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	<title>Serviço - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Homem é preso após receber R$ 3,6 mil por serviço de piso não realizado</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/homem-e-preso-apos-receber-r-36-mil-por-servico-de-piso-nao-realizado/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 16:34:50 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu, na terça-feira (27/01), um homem de 42 anos suspeito de praticar estelionato e furto qualificado por fraude, crimes que causaram um prejuízo superior a R$ 3,6 mil a uma vítima em Manaus. A prisão ocorreu no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste da capital. A ação foi realizada [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu, na terça-feira (27/01), um homem de 42 anos suspeito de praticar estelionato e furto qualificado por fraude, crimes que causaram um prejuízo superior a R$ 3,6 mil a uma vítima em Manaus. A prisão ocorreu no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste da capital.</p>
<p>A ação foi realizada por equipes do 25º Distrito Integrado de Polícia (DIP), após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.</p>
<h4>Golpe começou por meio das redes sociais</h4>
<p>Segundo o delegado Leonardo Marinho, titular do 25º DIP, as investigações tiveram início após uma denúncia formal da vítima. Conforme apurado, a vítima contratou o investigado por meio das redes sociais para executar um serviço de revestimento de piso em um apartamento.</p>
<p>“O orçamento pelo serviço ficou no valor de R$ 3,6 mil, e a vítima fez o pagamento integral por meio de transferências via Pix. No entanto, após receber o dinheiro, o autor não realizou o trabalho nem comprou os materiais necessários”, explicou o delegado.</p>
<h4>Furto dentro do imóvel</h4>
<p>Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito aproveitou o acesso ao imóvel, que estava desabitado, para furtar um lustre avaliado em R$ 840, agravando a situação criminal.</p>
<p>O delegado destacou que os fatos reforçam os indícios da prática de estelionato associado ao furto qualificado por fraude.</p>
<h3>Histórico criminal e modus operandi repetido</h3>
<p>Durante consultas aos sistemas policiais, os investigadores constataram que o homem possui diversos Boletins de Ocorrência registrados em seu nome, todos relacionados a crimes semelhantes.</p>
<p>“Ele atua sempre com o mesmo modus operandi. Além disso, já responde a várias ações penais por estelionato, o que evidenciou a necessidade da prisão preventiva”, detalhou Leonardo Marinho.</p>
<p>Diante das informações reunidas, a Polícia Civil solicitou a prisão do suspeito e, após o deferimento da Justiça, as autoridades cumpriram o mandado.</p>
<p>O homem permanecerá à disposição do Poder Judiciário e responderá pelos crimes de estelionato e furto qualificado.</p>
<h4>Denúncias</h4>
<p>A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no combate ao crime através dos canais:</p>
<ul>
<li>📞 197 – Polícia Civil do Amazonas</li>
<li>📞 181 – Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)</li>
<li>📱 (92) 99962-2300 – Disque-denúncia do 25º DIP (WhatsApp)</li>
</ul>
<p>Os Boletins de Ocorrência também podem ser registrados presencialmente na sede do 25º DIP, localizada na rua Rio Xanxerê, bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus, ou em qualquer unidade policial. O registro online está disponível pela Delegacia Virtual (Devir).</p>
<p>📷 Foto: Divulgação/PC-AM</p>
<h3/>
<p> </p>
<p> </p>
</div>
<p><script>(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src="https://connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&amp;appId=249643311490&version=v2.3"; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script></p>
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		<item>
		<title>Seleção complementar para serviço militar feminino começa nesta semana</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/selecao-complementar-para-servico-militar-feminino-comeca-nesta-semana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Jan 2026 18:42:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força. “A iniciativa conjunta [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Selecao-complementar-para-servico-militar-feminino-comeca-nesta-semana.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Selecao-complementar-para-servico-militar-feminino-comeca-nesta-semana.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“A iniciativa conjunta das três Forças é inédita e sinaliza um marco na ampliação e ingresso das mulheres nas fileiras da Marinha, do Exército e da Forças Aérea”, destacou o comunicado.</p>
