O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita, Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Turilândia Janaína Soares Lima pelo esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.

No total, 10 pessoas foram denunciadas. Além de Paulo Curió, apontado como chefe da organização criminosa, da sua esposa, da vice-prefeita e ex-vice-prefeita, também foram denunciados Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).

Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a denúncia foi protocolada ontem (19) e enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá se a ação penal será aceita.

O esquema que causou danos aos cofres de Turilândia, na Baixada Maranhense, ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O MP estimou o dano, em R$ 56.328.937,59. O valor foi levantado a partir dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.

O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia. A diferença ficava com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, diz a denúncia.

Com base nas investigações, o MP pede a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além disso, a denúncia pede o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

Também foi pedida a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores “que constituam produto, proveito ou instrumento dos crimes praticados, ainda que registrados em nome de interpostas pessoas físicas ou jurídicas” em favor do Estado e, em caso de condenação, a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo quando caracterizado o abuso de poder ou a utilização do cargo para a prática de crimes.

Paulo Curió, Eva Curió, Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros estão presos preventivamente  no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A prisão foi mantida pela Justiça.

Os integrantes da organização foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

A expectativa é que o MP apresente nos próximos dias denúncia contra os demais integrantes do esquema, entre eles os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e servidores suspeitos de participar do esquema.

“Requer-se que fique expressamente consignado que a presente Denúncia se restringe aos integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa, sendo que outros agentes públicos e particulares, já identificados nos autos, serão objeto de denúncias autônomas, relativas a núcleos distintos (empresarial, administrativo-operacional e legislativo), como medida de racionalização processual e adequada individualização das condutas, sem qualquer prejuízo à unidade fática do esquema criminoso”, conclui a denúncia.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/mp-denuncia-prefeito-de-turilandia-e-mais-9-por-desvio-de-verbas

Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado manteve a prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia (MA).

A decisão, tomada ontem (12) pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA, analisou um pedido do procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, favorável à liberdade provisória dos presos. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos.

Exoneração coletiva

O pedido de exoneração coletiva dos promotores foi uma resposta ao parecer do procurador-geral pedindo a soltura dos investigados presos na Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025.

Entre eles estão o prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió, preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Também foram presos a primeira-dama da cidade, Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

No pedido de exoneração, apresentado no domingo (11), os promotores afirmaram que a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, do dia anterior, divergiu do entendimento técnico-jurídico do Gaeco e enfraqueceu a atuação institucional do órgão no enfrentamento ao crime organizado.

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, apontou o pedido de exoneração.

Como resposta, o procurador-geral soltou uma nota afirmando que a exoneração em estruturas administrativas e em cargos de coordenação “são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”.

A nota diz ainda que as medidas adotadas e propostas pela Procuradoria-Geral estão em conformidade com a Constituição Federal e a legislação vigente.

“As decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal. Em verdade, observam os critérios legais que estabelecem que medidas mais gravosas, como a prisão, somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias”, diz a nota.

Com a exoneração, o procurador-geral nomeou o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI). A nota diz ainda que os demais integrantes da nova equipe serão nomeados para continuidade aos trabalhos.

“O Ministério Público do Maranhão reafirma que seguirá atuando com responsabilidade, firmeza e respeito às leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense”, encerra a nota.

Ao decidir pela manutenção da prisão dos investigados, a desembargadora determinou a aplicação de prisão domiciliar apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, por ter sido diagnosticada com câncer de útero. Ela terá monitoramento eletrônico.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/tjma-mantem-prisao-de-prefeito-e-primeira-dama-de-turilandia

A Prefeitura de Manaus vem promovendo mudanças significativas na rede municipal de ensino ao reduzir a burocracia e devolver autonomia aos gestores escolares por meio do Programa Orçamento na Escola (Proesc). A iniciativa transforma pequenos reparos em uma política pública eficiente, com impacto direto na educação e na economia dos bairros.

Durante visita à escola municipal Maria Rufina de Almeida, no bairro Alvorada, nesta segunda-feira (12), o prefeito David Almeida acompanhou de perto a aplicação dos recursos do programa, criado em 2021. O Proesc permite a solução de demandas simples, antes travadas por processos burocráticos, nas unidades de ensino.

Com o novo modelo, os recursos são geridos pelos conselhos escolares, que definem prioridades conforme a realidade local. Assim, profissionais da própria comunidade executarão os serviços, o que fortalece a economia dos bairros e gera emprego.

Atualmente, o Proesc atende 501 escolas da rede municipal, beneficiando mais de 248 mil alunos. Em 2025, o investimento no programa chegou a R$ 16,1 milhões. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa garante agilidade, previsibilidade e melhores condições de ensino e aprendizagem.

Para o prefeito David Almeida, o programa integra um conjunto de ações que impulsionam a educação pública em Manaus com planejamento, responsabilidade e foco nas pessoas.

O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió, está preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Também foram presos a primeira-dama da cidade, Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. 

