O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Pela decisão, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, fica desobrigado de responder a perguntas de deputados e senadores, diante do risco de que as respostas possam incriminá-lo. 

Para Dino, o dirigente sindical é obrigado a comparecer, mas pode ficar calado, uma vez que “há indícios de que a convocação, ainda que formalmente na qualidade de testemunha, se insere em uma dinâmica investigativa que pode expô-lo à produção forçada de prova contra si próprio”. 

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reclamou da “blindagem de pessoas próximas ao governo”, que estariam “usando a legislação” para não dar explicações. 

A convocação de Milton Cavalo para depor na CPMI foi requerida por diversos parlamentares de oposição ao governo. O Sindnapi, o qual preside, é uma das mais de dez entidades associativas investigadas por fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. 

O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sindicalista, contudo, não figura como alvo das investigações. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/dino-autoriza-silencio-de-presidente-de-sindicato-na-cpmi-do-inss

Após alertas sobre recordes de calor previstos para esta semana, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) solicitou às autoridades municipais e estaduais providências para garantir a saúde de profissionais e alunos nas escolas públicas. O sindicato informou que vem alertando desde o ano passado a grave situação das escolas das redes de ensino.

O sindicato disse que tem recebido, nos últimos dias, denúncias de profissionais e membros da comunidade escolar sobre altas temperaturas registradas nas unidades. Há escolas que não contam com climatização ou os equipamentos não funcionam de forma adequada. O problema não se restringe às salas de aula: os funcionários das cozinhas escolares também reclamam que não há refrigeração adequada. 

Segundo a coordenadora do Sepe, Beatriz Lugão, a situação é crítica, pois a temperatura varia entre 35 e 45 graus no local de trabalho e nas salas de aula. Há 200 estabelecimentos que não estão climatizados, incluindo as cozinhas. Para ela, a situação das merendeiras é desumana, pois quando ligam o fogão, a sensação térmica é de mais de 60 graus.

“Temos situações muito gritantes nas redes municipais muito gritantes, como é o caso de São Gonçalo, com uma rede municipal de 119 escolas e somente 20 são climatizadas. Os governos não foram pegos de surpresa. A onda de calor vem se estendendo ao longo do ano e não há projeto de climatização na maioria dos municípios do estado. A situação é muito mais urgente e muito mais trágica na região da Baixada Fluminense e Grande Rio onde o calor é mais intenso do que no interior do estado. É impossível ensinar, é impossível aprender, impossível trabalhar nas cozinhas com o calor que está fazendo”, disse Beatriz.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Gonçalo e aguarda posicionamento.

Segundo a Secretaria de Educação (Seeduc), das 1.234 escolas estaduais, 200 estão sem ar-condicionado. 

De acordo com o governo estadual, para o bem-estar dos alunos e profissionais da educação, orientações para incentivar e garantir a hidratação dos estudantes foram enviadas aos gestores, que passarão a preparar alimentos mais leves para a merenda e a evitar atividades ao ar livre ou em área externa.

Em alguns casos, as unidades escolares estão autorizadas a reduzir a carga horária presencial em até 50% ou fazer rodízio de turmas nas salas de aula mais refrigeradas. As escolas que diminuírem seus horários deverão disponibilizar o conteúdo pedagógico por meio de recursos tecnológicos. Segundo o governo, os colégios também estão amenizando o calor das salas com o reforço de mais ventiladores.

“As intervenções relacionadas à climatização são um pouco mais complexas, precisando fazer projeto estrutural, aumento de carga, muitas vezes o retrofit da rede. Temos o compromisso de em 90 dias fazer a climatização de 180 unidades”, afirmou Davi Marinho, subsecretário de gestão administrativa da Seeduc.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/calor-em-escolas-ainda-mais-extremo-nas-cozinhas-alerta-sindicato