relações - Portal Pelo Amor de Deus

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Portal Pelo Amor de Deus — Mon, 06 Oct 2025 09:54:33 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista.

Os debates serão abertos às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que tratam da questão, e contarão com a presença de especialistas em direito trabalhista, representantes de sindicatos, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos setores empresariais.

Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país e convocou a audiência pública. Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento não foi definida.

Ao determinar a audiência pública, Gilmar Mendes disse que os debates vão ajudar no exame da questão e definir balizas para contratação de autônomos e pessoas jurídicas.

Após a decisão do ministro, entidades que representam magistrados do trabalho e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) defenderam a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos envolvendo a pejotização.

Pejotização é um termo usado para caracterizar contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas pelas empresas. Os PJ, como são chamados, não têm carteira de trabalho assinada. Essa modalidade ganhou força com a reforma trabalhista, de 2017, que permitiu a terceirização do trabalho para atividades-fim da empresa.

Desde então, milhares de processos chegaram às varas da Justiça do Trabalho, e trabalhadores contratados como PJ passaram a buscar o reconhecimento de vínculo empregatício.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), de 2020 a março de 2025, foram ajuizadas 1,2 milhão de reclamações trabalhistas por causa da terceirização.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/audiencia-publica-no-stf-debate-pejotizacao-nas-relacoes-de-trabalho

Lula propõe aprofundar relações econômicas e comerciais com o México

Portal Pelo Amor de Deus — Thu, 24 Jul 2025 00:28:16 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual momento de incertezas.

Na conversa, Lula e Sheinbaum acertaram uma visita oficial ao México que será liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A data da viagem será dias 27 e 28 de agosto. Alckmin deverá levar uma comitiva de empresários de diferentes setores.

“Como resultado da visita, Lula propôs o início de negociações para ampliar acordo comercial Brasil-México, que favoreça a expansão do fluxo comercial entre os dois países”, informou o Palácio do Planalto, em nota sobre o telefonema.

Os dois presidentes também destacaram os setores da indústria farmacêutica, agropecuária, de etanol, biodiesel, aeroespacial, bem como de inovação e educação como áreas estratégicas na relação bilateral.

A visita de Alckmin ao México ocorre em meio à ampliação da pressão tarifária por parte dos Estados Unidos contra seus parceiros históricos. Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário a ser aplicado a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.

Dias antes, Trump já havia imposto 30% de tarifas de exportação sobre produtos oriundos do México, país vizinho que tem profunda relação comercial com os EUA. O vice-presidente brasileiro também tem sido o principal interlocutor do país com empresários e com o governo norte-americano nas tentativas de negociação sobre as tarifas unilaterais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/lula-propoe-aprofundar-relacoes-economicas-e-comerciais-com-o-mexico

Congresso defende ampliação das relações Sul-Sul em Fórum do Brics

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 04 Jun 2025 17:05:04 +0000

Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade de ampliar as relações entre países do Sul Global e de fortalecer a soberania das nações emergentes frente aos desafios geopolíticos atuais.

A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de parlamentos de 15 países do Brics, entre membros permanentes e parceiros, como Rússia, China, Índia, África do Sul, Nigéria, Etiópia, Irã, Cuba, Bolívia, Indonésia, Egito. O encontro discute temas como saúde global, regulação da inteligência artificial (IA) e o desenvolvimento sustentável. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também participou da abertura do fórum.

Os parlamentares brasileiros defenderam a pauta histórica do bloco, como a reforma dos organismos internacionais com maior participação dos países da África, Ásia e América Latina, e o uso de moedas locais para as trocas entre as nações em substituição ao dólar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), lembrou o atual contexto internacional marcado por “tensões geopolíticas, protecionismo e fragilização do multilateralismo”. Para Motta, nesse cenário, é preciso promover o fluxo comercial e de investimentos entre os países do Sul Global.

“Não podemos nos furtar, ainda, de discussões sobre como diversificar e fortalecer as iniciativas e mecanismos – como o de pagamento em moedas locais – para reduzir custos de transação e ampliar novas oportunidades de negócios”, defendeu.