Após audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (24), o Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís disse que as prisões preventivas dos investigados são regulares. Além deles, cinco vereadores que estavam com mandados de prisão em aberto se apresentaram ontem (25) na Unidade Prisional de Pinheiro (UPPHO) para instalação de tornozeleiras eletrônicas. 

O grupo é investigado juntamente com 20 vereadores e um ex-vereador por integrar um esquema milionário de desvio de recursos públicos. Investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta que eles integram uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões do município, situado na Baixada Maranhense.

Na segunda-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA,  deflagrou a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 2 milhões.

De acordo com a investigação, durante a gestão de Paulo Curió, a organização criminosa praticou os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. O esquema gerou um dano ao erário de mais de R$ 56 milhões.

As investigações envolvem ainda as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/prefeito-e-vereadores-de-turilandia-sao-presos-por-desvio-de-recursos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, não descarta um aumento na tarifa dos ônibus do município em 2026. Ele disse que a administração municipal aguarda estudos da SPTrans, empresa da prefeitura que gerencia o transporte de ônibus na cidade, para definir o novo valor. 

Nunes admitiu que poderá haver aumento, mas dentro da inflação do período. “O ideal é manter congelada a tarifa. Se a gente não conseguir, que não passe da inflação. Mas isso vai depender dos estudos que eles vão trazer”, disse. 

“Uma coisa que eu acho que a gente vai trabalhar bastante é para que não tenha aumento real [acima da inflação]”, acrescentou.

No início de 2025, a prefeitura subiu o valor da tarifa de R$ 4,40 para R$ 5. Segundo Nunes, não fosse o subsídio da administração municipal às empresas de ônibus, o preço da passagem seria de R$ 9.

“A gente mantém em R$ 5 para poder fazer com que as pessoas tenham mais acesso ao transporte público. A prefeitura tem capacidade de manter o subsídio, mas também a gente precisa equilibrar para não tirar dinheiro da saúde, não tirar dinheiro da habitação, não tirar dinheiro da segurança, cada área podendo fluir de uma forma responsável”, explicou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/prefeito-de-sp-nao-descarta-aumento-na-tarifa-dos-onibus-em-2026

O prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto (foto), comunicou no último domingo (2) em vídeo nas redes sociais que está implementando um sistema de controle de chegada de pessoas à cidade. Segundo ele, a prefeitura instalou na rodoviária local um posto avançado da assistência social para identificar quem chega ao município sem emprego ou moradia. Quando isso acontece, a prefeitura fornece passagem de volta para a pessoa.

No mesmo vídeo, Neto deu o exemplo de um senhor, na rodoviária, que é de outra cidade de Santa Catarina. Segundo o prefeito, “alguém simplesmente o mandou para cá. Sem nenhum vínculo com a cidade”. Topázio Neto (PSD) colocou sua equipe de assistência social para identificar familiares próximos para enviá-lo de volta.

O prefeito afirma em seu vídeo que “mais de 500 pessoas já foram devolvidas pelo trabalho desta equipe, e devemos reforçar ainda mais no verão”. 

“Não podemos impedir ninguém de viver em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras”, disse o prefeito.

O vídeo de Topázio Neto teve grande repercussão nas redes socias nos últimos dias, com dezenas de sites e portais repercutindo sua decisão. Ele retornou às suas redes sociais nesta quarta (5) para se explicar.

“Algumas pessoas, que desconhecem a realidade da cidade, falam que vamos fazer controle migratório. O que a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua. Se uma cidade mandar para cá, nós vamos impedir, sim.”

Neto segue se justificando e diz que se “uma pessoa chega aqui, sem saber onde vai dormir, sem qualquer plano de vida, é óbvio que foi despachada de algum lugar. O político finaliza: “não podemos perder o controle”.

Para o professor de Direito da FGV do Rio de Janeiro Thiago Bottino, o prefeito de Florianópolis não tem nenhum tipo de amparo na lei para impedir a entrada de qualquer tipo de pessoa na cidade.

“A circulação em qualquer parte do território nacional é livre”, afirmou Bottino a Agência Brasil. Ele disse ainda que “não há nenhuma lei que autorize esse tipo de restrição, fora é claro em situações emergenciais como tivemos durante a pandemia, por exemplo”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/prefeito-de-florianopolis-faz-controle-da-entrada-de-pessoas-na-cidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense.

A reunião com Castro está prevista para as 11h. Durante o encontro, o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação.

Em seguida, o ministro se encontrará com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e representantes da Defensoria Pública do estado.

Alexandre de Moraes é relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

O ministro foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/moraes-se-reune-com-prefeito-do-rio-na-segunda-feira

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, veio às redes sociais há pouco apoiar as ações do governo do estado contra o crime organizado e que já deixaram ao menos 64 mortos e 821 presos na operação policial Contenção, nos Complexos da Penha e do Alemão, desde a manhã desta terça-feira (28). 

