O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) benefícios e auxílios referentes ao mês de janeiro. As datas seguem o calendário de pagamento divulgado no fim do ano passado. 

Para se certificar da data de pagamento, é preciso verificar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Um exemplo: se o número do benefício for 0102-4, o dígito final a ser considerado é o 2.

De acordo com o INSS, os pagamentos de um salário mínimo começam nesta segunda-feira e terminam no dia 6 de fevereiro. Já os benefícios acima de um salário mínimo começarão a ser pagos no dia 2 de fevereiro e devem ser encerrados no dia 6.

O número do cartão do benefício pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS, clicando no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/inss-pagamento-de-beneficios-de-janeiro-comeca-nesta-segunda-feira

A chuva forte que atingiu o estado do Rio de Janeiro desde a noite de segunda-feira (19) atravessou toda a madrugada e continuou até esta manhã (20). De acordo com o Sistema Alerta Rio, nesta terça-feira, feriado de São Sebastião na capital fluminense, o tempo permanece instável.

O céu, esta manhã, estará nublado a encoberto e há previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento do dia. “Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas apresentarão declínio acentuado, com mínima prevista de 18°C e máxima prevista de 26°C”, diz o Alerta Rio.

O Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR-Rio) informou que, por volta das 21h desta segunda-feira, núcleos de chuva atuavam na zona norte e no entorno do Maciço da Tijuca, ocasionando chuva forte e raios.

A região da zona norte registrou o maior acumulado de chuva durante a noite. De acordo com o Sistema Alerta Rio, os bairros de Irajá, Penha e Ilha do Governador foram os mais atingidos pela chuva. Houve registro de alagamentos, bolsões d’água e quedas de árvore em todas as regiões da capital.

Não há registro de vítimas, nem de desabrigados e desalojados até o momento.

De acordo com o COR-Rio, a Marinha emitiu alerta para ondas de 2,5 metros de altura na orla da capital fluminense.

Sirenes acionadas

Segundo a Defesa Civil Estadual, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi o município que registrou maior volume de chuvas. No bairro Pantanal, o acumulado foi de 213,6 milímetros (mm) em 24 horas. Itaguaí, Queimados, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Rio Claro, Angra dos Reis e Mangaratiba também registraram chuvas superiores a 100 mm em 24 horas.

A órgão informou que 265 sirenes foram acionadas para aviso de chuva em diversas localidades, incluindo Barra Mansa (10), Barra do Piraí (15), Duque de Caxias (17), Magé (10), Petrópolis (22), Rio de Janeiro (155), Teresópolis (24) e São João de Meriti (12).

O Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) informou que no momento há registro de chuva moderada nas regiões norte, noroeste, serrana, baixa litorânea e metropolitana. Além disso, há alerta de ressaca entre Paraty e Arraial do Cabo, com ondas de 2,5 metros.

A Defesa Civil recomenda que a população não entre no mar no período de maré alta, respeite a sinalização de segurança e orientações dos guarda-vidas, não entre no mar após o consumo de bebida alcóolica e se afaste de costões, pedras e áreas com correnteza visível.

Conforme o Alerta Rio, entre a quarta-feira (21) e sábado (24), o tempo se manterá instável na capital fluminense, com predomínio de céu nublado e previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento do dia. Os ventos estarão entre fracos e moderados.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/chuva-forte-atinge-o-rio-de-janeiro-desde-noite-desta-segunda-feira

O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5). O prazo de inscrições foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31).

As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

O Compromisso com a Alfabetização realizado em regime de colaboração entre a União e as unidades da federação.

Passo a passo

Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). No menu principal, deve ser selecionada a aba “Selo” para responder a um questionário de inscrição com 21 itens.

Depois dessa etapa, os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devem realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital.

Os documentos comprobatórios devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas.

Objetivo

A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O principal objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

O MEC avisa que este um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. 

Portanto, o selo não deve ser usado para promoção individual de gestores, adverte o MEC.

Selo

O edital prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo que todos os documentos sejam cuidadosamente examinados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias, conforme a pontuação obtida:

• bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos;
• prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
• ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.

A cerimônia de entrega desta certificação ocorrerá em Brasília, em data a ser definida. 

Para mais informações sobre a concessão do Selo, acesse o Guia do Participante do concurso aqui.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/inscricoes-para-o-selo-alfabetizacao-terminam-nesta-segunda-feira

Os médicos particulares de Jair Bolsonaro informaram que o ex-presidente passou por uma nova cirurgia neste sábado (27) após apresentar forte crise de soluço. Segundo os médicos, Bolsonaro já está no quarto e se recupera do procedimento.

Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio do lado direito do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma. A cirurgia busca aliviar os sintomas de soluço permanente do ex-presidente.

Segundo o médico Mateus Saldanha, o ex-presidente será acompanhado diariamente para verificar se o procedimento foi bem-sucedido para amenizar os soluços.

“Todo o procedimento durou cerca de uma hora. O procedimento foi muito rápido. Não teve corte. Execução bem rápida”, afirmou.

Os médicos de Bolsonaro também afirmaram que Bolsonaro deve passar por um novo procedimento na próxima segunda-feira (29), quando será tratado o lado esquerdo do nervo frênico.

Os profissionais também mantiveram a previsão de alta para o dia 31 de dezembro.

Na quinta-feira (25), Bolsonaro realizou outra cirurgia, para tratar uma hérnia inguinal.

O ex-presidente foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/bolsonaro-fara-novo-procedimento-para-tratar-soluco-na-segunda-feira

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem nesta segunda-feira (15) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/beneficiarios-com-nis-final-4-recebem-auxilio-gas-nesta-segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. 

A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação do relator do caso, Gilmar Mendes.  

Na quinta-feira (11), a Corte finalizou a fase presencial de sustentação das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados. A previsão era de que a fase de votação presencial dos ministros ficaria para 2026. A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte entra no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

Os ministros voltaram a analisar o tema 2 anos após o Supremo declarar o marco inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

As entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Ao mesmo tempo do julgamento no Supremo, o Senado aprovou esta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-retoma-julgamento-do-marco-temporal-na-segunda-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense.

A reunião com Castro está prevista para as 11h. Durante o encontro, o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação.

Em seguida, o ministro se encontrará com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e representantes da Defensoria Pública do estado.

Alexandre de Moraes é relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

O ministro foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/moraes-se-reune-com-prefeito-do-rio-na-segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. 

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. 

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. 

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  

Posse

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. 

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência. 

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. 

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. 

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/fachin-toma-posse-na-presidencia-do-stf-nesta-segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento da sétima parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

• nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro
• nascidos em março e abril, em 30 de setembro
• nascidos em maio e junho, em de 1º outubro
• nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro
• nascidos em setembro e outubro recebem em de 3 outubro
• nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo à frequência escolar. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/pe-de-meia-pagamento-da-7a-parcela-comeca-nesta-segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (1º).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
• Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
• Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.

EJA

A parcela única dos concluintes aprovados no semestre da modalidade educação de jovens e adultos também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1 mil.

Depósitos

A sexta parcela da chamada poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

1. Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
2. Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
3. Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
4. Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/pe-de-meia-pagamento-da-sexta-parcela-comeca-nesta-segunda-feira