O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia recomendada pelos médicos particulares.

Na mesma decisão, Moraes determinou que o exame de ultrassom realizado neste domingo (14) por Bolsonaro seja enviado aos peritos. O exame confirmou diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi feito com um equipamento portátil e autorizado por Moraes.

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Com Informações da Agência Brasil
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Após uma semana marcada por tempestades e pela passagem de um ciclone extratropical, o estado de São Paulo deve continuar enfrentando tempo instável nos próximos dias por causa da passagem lenta de uma fria. Segundo a Defesa Civil, esse sistema deve provocar chuva persistente, raios, rajadas de vento e até granizo em todo o território paulista entre este sábado (13) e a próxima terça-feira (16).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou em alerta laranja grande parte do território paulista, informando que a região pode enfrentar chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos que podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), e queda de granizo entre hoje (13) e amanhã (14). O alerta laranja é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho, e significa situação de perigo.

De acordo com a Defesa Civil, as regiões do estado que mais devem sofrer com essas condições são as de Presidente Prudente, Marília, Bauru, Araraquara, Campinas, Sorocaba, Itapeva e Registro.

Neste sábado, informou o órgão, as regiões sul, central e leste devem registrar maior instabilidade, sendo esperado maior acumulado de chuva. Segundo a Defesa Civil, isso aumenta o risco de alagamentos, enxurradas e outros transtornos, principalmente em áreas mais vulneráveis. A previsão é que, a partir desta tarde, possam ocorrer fortes pancadas de chuva nos municípios das regiões de Marília, Presidente Prudente, Itapeva, Bauru, Registro, Vale do Paraíba, Baixada Santista e região metropolitana de São Paulo.

Para amanhã (14), a previsão é que a frente fria permaneça na costa paulista, mantendo o tempo fechado e chuva frequente ao longo do dia. O risco de alagamentos e deslizamentos fica maior, especialmente em municípios mais suscetíveis.

A partir de segunda-feira (15), o sistema começa a avançar em direção ao Rio de Janeiro, mas manterá chuva persistente em várias regiões do estado de São Paulo.

Com Informações da Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizem a perícia no prazo de até 15 dias.

A decisão foi proferida no âmbito de um pedido dos advogados para que o general passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general tem 78 anos e graves problemas de saúde.

A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025.

A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.

Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão. 

Com Informações da Agência Brasil
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Os resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira (12). A previsão anterior era que as informações da aplicação regular e da reaplicação fossem disponibilizadas nesta quarta-feira (10), mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez alterações no cronograma. 

A retificação com a nova data foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Os resultados estarão disponíveis no Sistema PND. 

A PND foi aplicada no dia 26 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. A reaplicação, realizada no dia 30 de novembro, atendeu pessoas que foram afetadas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e participantes de nove locais onde a aplicação regular foi inviabilizada por inconsistências, conforme o edital. 

A Prova faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.

Com Informações da Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Conciliação

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.

Em agosto do ano passado, no início dos trabalhos da comissão, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação.

A associação entendeu que não havia paridade no debate.

As audiências foram mantidas sem a presença dos representantes dos indígenas. Os trabalhos continuaram com representantes do Senado, Câmara dos Deputados, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de estados e municípios.

Em junho desde ano, a comissão finalizou os trabalhos e aprovou a minuta de um anteprojeto que poderá ser enviado ao Congresso Nacional após o julgamento para sugerir alterações na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações.

A questão do marco temporal não foi alterada porque é uma das questões em que não houve consenso.

A minuta trata de pontos consensuais que, em alguns casos, já constam na Lei 14.701/2323 e foram explicitados, como permissão para turismo em áreas indígenas, desde que seja autorizado pelos indígenas, além da obrigatoriedade de participação de estados e municípios no processo de demarcação.

A minuta também prevê que o processo demarcatório, que é realizado pela Funai, deverá ser público, e os atos deverão ser amplamente divulgados.

Com Informações da Agência Brasil
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Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 e da 1ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituições de educação superior (Revalida) 2025/2 serão divulgados na próxima sexta-feira (12). A previsão anterior de divulgação dos dados era hoje (5).

O  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retificou o cronograma de divulgação dos resultados das provas que foram aplicadas no dia 19 de outubro. Segundo o Inep, os exames tiveram 92% de presença, entre os mais de 96,6 mil inscritos confirmados.

O Enamed é voltado a concluintes de graduação em medicina. O exame reúne também médicos formados, que podem utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

Ainda de acordo com o cronograma, o período para registro de presença na prova do Enamed pela instituição de ensino superior vai até 11 de dezembro. 

O registro é de responsabilidade do coordenador de curso de medicina e deve ser feito diretamente no Sistema Enade, com login e senha do Portal Gov.br.

Revalida

Já a aplicação e resultados da 1ª etapa do Revalida 2025/2 subsidiam o processo de revalidação do diploma médico. Os médicos participantes realizaram uma prova composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha.

