As equipes da Seminf atuaram em várias ruas para melhorar a mobilidade e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

A Prefeitura de Manaus intensificou nesta quinta-feira (7/5) a operação “Tapa-Buracos” no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. As equipes da Seminf atuaram em várias ruas para melhorar a mobilidade e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

Na rua 22, os trabalhadores aplicaram cerca de 60 toneladas de asfalto, realizando imprimação, recuperação da via e compactação do solo. Já na rua 32, a prefeitura também executou serviços de recuperação asfáltica em pontos estratégicos.

(Foto: Maria Amed e Sayanne Monteiro/Seminf )

O secretário de Infraestrutura, Madson Rodrigues, afirmou que a determinação do prefeito Renato Junior é ampliar as ações em todas as zonas da cidade.

Moradores comemoraram a revitalização das ruas e destacaram a melhoria na trafegabilidade e na qualidade de vida da comunidade.

Moradores de diversas cidades brasileiras se manifestam neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.

Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista”. Também houve criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em São Paulo, o ato está previsto para começar, às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração começou às 13h, na altura do posto 5, em Copacabana.

Projeto de lei

Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas.

O texto foi aprovado durante a madrugada e é substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). 

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17). 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/em-varias-capitais-manifestantes-vao-ruas-contra-pl-da-dosimetria

O feriado do Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), é inspiração para diversas atividades culturais e educativas em São Paulo. Exposições, feiras, peças de teatro e muita história se espalham por vários bairros parte da cidade. Veja:

Expo Internacional da Consciência Negra

A Expo Internacional da Consciência Negra ocorre nesta quarta-feira (19) e quinta-feira no Centro Cultural São Paulo, no bairro Vergueiro.

Com o tema Afrofuturismo, a feira gratuita promove educação antirracista e afroempreendedorismo.

O conceito do termo afrofuturismo propõe o planejamento de projetos futuros que contam com o protagonismo negro, e que reinterprete o passado sobre uma perspectiva afrocentrada.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

O evento também celebra as transformações sociais conquistadas pela sociedade brasileira, principalmente aquelas vindas das comunidades negras, indígenas e de imigrantes.

O CCSP fica na rua Vergueiro, número 1.000, na Liberdade.

Samba, Censura e Resistência durante a Ditadura Militar

O Memorial da Resistência de São Paulo, na Santa Ifigênia, recebe na quinta-feira, às 14h, uma roda de conversa que debate e aponta a censura de letras de samba-enredo durante a ditadura civil-militar.

O encontro aborda o papel histórico do samba como expressão de resistência negra e popular, além do diálogo sobre memória, cultura e liberdade.

O evento Samba, Censura e Resistência durante a Ditadura Militar é uma iniciativa conjunta com a escola de samba Casa Verde, que participou do primeiro desfile organizado em São Paulo, em 1968, durante o período da ditadura.

A Casa Verde encontrou nos próprios arquivos, documentos originais que comprovam a censura nas letras de samba-enredo.

O Memorial da Resistência fica no Largo General Osório, número 66, em Santa Ifigênia.

Menino Mandela

Na Caixa Cultural São Paulo, localizada na Praça da Sé, a programação especial do feriado recebe o musical Menino Mandela e uma oficina de músicas tradicionais africanas.

O musical apresenta uma visão da infância do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela. O líder político é símbolo de luta dos negros pelo fim do apartheid e vencedor do Prêmio Nobel da Paz.

A peça estará em cartaz de 20 a 23 e de 27 a 30 de novembro.

A oficina de músicas tradicionais africanas propõe uma imersão no universo de sons, ritmos, danças e brincadeiras típicas do continente africano.

Os participantes terão contato com instrumentos tradicionais, como o djembe (tambor da África Ocidental). A vivência ocorre nos dias 22 e 23 de novembro, sendo necessário realizar a inscrição gratuita no site da Caixa Cultural.

Casa Sítio da Ressaca

Localizado no bairro Jabaquara, a Casa Sítio da Ressaca é um dos mais antigos exemplares de arquitetura bandeirista da cidade. A partir desta terça-feira (18) e até 23 de novembro, o espaço fará uma visita temática sobre a presença negra na história da região.

A atividade Memórias de Ressaca: Presença Negra e Patrimônio Vivo mostra as transformações urbanas que moldaram a região desde as construções em taipa de pilão do século 18.

A atividade faz parte de um percurso com o Centro de Culturas Negras Mãe Sylvia de Oxalá e a Biblioteca Paulo Duarte que, juntos, formam um complexo cultural dedicado à valorização da identidade afro-brasileira.

O espaço fica na rua Nadra Raffoul Mokodsi, número 3, Jabaquara.

