O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia” no país. Essa foi a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta (26).

Confira a entrevista do Repórter Brasil.

Nesta semana, além do encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (que é capitão da reserva do Exército), foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. 

Em razão da condenação, eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez na história do país que militares são presos por envolvimento direto em uma articulação golpista. 

O professor Mateus Torres disse à TV Brasil que, passados 40 anos do processo de redemocratização, há um caminho de consolidação do sistema de governo.

“Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.

“Sujeira debaixo do tapete”

Em relação às propostas de anistias para golpistas, Torres recorda que demandas como essa foram bem-sucedidas em outros momentos da história do Brasil. No entanto, ele discorda dos argumentos de que um possível perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização.

“A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”. Ele recorda que, em 1979, torturadores foram anistiados. 

Por essa lei na ocasião, segundo o professor da UnB, até hoje há luta por uma justiça de transição efetiva, com memória, justiça e verdade. Por outro lado, o pesquisador entende que a decisão judicial fortalece a visão, inclusive, que os outros países têm do Brasil. 

O professor também considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em processo no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil.

“Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso (a perda de patentes) aconteça”, disse o professor ao Repórter Brasil.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/prisao-de-militares-revela-amadurecimento-democratico-diz-historiador

O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés, Silvas e Santos. De cada cem brasileiros, seis são Marias. Elas somam 12,3 milhões de pessoas.

Nas cidades cearenses de Morrinhos e Bela Cruz, as Marias somam 22% da população.

Já os Silvas são 34 milhões de brasileiros ou 16% da população. Em seis cidades de Pernambuco e Alagoas, os Silva são mais de 60% da população.

As revelações fazem parte do site Nomes do Brasil, divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ferramenta interativa permite consultar a ocorrência, período de nascimento, concentração geográfica e idade mediana de pessoas com determinados nomes e sobrenomes.

O levantamento retrata a população brasileira em 1º de agosto de 2022, data base do Censo 2022.

>> Confira aqui curiosidades sobre seu nome e sobrenome.

O período de ocorrência do nome permite identificar, por exemplo, que o pico de nascimento de Marias foi de 1960 a 1969, com 2,5 milhões. Já entre 2020 e 2022, a quantidade ficou em 517 mil.

Já nomes como Gael, Ravi e Valentina tiveram crescimento vertiginoso a partir de 2010. Se na primeira década do século 21 nasceram 763 pessoas chamadas Gael, entre 2020 e 2022 foram 96,5 mil.

Ao todo, o IBGE identificou mais de 140 mil nomes e 200 mil sobrenomes. Não há diferenciação entre sinais gráficos, ou seja, não há diferenciação entre Tamara e Tâmara. Já casos como Ana e Anna, Luís e Luiz, os nomes são contabilizados separadamente.

Confira os nomes e sobrenomes mais populares no país:

Mulheres

• Maria: 12.224.470 pessoas
• Ana: 3.929.951
• Francisca: 661.582
• Julia: 646.239
• Antonia: 552.951
• Juliana: 536.687
• Adriana: 533.801
• Fernanda: 520.705
• Márcia: 520.013
• Patrícia: 499.140

 
Homens

• José: 5.141.822 pessoas
• João: 3.410.873
• Antônio: 2.231.019
• Francisco: 1.659.196
• Pedro: 1.613.671
• Carlos: 1.468.116
• Lucas: 1.332.182
• Luiz: 1.326.222
• Paulo: 1.326.222
• Gabriel: 1.201.030

Sobrenomes

• Silva: 34.030.104 pessoas
• Santos: 21.367.475
• Oliveira: 11.708.947
• Souza: 9.197.158
• Pereira: 6.888.212
• Ferreira: 6.226.228
• Lima: 6.094.630
• Alves: 5.756.825
• Rodrigues: 5.428.540
• Costa: 4.861.083

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/censo-revela-nomes-e-sobrenomes-mais-comuns-do-pais-veja-lista

O que era para ser mais um domingo de louvor e paz espiritual acabou virando uma espécie de “episódio especial” de novela gospel no bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus. Durante um culto evangélico no último domingo (13), uma fiel resolveu que era hora da verdade divina — e subiu ao altar para revelar publicamente que seria a amante do pastor da congregação.

O líder religioso, convenientemente (ou coincidentemente) ausente, escapou do climão presencialmente. Mas não teve sorte: sua esposa estava no culto, acompanhada de um bebê, que, segundo a “denunciante do altar”, seria fruto da relação extraconjugal.

