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		<title>STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026</title>
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		<pubDate>Mon, 02 Feb 2026 17:49:17 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após  período de recesso. A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após  período de recesso.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/02/STF-inicia-sessao-de-abertura-dos-trabalhos-de-2026.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/02/STF-inicia-sessao-de-abertura-dos-trabalhos-de-2026.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.</strong></p>
<p>Está previsto um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. Nas últimas semanas, ministros do STF foram alvo de críticas em função da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master. </p>
<h2>Julgamentos</h2>
<p>Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4), quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país. </p>
<p><strong>No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e imagem. </strong>O caso envolve uma organização não-governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos. </p>
<p>A validade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19 de fevereiro. </p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-inicia-sessao-de-abertura-dos-trabalhos-de-2026</p>
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		<item>
		<title>STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 18:50:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão. A data da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas</strong>. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-abre-sessao-de-julgamento-do-marco-temporal-de-terras.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-abre-sessao-de-julgamento-do-marco-temporal-de-terras.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão.</strong></p>
<p>A data da deliberação será marcada posteriormente. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.</p>
<p><strong>Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país. </strong></p>
<p><strong>Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltam a julgar o tema.</strong></p>
<p><strong>Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. </strong>Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.</p>
<p>Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em posse deles no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.</p>
<p>Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.</p>
<p>Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. </p>
<p>Em paralelo ao julgamento do Supremo,  o Senado aprovou ontem a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-abre-sessao-de-julgamento-do-marco-temporal-de-terras-indigenas</p>
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		<item>
		<title>CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC</title>
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		<pubDate>Mon, 17 Nov 2025 15:02:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira (17) após os investigados convocados para deporem apresentaram atestado médico e habeas corpus (HC). O ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva apresentou atestado médico. Segundo a presidência da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira (17) após os investigados convocados para deporem apresentaram atestado médico e habeas corpus (HC).</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/CPMI-cancela-sessao-apos-investigados-apresentarem-atestado-e-HC.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/CPMI-cancela-sessao-apos-investigados-apresentarem-atestado-e-HC.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva apresentou atestado médico. <strong>Segundo a presidência da Comissão, apesar da Junta Médica ter concluído que ele poderia comparecer, o investigado informou que não iria à sessão.</strong></p>
<p><strong>Onze requerimentos foram apresentados para convocar Jucimar Fonseca, tanto de parlamentares governistas, quanto da oposição.</strong></p>
<p>O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que a presença do investigado era necessária porque ele defendeu em parecer a reativação de convênios com entidades suspeitas de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.</p>
<blockquote>
<p>“A oitiva permitirá esclarecer quais foram os critérios técnicos considerados para validar convênios e se houve diligência ou auditoria anterior à aprovação dos descontos”, justificou Pimenta.</p>
</blockquote>
<p><strong>O segundo depoente do dia, o empresário Thiago Schettini, não comparecerá a Comissão após conseguir um <em>habeas corpus</em> do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.</strong></p>
<p>Embora tenha sido convocado à CPMI como testemunha, o ministro André Mendonça argumentou que a condição dele é investigado perante à Justiça, o que lhe dá o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar.</p>
<blockquote>
<p>“No cenário em que a convocação se reveste de claro indicativo de que a condição do paciente seria a de investigado pela prática de algum ilícito criminal, tenho entendido, na esteira de firme jurisprudência da Segunda Turma desta Corte, que o comparecimento à CPI se tornaria facultativo”, decidiu o magistrado.</p>
</blockquote>
<p><strong>Três requerimentos diferentes pediam a convocação de Schettini, todos de deputados da base governista. O empresário é apontado como “facilitador” do esquema de corrupção no INSS, tendo sido alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF). </strong></p>
<p>Ele é suspeito de receber recursos do chamado “Careca do INSS”, o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, tido como principal operador do esquema. Todos negam as acusações.</p>
<blockquote>
<p>“De acordo com informações da PF, há fortes indícios de conexão entre viagens realizadas e operações financeiras suspeitas”, justificou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) ao pedir a convocação do investigado na CPMI.</p>
</blockquote>
<h2>Desdobramentos</h2>
<p><strong>Na semana passada, a PF prendeu o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.</strong> A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. </p>
<p>No mesmo dia, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. </p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/cpmi-cancela-sessao-apos-investigados-apresentarem-atestado-e-hc</p>
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		<item>
		<title>STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados</title>
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		<pubDate>Fri, 14 Nov 2025 18:57:08 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/STF-encerra-hoje-sessao-que-manteve-condenacao-de-Bolsonaro-e.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/STF-encerra-hoje-sessao-que-manteve-condenacao-de-Bolsonaro-e.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, foi formado placar 4 a votos a 0 para rejeitar os recursos do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. </p>
<p>Apesar do placar, o julgamento não foi encerrado automaticamente e será finalizado oficialmente ao final da sessão virtual, que termina hoje.</p>