Beco do Pinto

No Centro Histórico, o Beco do Pinto sediará uma visita temática entre de hoje a domingo (23) com a atividade Passagens Negras: Rastros e Resistências no Beco do Pinto.

O espaço se transforma em um corredor de memória negra, onde vestígios arqueológicos e marcas do chão contam histórias de trabalho, deslocamento e resistência das populações afrodescendentes na São Paulo colonial e pós-colonial.

Literatura nas bibliotecas

As bibliotecas municipais terão contação de histórias Pequenas Notáveis: Caroline de Jesus, da Companhia Núcleo, até dia 28 de novembro.

A atividade procura relembrar a infância de umas das vozes mais importantes da literatura negra brasileira.

As apresentações ocorrem nas seguintes bibliotecas:

• José Paulo Paes, na Penha, no dia 18;
• Prestes Maia, em Santo Amaro, no dia 19;
• Raul Bopp, na Aclimação, no dia 25;
• Alceu Amoroso Lima, em Pinheiros, no dia 27; e
• Álvaro Guerra, em Pinheiros, no dia 28.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/feriado-do-dia-da-consciencia-negra-leva-arte-e-historia-ruas-de-sp

O tradicional Grito dos Excluídos, no Rio de Janeiro, foi realizado a poucos metros do desfile cívico-militar, no centro da cidade. Apesar de ter a soberania nacional como tema principal, também trouxe pautas diversas de sindicatos e movimentos sociais. Logo à frente, mães de jovens mortos por agentes do estado reivindicavam por justiça.

“A gente luta por uma perícia independente, e que esses casos vão à júri popular. Porque a mesma polícia que mata é a mesma que investiga. E muitas vezes, esses casos vão para júri militar, então eles que vão se julgar. A gente não quer que outras mães carreguem as fotos dos filhos mortos em suas camisas. A gente luta para os que os jovens tenham direito à vida”, declarou Nívia do Carmo Raposo, mãe de Rodrigo Tavares, militar do Exército assassinado por milicianos em 2015 e fundadora do Movimento de Mães e Familiares de Vítimas da Violência Letal do Estado e Desaparecidos Forçados. 

Muitos participantes também manifestavam contra as ofensivas do estado de Israel na Faixa de Gaza e em defesa do povo palestino.

“Assim como o Grito dos Excluídos representa uma soberania de fato do povo brasileiro, a gente entende que o principal inimigo é o imperialismo. É uma luta que envolve todos os povos que são subjugados. Não só é uma questão urgente hoje, porque o povo de Gaza está sendo eliminado, como trazer essa solidariedade é uma maneira de fortalecer a luta de todos os povos”, defendeu Leandro Longo, do Comitê em Defesa da Palestina do Sindicato dos Servidores do Colégio Federal Pedro II. 

Este ano, o protesto organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o país escolheu o lema 7 de Setembro do Povo – quem manda no Brasil é o povo brasileiro. 

“Não há soberania sem povo. Portanto, quando o governo americano ataca a nação brasileira, ela ataca todo o povo”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, José Ferreira.

Ele lembrou que as pautas trabalhistas também estão no centro das reivindicações este ano.

“Uma delas é fundamental para boa parte da população brasileira, que é o fim da escala 6×1. Hoje é o dia da gente estar na rua dialogando com a sociedade, nos manifestando e fazendo correr esse debate, para ver se ele avança no Parlamento, em defesa da classe trabalhadora”, afirmou. 

O vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), que iniciou o movimento contra a escala 6×1, agradeceu o acolhimento da pauta pelos manifestantes. 

“Muito obrigado por vocês não desistirem. Por vocês lutarem por um Brasil que respeita a classe trabalhadora. Muito obrigado a todo mundo que quer o fim da escala 6×1. Nós não vamos recuar. Pra cima do Congresso Nacional”, ressaltou.

As pautas da taxação dos super ricos e da isenção do imposto de renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil também ganharam destaque. Além dessa pauta, muitos manifestantes usavam adesivos e empunhavam cartazes pedindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado por tentativa de golpe de Estado. De tempos em tempos, o protesto gritava as palavras de ordem “sem anistia”.

Uma intervenção artística da Escola de Teatro Popular encenou uma luta entre a população, um cardume de peixes, e os poderosos, representados por tubarões. Ao final da intervenção, após se unir em prol de pautas como a reforma agrária, o trabalho digno e a defesa da Amazônia, os peixes conseguem vencer seus atacantes. 

Após o fim do desfile cívico-militar, o protesto seguiu em marcha pela Avenida Presidente Vargas e Avenida Rio Branco e se encerrou na Praça Mauá. 