<p><strong>Segundo a pasta, durante a seleção complementar, serão realizados novos exames clínicos e entrevistas, bem como avaliação de atributos técnicos e preparo físico, requisitos básicos para a formação militar.</strong> As convocadas podem conferir a programação na unidade da Força a qual foram designadas no <a href="https://alistamento.eb.mil.br/lista-servicos" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">site oficial do alistamento</a>.</p>
<p>“Depois do ato oficial de incorporação, o serviço militar se tornará de cumprimento obrigatório, conforme a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D57654.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966</a>. Os homens e as mulheres incorporados não terão estabilidade no serviço militar”, destacou a pasta.</p>
<h2>Incorporação</h2>
<p>Ainda de acordo com o ministério, <strong>a previsão é que, em 2026, a incorporação de mulheres selecionadas ocorra em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto.</strong> Na Marinha, as militares vão ingressar como marinheiro-recruta. Já no Exército e na Força Aérea, como soldado, “tendo os mesmos direitos e deveres dos homens”.</p>
<p>Inicialmente, são oferecidas 1.467 vagas, sendo 157 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Força Aérea. As oportunidades estão distribuídas em 51 municípios, abrangendo unidades militares das três Forças em 13 estados, além do Distrito Federal.</p>
<h2>Serviço militar obrigatório</h2>
<p>Dados da pasta mostram que, em 2025, o serviço militar ultrapassou a marca de 1 milhão de alistados em todo o país, sendo cerca de 34 mil inscrições de mulheres voluntárias para o recrutamento. Para o alistamento masculino, que é obrigatório, foram 1.029.323 homens alistados.</p>
<p>“É por meio do alistamento militar que as Forças Armadas renovam, anualmente, a maior parte de seus efetivos, oferecendo aos jovens a oportunidade de servir à Pátria. Essa formação garante recursos humanos qualificados e uma reserva estratégica para eventual mobilização nacional”, concluiu o ministério.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/selecao-complementar-para-servico-militar-feminino-comeca-nesta-semana</p>
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		<item>
		<title>Pintor furta R$ 200 mil em joias durante serviço em condomínio</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/pintor-furta-r-200-mil-em-joias-durante-servico-em-condominio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Jan 2026 18:45:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[A Polícia Civil, por meio do 18° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta sexta-feira (02), um homem de 28 anos, acusado de furtar joias avaliadas em mais de R$ 200 mil. O crime ocorreu no dia 23 de dezembro, em um condomínio localizado no conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. [&#8230;]]]></description>
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<p>A Polícia Civil, por meio do 18° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta sexta-feira (02), um homem de 28 anos, acusado de furtar joias avaliadas em mais de R$ 200 mil. O crime ocorreu no dia 23 de dezembro, em um condomínio localizado no conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.</p>
<p>De acordo com o delegado Rodolfo Sant’Anna, o autor do crimerealizava serviços de pintura em um imóvel do residencial e, durante o trabalho, aproveitou-se da oportunidade para subtrair as joias. Após a identificação do suspeito, a investigação revelou que ele já possui passagem pela Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) em 2023. Na ocasião, o pintor cometeu o mesmo tipo de crime e nas mesmas condições.</p>
<p>Na manhã desta sexta-feira, a equipe do 18° DIP cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão na residência do suspeito, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte. Durante a diligência, os policiais encontraram diversas joias e relógios, possivelmente provenientes de outros furtos, além dos objetos roubados no dia 23 de dezembro, que ainda não recuperaram.</p>
<p>O homem, que responderá por furto qualificado, permanece à disposição da Justiça enquanto as investigações continuam.</p>
<p> </p>
</div>
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		<item>
