O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários.

Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo. Os dois também discutiram a necessidade que as novas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível.

“Ambos coincidiram que a decisão dos dois blocos é um gesto muito importante de defesa do multilateralismo e do livre comércio, com grande dimensão política e estratégica neste momento histórico. Concordaram em trabalhar conjuntamente, de forma rápida e eficiente, para a implementação do acordo a fim de que as populações possam ver resultados concretos da parceria firmada”, informou a Presidência da República, em nota.

Lula e Montenegro também trocaram impressões sobre a situação na Venezuela e destacaram a necessidade de se evitar um cenário de instabilidade na América do Sul.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-01/brasil-e-portugal-querem-acelerar-acordo-mercosul-uniao-europeia

Um menino brasileiro de 9 anos sofreu uma amputação parcial de dois dedos em uma escola de Portugal, e a mãe e políticos do país suspeitam que o caso pode se tratar de uma agressão motivada por xenofobia e racismo. 

O caso ocorreu em Cinfães, no dia 10 de novembro, na Escola Básica Fonte Coberta, que teria dito à mãe do menino que o ferimento ocorreu por acidente.

Relatos da mãe da criança indicam que estudantes praticavam bullying contra seu filho e teriam usado a porta do banheiro para pressionar os dedos da criança, amputando-os parcialmente.

O caso chamou a atenção da mídia portuguesa, levando a coordenadora do Bloco da Esquerda (BE), Mariana Mortágua, a questionar o Ministério da Educação de Portugal sobre a possibilidade de se tratar de mais um caso de racismo e xenofobia nas escolas daquele país.

Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, Carlos Cardoso disse ter conversado com um diretor da escola, e que ele teria assegurado já estar em curso um processo interno para averiguar o caso.

A Comissão de Proteção de Criança e Jovens de Cinfães informou que vai analisar a situação “de acordo com a lei de promoção e proteção de crianças e jovens”.

Relato da mãe

A mãe do menino, Nívea Estevam, usou as redes sociais para denunciar o caso. Ela disse que foi contatada pela escola, que classificou o caso como um acidente. 

Nívea contatou a polícia pública portuguesa para denunciar o caso, uma vez que seu filho estava sob responsabilidade da escola no momento do ocorrido. 

A mãe afirma ter sido muito mal atendida pelos policiais, principalmente após ter informado sobre a possibilidade de se tratar de um caso de racismo, uma vez que seu filho é negro.

O policial, então, teria batido na mesa e dito que não iria tolerar que se falasse em racismo ou xenofobia, porque todos seriam iguais em Portugal, e que se a escola havia dito que foi algo acidental, é porque, de fato, teria sido um acidente.

Itamaraty

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que “permanece à disposição para prestar a assistência consular cabível”.

O Itamaraty, no entanto, esclarece que, por questões legais, não pode divulgar informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e que tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros.

*Com informações da RTP.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/mae-denuncia-agressao-menino-brasileiro-em-escola-de-portugal

O deputado federal Sargento Portugal (Podemos) disse que o veículo em que estava foi alvo de tiros de criminosos nessa quinta-feira (17), na Avenida Antares, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. A 36ª Delegacia de Polícia da cidade investiga o caso.

Nas redes sociais, o deputado publicou uma declaração sobre o ocorrido.

“A tentativa de intimidação foi clara. Atacaram meu carro. Mais uma vez, tentaram tirar minha vida. Esse é o preço que se paga por lutar por vocês, por rasgar o verbo. Querem calar a minha voz”, diz o texto de Portugal.

Segundo o advogado e policial militar licenciado Fábio Tobias, que estava presente no local, traficantes teriam atirado mais de 30 vezes, sendo que pelo menos 11 disparos atingiram o veículo. Ele também disse que Portugal estava na região para inaugurar um projeto.

Em nota, a Polícia Militar disse que foi acionada durante a manhã para verificar informações de disparos de arma de fogo em Antares: “De acordo com informações colhidas no local, um veículo foi alvo de disparos. O veículo é blindado”.

A Polícia Civil disse que “agentes iniciaram imediatamente diligências para apurar as circunstâncias do ocorrido e identificar a autoria do crime”.

O partido Podemos, do qual o deputado federal faz parte, emitiu uma nota, assinada pela presidente nacional Renata Abreu e pelo presidente municipal Marcos Dias.

“Repudiamos esse ato covarde contra um parlamentar no exercício do seu mandato e expressamos nossa total solidariedade ao deputado. Cobramos das autoridades rigor nas investigações e a devida punição aos responsáveis. A democracia não pode conviver com a intimidação violenta de seus representantes”, diz o texto.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/deputado-sargento-portugal-denuncia-que-foi-alvo-de-tiros-no-rio

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (24) Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê que fora levado para Portugal no final de 2023, pouco após o nascimento, vítima de tráfico humano.

A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Campinas (SP), começou após o órgão ser acionado pela Promotoria de Justiça em Valinhos, no interior paulista. 