Desfile cívico-militar 

O desfile oficial de 7 de setembro no Rio de Janeiro foi na Avenida Presidente Vargas, com início em frente ao Palácio Duque de Caxias, antiga sede do Ministério do Exército e atual Quartel-General do Comando Militar do Leste.

Participaram da apresentação cerca de 5 mil integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, e também das polícias Militar e Civil do estado do Rio de Janeiro, do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Guarda Municipal. Desfilaram ainda alunos de escolas públicas e privadas. 

O público também assistiu à passagem de 250 veículos, entre blindados, viaturas e motocicletas, e da cavalaria. Aeronaves sobrevoaram a região central da cidade. 

Protesto bolsonarista 

Outro protesto convocado por lideranças religiosas e de partidos de direita foi realizado em Copacabana, na zona sul da cidade. Os manifestantes reivindicavam anistia para os condenados pelos atos golpistas e liberdade para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os participantes também levaram mensagens de apoio ao presidente americano Donald Trump.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/desfile-e-protesto-tomam-ruas-do-centro-do-rio-de-janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para as faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital foi tema de debate, nesta quarta-feira, no plenário da Casa.

O tema da adultização ganhou destaque após a divulgação de um vídeo pelo influencer Felipe Bressanim, o Felca, denunciando o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas a fim de conseguir engajamento e monetização dos canais. Motta avaliou que a discussão “saiu das telas e ganhou as ruas”. “Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso Nacional”.

“O Brasil inteiro viu aquele vídeo. O país inteiro se chocou. Mas, mais do que o choque, o país se moveu”, disse. “E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade. Proteger nossas crianças não é escolha, não é gesto de governo, não é pauta de partido. É obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano que entenda a dimensão do próximo. A própria palavra criança vem de criar. Criar exige tempo, exige cuidado, exige respeito.”

“Uma infância roubada não se recupera. Se falharmos nesse dever, que sentido tem a política? Que sentido tem um Parlamento? Que sentido tem viver em sociedade se não somos capazes de proteger aquilo que nos dá futuro?”, questionou o presidente da Câmara, ao citar que, ao longo das últimas semanas, o Brasil despertou para “uma urgência que já não pode mais ser empurrada adiante”.

“Essa Casa tem a chance de escrever uma página histórica, de construir, com os melhores especialistas e com a força de todos os deputados, a lei que vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão do nosso tempo”, disse. “Essa não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito”, concluiu Motta.

Momento crucial

Em sua fala, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, avaliou o momento como “crucial e decisivo” para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. “É imprescindível que essa Casa aprove o PL 2.628, que já passou por um amplo diálogo, com a participação social direta. Sabemos o quanto a ausência de responsabilização e regulação contribui para a manutenção da impunidade, uma marca infeliz que o país carrega quando o assunto são as violações de direitos humanos de grupos historicamente vulnerabilizados”.

“Todos perdem com a impunidade. Todos estão expostos e sofrem com esses efeitos danosos. Isso está exposto na saúde mental, nos relacionamentos interpessoais e nos censo de vida coletiva das crianças e adolescentes e de nossas famílias, tão massacradas pela ilusões que as redes sociais promovem em nossa sociedade quando não há limites e regramentos nítidos.”

Durante o debate, Macaé lembrou do “imenso potencial democrático e de acesso a direitos” que o mundo digital permite, mas alertou que a ausência de regras que protejam os mais frágeis inverte essa lógica, “priorizando violência, ódio e lucro financeiro em detrimento da vida de nossas crianças”.

“Todo nós sofremos com essa realidade, mas a proteção de crianças e adolescentes é um imperativo moral e ético já estabelecido em marcos de fundamental importância, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

“Não é possível conviver em um ambiente no qual o engajamento ao ódio seja a marca do conteúdo que será entregue ou visualizado, deixando o bem-estar e as noções universais dos direitos humanos de lado. Nessa conta, perdemos todas e todos. Por essa razão, nosso Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta-se de forma favorável ao Projeto 2.628 de 2022”, concluiu a ministra.

Responsabilidade compartilhada

Em sua fala, a coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Alana, organização de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, Tayanne Galeno, lembrou que o mesmo plenário que promove o debate hoje aprovou o que ela considera o artigo mais importante da Constituição brasileira: o 227, “o único que alia as palavras absoluta e prioridade e estabelece que família, Estado e sociedade têm o dever de garantir os direitos de crianças e adolescentes”.

“Gostaríamos de ressaltar a importância que a Câmara dos Deputados, sob a liderança dom presidente Hugo Motta, tem de equiparar os direitos de crianças e adolescentes do Brasil, que representam um quarto da população brasileira, a outras legislações internacionais que versam sobre seus direitos em ambiente digital. Hoje, crianças e adolescentes brasileiros estão sendo tratados com menos proteção do que são tratadas em outros países.’