		<title>TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tj-declara-inconstitucional-a-proibicao-do-servico-de-mototaxi-em-sp/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Sep 2025 22:52:47 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo <a href="https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-62144-de-6-de-janeiro-de-2023" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Decreto 62.144/23</a>, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/TJ-declara-inconstitucional-a-proibicao-do-servico-de-mototaxi-em.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/TJ-declara-inconstitucional-a-proibicao-do-servico-de-mototaxi-em.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, <strong>a Prefeitura de São Paulo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a atividade de transporte remunerado de passageiros por moto [mototáxi].</strong> A administração municipal, no entanto, pode recorrer dessa decisão.</p>
<p>Para o relator do caso, o desembargador Ricardo Dip, cabe à prefeitura de São Paulo regulamentar o mototáxi, mas não ela não poderia proibir ou suspender a prestação desse serviço. De acordo com o relator, a permissão desse tipo de transporte é uma atribuição do governo federal.</p>
<p>“Cabe, ao fim, ressalvar a competência municipal para ordenação do trânsito e do tráfego urbanos, mas a regulamentação do serviço de transporte individual de aluguel não compreende a competência para a suspensão da atividade”, escreveu o desembargador.</p>
<p>Em seu relatório, o desembargador também declarou que a proibição do mototáxi na cidade de São Paulo fere os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.</p>
<p>Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município informou que a “Prefeitura de São Paulo não teve acesso ao acórdão”, mas que, assim que ele for publicado, vai analisar “as eventuais medidas que serão adotadas”.</p>
<p><strong>Há meses, a prefeitura de São Paulo e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade.</strong> Enquanto as plataformas recorrem a uma lei federal que, na avaliação delas, autoriza a prestação do serviço no país, a prefeitura afrima que há riscos aos usuários.</p>
<p>Para a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como a Uber e a 99, a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “configura um avanço para garantir os direitos da população da cidade e das empresas do setor, além de um importante passo para que a atividade seja regulamentada no município”.</p>
<p>&gt;&gt; Conheça dez cuidados para uma viagem de moto mais segura</p>
<p>Em nota, a associação escreveu que o entendimento do TJ é o que sempre foi defendido pela Amobitec, de que “compete às prefeituras regulamentar e fiscalizar a atividade, mas não proibir”. Segundo a associação, após o prazo de 90 dias dado pelo TJ à prefeitura, “as empresas associadas à Amobitec poderão retomar o serviço”.</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/tj-declara-inconstitucional-proibicao-do-servico-de-mototaxi-em-sp</p>
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		<item>
		<title>TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tj-sp-rejeita-acao-para-liberar-servico-de-mototaxi/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Apr 2025 22:32:27 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre a administração municipal e as plataformas de transporte por aplicativo. Em julgamento realizado nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou ilegítima a Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB) como representante [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre a administração municipal e as plataformas de transporte por aplicativo. Em julgamento realizado nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou ilegítima a Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB) como representante da categoria dos motofretistas.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/04/TJ-SP-rejeita-acao-para-liberar-servico-de-mototaxi.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/04/TJ-SP-rejeita-acao-para-liberar-servico-de-mototaxi.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Motofretistas do Brasil contestava decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que proibiu os serviços de mototáxi na cidade. Com a decisão do TJ-SP, a Adin foi extinta.</p>
<p>O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela ilegitimidade da associação como interlocutora da categoria. A entidade teria apenas quatro pessoas, integrantes da mesma família, e que nunca atuaram no segmento de motofretismo ou mototáxi.</p>
<p>A decisão dos desembargadores não entrou no mérito da ação, mas manteve proibido o serviço de mototáxi pelas plataformas de transporte por aplicativos, como a Uber e a 99, assim como outras empresas e intermediações diretas entre passageiros e motociclistas.</p>
<p>Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, criticou a entidade e ressaltou novamente os números de vítimas fatais por acidentes de moto em São Paulo nos últimos anos, lembrando que a polícia civil havia aberto um inquérito para investigar a AMB.</p>