O momento foi tão tenso quanto inusitado. Enquanto parte da igreja tentava acalmar a situação, a esposa do pastor preferiu o silêncio e a compostura cristã. Já outros fiéis, desesperados para salvar o domingo, acusaram a mulher de estar possuída por forças malignas, numa tentativa urgente de resgatar a reputação do pastor fujão.

A pastora, visivelmente sem paciência, exclamou um sonoro “vai-te embora, satanás!”, dando ao escândalo um desfecho digno de meme. Até uma criança, no meio da confusão, implorava: “vamos embora, mãe”, talvez por medo de virar personagem do próximo capítulo.

O vídeo da revelação já circula em grupos de WhatsApp e redes sociais, provocando discussões fervorosas na comunidade local. Até o momento, a igreja não se pronunciou oficialmente, e o pastor ainda não deu as caras para confirmar ou negar o enredo.

VEJA O VÍDEO AQUI

Os chamados anos finais do ensino fundamental – que compreendem o 6º, 7°, 8º e 9 º anos – são considerados uma etapa escolar peculiar, que enfrenta desafios próprios ao reunir os estudantes que estão na transição da infância para a adolescência. Para subsidiar a criação da primeira política nacional voltada para esta etapa, foi lançada nesta terça-feira (9) uma pesquisa que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes em 21 mil escolas do país.

Os resultados apontam que mais da metade dos estudantes diz se sentir acolhida pela escola, mas menos de 40% dizem respeitar e valorizar o professor.   

O estudo é fruto de uma parceria do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Itaú Social. A pesquisa foi realizada durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, mobilização que engajou o equivalente a 46% das instituições de ensino que oferecem os anos finais nas redes municipais, estaduais e distrital em todo o Brasil.  

Durante o lançamento do relatório, em Brasília, a secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB), do MEC, Katia Schweickardt, afirmou que a escuta dos adolescentes do 6º ao 9º ano ajuda o Poder Público a entender que “todos aprendem de um jeito diferente” e que todo mundo sabe algo, baseado nas experiências individuais. 

Katia Schweickardt explica que é preciso adaptar as salas de aulas para essa realidade multisseriada, ou seja, com alunos de diferentes perfis. “Todo mundo aprende de um jeito diferente. O que a gente precisa é preparar os professores, o equipamento escolar, a comunidade, todo mundo para essas especificidades.”

A secretária do MEC destaca que este preparo passa pelo currículo escolar.  

“Currículo, que não é só um conjunto, uma lista de desejos de conteúdo e práticas pedagógicas que a gente põe em um documento e deixa na gaveta. Currículo, de fato, é uma perspectiva de vivência, de existência de uma escola que é significativa”, disse. 

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A representante da organização da sociedade civil Roda Educativa, a pedagoga Tereza Perez, concorda que é preciso enxergar as diferentes composições das salas de ensino, sob pena de provocar a evasão escolar e o abandono dos estudos.  

“A máquina da educação escolar busca homogeneizar as aprendizagens, por meio de um ensino único, negligenciando a heterogeneidade e a diversidade existente em todas as salas de aula. Esse fato, embora reconhecido, não provoca mudanças significativas na forma de ensino e, muitas vezes, culpabiliza alunos que não aprendem, usando a reprovação como o único recurso para que aprendam. Na maioria das vezes, também, não atingem o seu propósito de aprendizagem, gerando evasão e abandono”, destacou. 

Pesquisa 

As percepções dos alunos, colhidas em questionários e dinâmicas coletivas, foram dividas em dois grupos: os alunos mais novos, do 6º e 7º ano, e os mais velhos, do 8º e 9º anos. Apesar da pouca distância de idade, é possível encontrar importantes contrastes entre as respostas.   

A pesquisa buscou identificar a opinião dos alunos sobre a escola, conteúdos para desenvolvimento pessoal, atividades essenciais para o futuro, formas de aprendizagem, convivência, entre outros. De forma geral, estudantes dos 8º e 9º anos têm uma visão menos positiva sobre a escola do que aqueles de 6º e 7º anos.   

A superintendente do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes, lembrou que o Brasil tem histórico de décadas sem qualquer política voltada à educação na adolescência e que, desde 2023, o MEC, com o projeto da Escola das Adolescências, passou a dialogar com estudantes, gestores educacionais e diferentes setores da sociedade civil e acadêmicos, além de organismo internacionais para trabalhar em conjunto em direção a um objetivo comum. 

