço do café e da carne bovina ajudaram a sustentar a balança. As vendas de alguns produtos, como carne bovina, veículos e ferro-gusa, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.

Importações 

Do lado das importações, as aquisições de motores, máquinas, medicamentos, componentes de veículos, adubos e fertilizantes químicos subiram. A maior alta ocorreu com os fertilizantes, cujo valor comprado aumentou US$ 327,4 milhões (+36,2%) em abril na comparação com abril do ano passado.

Volume de exportações 

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 0,5%, puxado pela queda na quantidade vendida de café e de cobre. Os preços aumentaram apenas 0,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 4,4%, impulsionado pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 2,9%, refletindo a queda no valor das commodities (bens primários com cotação internacional).

Setores

No setor agropecuário, a queda na quantidade vendida pesou mais para o recuo de 0,8% nas exportações do segmento. O volume de mercadorias embarcadas caiu 4,9% em abril na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 4,5%.

Na indústria de transformação, a quantidade subiu 1,3%, com o preço médio subindo 1,5%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 1,6%, enquanto os preços médios recuaram 5%, fruto da desaceleração econômica na China e do acirramento da guerra comercial por parte do governo de Donald Trump.

Estimativa

Segundo as estimativas mais recentes do Mdic, divulgadas em abril, o superávit deverá ficar em US$ 70,2, queda de 5,4% em relação a 2024. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações devem subir 4,8% em 2025 na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 353,1 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 282,9 bilhões. As estimativas, no entanto, devem ser revistas na próxima projeção, em julho, porque não consideram os efeitos do tarifaço de Donald Trump nem da retaliação comercial da China.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/balanca-comercial-tem-superavit-de-us-815-bi-em-abril

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, um superávit primário de R$ 3,6 bilhões em março de 2025, informou hoje (30) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 1,2 bilhão.

Segundo o BC, no mês de janeiro, o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit de R$ 2,3 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$ 6,5 bilhões. 

Os dados divulgados pela autoridade monetária mostram ainda que as empresas estatais também tiveram um superavit em março. O valor ficou em R$ 566 milhões.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário do setor público foi R$ R$ 13,5 bilhões, o equivalente a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB) – indicador relacionado com a atividade econômica de um lugar durante um determinado período . O resultado mostra uma queda no índice na comparação de março com  fevereiro, quando o valor deficitário ficou em R$ 15,9 bilhões, correspondendo a 0,13% do PIB.

O BC disse ainda que os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 75,2 bilhões em março, ante os R$ 64,2 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado.

Juros nominais

Em relação ao acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 935,0 bilhões, o que equivale a 7,8% do PIB, em março deste ano. 

Com isso, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 71,6 bilhões em março. 

“No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 948,5 bilhões (7,92% do PIB), ante déficit nominal de R$939,8 bilhões (7,91% do PIB) em fevereiro de 2025”, disse o BC.

Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 75,9% do PIB, ficando em R$ 9,1 trilhões em março, uma redução de 0,2 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao mês anterior.

Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu 61,6% do PIB, ficando em R$ 7,4 trilhões em março. O resultado representa uma elevação de 0,2 p.p. do PIB no mês. 

“No ano, a DLSP elevou-se 0,1 p.p. do PIB, refletindo, em especial, os impactos dos juros nominais (+1,6 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 7,3% (+0,9 p.p.), do superávit primário do período (-0,7 p.p.), da variação do PIB nominal (-1,2 p.p.) e dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,4 p.p.)”, disse o BC.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/contas-publicas-tem-superavit-de-r-36-bilhoes-em-marco

Enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 manteve a meta de superávit primário – resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. A proposta manteve em R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta de superávit primário para 2026.

Como o arcabouço fiscal prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, em tese o governo poderá encerrar o próximo ano com resultado zero e, ainda assim, cumprir a meta.

Mesmo com a margem de tolerância, o governo prevê que cumprirá a meta com pequena folga. Segundo o projeto da LDO, o superávit primário ficará em R$ 38,2 bilhões no próximo ano, R$ 3,9 bilhões acima da meta.

O texto projeta superávit de 0,5% do PIB para 2027, 1% em 2028 e 1,25% em 2029. Essas estimativas, no entanto, são revisadas a cada ano.

Em valores absolutos, o PLDO prevê que o superávit primário poderá variar entre zero e R$ 73,2 bilhões em 2026, considerando a margem de tolerância. Para 2027, o texto prevê superávit de R$ 34,3 bilhões a R$ 91,75 bilhões, com meta de R$ 73,4 bilhões.

Para 2028, o governo prevê variando de resultado positivo de R$ 117,97 bilhões a R$ 196,63 bilhões, com meta de R$ 157,3 bilhões. Para 2029, o projeto estima superávit primário de R$ 210,7 bilhões, com o intervalo entre R$ 158,02 bilhões e R$ 263,38 bilhões.