Motta elogiou a importação do Banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, como “motor de uma nova geração de investimentos que priorizem o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”.

Já o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), sustentou que o Fórum Parlamentar do Brics deve fortalecer a cooperação entre os 11 países-membros e os nove parceiros.

“A entrada de novos países reforça o caráter inclusivo do bloco. Somos diversos, mas unidos pela busca de justiça social, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável. Estamos juntos neste fórum porque compreendemos que a cooperação entre países do Brics tem muito a dizer ao mundo”, disse.

Donald Trump

A atuação do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, foi alvo de críticas na abertura do Fórum Parlamentar do Brics. O presidente estadunidense tem adotado uma política unilateral nas relações internacionais, com aumento de tarifas comerciais e ameaças a países que substituírem o dólar no comércio global.

O coordenador do Fórum Parlamentar do Brics, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), sustentou que o mundo não precisa de um “xerife que impõe seu poder, mas sim de parcerias honestas, recíprocas”, acrescentando que é essencial defender a soberania do Brasil.

“[Trump abandonou] a diplomacia e o necessário respeito das tratativas entre os países do mundo afora para se posicionar como se fosse o ditador da economia global, ameaçando, chantageando pessoas, países e autoridades. Somos soberanos. Não podemos aceitar isso”, defendeu.

Reforma da ONU

A atual estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU) também foi alvo de crítica dos parlamentares. O coordenador do Fórum Parlamentar do Brics no Senado, Humberto Costa (PT-PE), destacou que a organização dos países do Sul Global mudou a tradicional geopolítica que então prevalecia no mundo.

“Aqueles sistemas estão ainda desenhados em cenários carcomidos que remontam à década de 50 do século passado, consolidados em uma posição central do Ocidente. Ignora-se ali que nas últimas décadas houve o surgimento e a crescente importância de novos protagonistas na arena da política global”, disse.

Brics

A presidência do Brasil no Brics ocorre em meio à expansão do bloco e ao início do novo mandato de Donald Trump, que tem rejeitado o multilateralismo em favor de construir soluções unilaterais ou bilaterais.

Ao contrário do bilateralismo ou unilateralismo, o multilateralismo busca construir soluções em conjunto com os países para os problemas comuns do planeta, sendo essa uma das principais bandeiras do Brics.

Inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo incluiu, no ano passado, como membros permanentes: o Irã, a Arábia Saudita, o Egito, a Etiópia e os Emirados Árabes Unidos.

Neste ano, foi a vez de a Indonésia ser incluída como membro permanente. Além disso, em 2025, foi inaugurada a modalidade de membros parceiros, com a inclusão de nove países: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/congresso-defende-ampliacao-das-relacoes-sul-sul-em-forum-do-brics

Brasil e Rússia discutem aumento das relações na área de energia

Portal Pelo Amor de Deus — Fri, 09 May 2025 17:37:30 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (9), que o Brasil quer ampliar as relações bilaterais com a Rússia, especialmente na área de energia. Em encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, Lula disse que tem “muito interesse” na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares.

“Esta minha visita aqui é para estreitar e refazer, com muito mais força, a nossa construção de parceria estratégica. O Brasil tem interesses políticos, comerciais, culturais, interesses científico e tecnológico com a Rússia”, disse Lula, lembrando que o fluxo comercial Brasil-Rússia é de cerca de US$ 12,5 bilhões.

“É um fluxo comercial bastante deficitário para o Brasil, mas nós entendemos que o potencial de crescimento dessa relação é muito grande. Nós temos interesse em discutir a área da defesa, espacial, científica e tecnológica, da educação e a área, sobretudo, da questão energética”, acrescentou o presidente.

Durante o encontro, houve assinatura de atos na área de ciência e tecnologia. Entre os integrantes da comitiva de Lula, estão os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente Putin, por sua vez, afirmou que as relações entre os dois países estão se desenvolvendo em contatos de alto nível e lembrou que o Brasil mantém as posições de liderança nas importações da Rússia de produtos alimentares.