<p>Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) informou que “prossegue acompanhando a tramitação das diversas ações junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo até que seja julgado o mérito &#8211; incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Serviços, a ser analisada por esse mesmo Órgão Especial”. </p>
<p>“A entidade reafirma sua certeza de que o transporte privado de passageiros em motocicletas não pode ser proibido por municípios, como esclarecem a legislação federal, a jurisprudência e decisões do Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.</p>
<p>A AMB é uma das várias entidades que se apresentam como representantes da categoria dos mototáxis. A <strong>Agência Brasil</strong> não conseguiu contato com a associação.</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/tj-sp-considera-ilegitima-associacao-e-atuacao-de-motofretistas-e</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Campanha vai engajar saúde e serviço social na busca por desaparecidos</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/campanha-vai-engajar-saude-e-servico-social-na-busca-por-desaparecidos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Feb 2025 21:06:13 +0000</pubDate>
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<p><strong>Em 2024, mais de 70 mil pessoas desapareceram no Brasil.</strong> São homens, mulheres e crianças de todas as idades e diferentes classes sociais que saíram de casa, do serviço, da escola, e nunca mais foram vistas por parentes ou amigos que, diante da falta de informações, tentam manter a esperança em meio à angústia, o medo e a um infundado sentimento de culpa.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Campanha-vai-engajar-saude-e-servico-social-na-busca-por.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Campanha-vai-engajar-saude-e-servico-social-na-busca-por.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“Alguém cujo filho ou outro parente desaparece tem toda a sua vida modificada”, explica Vera Lúcia Ranú, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecida. Em novembro de 1992, a filha de Vera, Fabiana Renata, então com 13 anos de idade, saiu de casa para ir à escola, na zona oeste da cidade de São Paulo, e nunca mais foi vista.</p>
<p>“Buscamos e temos direito a uma resposta”, cobrou Vera durante o evento de lançamento da segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, realizado nesta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.</p>
<p>&gt;&gt; Conheça mais da história de Vera</p>
<p>Realizada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, a campanha federal está organizada em três etapas. <strong>A primeira foi deflagrada em agosto de 2024, com a coleta de amostras de material genético (DNA) de parentes de pessoas desaparecidas. E que já resultou na identificação de ao menos 35 pessoas.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Parece pouco, mas multiplique isso por 35 famílias que voltaram a ter paz; a um rol de amigos; aos vínculos reconstruídos”, comentou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, durante o evento desta manhã.</p>
</blockquote>
<p>Na segunda fase da mobilização, iniciada hoje, os <strong>três ministérios envolvidos vão conduzir uma campanha cujo objetivo é orientar profissionais de saúde a assistência social que trabalham em hospitais e entidades de longa permanência a como proceder caso atendam a pessoas impossibilitadas de se comunicar e cujas identidades sejam desconhecidas.</strong></p>
<p>“Acreditamos que há muitas pessoas abrigadas nestas instituições que não conseguem dizer quem são, de onde são, e que, com isso, não conseguem rever suas famílias”, comentou Vera Lúcia Ranú, assegurando que muitos que procuram por parentes desaparecidos relatam ter batido às portas de unidades de acolhimento em busca de informações sem sucesso. Informação confirmada pela diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo.</p>
<p>“Há o fenômeno do desaparecimento [de pessoas] e há, em contrapartida, o fenômeno das pessoas que o Estado acolhe e que não consegue saber quem são. Seja porque elas não conseguem lembrar seus nomes; porque estão em coma ou senis; porque são crianças ou porque têm algum problema mental”, comentou Isabel. Ela relata que este é um grande problema que o governo ainda não consegue quantificar.</p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=60727:cheio_8colunas --><br />