Revisão de gastos

O PLDO de 2026 mantém as medidas de revisão de gastos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para os próximos anos.

A economia total chegaria a R$ 50,8 bilhões, dividida da seguinte forma: R$ 9 bilhões em 2025, R$ 8,9 bilhões em 2026, R$ 11,4 bilhões em 2027, R$ 11,9 bilhões em 2028 e R$ 9,6 bilhões em 2029.

Em relação ao INSS, o governo quer economizar R$ 3,1 bilhões em 2026, R$ 3,4 bilhões em 2027, R$ 3,6 bilhões em 2028 e R$ 3,8 bilhões em 2029. No BPC, o projeto prevê economia de R$ 2 bilhões em 2026, R$ 4,2 bilhões em 2027, R$ 4,5 bilhões em 2028 e R$ 2 bilhões em 2029. No Proagro, o projeto estima economia de R$ 3,8 bilhões por ano de 2025 a 2029.

Limites de despesas

Pela regra do arcabouço fiscal que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita, as despesas federais poderiam subir até 4,44% em 2026, 4,71% em 2027, 3,33% em 2028 e 1,55% em 2029. No entanto, com o teto de 2,5% de crescimento acima da inflação, as despesas subirão 2,5% ao ano até 2028 e 1,55% em 2029.

Em valores absolutos, o governo federal poderá gastar até R$ 2,431 trilhões em 2026, R$ 2,586 trilhões em 2027, R$ 2,736 trilhões em 2028 e R$ 2,863 trilhões em 2029. Desse total, o Poder Executivo poderá gastar até R$ 2,336 trilhões em 2026, R$ 2,485 trilhões em 2027, R$ 2,629 trilhões em 2028 e R$ 2,752 trilhões em 2029.

Estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal, os limites de crescimento dos gastos, na prática, funcionam como um teto de gastos atenuado. Os limites para os demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União – ficaram definidos da seguinte forma: R$ 94,3 bilhões em 2026, R$ 100,3 bilhões em 2027, R$ 106,2 bilhões em 2028 e R$ 111,1 bilhões em 2029.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/projeto-da-ldo-preve-de-superavit-de-r-382-bi-para-2026

O início de algumas safras e a alta nas vendas de minério de cobre e de carnes fizeram a balança comercial se recuperar e registrar o segundo melhor superávit da série histórica para meses de março. No mês passado, o país exportou US$ 8,154 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta sexta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O resultado é o mais alto para meses de março desde 2023, quando a balança comercial tinha registrado superávit de US$ 10,751 bilhões. Em relação a março de 2024, o superávit subiu 13,8%.

Em março, o país exportou US$ 29,177 bilhões, alta de 5,5% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o terceiro melhor março desde 1989, quando começou a série histórica, só perdendo para 2023 e 2022. As importações somaram US$ 21,023 bilhões, alta de 2,6% na mesma comparação e também o terceiro maior valor da história, inferior apenas aos de 2023 e 2022.

Do lado das exportações, a alta no preço do café e o início da safra de soja e de milho ajudaram a recuperar a balança. As vendas de alguns produtos, como carne bovina, celulose e minério de cobre, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, as aquisições de motores, máquinas, medicamentos, componentes de veículos, adubos e fertilizantes químicos subiram. A maior alta ocorreu com as máquinas e motores, cujo valor comprado aumentou 45,9% em março na comparação com março do ano passado.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 5%, puxado pelo início da safra de diversos produtos. Os preços aumentaram apenas 0,4% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 4,2%, impulsionado pelo crescimento econômico, mas os preços médios recuaram 1,5%, refletindo a queda no valor das commodities (bens primários com cotação internacional).

Setores

No setor agropecuário, a alta na quantidade pesou mais no aumento das exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 10,8% em março na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio subiu 4,3%.

Na indústria de transformação, a quantidade subiu 9%, com o preço médio caindo 0,9%, refletindo uma certa recuperação econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 10,6%, puxada pela manutenção de plataformas de petróleo, enquanto os preços médios recuaram 4,9%.

Estimativa

Após divulgar estimativas por intervalos de valores em janeiro, o Mdic atualizou as estimativas para a balança comercial do ano. O superávit deverá ficar em US$ 70,2, queda de 5,4% em relação a 2024. Na previsão anterior, o saldo estava numa banda entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações subirão 4,8% em 2025 na comparação com 2024, encerrando o ano em US$ 353,1 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 282,9 bilhões. As estimativas, no entanto, devem ser revistas em breve porque não consideram os efeitos do tarifaço de Donald Trump nem da retaliação comercial da China.

As previsões estão mais pessimistas do que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/balanca-comercial-se-recupera-e-tem-superavit-de-us-815-bi-em-marco

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). 

