A reunião, que durou cerca de 45 minutos, foi agendada por Costa Neto e não faz parte das reuniões do grupo de trabalho do TSE que reúne sugestões para ações voltadas para combater a violência política.

Segundo o Capitão Augusto, a reunião foi amigável. O presidente do PL e o parlamentar reforçaram que a sigla quer eleições mais transparentes e que não existe nenhum propósito de interferência eleitoral. Na conversa, os dois afirmaram que os resultados das eleições serão respeitados.

Na última terça-feira (26), Fachin também recebeu o grupo Prerrogativas, composto por advogados, pesquisadores e juristas que atuam em defesa do Estado Democrático de Direito. Nesse primeiro encontro, Fachin rebateu, sem citar nomes, as críticas ao sistema eletrônico eleitoral brasileiro. Em uma das suas declarações, o ministro afirmou que o TSE não está só e que a sociedade não tolere o negacionismo eleitoral.

Outra reunião com integrantes do PL e Fachin ficou marcada para a próxima segunda-feira, 1º de agosto. Desta vez, os técnicos do Instituto Voto Legal também vão se encontrar com o ministro.

Fonte: Jovem Pan

O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF.

Na entrevista, Aras reforça sua confiança na urna eletrônica e no sistema eleitoral do país. “Nós não aceitamos alegação de fraude, porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica ao longo dos anos, especialmente no que toca a lisura dos pleitos”, afirmou.

O procurador também declarou que instituições brasileiras estão funcionando para combater o discurso de ódio e defender o respeito às divergências de opinião.

“A polarização no Brasil não é diferente de outros países. Nós temos não só buscado medidas judiciais que punam culpados, mas também promovido programas de pacificação social em respeito aos contrários. Nós compreendemos que a democracia é o governo dos contrários, a democracia passa por uma tensão permanente. A democracia revela-se mais pujante, mais forte, à medida que ela consegue resistir, com suas instituições, a essa pressão contínua”, argumentou.

Augusto Aras disse ainda não acreditar que ocorra no Brasil algo parecido com a invasão ao Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021. Na ocasião, apoiadores do então presidente Donald Trump invadiram o Capitólio, em uma tentativa de reverter a derrota dele nas eleições, forçando o Congresso a adiar uma sessão de certificação da vitória do presidente eleito Joe Biden.

“Nós não acreditamos no 6 de janeiro. Eu tenho defendido que quem ganhar a eleição vai levar, vai tomar posse, sem maior turbulência”, concluiu Aras.

Reunião com embaixadores

Na última segunda-feira (18), em reunião com chefes de missões diplomáticas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo trabalha para “corrigir falhas” no pleito eleitoral. “Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse.

Em nota à imprensa, divulgada após a reunião, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições.

Fonte: Agência Brasil

“Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Bolsonaro, em evento com chefes de missões diplomáticas no Brasil sobre o processo eleitoral.

Segundo o presidente, o governo trabalha para “corrigir falhas” no pleito eleitoral. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse. Não foram divulgados os nomes dos embaixadores que compareceram à solenidade.

Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições.

“[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, diz a nota.

Ainda durante o evento, Bolsonaro criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na avaliação de Bolsonaro, os ministros dão declarações lamentáveis.

“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começou a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo. O Barroso, nos Estados Unidos, fez uma palestra de como se livrar de um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil.”

Judiciário

Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate eleitoral tem sido “achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a República e a constitucionalidade”.

“Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais. Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”, declarou.

Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou que está “cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas”.

“Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.

Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. “Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do Brasil”, conclui o texto.

Legislativo

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema.

“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o ministro disse que nenhum sistema informatizado é inviolável. Foi com base nesta crença que as Forças Armadas aceitaram o convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da Comissão de Transparência das Eleições que a Corte criou em setembro de 2021.

“Convidados pelo TSE, montamos uma equipe técnica, com gente capacitada, engenheiros que conhecem de programação, para que pudéssemos ajudar tentando aperfeiçoar o processo [eleitoral]”, disse o ministro durante sua exposição. “Não se trata de qualquer dúvida com relação ao sistema eleitoral. As Forças Armadas estavam quietinhas no seu canto quando foram convidadas pelo TSE”.

Segundo Oliveira, parte das 15 propostas “técnicas” que os militares apresentaram ao TSE buscam apenas “mitigar ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos” e eventuais falhas “que possam comprometer as eleições”. “Tanto as eleições de 2022, quanto as posteriores”, acrescentou o ministro.

“Não queiram me convencer de que há sistema que não mereça aperfeiçoamento. Sabemos que estes sistemas eletrônicos sempre precisam de aperfeiçoamentos. Não há programa imune a ataques, [imune] a ser invadido”, disse o ministro.

TSE

Em mais de uma ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refutou argumentos sobre a possibilidade do resultado de eleições ser alterado devido à falhas no sistema eletrônico de votação. Em julho, a Corte divulgou uma nota tratando especificamente das considerações já então apresentadas pelo Ministério da Defesa.

Segundo o TSE, as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil, do modelo UE 2020, contam com módulos de segurança criptografado e certificado superiores aos definidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

A Corte Eleitoral também destacou que o programa (software) desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral foi submetido a testes públicos de segurança durante os quais não foi constatado nenhum tipo de comprometimento ou vulnerabilidade às simulações de ataques ao sistema.

“Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados”, informa o TSE, na nota em que reafirma trabalhar “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras”.

Para esclarecer dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral e rebater boatos, o TSE criou uma página com informações sobre a tecnologia utilizada no país há mais de 25 anos e que, segundo a Corte, “transformou o processo eleitoral brasileiro”.

Fonte: Agência Brasil

Nuland, que é uma das principais negociadoras dos Estados Unidos sobre a guerra na Ucrânia veio ao Brasil acompanhada do subsecretário de Crescimento Econômico, José Fernández para uma série de reuniões de alto nível com representantes do Itamaraty, sobre diversos assuntos.

A secretária afirmou que as eleições brasileiras fizeram parte das discussões. De acordo com Nuland, o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais confiáveis e transparentes do hemisfério sul.

“Todos os brasileiros devem confiar nos sistemas e participar. Isso é o mais importante. E os líderes brasileiros precisam expressar essa mesma confiança nos sistemas”, disse.

A discussão acontece um dia após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ter dito que as Forças Armadas tentam “descreditar” e “estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro”.

Durante a participação em um seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, o ex-presidente do TSE disse ainda que os ataques ao sistema são “totalmente infundados e fraudulentos”.

A lisura do sistema atual de urnas eletrônicas têm sido alvo constante do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua base eleitoral. Nesta segunda-feira (25), durante abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, Bolsonaro falou que “nenhum parlamentar de esquerda tem dúvidas sobre urnas eletrônicas, todos confiam 100%, é impressionante. Por nosso lado, tem gente que confia também, principalmente depois de um aperto por parte do presidente ou líder do partido”.

Fonte: CNN Brasil