No dia 17 de novembro, o Inep divulgou o resultado preliminar da análise dos diplomas de formação médica enviados pelos candidatos que fizeram as provas da primeira etapa da segunda edição de 2025 do Revalida 2025/2.

O resultado foi na página do Participante no Sistema Revalida do Inep. Para acessar, é necessário fazer login com a conta da plataforma Gov.Br. O participante que não enviou qualquer documentação comprobatória (diploma, certificado ou declaração) de conclusão de curso no período de 20 a 24 de outubro foi automaticamente reprovado e não poderá participar da próxima fase, a da prova de habilidades clínicas.

Com Informações da Agência Brasil
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Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.942 da Mega-Sena deste sábado (22). Foram sorteados os números 12, 30, 40, 46, 54, 60. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima terça-feira (25) deverá pagar R$ 18 milhões.

Vinte e seis apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 80,2 mil. A quadra saiu para 2.092 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.643,73.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos – às terças, quintas e sábados.

No último concurso da Mega-Sena, a Caixa arrecadou mais de R$ 52,3 milhões. O site do banco mostra como o valor arrecadado com as apostas é repassado ao governo federal para financiamento de despesas como a seguridade social (17,32%) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (9,26%), entre outras. O total dos prêmios corresponde a 43,35% do valor arrecadado.

Com Informações da Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser feitas por meio de lista tríplice formada somente por advogadas.

A questão foi decidida após o TSE aprovar, na manhã de hoje, uma lista formada somente por homens para sucessão do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

Os nomes foram encaminhados pelo TRE-RJ, para chancela do tribunal superior, e serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pelas nomeações para as cadeiras dos tribunais eleitorais.

Ao analisar o caso, os ministros entenderam que deve ser aplicada a alternância de gênero nas próximas indicações, conforme determina a Resolução 23.746 do TSE. Conforme a norma, as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser compostas por homens e mulheres, com objetivo de igualar o percentual de gênero. 

Equidade de gênero

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao presidente Lula a primeira lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do TSE. A partir dela, o presidente indicou a advogada Estela Aranha, que tomou posse na terça-feira (5).

Durante a sessão na qual a lista foi aprovada, a ministra Cármen Lúcia, que também ocupa o cargo de presidente do TSE, disse que a lista exclusiva de mulheres é necessária para promover a paridade de gênero no Judiciário e evitar que o tribunal seja formado somente por ministros homens a partir do ano que vem, quando serão realizadas as eleições presidenciais. Em agosto de 2026, em meio ao pleito, a ministra deixará o tribunal após cumprir mandato de dois anos.

“Se hoje chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo no TSE. Só para se ter ideia da dificuldade de uma mulher alçar a esses cargos”, afirmou. 

Com Informações da Agência Brasil
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As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad deu entrevista após almoço no Palácio da Alvorada.

Segundo Haddad, o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no próximo domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de ser divulgado para a imprensa. Mais cedo, o ministro tinha dito que o pacote para compensar a alta do IOF incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e “provavelmente” uma medida provisória.

Após o almoço, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Alckmin, ministros, parlamentares governistas e os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro disse haver um alinhamento entre o governo e os parlamentares da base aliada sobre as ações para compensar a elevação do IOF.

“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, disse Haddad.

O ministro explicou que as medidas serão concluídas até o início da próxima semana pelos técnicos da equipe econômica.

“Faremos até o começo da semana que vem, no mais tardar, uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília para apresentar a formulação mais concreta e o impacto [fiscal] das medidas. A partir da semana que vem vamos encaminhar para obter êxito na maioria da casa para a aprovação”, acrescentou.

Revisão do decreto

Segundo o ministro, parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso porque, somente após o desenho final das medidas, o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou.

Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva à imprensa em 29/05/2025 Lula Marques/Agência Brasil

Motta e Alcolumbre

Sem dar detalhes sobre as medidas em discussão, o presidente da Câmara dos Deputados disse que há sintonia entre o Executivo e o Legislativo sobre o assunto. “O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”, afirmou Hugo Motta. Ele reiterou que o governo e o Congresso estão discutindo medidas “abrangentes e estruturantes”, que pretendem resolver os problemas das contas públicas em 2025 e nos anos seguintes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o governo conseguiu estabelecer um canal de diálogo com o Congresso e se disse entusiasmado com o pacote.

“A quem interessa ficarmos no conflito? A quem interessa uma disputa entre Legislativo e Executivo?”, questionou. “Estou entusiasmado. Vou socializar esse conjunto de sugestões que o Executivo está fazendo”, acrescentou.

Com Informações da Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (4). Na ocasião, o presidente visitará a Aldeia Piaraçu, para se encontrar com o Cacique Raoni Metuktire, uma das mais reconhecidas lideranças indígenas do Brasil no exterior, bem como outros chefes locais.  

O convite para a visita ao território foi feito no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da Alvorada. Entre os pontos que devem ser abordados durante a viagem de Lula ao Xingu, estão segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. Lula retornou no último domingo (30) de uma viagem de uma semana para o Japão e o Vietnã. 

O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.  

Com Informações da Agência Brasil
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