<p><strong>Com o fim do julgamento, o processo contra Bolsonaro e seus aliados caminha para ser encerrado nas próximas semanas, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá determinar as prisões para início de cumprimento da pena.</strong></p>
<h2>Próximos passos </h2>
<p><strong>O placar desfavorável não levará o ex-presidente e seus aliados para a prisão imediatamente. </strong></p>
<p>A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário do STF, composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, que foram indicados pelo ex-presidente, e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro.</p>
<p>Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.</p>
<p>Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1. </p>
<p>Contudo, as defesas de Bolsonaro e dos demais réus devem insistir na tese de que novos recursos podem ser apresentados contra as condenações. A expectativa é de que os recursos sejam protocolados nos próximos dias.</p>
<p><strong>A prisão dos acusados só será decretada após Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão. </strong></p>
<h2>Prisão </h2>
<p>Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.</p>
<p>Se prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. </p>
<p>Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.</p>
<p>Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. </p>
<p><strong>Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde. </strong></p>
<h2>Condenados </h2>
<p><strong>Além de Bolsonaro, também já tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). </strong></p>
<p>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica. </p>
<p>Confira a pena de cada condenado </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-encerra-hoje-sessao-que-manteve-condenacao-de-bolsonaro-e-aliados</p>
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		<item>
		<title>Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/toffoli-e-mendonca-discutem-durante-sessao-da-segunda-turma-do-stf/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Nov 2025 23:39:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira</strong> (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Toffoli-e-Mendonca-discutem-durante-sessao-da-Segunda-Turma-do.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Toffoli-e-Mendonca-discutem-durante-sessao-da-Segunda-Turma-do.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado.</strong></p>
<p>Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram&#8221;, acusou Toffoli. </p>
</blockquote>
<p>Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. </p>
<p>&#8220;Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade&#8221;, disse Mendonça.</p>
<p><strong>Toffoli rebateu: &#8220;Fico exaltado com covardia&#8221;, completou.</strong></p>
<p><strong>Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o ministro Nunes Marques pediu a suspensão do julgamento para analisar o processo. </strong></p>
<h2>Fux</h2>
<p>A sessão também foi marcada pela estreia do ministro Luiz Fux no colegiado.</p>
<p>No mês passado, o ministro pediu para sair da Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/toffoli-e-mendonca-discutem-durante-sessao-da-segunda-turma-do-stf</p>
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		<item>
		<title>Fux participa de primeira sessão na Segunda Turma do STF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Nov 2025 19:55:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.  Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Fux-participa-de-primeira-sessao-na-Segunda-Turma-do-STF.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Fux-participa-de-primeira-sessao-na-Segunda-Turma-do-STF.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. </strong></p>
<p>Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado pelos demais colegas e recebeu elogios do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, com que já teve diversos atritos pessoais. </p>
<p>Mendes destacou a trajetória de Fux e lembrou que o colegiado foi responsável por várias decisões, como as que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.</p>
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<p><strong>Segundo o ministro, o novo colega será herdeiro de &#8220;responsabilidade históricas&#8221; para manter democracia constitucional brasileira</strong>.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Ao acumular todos esses precedentes, este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática&#8221;, disse Gilmar.</p>
</blockquote>
<p><strong>Antes de sair da Primeira Turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes</strong>.</p>
<p>Após receber os cumprimentos de boas-vindas, Fux destacou a importância da aplicação dos precedentes nos julgamentos para preservar a segurança jurídica, mas não descartou que poderá apresentar divergências durante as sessões.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/fux-participa-de-primeira-sessao-na-segunda-turma-do-stf</p>
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		<item>
		<title>STF reabre sessão que pode condenar réus no Núcleo 4 da trama golpista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Oct 2025 18:26:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Pela manhã, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar <strong>sete réus do Núcleo 4 da trama golpista</strong> ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/STF-reabre-sessao-que-pode-condenar-reus-no-Nucleo-4.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/STF-reabre-sessao-que-pode-condenar-reus-no-Nucleo-4.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Pela manhã, <strong>o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, formando placar de 2 votos a 0</strong>.</p>
<p>O ministro Luiz Fux profere seu voto neste momento. Faltam as manifestações de Flávio Dino e Cármen Lúcia.</p>
<p>Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).</p>
<p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<p>O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de <strong>organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022</strong>.</p>
<p>Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>Os acusados que forem condenados pelo STF <strong>não serão presos automaticamente</strong>. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/stf-reabre-sessao-que-pode-condenar-reus-no-nucleo-4-da-trama-golpista</p>
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		<title>STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/stf-sobreviveu-diz-mendes-na-ultima-sessao-sob-comando-de-barroso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Sep 2025 19:59:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais, à violência do 8 de janeiro e à “ousadia inéditas”. As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a última do ministro Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.  Na próxima segunda-feira (29), [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais, à violência do 8 de janeiro e à “ousadia inéditas”.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/STF-sobreviveu-diz-Mendes-na-ultima-sessao-sob-comando-de.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/STF-sobreviveu-diz-Mendes-na-ultima-sessao-sob-comando-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a última do ministro Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. </p>