“No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do governo central, excluídas as mencionadas despesas com precatórios, é de superávit de R$ 15,0 bilhões, cumprindo-se, portanto, a meta constante das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, afirmou o relator.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

A previsão é que os plenários da Câmara e do Senado concluam a votação do PLOA 2025 nesta quinta-feira (20). O Orçamento de 2025, segundo a Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado. 

Trilhões

Ao todo, o substitutivo do relator prevê um total de R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Teto de gastos

O parecer do relator explica ainda que houve um acrescimento nominal das despesas primárias de 6,84% em relação ao ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 143,9 bilhões em relação ao teto de gastos de 2024.

“O teto de gastos aplicável a 2024 é de R$ 2.105,1 bilhões. Corrigindo-se esse valor pela inflação de 4,23%, apurada pela variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] no período mencionado (atualização monetária de R$ 89,0 bilhões), e pelo percentual de 2,5% (crescimento real de R$ 54,9 bilhões), chega-se ao limite aplicável a 2025, de R$ 2.249,0 bilhões”, diz o relatório.

O reajuste leva em conta as regras do arcabouço que corrigem o crescimento das despesas pela variação da inflação medida pelo IPCA somado a determinado valor do crescimento real das receitas. De acordo com o arcabouço, o aumento real deve ser limitado entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, a depender da arrecadação do governo.

>>Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025

Emendas parlamentares

O relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025 prevê as despesas com as emendas parlamentares, que é a parte do orçamento que os deputados e senadores definem como executar os recursos.

A PLOA 2025 fixa em R$ 50,4 bilhões o valor total das 6,9 mil emendas individuais ou coletivas apresentadas. Estão previstos R$ 11,4 bilhões em emendas de comissões, tanto da Câmara como do Senado. Há ainda R$ 14,2 bilhões para as bancadas estaduais e outros R$ 24,5 bilhões para emendas individuais dos senadores e deputados federais.

A forma da execução dessas emendas tem sido questionada pelo STF, que suspendeu o pagamento das emendas em 2024 exigindo novas regras com mais transparência para o uso desse dinheiro.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou as novas regras para a execução das emendas, que seguem sendo alvo de questionamentos. Segundo os críticos, as emendas de Comissão continuam passiveis de serem pagas sem identificação do parlamentar autor da despesa, o que havia sido questionado pelo Supremo. 

Despesas com pessoal

O relator Ângelo Coronel afirmou ainda que rejeitou as emendas apresentadas no Parlamento que pretendiam alterar a previsão orçamentária para reajuste de servidores e contratação de novos funcionários e realização de concursos públicos. O parecer prevê um aumento das despesas com pessoal e encargos sociais da ordem de R$ 33,1 bilhões.

“Esse incremento reflete a intenção do Executivo, bem como dos demais Poderes e órgãos, de promover o fortalecimento de carreiras e adotar políticas de cargos e salários mais compatíveis com suas necessidades institucionais. Nesse contexto, não foram acatadas as emendas apresentadas com o objetivo de modificar o Anexo V do PLOA”, afirmou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/relator-do-orcamento-2025-projeta-superavit-primario-de-r-15-bilhoes

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 102,1 bilhões.

Segundo o BC, no mês de janeiro, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit de R$ 83,1 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$22,0 bilhões. As empresas estatais tiveram déficit de R$ 1 bilhão.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário foi de R$ 45,6 bilhões em janeiro, o que equivale a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB).

O BC disse ainda que os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 40,4 bilhões em janeiro, ante os R$79,9 bilhões registrados em janeiro de 2024.

Contribuiu para a redução o resultado das operações de swap cambial que registraram um ganho de R$ 36 bilhões em janeiro, ante uma perda de R$ 10 bilhões em janeiro de 2024.

No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram 7,67% do PIB em janeiro de 2025, ficando em R$ 910,9 bilhões. Para efeito de comparação, nos doze meses até janeiro de 2024, o resultado foi de R$ 745,9 bilhões (6,77% do PIB).

​Com isso, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$ 63,7 bilhões em janeiro. No acumulado em 12  meses, o déficit nominal alcançou R$ 956,5 bilhões (8,05% do PIB), ante déficit nominal de R$ 998,0 bilhões (8,45% do PIB) em dezembro de 2024.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, o equivalente a 60,8% do PIB.

“Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do superávit primário (redução de 0,9 p.p. [ponto percentual]), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.), da valorização cambial de 5,8% (aumento de 0,7 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,3 p.p.)”, disse o BC.

Dívida Bruta

Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 75,3% do PIB, ficando em R$ 8,9 trilhões em janeiro, uma redução de 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

“Essa evolução no mês decorreu, principalmente, dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,8 p.p.), da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.), do efeito da valorização cambial (redução de 0,3 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.)”, informou a autoridade monetária.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/contas-publicas-tem-superavit-de-r-104-bilhoes-em-janeiro