“Nenhum outro país que a gente acompanha teve coragem de escutar os adolescentes como parte da política pública. Então, é com esse exemplo de construção de convergências, de escuta, que o MEC conseguiu criar convergências de diferentes territórios, de diferentes setores da sociedade civil brasileira. Nesse sentido, reafirmamos nosso propósito de não deixar nunca mais os anos finais [do ensino fundamental] serem uma etapa esquecida”, defendeu. 

Acolhimento  

No quesito “acolhimento e pertencimento”, 66% dos mais jovens disseram que se sentem acolhidos pela escola – 27% veem a experiência como parcial e 7% discordam. Já entre os mais velhos, apenas 54% sentem-se amparados, 33% se consideram “mais ou menos” acolhidos e 13% discordam.   

Na mesma temática, 75% dos estudantes dos 6º e 7º anos afirmaram que confiam em pelo menos um adulto na escola, mas apenas 58% sentem-se verdadeiramente acolhidos por esses adultos. Entre os do 8º e 9º anos, o percentual de acolhimento cai para 45%.  

A pesquisa destaca que, em escolas com maior proporção de estudantes em situação de vulnerabilidade, 69% percebem a escola como espaço de acolhimento, contra 56% em contextos de menor vulnerabilidade.  

Socialização  

Ao investigar como os alunos se sentem em relação aos relacionamentos e à socialização na escola, 65% dos estudantes dos 6º e 7º anos concordam que a escola favorece amizades e interações sociais, com 29% considerando “mais ou menos” e 6% discordando. Para os do 8º e 9º anos, 55% concordam, 35% avaliam como “mais ou menos” e 10% discordam.   

O relatório destaca ainda que oito em cada dez estudantes (84% nos 6º e 7º anos e 83% nos 8º e 9º anos) têm amigos com quem gostam de estar na escola. No entanto, o estudo alerta para os desafios na relação aluno-professor: apenas 39% dos mais novos e 26% dos mais velhos afirmam respeitar e valorizar os professores. 

A aluna da rede pública de ensino de Rio Branco, Dandara Vieira Melo, de 13 anos, que estava bastante atrasada nos estudos devido a mudanças de município e outras questões familiares, foi atendida no Programa Travessia, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o Brasil, juntamente com governo do Acre. 

Ao diminuir a distorção idade-série, a adolescente vê a escola de outra forma. “É um lugar para que eu possa aprender mais, conhecer novas culturas, novas pessoas e para fazer novas amizades”, definiu Dandara, que estava presente no lançamento da pesquisa. 

Formação  

Sobre os conteúdos e conhecimentos que consideram mais importante para o seu desenvolvimento, os estudantes mais novos citaram as disciplinas tradicionais (48%), seguido pela categoria corpo e socioemocional (31%) que inclui temas como esportes, bem-estar e saúde mental. Na sequência aparecem as chamadas habilidades para o futuro (21%), como educação financeira e tecnologia, seguida pelo tema “direitos e sustentabilidade (13%).  

Entre os alunos do 8º e 9º anos, as disciplinas tradicionais são apontas por 38% como muito importante para o desenvolvimento, seguida pela dimensão corpo e socioemocional (29%), habilidades para o futuro (24%) e direitos e sustentabilidade (13%). 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/pesquisa-revela-menos-de-40-dos-alunos-valorizam-professor

Pesquisa realizada pela Organização Social Poiesis na cena literária das periferias paulistas mostrou que as mulheres jovens lideram o grupo de leitura, sendo 70% do público nas oito unidades das Fábricas de Cultura analisadas entre janeiro de 2024 e junho de 2025.

O percentual é maior do que a média nacional de mulheres leitoras (61%). O levantamento mostra ainda que a média mensal por biblioteca em 2024 foi de 197 empréstimos, com a interesse nos mangás, na literatura negra, LGBTQIAPN+ e indígena, além dos clássicos e best-sellers contemporâneos.

O estudo, que analisou hábitos de leitura de frequentadores das bibliotecas das Fábricas de Cultura em Brasilândia, Capão Redondo, Diadema, Iguape, Jaçanã, Jardim São Luís, Osasco e Vila Nova Cachoeirinha, mostra uma diversidade que desafia estereótipos. Nas prateleiras desses territórios da capital, região metropolitana e litoral sul, as sagas japonesas de One Piece e os contos de horror de Junji Ito dividem espaço com Dostoiévski e Shakespeare.