            <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Campanha-vai-engajar-saude-e-servico-social-na-busca-por.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="O Programa SOS Crianças Desaparecidas,  realiza, na Rodoviária Novo Rio, uma ação para despertar a atenção de pais e responsáveis para a cultura de identificação das crianças em viagens(Tânia Rêgo/Agência Brasil)" title="Tânia Rêgo/Agência Brasil"/><br />
        <noscript><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Campanha-vai-engajar-saude-e-servico-social-na-busca-por.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="O Programa SOS Crianças Desaparecidas,  realiza, na Rodoviária Novo Rio, uma ação para despertar a atenção de pais e responsáveis para a cultura de identificação das crianças em viagens(Tânia Rêgo/Agência Brasil)" title="Tânia Rêgo/Agência Brasil"/></noscript><br />
    <!-- END scald=60727 --></div>
<p><h6 class="meta"><!--copyright=60727-->O Programa SOS Crianças Desaparecidas, realiza, na Rodoviária Novo Rio, uma ação para despertar a atenção de pais e responsáveis para a cultura de identificação das crianças em viagens- <strong>Tânia Rêgo/Agência Brasil</strong><!--END copyright=60727--></h6>
</p>
</div>
<h2>Diretriz</h2>
<p>A ideia básica da mobilização, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é <strong>compartilhar diretrizes já adotadas no âmbito da segurança pública e, assim, evitar que pessoas atendidas no âmbito dos sistemas únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas) sejam atendidas e acolhidas sem terem sido devidamente identificadas.</strong></p>
<p>Uma cartilha sobre os principais procedimentos a serem adotados e com os contatos dos órgãos federais participantes da mobilização será disponibilizada nos sites dos ministérios já citados.<strong> A orientação é que, ao acolher alguém nessa situação, o gestor da instituição assistencial entre em contato com o ponto focal, ou seja, com o órgão ou profissional da segurança pública responsável por orientar adequadamente as unidades assistenciais e receber os pedidos de identificação.</strong></p>
<p>Os contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal estão disponíveis no <a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilizacao-nacional" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">site da mobilização</a>.</p>
<p><strong>Feito o pedido de identificação, uma equipe especializada se deslocará até a instituição requerente a fim de coletar as impressões digitais e fotografia da pessoa acolhida.</strong> Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas informações serão posteriormente comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional.</p>
<p>Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada e receberá as orientações necessárias para os encaminhamentos cabíveis.</p>
<p><strong>Se a identidade não for confirmada por meio das impressões digitais, o próximo passo será coletar o material genético (DNA) da pessoa acolhida.</strong> As amostras genéticas serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as chances de identificação e reunificação familiar.</p>
<p>De acordo com Thais Lucena, do Ministério da Saúde, a divulgação de informações claras, objetivas, é importante para os profissionais da Saúde.</p>
<blockquote>
<p>“Muitas vezes, não há um conhecimento sobre o fluxo, sobre o processo a ser seguido nestas situações. Por isso, trabalhar a comunicação de forma integrada, articulada, padronizada, pode trazer mais segurança, eficiência e, sobretudo, mais efetividade para todo o processo”, explicou Thais.</p>
</blockquote>
<p>A representante do Ministério da Saúde ao comenta que o desejo da pasta é “institucionalizar” os procedimentos, tornando-os “um processo natural na rotina de trabalho” de todos os estabelecimentos de saúde públicos do país.</p>
<h2>Passivo</h2>
<p>A terceira e última etapa da mobilização nacional está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a <strong>pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas armazenadas pelos estados e pelo Distrito Federal.</strong> Nessa fase, conhecida como análise do passivo, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.</p>
<p>“Ao final destas três etapas, temos certeza de que vamos diminuir de modo muito significativo o número de pessoas desaparecidas, reconstruindo vínculos familiares, sociais, e retomando a cidadania e a dignidade destas pessoas hoje desaparecidas”, assegurou o secretário nacional de Segurança Pública.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/campanha-vai-engajar-saude-e-servico-social-na-busca-por-desaparecidos</p>