O Brasil tem uma relação comercial importante com a Rússia, importando dois produtos fundamentais, fertilizantes e óleo diesel, e exportando, principalmente, produtos do agronegócio, como soja, carne bovina, café não torrado, carne de aves e suas miudezas e tabaco.

Lula chegou a Moscou na última quarta-feira (7), em visita no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã de hoje, com um grandioso desfile cívico-militar, antes da reunião bilateral entre os dois líderes.

Em Moscou, ainda nesta sexta-feira, está previsto um encontro de Lula com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Tarifaço

A viagem de Lula ocorre em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, com a imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump. O brasileiro comentou o tema na reunião com o russo Vladimir Putin.

“As últimas decisões anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, de taxação de comércio com todos os países do mundo, de forma unilateral, jogam por terra a grande ideia do livre comércio, joga por terra a grande ideia do fortalecimento do multilateralismo e joga por terra, muitas vezes, o respeito à soberania dos países que nós temos que ter”, disse Lula.

A visita presidencial à Rússia segue até este sábado (10), quando Lula segue para Pequim, na China. Lá, ele participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/brasil-e-russia-discutem-aumento-das-relacoes-na-area-de-energia

Lula e Boric querem ampliar relações comerciais entre Brasil e Chile

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 23 Apr 2025 00:03:59 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que os empresários do Brasil e do Chile devem aprofundar as relações comerciais para alavancar o crescimento da economia dos dois países.

No evento de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Chile, em Brasília, ele incentivou os empresários brasileiros a importarem mais produtos do Chile, para equilibrar a balança comercial.

“É preciso que os empresários chilenos e brasileiros saibam que um bom negócio é aquele que todos ganham. E como maior economia da América Latina, o Brasil tem que entender que ele é obrigado a flexibilizar para que as coisas possam acontecer. Não é fazer favor, é ser justo”, disse, ao lado do presidente chileno, Gabriel Boric.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América do Sul, com predominância para bens industriais. Já o Chile é o sétimo maior parceiro comercial do Brasil e representa 2,1% da corrente de comércio brasileira.

Em 2024, o intercâmbio comercial entre os dois países somou US$ 11,7 bilhões, sendo US$ 6,7 bilhões em exportações brasileiras para o Chile e US$ 5 bilhões em importações.

Lula também destacou que os países da América Latina não devem ficar só esperando ajuda dos países mais ricos, como Estados Unidos e União Europeia.

“Ninguém vai fazer a gente ficar rico, eles é que vão ficar ricos. O que nós precisamos é nós queremos ficar ricos a partir da nossa capacidade, do nosso investimento”.

Boric destacou a estabilidade socioeconômica do Chile, que torna o país um ótimo destino para investimentos.

“O Chile é um parceiro confiável, um país estável, seguro que respeita as regras do jogo e com quem é possível fazer negócios de benefício mútuo”.

O presidente chileno também garantiu que o país não apoia nenhuma guerra comercial.

“Acreditamos que o comércio é para irmanar os povos, para gerar riqueza e repartir da melhor maneira. Quando se opta pelo protecionismo, os prejudicados não são as elites políticas, são as pessoas, as famílias, os pequenos produtores”.

Mais cedo, Boric esteve no Palácio do Planalto para visita de Estado. A visita do chileno busca promover a diversificação das relações entre Brasil e Chile, com uma maior integração logística e comercial.

Fórum

O Fórum Empresarial Brasil-Chile é organizado pela CNI e a Sociedad de Fomento Fabril do Chile. São esperados 250 participantes, entre empresários, representantes de entidades setoriais e autoridades dos dois países.

O objetivo do evento é fortalecer os laços comerciais, impulsionar investimentos e promover a inovação, discutindo ambiente de negócios e prioridades do setor privado.

A programação do fórum inclui painéis de discussão sobre integração de cadeias produtivas e cooperação em áreas estratégicas como energia, turismo e finanças sustentáveis.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/lula-e-boric-querem-ampliar-relacoes-comerciais-entre-brasil-e-chile