A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar.

A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o ministro criticar Maria Elizabeth.

No dia 25 de outubro, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, para rememorar os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.

Durante o ato, Maria Elizabeth, na condição de presidente do tribunal, pediu perdão pelos “erros e as omissões judiciais” a todos que sofreram lutando pela liberdade no Brasil. A ministra foi aplaudida durante sua fala.

Ministro do STM Carlos Augusto Amaral Oliveira. Foto: STM/Divulgação

Na última quinta-feira (30), Carlos Augusto, um dos integrantes da Aeronáutica que compõem o STM, pediu a palavra durante a sessão para criticar a ministra, que não estava presente, e disse que ela “precisa estudar um pouco mais” a história do STM e que a presidente não falou em nome do tribunal.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Na sessão de hoje, Maria Elizabeth Rocha leu um discurso para protestar contra a fala do colega e disse que considerou a crítica desrespeitosa e misógina.

“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, afirmou.

A presidente afirmou ainda que o ato simbólico de perdão não foi realizado com “intuito de humilhação” ou com cunho político-partidário.

“Cumpre-me esclarecer que o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário. Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, completou.

Após a fala da ministra, foi iniciado um bate-boca. O ministro repetiu que não deu delegação para Maria Elizabeth falar em nome dele. Em seguida, ela rebateu: “Nem quero”.  

Perfil

A ministra Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro deste ano, a ministra Verônica Abdalla Sterman se tornou a segunda mulher a integrar o STM. Ela também foi nomeada por Lula.

Ambas ocupam as cadeiras destinadas aos ministros civis.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/presidente-do-stm-aponta-misoginia-em-critica-posicao-sobre-ditadura

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. El disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria especificamente sobre o caso. 

“Eu não posso me manifestar por uma coisa que é da minha casa. Se eu fizer um pedido dirigido ao presidente da República, amanhã ele pode pedir alguma coisa à juíza”, disse, na noite dessa quinta-feira (16), no Sesc Pinheiros, na capital paulista, no evento Sempre Um Papo.

“Todos sabem a minha posição sobre a questão das mulheres [no STF], mas não [falo] em específico. Juiz não pede porque não pode receber, na minha compreensão”, acrescentou.

As declarações da ministra foram dadas após ser questionada sobre a possibilidade de a vaga aberta no STF ser ocupada por uma mulher. 

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo neste sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para a corte. Não há prazo para indicação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/todos-sabem-minha-posicao-sobre-mulheres-no-stf-diz-carmen-lucia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ao presidente russo, Vladimir Putin, a disposição do Brasil em atuar pelo fim do conflito em Rússia e Ucrânia. Lula cumpriu agenda em Moscou nesta quinta (8) e sexta-feira (9) e, disse, neste sábado (10), que a visita ao país “não muda 1 milímetro” o que ele pensa sobre a paz.

“O discurso do Brasil vai continuar exatamente o mesmo. Nós trabalhamos, queremos e torcemos para que essa guerra acabe”, disse, em coletiva de imprensa antes de embarcar para Pequim, na China, onde também faz uma visita de Estado, na segunda (12) e terça-feira (13).

Lula lembrou que a proposta de diálogo está aberta com diversos países e que a guerra só acaba se Rússia e Ucrânia quiserem. “Se um só quiser, não vai acabar”, enfatizou.

“Nós dissemos ao presidente Putin aquilo que a gente vem dizendo desde que começou essa guerra: a posição do Brasil contra a ocupação territorial do outro país. O Brasil faz parte de um grupo de países que, junto com a China criou um grupo de amigos que são 13 países emergentes, e eu disse ao presidente Putin que nós estamos dispostos a ajudar na negociação desde que os dois países que se enfrentam queiram que a gente possa participar da negociação”, explicou.

Lula lembrou, ainda, da situação da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Nesta semana, o gabinete de segurança do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou um novo plano para ampliar a ocupação do território. O governo brasileiro criticou as intenções do governo israelense.

“A única coisa que interessa nesse momento é discutir a volta à normalidade no mundo. Não é só aqui, é na Faixa de Gaza também. Aqui, dois Estados estão em guerra, na Faixa de Gaza é um genocídio, um exército muito bem preparado contra mulheres e crianças, a pretexto de matar terroristas”, reafirmou Lula.

Para o brasileiro, “é uma loucura” incentivar as guerras. “A Europa está voltando a se armar com medo de guerra, que é uma loucura. Ou seja, nós estamos gastando trilhões de dólares com arma, quando o mundo está precisando que a gente gaste trilhões de dólares com a educação, com saúde e com comida para o povo que está passando fome”, disse, voltando a defender o multilateralismo e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com a entrada de novos países.

Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes.

Dia da Vitória

A visita do presidente brasileiro ocorreu no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã de ontem, com um grandioso desfile cívico-militar.

Lula comentou as críticas de que a celebração foi organizada pelo governo russo como peça de propaganda política para o presidente Vladimir Putin. “Eu acho que seria muito mais fácil as pessoas terem um pensamento positivo do que um pensamento negativo”, disse.

“A Europa inteira deveria estar fazendo festa ontem, o dia da vitória contra o nazismo. Ou seja, eu não vejo qual é a crítica que se possa fazer de um país que perdeu 26 milhões de jovens. Esse país chegou em um momento em que a juventude, praticamente, estava dizimada pela Segunda Guerra Mundial”, acrescentou.

Quintal dos EUA

Durante a conversa com a imprensa, Lula foi questionado sobre a declaração do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, de que o país norte-americano deve “recuperar o seu quintal”, em referência à América Latina.

O presidente afirmou que o Brasil não é quintal dos Estados Unidos e que respeita o país, hoje governado por Donald Trump, com o qual o Brasil tem 200 anos de relações diplomáticas.

“O Brasil não quer ser melhor do que ninguém, mas o Brasil não aceita ser pior do que ninguém. O Brasil, no mínimo, quer ser tratado em igualdade de condições. […] O Brasil será quintal do Brasil, um país livre e soberano”, disse.

A viagem de Lula ocorre em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, com a imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa de Donald Trump. Para o presidente Lula, não interessa a ninguém a volta do protecionismo.

“Nós queremos é um comércio mais flexível, mais justo e que a gente possa, inclusive, fazer políticas de favorecimento dos países menores, dos países mais pobres. Discuti isso também com o presidente Putin, vou discutir amanhã com o presidente Xi Jinping e isso vai fazer parte da discussão que nós queremos fazer no nosso querido Brics, em julho no Brasil”, disse.

Neste semestre, o Brasil está na presidência do Brics, que será encerrada com a cúpula de líderes, no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho. Reforma da governança global e desenvolvimento sustentável com inclusão social são algumas das agendas que o país busca promover.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/com-putin-lula-reforca-posicao-em-atuar-por-fim-da-guerra-na-ucrania