“O artigo 227 da Constituição traz a noção da responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade na promoção da prioridade absoluta de crianças e adolescentes. O PL 2.628 convoca as empresas de tecnologia a, enfim, partilharem dessa responsabilidade”, destacou. “Apoiamos a aprovação desse projeto, para que tenhamos uma resposta à sociedade brasileira, que anseia por essa proteção”. 

Outro lado

Ainda durante o debate, a gerente de Políticas de Segurança e Bem-Estar da Meta na América Latina, Taís Niffinegger, classificou a discussão como “tão urgente e tão necessária quanto a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital”. “Para nós, a segurança dos jovens nas nossas plataformas é uma prioridade. Para tanto, adotamos uma abordagem em múltiplas camadas, a fim de proteger os usuários, especialmente os mais vulneráveis”.

A Meta, segundo ela, investe continuamente em segurança de jovens em suas plataformas. Dados destacados pela gerente dão conta de que, globalmente, mais de 40 mil colaboradores da empresa atuam na área de segurança, incluindo revisores de conteúdo e equipes especializadas em jovens e em grupos de risco. Ainda de acordo com Taís, nos últimos 10 anos, a Meta investiu mais de US$ 30 bilhões em segurança online, priorizando a integridade da plataforma e a segurança dos usuários.

“Ao pensar na nossa abordagem para enfrentar a segurança infantil, existem três principais pilares: prevenção, controle e resposta. Queremos que os adolescentes tenham experiências positivas e apropriadas para a sua idade nos nossos aplicativos e trabalhamos para impedir que criminosos se utilizem das nossas plataformas para se aproximarem de menores de idade.”

“Investimos continuamente para detectar e remover conteúdos e comportamentos impróprios nos nossos serviços e aperfeiçoamos nossas políticas e recursos para fazer frente a essas novas formas de ameaça. Nossas políticas não permitem nudez, abuso e exploração de menores. Isso inclui o compartilhamento ou solicitação de imagens de exploração infantil, interações inadequadas e sexualização explícita de menores”, completou.

Segundo Taís, a empresa mantém ainda regras contra formas mais implícitas de sexualização, além de remover contas dedicadas a compartilhar imagens aparentemente inofensivas de menores quando existem comentários “ou qualquer forma de deturpar esse conteúdo”. “Utilizamos tecnologia para identificar contas de adultos que demonstrem comportamento potencialmente suspeito e fornecemos também ferramentas como bloqueio e denúncia”.

“Reitero que nossos esforços para poder manter os jovens protegidos de maneira direta e indireta é continuo. Estamos comprometidos em seguir aperfeiçoando a nossa tecnologia e o investimento em novas funcionalidades para oferecer uma experiência mais segura para os jovens e coibir a ação de atores mal-intencionados”, concluiu.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/motta-adultizacao-e-tema-que-saiu-das-telas-e-ganhou-ruas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de prédios, ruas, avenidas e qualquer tipo de via pública que façam referência a colaboradores da ditadura militar no Brasil (1964-1985).

A recomendação foi enviada ao governo estadual e ao Comando Militar da Amazônia, bem como à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), prefeitura de Manaus e Câmara Municipal.

O documento do MPF afirma que “configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito, fundado no pluralismo político, a perpetuação da memória pública (concretizada na identidade dos bens comuns) de colaboradores de regimes que restringiram liberdades civis e políticas”.

No ofício, o MPF recomenda que os órgãos apresentem, no prazo de 90 dias, um estudo técnico com o levantamento de todos os prédios, vias e locais que contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura. A mudança de nome deve ocorrer em 120 dias.

Em relação ao Comando Militar da Amazônia, o MPF recomenda que o órgão se abstenha de divulgar em seus meios oficiais qualquer publicação em comemoração à ditadura e ao golpe civil-militar de 1964.

O procurador Igor Jordão Alves, que assina a recomendação, frisou que as Forças Armadas promoveram diversos atos para celebrar o golpe, entre os anos de 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, um entusiasta do regime militar. Para o MPF, tais comemorações são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.

Ele requereu ainda que o Comando Militar da Amazônia encaminhe, no prazo de 180 dias, todos os arquivos que contenham referências a pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas no Amazonas durante a ditadura.

A recomendação não é de cumprimento obrigatório, mas o procurador frisa que, se as autoridades competentes não tomarem as atitudes necessárias, elas podem ser processadas tanto na esfera civil, administrativa e criminal.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/mpf-pede-mudanca-de-nomes-de-ruas-em-homenagem-agentes-da-ditadura