Segundo o estudo, é possível notar que o gosto literário nas periferias não é homogêneo nem previsível.

Nos territórios de Brasilândia, Iguape e Jardim São Luís, os mangás aparecem entre os mais lidos, de acordo com o levantamento. Autores como Fiódor Dostoiévski (Noites Brancas), Virginia Woolf (Orlando) e William Shakespeare (Macbeth e Otelo) figuram igualmente no topo das listas de Iguape e Capão Redondo, o que revela o interesse no contato com diferentes culturas e temas complexos, como identidade, preconceito, saúde mental, filosofia e política.

A pesquisa mostrou que obras de autores racializados e periféricos, com títulos como Rei de Lata, de Jefferson Ferreira, e Olhos d’Água, de Conceição Evaristo, circulam intensamente em Osasco e Jaçanã.

“Essa riqueza de escolhas reflete o modelo de curadoria coletiva das bibliotecas, em que 38% do acervo é renovado mensalmente a partir de sugestões dos frequentadores, o que favorece a representatividade de vozes negras, indígenas e LGBTQIAPN+”, diz a pesquisa.

O protagonismo feminino aparece nas escolhas literárias, com o maior número de buscas para obras como Irmã Outsider, de Audre Lorde, Canção para menino grande ninar,  de Conceição Evaristo, e Tudo sobre o amor, de bell hooks (pseudônimo de Gloria Jean Watkins), mostrando interesse por narrativas de empoderamento que ecoam as realidades dessas leitoras.

“As escolhas dos leitores mostram como as Fábricas de Cultura são equipamentos estratégicos para ampliar o acesso ao livro. A diversidade do acervo, com narrativas que representam diferentes experiências, evidencia a potência desse público que encontra programação conectada às suas realidades”, observou a coordenadora Artístico-Pedagógica das bibliotecas, Ifé Rosa.

De acordo com a pesquisa, as leituras coexistem com best-sellers como A Biblioteca da Meia-Noite, de Matt Haig, um dos livros mais procurados no Brasil no primeiro semestre de 2024; e Diário de um Banana, de Jeff Kinney, série de quadrinhos com mais de 15 publicações; preferidos também nos territórios de Jardim São Luís, Brasilândia, Iguape, Diadema, Osasco, Vila Nova Cachoeirinha.

Ações culturais

As Fábricas de Cultura da zona norte e sul de São Paulo, Diadema, Osasco e Iguape – Programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo gerenciado pelo Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura (Poiesis) – são espaços de acesso gratuito que colaboram na ampliação do conhecimento cultural por meio de diversas atividades artísticas e formativas.

Além de disponibilizar os livros, as bibliotecas das Fábricas de Cultura desenvolvem ações culturais que integram a literatura ao cotidiano de forma acessível, afetiva e transformadora, especialmente para um público majoritariamente oriundo da rede pública de ensino.

Há, ainda, oficinas criativas, rodas de conversa, mediações, produções artísticas e debates partem diretamente do acervo literário, ampliam o repertório cultural dos frequentadores e inserem o livro no centro das experiências vividas nesses espaços.

“Ao conectar as programações com o acervo, as bibliotecas promovem o acesso a diferentes gêneros e estilos literários de forma lúdica, crítica e afetiva. Essa prática ajuda a romper barreiras simbólicas no acesso ao livro e fortalece a leitura como linguagem de desenvolvimento pessoal, criativo e cidadão”, afirmou o analista Artístico-Pedagógico Sênior de Bibliotecas das Fábricas de Cultura, Izaias Junior.

Os espaços também são polos de articulação comunitária e centros culturais periféricos. Parcerias com escolas públicas, Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e coletivos locais ampliam o impacto desses equipamentos que, na contramão da elitização de muitos espaços de cultura, reafirmam o direito ao acesso ao livro e à leitura.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/pesquisa-revela-habitos-de-leitura-de-moradores-da-periferia-de-sp

Plataformas digitais se tornaram mediadoras de serviços no mundo. Entregas, transporte e aluguel por temporada estão entre os mais conhecidos. Mas essas empresas têm contratado também pessoas para uma série de trabalhos à distância online, em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil, para tarefas como alimentação de banco de dados de inteligência artificial, criação de conteúdo, apoio a vendas e serviços profissionais, como os de contador, advogado e arquiteto, que podem ser pagos por projetos.