<p><strong>Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de 2 anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin.</strong> </p>
<p>No discurso durante a sessão, Gilmar Mendes elogiou o ministro Roberto Barroso, afirmando que ele soube dar respostas contra a ofensiva para desacreditar a Justiça brasileira após os atos golpistas de 8 de janeiro. </p>
<p><strong>“Após uma nova rodada de ataques, de violência e ousadia inéditas, que irrompeu sobre esta Corte durante sua presidência, posso asseverar novamente, com renovada convicção: o Supremo Tribunal Federal sobreviveu”, afirmou o ministro.</strong> </p>
<p>O decano também disse que a Corte “passou incólume” ao desafio de julgar os acusados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. </p>
<blockquote>
<p>“O Supremo conduziu o processo que levou à condenação dos réus do núcleo crucial da intentona golpista com tranquilidade e de maneira absolutamente regular, com o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”, completou. </p>
</blockquote>
<p>Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-sobreviveu-diz-barroso-na-ultima-sessao-sob-comando-de-barroso</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>STF cancela sessão plenária e julgamento sobre golpe continua à tarde</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/stf-cancela-sessao-plenaria-e-julgamento-sobre-golpe-continua-a-tarde/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Sep 2025 16:51:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma, que é [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/STF-cancela-sessao-plenaria-e-julgamento-sobre-golpe-continua-a.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/STF-cancela-sessao-plenaria-e-julgamento-sobre-golpe-continua-a.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O<strong> julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma</strong>, que é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.</p>
<p>A <strong>sessão foi aberta com o voto do ministro Luiz Fux</strong>, que em uma longa manifestação atendeu a uma série de questões preliminares sobre a condução do caso, todas apresentadas pelos advogados, e <strong>opinou pela anulação de todo o processo</strong>.</p>
<p>A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos por uma hora e anunciou que o julgamento continuaria à tarde, o que não estava previsto anteriormente.</p>
<p>Além de Fux, <strong>faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o próprio Zanin</strong>. O julgamento teve início em 2 de setembro, com a leitura do relatório por Moraes e as sustentações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus.</p>
<h2>Voto</h2>
<p>Em seu voto, Fux afirmou haver uma “incompetência absoluta” do Supremo para julgar o caso, que deveria ter sido remetido à primeira instância da Justiça Federal. Em outro ponto, ele reconheceu o cerceamento de defesa devido ao pouco tempo que os advogados tiveram para analisar um imenso volume de dados anexados ao processo pela acusação.</p>
<p>Fux ainda votou por suspender toda a ação penal no que se refere ao réu Alexandre Ramagem, deputado federal que já havia conseguido suspender parte do processo, por força de uma decisão da Câmara dos Deputados.</p>
<p>O ministro ainda opinou pela absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa, que a seu ver não ficou caracterizado.</p>
<p>Nesses pontos, Fux divergiu de Alexandre de Mores, relator do caso, e de Flávio Dino, que na terça-feira (9) rejeitaram todas as preliminares suscitadas pelas defesas e votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes imputados pela PGR.</p>
<p>O único ponto em que Fux acompanhou os colegas diz respeito à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que contou detalhes sobre o complô.</p>
<p>O ministro votou por validar os depoimentos do militar, embora com redução dos benefícios devido a omissões que precisaram ser sanadas ao longo do processo.</p>
<h2>Quem são os réus</h2>
<ol>
<li>Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;</li>
<li>Alexandre Ramagem &#8211; ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);</li>
<li>Almir Garnier &#8211; ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres &#8211; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;</li>
<li>Augusto Heleno &#8211; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);</li>
<li>Paulo Sérgio Nogueira &#8211; ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto &#8211; ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;</li>
<li>Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</li>
</ol>
<h2>Crimes</h2>
<p>Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.</p>
<p>A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-cancela-sessao-plenaria-e-julgamento-sobre-golpe-continua-tarde</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/stf-tera-sessao-extra-para-continuidade-de-julgamento-de-bolsonaro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 05 Sep 2025 20:05:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Bolsonaro]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/STF-tera-sessao-extra-para-continuidade-de-julgamento-de-Bolsonaro.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/STF-tera-sessao-extra-para-continuidade-de-julgamento-de-Bolsonaro.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. </p>
<p>O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.</p>
<p><strong>A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.</strong></p>
<p>Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h. </p>
<h2>Agenda de sessões:</h2>
<p>Dia 9 – às 9h e às 14h;<br />Dia 10 – às 9h;<br />Dia 11 – às 9h e às 14h; <br />Dia 12 – às 9h e às14h;</p>
<h2>Acusações </h2>
<p><strong>Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.</strong></p>
<p>Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.</p>
<p>A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. </p>
<h2>Crimes</h2>
<p><strong>Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. </strong></p>
<p>A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. </p>
<p>A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. </p>
<h2>Quem são os réus  </h2>
<p>Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;</p>
<p>Alexandre Ramagem &#8211; ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);</p>
<p>Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;</p>
<p>Anderson Torres &#8211; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;</p>
<p>Augusto Heleno &#8211; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);</p>
<p>Paulo Sérgio Nogueira &#8211; ex-ministro da Defesa;</p>
<p>Walter Braga Netto &#8211; ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;</p>
<p>Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-tera-sessao-extra-para-continuidade-de-julgamento-de-bolsonaro</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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