Sindicatos e movimentos sociais fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na capital paulista, em que pediram a libertação de Nicolás Maduro. O ato ocorreu em frente ao Consulado dos Estados Unidos. 

Os participantes defenderam a autonomia do país vizinho, a busca pela paz e o respeito e solidariedade ao governo e povo venezuelanos. 

“A gente veio para esse ato hoje não só para demonstrar nossa solidariedade ao povo venezuelano, mas para conseguir colocar a posição dos estudantes da classe trabalhadora em relação aos ataques imperialistas, em especial dos Estados Unidos. O imperialismo, independente de qual país que seja, se coloca numa posição de dominação dos países, em especial os da periferia do capitalismo”, disse a estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP Bianca Mondeja, integrante da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A organização estudantil considera ser “inegociável” a “capacidade de autodeterminação” de um povo.

Para a professora Luana Bife, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ação dos Estados Unidos contra a Venezuela é “uma ingerência que desestabiliza social e economicamente um país”. “Um dia depois da invasão na Venezuela, Trump já reafirma a possibilidade de avançar militarmente contra outros países. A nossa posição central é pela autodeterminação dos povos”, reafirma. 

O membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, defendeu a soltura imediata do presidente Maduro. “Estamos aqui solidários ao povo venezuelano em defesa da soberania e exigindo a soltura imediata do presidente Maduro. Porque na verdade é o continente, são as democracias no mundo que estão ameaçadas. E nós, muito particularmente, em função daquilo que o próprio Trump, sem meias palavras, diferente inclusive de outros, disse diretamente”, destacou.

Segundo Mauro, há cerca de 60 membros do MST na Venezuela hoje. De acordo com ele, a percepção dos integrantes do movimento é de um processo de retomada das mobilizações populares na Venezuela. 

“Para muitas pessoas que não vão estar conosco nas ruas gerou uma indignação e esse sentimento patriota, que efetivamente aflora nesse momento. Isso está acontecendo inclusive dentro da Venezuela, mesmo com os setores de direita venezuelana. E a gente está assistindo isso dentro dos Estados Unidos também”, afirmou.

Ataque

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que sequestrou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”.

ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para discutir a ação militar dos Estados Unidos. Representantes da China e a Rússia condenaram fortemente o ataque militar e pediram a libertação imediata de Maduro e sua esposa, Cilia Flores. 

Os Estados Unidos negaram estar em guerra ou ocupar a Venezuela. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar. 

Durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (5), o embaixador brasileiro Sérgio França Danese disse que a paz na América do Sul está em risco.

Presidente interina

Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina da Venezuela nesta segunda-feira (5). Ela é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

Ela era a vice-presidente do país antes do sequestro de Maduro. O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição a Nicolás Maduro. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/protesto-em-sp-pede-soltura-de-maduro-e-autonomia-da-venezuela

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a 9 anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

O voto foi proferido na retomada do julgamento virtual no qual a Corte analisa um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta, em março do ano passado.

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes já votaram para manter a prisão de Robinho. Os votos foram proferidos em março deste ano, antes da interrupção do julgamento por um pedido de vista de Gilmar Mendes. 

O placar do julgamento está 2 votos a 1 contra a soltura. O julgamento será encerrado em 29 de agosto.

Voto

No entendimento de Gilmar Mendes, a prisão de Robinho só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ.

“Entendo que não é caso de admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão homologatória, sobretudo quando, como já se viu, a própria jurisprudência da Corte não admite prisões açodadas”, argumentou o ministro.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/ministro-do-stf-gilmar-mendes-vota-pela-soltura-do-ex-jogador-robinho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28), em Brasília, para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado na Itália e cuja pena ele cumpre no Brasil. 

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

O Supremo já confirmou a homologação da sentença, e o ex-jogador foi preso em março do ano passado. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior paulista.

A defesa de Robinho ingressou com um habeas corpus no STF para soltar o jogador, pedido que é agora julgado no plenário virtual. A sessão de julgamento começou às 11h desta sexta-feira e segue até as 23h59 da próxima sexta (4). Até o momento, Fux foi o único a votar, na condição de relator do caso. 

Aplicação retroativa de lei

O ministro rebateu a argumentação da defesa sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017) para homologar a sentença estrangeira do ex-jogador. 