O trabalho remoto em plataformas chega a ser responsável pela principal remuneração de seis em cada dez trabalhadores dessa modalidade, o que significa comprometimento de tempo e com as condições das empresas. No entanto, é exercido em condições precárias. As empresas deixam de pagar por serviços, atrasam e remuneram menos que o salário mínimo do local de residência dos prestadores. Também falham em garantir suporte e segurança, o caso de pessoas submetidas a categorizar vídeos violentos ou de conteúdo sexual, não oferecem proteção social e ainda dificultam a organização dos trabalhadores.

Essas são algumas das principais constatações do Relatório Fairwork Cloudwork Ratings 2025, um projeto que reúne uma rede global de pesquisadores coordenados pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pelo instituto WZB Berlin, na Alemanha, divulgado neste mês, por meio de um evento na internet.

O estudo avaliou 16 plataformas de trabalho em nuvem entre as mais utilizadas e fez um levantamento que envolveu também cerca de 750 trabalhadores em 100 países. Como resultado, o relatório traz um ranking das plataformas em relação a condições básicas de trabalho e surpreende pelas notas atribuídas. A média dessas plataformas foi 3,5 de um total de 10. 

Segundo a pesquisa, a Amazon Mechanical Turk, a Freelancer e a Microworkers não pontuaram e oferecem as piores condições. A Upwork alcançou um ponto. A Fiverr e a Remotasks receberam dois pontos. As empresas não comentaram o estudo. 

Segundo o Fairwork, entre as condições mais preocupantes do trabalho remoto em plataformas está o pagamento. Um em cada três entrevistados afirmou que deixou de receber por algum serviço ou recebeu em cartões-presentes, que depois precisaram ser leiloados online para que o dinheiro chegasse de fato à conta corrente. 

“Gostaria de poder receber meu dinheiro em minha conta bancária em vez de cartões-presente”, relatou da Nigéria um turker, como são chamados, ouvido pelo Fairwork. 

Muitas empresas estão no norte global e não pagam diretamente a trabalhadores de outras regiões.

O relatório internacional aponta ainda que apenas quatro das 16 plataformas pesquisadas conseguiram comprovar que os prestadores ganham pelo menos um salário mínimo, descontados os custos como impostos, apesar de o setor ter movimentado cerca US$ 557 bilhões em 2024, valor que deve crescer para US$ 647 bilhões este ano. No Brasil, um dos mercados dessas plataformas, o salário mínimo é de R$ 1.518. 

“O [projeto] Fairwork procurou dados, evidências e informações de que as plataformas estão pagando o salário mínimo, mas só encontramos [as informações] em quatro das 16 plataformas”, explicou o coordenador do relatório, pesquisador brasileiro no Oxford Internet Institute, Jonas Valente. 

“Em dois desses casos, as plataformas têm uma política dizendo que não pode pagar abaixo do salário mínimo local. Outras duas compartilharam dados dos pagamentos mostrando que pagavam adequadamente”, informou Jonas.

Além de pagar pouco, as plataformas incluem nos contratos cláusulas com descrições vagas e pouco transparentes que prejudicam os trabalhadores. 

De acordo com Jonas Valente, o contrato é uma questão chave porque prevê as regras do trabalho, embora não sejam compreensíveis para todos. 

“Quando a gente olha para os modelos mais clássicos, está escrito no contrato aquilo o que cada parte, trabalhador e empregador, pode ou vai fazer. No caso das plataformas, encontramos os contratos, mas muitos não são claros. No caso de trabalhadores que estão dispersos, no Brasil, por exemplo, onde muitos não falam inglês, a pessoa vai ter dificuldade de entender o que ela pode ou não fazer, quais são as regras e como ela vai ser paga. Isso leva a questões concretas, como condutas que podem determinar a suspensão ou o desligamento das plataformas”, explicou.

O pesquisador também alertou para o fato de muitas plataformas se eximirem de responsabilidades sobre a saúde do trabalhador, apesar de exigir disponibilidade. 

Plataformas se eximirem de responsabilidades sobre a saúde do trabalhador, apontou a pesquisa Faiwork – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O relatório cita uma trabalhadora do Peru, formada em ciências sociais que, por ter ficado horas em frente às telas, por exigência da empresa, precisou operar a retina. A peruana, no entanto, não recebeu ajuda e ainda acabou desligada. Ela ganhava entre US$ 10 e US$ 15 por hora e fazia jornadas entre 6 horas e 9 horas, que entravam pela madrugada.

