O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. 

Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista. 

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a 2 anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão. 

Próximos passos

Com a abertura dos processos, o STM foi provocado a responder se as condenações resultam em “incompatibilidade e indignidade para o oficialato”. A ação está prevista na legislação militar e deve ser movida sempre que algum oficial for condenado a pena privativa de liberdade superior a 2 anos.

No caso da trama golpista, ao final do julgamento o STM responderá estritamente se crimes contra a democracia são compatíveis ou não com o oficialato militar. De nenhuma maneira a corte militar deverá entrar no mérito das condenações, isto é, a culpa ou inocência de cada condenado não voltará a ser discutida. 

Cada militar responde por uma ação própria. O primeiro passo do processo já foi dado com a escolha do relator dos casos por sorteio. Na ação contra Bolsonaro, o relator selecionado foi o ministro tenente-brigadeiro Carlos Vyuk Aquino. No caso dos demais, os relatores são a ministra Veronica Sterman (civil), o almirante Garnier; ministro Barroso Filho (civil), general Paulo Sérgio Nogueira; ministro Celso Luiz Nazareth (Marinha), general Augusto Heleno; ministro Flavio Marcus Lancia (Exército), general Braga Netto.

Ao assumir o caso, o relator deve dar dez dias para manifestação da defesa. Uma vez com as posições de acusação e defesa em mãos, o ministro responsável deverá elaborar seu voto, o que não tem prazo definido para conclusão. 

Somente quando o relator liberar o caso, indicando ter concluído a redação do voto, é que a presidência do STM marca a data para julgamento em plenário pelos 15 ministros que compõem o tribunal. 

No plenário, tanto a acusação como a defesa terão nova oportunidade de se manifestar, dessa vez de forma oral, diretamente da tribuna da sala de audiências ou por videoconferência. 

Não há limite de tempo para o voto de cada ministro, com a possibilidade de pedidos de vista (mais tempo de análise). 

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica e cinco aos ministros civis.

Seja qual for o resultado do julgamento, ainda caberão recursos por parte de acusação ou defesa, na forma de embargos de nulidade e infringentes. Somente após o trânsito em julgado da decisão, quando não restar mais nenhuma possibilidade de recurso, é que a eventual perda de patente deverá ser efetivada. 

Resultado 

Caso o STM, por unanimidade ou maioria, decida pela perda da patente, o militar deverá ser expulso da Força, o que não significa que o salário a que tem direito deixará de ser pago. A legislação militar prevê que, nesses casos, o soldo seja convertido em pensão para a esposa ou as filhas. O benefício é conhecido como morte ficta e está em vigor desde 1960. 

Outra consequência da perda de patente, no caso dos generais do Exército e do almirante da Marinha, pode ser a mudança no local de encarceramento. Atualmente, os militares cumprem pena em salas instaladas em unidades militares e podem ser transferidos para prisões comuns em caso de expulsão das Forças Armadas. 

A exceção é o ex-presidente Jair Bolsonaro que, no caso de eventual perda de patente, não terá efeito sobre o local de detenção, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que ele tem direito a sala especial devido a sua condição de ex-presidente da República. 

Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses a qual foi condenado na Papudinha, unidade anexa ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e que foi construída para abrigar policiais militares presos. 

A Sala de Estado Maior em que o ex-presidente está tem mais de 60 metros quadrados de área útil, além de uma TV, geladeira, banheiro próprio e espaço ao ar livre para banho de sol. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/saiba-os-proximos-passos-do-pedido-de-perda-de-patente-de-bolsonaro

A segunda-feira na capital fluminense foi marcada pelo calor extremo e pela alta umidade do ar, com aumento da nebulosidade ao longo do dia. A temperatura máxima registrada na cidade foi de 35,6 graus Celsius (ºC), na Vila Militar, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A mínima, de 21,1 ºC, foi registrada às 2h, no bairro de Jacarepaguá, na zona sudoeste da cidade. De acordo com a meteorologia, há previsão de pancadas de chuva rápida agora à noite em áreas isoladas da cidade.

Próximos dias

Para esta terça-feira (30), a previsão do Sistema Alerta Rio é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isoladas durante a tarde e à noite. A temperatura máxima deve ficar em torno de 36 ºC.

Na quarta-feira (31), dia da virada do ano, a previsão não tem grande alteração. O céu ficará parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva fracas no final da tarde e noite. O vento soprará na direção sudeste, e a temperatura máxima prevista é de 37 ºC.

O calor extremo no Rio deve-se a uma massa de ar quente e persistente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. O fator principal para a persistência do calor é um sistema de alta pressão nos níveis médios da atmosfera que atua como uma barreira, inibindo a formação e o avanço de frentes frias e áreas de instabilidade para o interior do país.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/rio-tem-previsao-de-calor-e-chuvas-isoladas-nos-proximos-dias

Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas para tentar reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

O placar desfavorável não levará o ex-presidente e seus aliados para a prisão imediatamente.

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário, composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, que foram indicados pelo ex-presidente, e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro. Contudo, as defesas devem insistir na tentativa de apresentá-lo.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão. No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

A prisão dos acusados só será decretada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão.

Prisão

Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.

Condenados

Além de Bolsonaro, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto;  Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e retirou a tornozeleira eletrônica.

>> Confira a pena de cada condenado

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/entenda-proximos-passos-do-processo-contra-bolsonaro-no-stf

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.  A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. 