Para o advogado José Eduardo Alckmin, o dispositivo legal que permite a medida foi criado em 2017, ou seja, depois da ocorrência do crime, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme princípio constitucional. 

Fux afastou, contudo, a garantia constitucional de que novas normas penais não podem retroagir para prejudicar o réu. Isso porque, no entendimento do ministro, a regra sobre homologação de sentença estrangeira não tem natureza criminal. 

“Sem razão a defesa. O plenário desta Suprema Corte, por maioria, afastou expressamente, ao caso concreto, o princípio da irretroatividade previsto no art. 5º, XL, da Constituição Federal, considerando-o inaplicável, na hipótese dos autos”, afirmou o ministro. 

O relator ainda criticou a defesa por tentar modificar o resultado desse entendimento por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que, em tese, presta-se somente a esclarecer omissões, e não a reverter decisões.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/fux-vota-contra-recurso-em-que-defesa-pede-soltura-de-robinho

As aves que serão soltas – cinco fêmeas e três machos – fazem parte de um grupo de 52 trazidas de um criadouro da Alemanha para o Brasil, em 2020, com o objetivo de reintroduzir a espécie na natureza.

O coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul, Antonio Eduardo Barbosa, explica que esse primeiro grupo de oito aves foi escolhido entre os mais aptos a sobreviver na natureza.

“São animais sadios, que têm musculatura de voo, que interagem e que não apresentam comportamento agonístico, isto é, que não brigam com outro. São os animais mais aptos para a soltura”.

As ararinhas-azuis serão soltas com oito araras-maracanã (Primolius maracana), espécie com quem dividia o habitat natural e que tem hábitos semelhantes aos seus.

Nos últimos dois anos, as ararinhas passaram por processo de adaptação em um viveiro instalado na cidade de Curaçá, na Bahia, que envolveu a redução do contato com humanos, o convívio com araras-maracanã, o treinamento do voo, o reconhecimento de predadores e a oferta de alimentos que serão encontrados na natureza.

Para esse projeto de reintrodução, foram criadas, em 2018, duas áreas de preservação nos municípios de Curaçá e Juazeiro: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul, que, juntas, somam 120 mil hectares.

“Será uma soltura branda, como chamamos. A gente abre o recinto, mas quer que as aves permaneçam ali. Será ofertada alimentação suplementar durante um ano, para que elas ainda visitem o recinto. Nessa fase experimental, queremos conhecer a dinâmica que as aves vão apresentar”, explica Barbosa.

Essa primeira soltura servirá para que os pesquisadores observem o comportamento da ararinha na natureza, ou seja, os locais que visitam, o que comem etc. Os animais estão marcados com anilhas e transmissores, que permitirão seu rastreamento por alguns meses.

A proposta é soltar mais 12 ararinhas em dezembro deste ano, totalizando 20 aves em liberdade na caatinga. Por enquanto, não há previsão do número de animais que serão soltos a partir de 2023, mas pelo menos parte deles continuará no viveiro de Curaçá como uma reserva para garantir a sobrevivência da espécie, a soltura de novos indivíduos e a reposição das esperadas perdas no ambiente.

Extinção

A ararinha-azul foi descoberta em 1819 e sofreu gradual processo de extinção na natureza, devido a fatores como a destruição do ambiente e a captura para o comércio ilegal de animais silvestres.

Em 1986, a última população selvagem conhecida tinha apenas três indivíduos. O último indivíduo conhecido, um macho, desapareceu em 2000, decretando-se assim a extinção da espécie na natureza.

A ararinha só não desapareceu por completo porque havia cerca de 50 indivíduos vivendo em criadouros espalhados pelo Brasil e o mundo.

Ainda na década de 90, o governo brasileiro começou um projeto de manejo para reprodução desses animais e a negociação do retorno, para o país, de parte das aves que estavam no exterior.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criou, em 2012, um Plano de Ação Nacional (PAN) para aumentar a população cativa, proteger o habitat e promover a reintrodução da ararinha-azul.

Em 2016, o criadouro alemão Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) e o ICMBio lançaram o Projeto de Reintrodução da Ararinha-azul, que permitiria a repatriação dos 52 animais quatro anos depois. Hoje, a população mundial de ararinhas é de quase 200 indivíduos, dos quais três nasceram no viveiro de Curaçá.

Fonte: Agência Brasil