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		<title>Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/procuradoria-da-parecer-favoravel-ao-servico-de-mototaxi-em-sao-paulo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Feb 2025 18:29:50 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Mais um capítulo na guerra entre as plataformas de serviços de mototáxi por aplicativos e a Prefeitura de São Paulo. Desta vez é o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça contrário à decisão da administração municipal em proibir os serviços de mototáxi. O parecer da Procuradoria-Geral vai ao encontro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da [&#8230;]]]></description>
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<p>Mais um capítulo na guerra entre as plataformas de serviços de mototáxi por aplicativos e a Prefeitura de São Paulo. Desta vez é o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça contrário à decisão da administração municipal em proibir os serviços de mototáxi.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Procuradoria-da-parecer-favoravel-ao-servico-de-mototaxi-em-Sao.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Procuradoria-da-parecer-favoravel-ao-servico-de-mototaxi-em-Sao.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O parecer da Procuradoria-Geral vai ao encontro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB), contrária à suspensão da atividade conforme decisão da Prefeitura de São Paulo.</p>
<p>Segundo o documento da PGR, a suspensão por parte da prefeitura contraria a competência da União e os princípios das livres concorrência e iniciativa.</p>
<p>A prefeitura, por seu lado, divulgou em nota, que “está com uma campanha que alerta sobre os riscos do uso de mototáxis na capital, reforçando sua política de preservação à vida e segurança no trânsito”.</p>
<p>A nota diz ainda que “a proibição dessa modalidade de transporte, por decreto municipal de 2023, visa exclusivamente o cuidado com a saúde e a vida da população. Vale ressaltar que o serviço também está proibido pela Justiça por decisão da 7ª Câmara de Direito Público”.</p>
<p>Conforme a prefeitura, houve considerável aumento de acidentes e mortes com o uso de motocicletas em São Paulo. Pelos dados da administração municipal, o número de mortes cresceu 20% de 2023, quando aconteceram 403 óbitos, para 2024, com o registro de 483 óbitos.</p>
<p>A disputa entre a prefeitura e os aplicativos começou em janeiro, quando as plataformas Uber e 99 começaram a promover a atividade em áreas específicas da cidade. Por ora, o serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/procuradoria-da-parecer-favoravel-ao-servico-de-mototaxi-em-sao-paulo</p>
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		<title>Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 15 Feb 2025 14:12:17 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício. Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de [&#8230;]]]></description>
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<p>Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Trabalho-por-conta-propria-exige-mais-horas-de-servico-diz.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Trabalho-por-conta-propria-exige-mais-horas-de-servico-diz.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>
<p>O IBGE <a href="https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Trabalhadores_por_Conta_Propria_parte1.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">classifica </a>como trabalhador por conta própria “a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside”. </p>
<p>O levantamento aponta que os empregados são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades, 39,6 por semana. Em seguida figuram os empregadores, com 37,5 horas. O grupo identificado pelo IBGE como trabalhador familiar auxiliar aparece em seguida com 28 horas semanais.</p>
<p>O trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, por exemplo, em horta da família, mas sem qualquer remuneração. “Atividades mais esporádicas, sazonais e, de fato, sem uma característica de semana de trabalho dentro daquilo que a gente normalmente vai ver em outras atividades como comércio, indústria ou serviços”, explica a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.</p>
<p>De acordo com o IBGE, a população ocupada no último trimestre de 2024 era de 103,8 milhões de pessoas.</p>
<p>Neste universo, os empregados eram 69,5%, o que inclui os empregados domésticos. Os trabalhadores por conta própria representavam 25,1%; enquanto os empregadores, 4,2%. Os trabalhadores familiares auxiliares respondiam apenas por 1,3% da população ocupada.</p>
<h2>Trabalha mais, ganha menos</h2>
<p>Apesar de passarem mais horas trabalhando, o profissional por conta própria é o tipo de ocupação que recebe o menor rendimento.</p>