Na avaliação geral dos pesquisadores, como é difícil fiscalizar o trabalho remoto, pois as pessoas estão em casa, dispersas em vários países, tampouco há sindicatos ou listas de trabalhadores, em geral, é necessária uma regulação rigorosa por parte dos Estados para reverter as condições precárias. 

No relatório, o Fairwork defende uma regulamentação nacional e também internacional dessa modalidade de trabalho, como forma de alcançar cerca de 400 milhões de pessoas no setor, estimativa do Banco Mundial.

“Precisamos urgentemente que os governos e os órgãos reguladores se mobilizem e responsabilizem as plataformas, seja por meio de estruturas globais, leis de due diligence [diligências em suas operações] ou diretrizes de trabalho em plataforma”, cobrou Jonas Valente. 

“Sem ação, milhões de pessoas vão continuar presas em postos de trabalho digital inseguro e mal remunerado, sem voz, sem direitos e sem proteção”, alertou o pesquisador. 

No caso do Brasil, ele chama ainda a atenção para a regulação proposta no Projeto de Lei 12/24, que deveria incluir todos os trabalhadores em plataformas e não apenas os motoristas de transporte privado, como foi proposto. 

O Ministério Público no Brasil defende aplicação de regras nacionais.

Procurador defende que lei deveria incluir todos os trabalhadores em plataformas e não apenas os motoristas de transporte privado – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A necessidade de regular o trabalho remoto em plataformas é uma preocupação compartilhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A entidade tem recebido denúncias de descumprimento de leis trabalhistas no setor e montou o Projeto Plataformas Digitais para acompanhá-las. 

“É uma situação preocupante, se trata de uma nova forma de trabalho que está se expandindo, e o MPT já reconhece que há uma precarização grande no Brasil”, reconheceu o gerente da iniciativa, procurador Rodrigo Castilho. 

Ele cita a violação da jornada legal, a necessidade de adequação do ambiente de trabalho, as dificuldades de organização sindical e também a baixa remuneração, de centavos por hora, diante do alto volume de tarefas ou de horas disponíveis para o trabalho nas plataformas. 

“Temos denúncias diversas que questionam a ausência total e completa de direitos a esses trabalhadores”, informou, reverberando as constatações do Fairwork. 

De acordo com Castilho, as plataformas tratam os trabalhadores como colaboradores autônomos, independentes, o que na prática significa negar direitos que os trabalhadores no Brasil conquistaram, como férias, 13º e o  direito ao descanso remunerado, previstos para aqueles formalizados, com carteira assinada. 

Castilho defende que, na ausência de normas regulatórias para o setor, a legislação nacional, no caso do Brasil, seja aplicada. 

Plataformas tratam os trabalhadores como colaboradores autônomos, independentes, o que na prática significa negar direitos – Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O inaceitável é que esses trabalhadores não sejam contemplados com nenhum direito, enquanto se aguarda a regulação”. 

Na avaliação do procurador, deveria haver também um compromisso ético das próprias plataformas com os trabalhadores. 

“A gente vive em uma sociedade capitalista, de mercado, essas são as regras do jogo. A questão toda é que há um componente ético nas relações sociais e as pessoas não podem ser exploradas nos seus direitos, em sua dignidade, trabalhando em ambientes inseguros e insalubres para que outras tenham lucros exorbitantes”.

A partir do projeto Fairwork, realizado desde 2023, foi oferecido suporte às plataformas para que se adequassem a padrões mínimos de trabalho justo, e 56 melhorias foram feitas. 

As ações vão da atualização de contratos até a melhoria na resolução de disputas e transparência. No entanto, as mudanças ficaram restritas a poucas empresas.

Este ano, a Fairwork convidou as 16 plataformas investigadas para comentar a pesquisa. Somente três responderam, a ComeUp, a Scale/Remotasks e a Translated. Elas reconheceram problemas e informaram que continuam com o compromisso de melhorar as condições. As demais não responderam. 

Foram investigadas a Fiverr, SoyFreelancer, Appen, Clickworker, PeoplePerHour, Upwork, Freelancer, Microworkers, Prolific, Terawork, Creative Words e Elharefa, além da Amazon  Mechanical Turk.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-05/pesquisa-revela-condicoes-precarios-do-trabalho-remoto-no-mundo