O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país.

Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.

Durante o encontro, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que a decisão de abrir um processo de conciliação para tratar do marco temporal não impede o governo federal de realizar demarcações de terras indígenas e garantiu que nenhum direito será retirado.

Ao defender a conciliação, Mendes citou o caso que envolveu a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, e o acordo de reparação das comunidades indígenas Avá-Guarani, no Paraná.

Gilmar Mendes também reforçou o convite para a Apib voltar para a comissão de conciliação do marco temporal.

Entenda

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em agosto do ano passado, a Apib se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Em seguida, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. Segundo o ministro, ”nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/relator-do-marco-temporal-mendes-recebe-representantes-de-indigenas

Bachata é um gênero de música popular que nasceu na República Dominicana e depois se expandiu para muitos países. Bachata combina merengue, “son”, bolero e outros estilos.

A organização é de Florence Gilbert (FR) e Isackson Nascimento (BR) e contará, durante a programação, com 28 workshops, 3 performances de dança, 2 concertos ao vivo e atrações musicais, entre elas do cantor Pinto Picasso (USA), Ricky Manoel (DOM), Roger Ricco (BRA), além de DJs e as apresentações dos dançarinos participantes. Márcia e Paulo são os únicos amazonenses selecionados para participar do evento.

O casal embarca dia 8 de setembro de Manaus rumo a Salvador. “Estamos muito gratos por ter recebido esse convite dos organizadores e até surpresos por termos sido vistos como referência na nossa cidade, no estilo bachata, por pessoas de outros estados. A ansiedade é grande, mas vamos tentar dar o nosso melhor. Queremos transmitir todo conhecimento aprendido até aqui. Queremos mostrar para o Brasil e para o mundo que o amazonense também dança bachata, e como professor, e dançarinos que somos, isso é um grande marco na nossa carreira. Vários professores do Brasil almejam estar neste congresso”, diz Paulo.

Sobre os artistas:

Márcia Bidá e Paulo Jr são parceiros na vida e na dança. Ela é estudante de dança de salão e ele, acadêmico em Educação Física, professor de dança da Escola Arte da Dança e professor do Projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo, um projeto oferecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – Sejusc.

Sua trajetória na dança começou em 2005, na Companhia Estrela da Dança. Tornou-se professor de dança em 2016 na Casa de Dança Leandro Oliveira. Ele possui várias formações na área e um extenso currículo.