<p>Enquanto o rendimento médio mensal do brasileiro ficou em R$ 3.215 no último trimestre de 2024, o ganho do trabalhador por conta própria ficou em R$ 2.682. Já o empregado teve salário de R$ 3.105. O topo da lista ficou com o empregador, R$ 8.240.</p>
<h2>Mais horas trabalhadas</h2>
<p>Os trabalhadores por conta própria em São Paulo são os que mais passam tempo nas atividades, em média 46,9 horas semanais. Em seguida figuram os do Rio Grande do Sul (46,5) e os do Ceará (46,2).</p>
<p>Entre os empregados, novamente os de São Paulo lideram o ranking de horas trabalhadas semanalmente (40,7). Em seguida aparecem os de Santa Catarina (40,6) e Mato Grosso (40,5).</p>
<p>Já entre os empregadores, as maiores cargas de trabalho semanal são de Santa Catarina, com 40,4 horas, e Rio Grande do Sul, com 40,2 horas. São Paulo é o sexto, com 38,7 horas semanais.</p>
<p>Em se tratando de trabalhador familiar auxiliar, os de Santa Catarina passam em média 41,6 horas semanais em atividades, tempo 48% maior que a média do país.  </p>
<h2>Emprego no país</h2>
<p>A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.</p>
<p>A pesquisa divulgada na sexta-feira revela, entre outros dados, que o desemprego no país no quarto trimestre foi o menor já registrado na série histórica em 14 estados. </p>
<p>Em oito estados e no Distrito Federal, o salário médio do trabalhador ficou acima da média do Brasil.</p>
<p>Já o desemprego e a informalidade estão mais presentes na vida de pessoas pretas e pardas do que das brancas. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/trabalhar-por-conta-propria-exige-mais-horas-de-servico-diz-ibge</p>
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		<title>TSE tem serviço WhatsApp para eleitor checar ‘fake news’</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redator]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 22 Oct 2022 00:45:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Checagem]]></category>
		<category><![CDATA[Fake News]]></category>
		<category><![CDATA[Serviço]]></category>
		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[Desde esta sexta-feira (7), o Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no WhatsApp traz uma novidade que vai ajudar ainda mais quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar fake news para frente. Agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o grupo de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Desde esta sexta-feira (7), o Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no WhatsApp traz uma novidade que vai ajudar ainda mais quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar <em>fake news</em> para frente. Agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o grupo de checadores. Assim que a checagem estiver disponível, os usuários serão notificados diretamente pelo <em>chatbot</em>, no celular. Tudo bem rápido e simples.</p>
<p>A ferramenta de consulta de informações, aliás, agora está no topo do menu das opções do assistente virtual. Tudo isso para garantir que eleitoras e eleitores localizem facilmente essa forma rápida e prática de verificar uma informação.</p>
<p><strong>Como funciona a checagem</strong></p>
<p>Para consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato via <em>chatbot</em>, é só acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou <em>link</em>) para receber imediatamente conteúdos verificados.</p>
<p><strong>Como acessar o <em>chatbot</em> no seu celular</strong></p>
<p>Para conversar com o assistente virtual, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp ou clicar no <em>link</em><a href="http://wa.me/556196371078" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">wa.me/556196371078</a>. Aí é só mandar uma mensagem para o “Tira-Dúvidas” e começar a conversa.</p>
<p><strong>Como denunciar</strong></p>
<p>Caso você receba alguma notícia falsa, é possível denunciar pelo <a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/sistema-de-alerta" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Sistema de Alerta de Desinformação</a>, criado pelo TSE e em funcionamento desde junho de 2022. Pela ferramenta, cidadãs e cidadãos podem comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Também é possível denunciar números de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa.</p>
<p>As denúncias são repassadas às plataformas digitais parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação para avaliação sobre se elas representam violações a seus termos de serviço.</p>
<p>O objetivo da ferramenta é garantir a rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desses conteúdos na internet. Os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.</p>
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