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/entenda-os-proximos-passos-do-julgamento-de-bolsonaro-no-stf

A cidade do Rio de Janeiro teve uma tarde abafada nesta quarta-feira (2), mas a previsão para os próximos dias é de uma mudança brusca no clima, com previsão de chuva forte. 

Na tarde de hoje, o município atingiu o terceiro nível do Protocolo de Calor (Calor 3), às 14h10, com temperatura máxima de 37,2ºC.

O nível Calor 3 é caracterizado por termômetros entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência ou aumento da temperatura por, ao menos, três dias consecutivos.

Áreas de instabilidade, associadas ao calor e a disponibilidade de umidade, influenciam o tempo na cidade, e, com isso, há previsão de pancadas isoladas de chuva no período da noite. 

Já a partir desta quinta-feira (3), há previsão de chuva forte. De acordo com o Sistema Alerta Rio, devem ocorrer pancadas de chuva a partir do período da tarde, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de ventos moderadas a fortes. A previsão é de que as temperaturas variem entre a máxima de 38°C e a mínima de 23°C.

Já entre a sexta-feira (4) e o sábado (5), a previsão é de chuva generalizada pela cidade, com intensidade moderada a muito forte. A precipitação pode vir acompanhada de raios e rajadas de vento fortes. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/rio-tem-quarta-de-calor-e-espera-chuva-muito-forte-nos-proximos-dias

A prefeitura do Rio de Janeiro demoliu 19 construções irregulares no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a menos de 250 metros da unidade prisional, em área de segurança onde edificações são proibidas por lei.

Dentre os imóveis derrubados na parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro (Seop), 12 estavam desocupados e apenas dois habitados. Outras cinco estruturas estavam servindo como criadouros de animais. Engenheiros da prefeitura estimam um prejuízo de R$ 2 milhões aos responsáveis.

Durante a ação, os agentes apreenderam 14 rolos com 700 metros de cabos de fibra ótica, com características de pertencerem às instalações públicas. Além disso, foram cortadas duas ligações clandestinas, uma de energia elétrica e outra de água.

De acordo com a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, a operação teve início em um mapeamento que identificou construções irregulares e presença de organização criminosa na região do Catiri, na Vila Kennedy. “A ação de hoje é emblemática e imprescindível para desarticular as ações do crime organizado no entorno do Complexo de Gericinó”, enfatizou em nota a secretária.. “Embora uma liminar ainda impeça a remoção de outra estrutura, estamos avançando”, completou.

Outra operação

No fim do mês passado, outra ação demoliu 22 construções irregulares, também nas proximidades do Complexo Penitenciário de Bangu e dentro do cinturão de segurança. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), as invasões de propriedade e construções clandestinas ao redor do complexo prisional, supostamente orquestradas por uma facção criminosa, facilitam fugas e a entrada de itens proibidos no Complexo de Gericinó.

As ações foram planejadas a partir de um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que aponta que criminosos do Comando Vermelho vêm instituindo bases de atuação no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, com o objetivo de tomar os bairros próximos para formar um cinturão ao redor das unidades prisionais, onde estão custodiados os principais chefes do grupo criminoso. Essas áreas são utilizadas para práticas ilícitas, como arremesso de drogas e de celulares para dentro das prisões, e podem servir como instrumento para facilitar possíveis fugas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/rio-derruba-19-imoveis-irregulares-proximos-do-complexo-de-gericino

Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.

“Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, argumentou.

Medidas

Segundo a ministra, o governo tem adotado “as medidas certas, na medida certa”, para, no futuro, conseguir baixar o preço dos alimentos.

“Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”.

Entre as medidas elogiadas pela ministra estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, entre diferentes unidades federativas, sem a necessidade de um selo nacional. Bastaria, segundo a ministra, a apresentação, por exemplo, de um selo local.

Estados

Simone Tebet diz que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos.

“Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, acrescentou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/tebet-diz-que-preco-dos-alimentos-vai-baixar-nos-proximos-60-dias

O Rio de Janeiro continua registrando temperaturas altas. A máxima no município nesta terça-feira (18) foi de 41,8 graus Celsius (°C) e a mínima, 22°C. É a segunda maior temperatura no mês de fevereiro. A primeira foi ontem, quando os termômetros marcaram 44ºC.

A previsão para os próximos dias é de permanência do calor, com máximas ao redor dos 40ºC. Amanhã, o céu deve apresentar nebulosidade variada e os ventos estarão predominantemente moderados. A máxima prevista é de 39ºC, e a mínima de 20ºC.

Entre quinta e sexta-feira, as temperaturas continuarão elevadas e o céu estará claro a parcialmente nublado. Os ventos estarão predominantemente moderados. Na quinta, a previsão máxima é de 39ºC, enquanto na sexta é esperada uma pequena redução do calor: máxima de 36ºC. Os mesmos números e a mesma condição meteorológica estão previstos para o sábado (22). Não há previsão de chuvas em nenhum desses dias.

O município está no Nível de Calor 4 desde às 12h35 de segunda-feira (17). Segundo a prefeitura, o Calor 4 é marcado por índices de calor muito altos (40°C a 44°C), que se estendem por, ao menos, três dias consecutivos.

Com o acionamento do nível 4, a prefeitura abriu 58 pontos de resfriamento, com áreas de sombra, pontos de hidratação e banheiros que podem ser utilizados livremente pela população em diversos bairros da cidade. Os endereços estão disponíveis no aplicativo e no site do Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/rio-registra-418degc-e-continua-sem-previsao-de-chuva-nos-proximos-dias