“A primeira mensagem que gostaria de passar para vocês é que o Rio de Janeiro não vai e não pode ficar refém de grupos criminosos que buscam espalhar medo pelas ruas da nossa cidade”, declarou, por meio da plataforma X. Ele disse que está acompanhando a operação desde o início da tarde. “Compete ao poder público a tarefa de ser implacável contra os grupos criminosos que buscam amedrontar a população e o trabalhador”, completou, ao final do vídeo curto.

No pronunciamento, o prefeito também disse que os serviços municipais funcionarão até o final do dia.

“Determinei a todos os órgãos municipais que funcionassem normalmente e prestassem apoio à população em caso de necessidade”. Ele garantiu que o BRT, o corredor expresso de ônibus, está funcionando normal.

A decisão de Paes, de manter os serviços abertos e de apoiar a ação da polícia, no entanto, foi bastante questionada no próprio perfil do prefeito.

“Botando a vida de outros trabalhadores em risco. Essa visão de performance do trabalho é irritante, adoecedora e assassina”, disse a conta Death or Love . Apenas serviços essenciais deveriam funcionar. Trabalhadores são pessoas e tem famílias”. O posto de saúde Zilda Arns, no Alemão, encerrou as atividades às 14h.

Paes também foi criticado por pessoas que tentam voltar para casa.

“Eduardo Paes, estou presa na Gávea. Vários ônibus da [viação] Redentor no ponto final simplesmente decidiram ficar na garagem”, relatou @zicozismo. O @ Garato dos Dados disse que as pessoas estão com medo de voltar para a comunidade onde moram. “Ridículo esse vídeo e atitude, o Comando Vermelho fechou as avenidas e mostrou que afeta sim todo o Rio de Janeiro. Os trabalhadores são os principais reféns”, avaliou @Ped_Luc.

Em bairros da zona norte, como a Tijuca, o comércio fechou as portas, como é possível observar em vídeos da Praça Saenz Peña, postados nas redes sociais, com as pessoas saindo às pressas das ruas.

Também nas rede verificamos ônibus municipais parados e carros saindo na contramão na grande Tijuca.

Ainda no Complexo do Alemão, a principal via, a Estrada do Itararé, teve o comércio fechado, conforme divulgou o jornal A Voz das Comunidades. A região está deserta.

O debatedor do Sem Censura e comunicador popular Jota Marques relatou que está a 1h30 tentando voltar para casa, em Cidade de Deus, na zona oeste.

“Milhares de trabalhadores estão na mesma situação — ou pior. Ônibus atravessados nas ruas, confronto armado, linhas suspensas. Professores e crianças presos nas escolas”, relatou ele, que já foi conselheiro tutelar. “Nenhum carro por aplicativo [aceita corridas], e hoje me recuso a subir numa moto. Caminharei o que for preciso, mas ninguém poderá dizer que confundiu minha pochete com um fuzil, nem meu corpo [negro] com o de um bandido,” completou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/prefeito-do-rio-apoia-operacao-policial-que-deixou-68-mortos

O município de Três Rios, no centro-sul fluminense tem novo prefeito. É Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, e como vice-prefeito, Arsonval Macedo, o Liliu (MDB). Neste domingo (5), eles tiveram 16.182 votos (40,19% dos votos válidos) e ficarão à frente da prefeitura até 31 de dezembro de 2028.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão disse que a eleição em Três Rios transcorreu com normalidade. “Os eleitores deram exemplo do direito- dever cívico de votar com ordem e tranquilidade, fortalecendo a democracia. Juízes, servidores e mesários estão de parabéns pela eleição bem-sucedida”, elogiou o magistrado. 

Dos 61.308 eleitoras e eleitores aptos a votar no município, 43.378 compareceram aos 50 locais de votação. A taxa de abstenção foi de 29,25% (17.930). Votos brancos e nulos somaram 3.111 (7,17%).

A eleição transcorreu sem incidentes relevantes. Foi registrado um desacato na 108ª Delegacia de Polícia Civil, quando um veículo foi apreendido por estar com adesivo de propaganda eleitoral nas proximidades de locais de votação. 

Não houve necessidade de substituição de nenhuma urna eletrônica nas 205 seções eleitorais.

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Entenda o caso

Joacir Barbaglio teve as contas de gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2019. Ele disputou a eleição sub judice e foi o mais votado nas eleições de 2024 para a prefeitura.

O candidato chegou a obter uma liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mas, como a mudança ocorreu após o primeiro turno das eleições, não tinha valor para suspender a inelegibilidade.

Ao acompanhar o voto do relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, o plenário reiterou que o caso de Três Rios é semelhante ao ocorrido nas eleições de prefeito na cidade de Bandeirantes, São Paulo, em que a Corte, também por unanimidade, decidiu que vale a data do primeiro turno para que a documentação apresentada pelo candidato esteja devidamente correta na Justiça Eleitoral.

Os eleitos serão diplomados no dia 29 de outubro pelo Juízo da 174ª Zona Eleitoral no Fórum da cidade.

A diplomação é o ato pela qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/tres-rios-rj-elege-novo-prefeito-e-vice-prefeito