Em ação conjunta com a Polícia Judiciária de Portugal, o bebê foi encontrado na região de Porto.

Segundo nota, a criança foi localizada e encaminhada à Assistência Social de Portugal, que a destinou a uma família acolhedora no país, “tendo lá permanecido até se confirmar que efetivamente não se tratava de criança portuguesa, pois os registros haviam sido falsificados quanto à sua nacionalidade e naturalidade”.

Após a confirmação da identidade e com intervenção do Ministério Público Federal em Campinas, policiais federais brasileiras foram até Portugal para trazer a criança, que já tem um ano e quatro meses, de volta ao Brasil.

De acordo com a PF, a criança está sob os cuidados de uma instituição brasileira, e as famílias acolhedoras em Portugal e no Brasil estão em contato para compartilhar informações.

“O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança”.

O processo para repatriação seguiu o Protocolo de Palermo, de 2004, que combate o tráfico internacional de pessoas.

“O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução”, complementa a nota da PF.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/pf-repatria-bebe-que-estava-em-portugal-e-foi-vitima-de-trafico-humano

Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos ocorreram após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, disse Lula, em declaração à imprensa, sobre o acordo comercial negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano passado.

“Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. Não há dúvidas de que o Acordo trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, destacou o presidente.

Antes da cúpula, Lula recebeu o chefe do governo português para um encontro privado e, na sequência, se juntaram às delegações dos dois países. O encontro de alto nível tem o objetivo de discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visita de Lula ao país europeu. Na ocasião, 13 acordos bilaterais foram assinados.

Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, e cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.

Diante dessa relação histórica, Lula afirmou que “não há espaço para racismo e xenofobia” entre as comunidades brasileiras e portuguesas.

“Nesses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e criar raízes em nosso país, assim como muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, disse Lula.

Atos bilaterais

Os atos assinados hoje na presença de Lula e Montenegro são:

– Justiça: acordo de cooperação sobre investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo.

– Segurança institucional: revisão do acordo para sobre proteção de informação classificada.

– Porto e Aeroportos: fomento à cooperação nas áreas de portos, desenvolvimento da infraestrutura e operação de terminais.

– Saúde e desenvolvimento social: cooperação e troca de experiências para promoção da alimentação saudável e da prevenção da obesidade.

– Meio Ambiente: cooperação nas áreas de clima e gestão dos ecossistemas.

– Cultura: colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o instituto Museus e Monumentos de Portugal.

– Turismo: plano de ação para desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027.

– Agricultura: cooperação para simplificar procedimentos sobre o domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.

– Tecnologia: cooperação e intercâmbio de boas práticas sobre diálogo digital.

“Lançamos um Diálogo Digital para aprofundar o debate sobre inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada. Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, disse Lula durante a declaração à imprensa.

Outros 10 atos foram assinados durante a cúpula envolvendo diversos ministérios, agências e instituições brasileiras e portuguesas.

Também foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e a parceria entre a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves a padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Brasil ainda anunciou a instalação de escritório da ApexBrasil, agência de promoção brasileira, em Lisboa.

Após a coletiva de imprensa, os líderes e as comitivas foram para o Palácio Itamaraty, onde Lula ofereceu almoço em homenagem ao primeiro-ministro Luís Montenegro.

Diplomacia

Nesta terça-feira (18), Lula também recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado do país europeu, uma função mais diplomática. No Brasil, o presidente da República exerce os dois cargos: chefe de Estado e de governo.

À noite, os dois participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty, o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Mineira de Divinópolis, Adélia tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva. Ela não compareceu à cerimônia cerimônia por questões de saúde e foi representada por seu filho Eugênio Prado.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-02/brasil-e-portugal-assinam-19-acordos-bilaterais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em visita de Estado a Brasília. Os dois tiveram reuniões de trabalho, no Palácio do Planalto e, à noite, participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty.

O Camões é o principal prêmio da literatura em língua portuguesa e Adélia será representada por seu filho Eugênio Prado.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, que é o chefe de governo do país, também está em visita oficial e, nesta quarta-feira (19), ele e o presidente Lula presidirão a Cúpula Brasil-Portugal, que está em sua 14ª edição. Na ocasião, estão previstas assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa.

O encontro de alto nível reúne líderes dos dois governos para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior da cúpula foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visita de Lula ao país europeu.

“As relações entre Brasil e Portugal vão muito além da dimensão histórica. Há interesse mútuo em aprofundar os fluxos de comércio e de investimentos e criar novas parcerias nos campos científico, tecnológico, cultural e educacional. O Brasil aparece, nesse contexto, como ator relevante para o futuro das relações econômicas e comerciais do país europeu”, informou a Presidência brasileira, em comunicado sobre a visita.

Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em terras portuguesas, e cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2024, a corrente de comércio Brasil-Portugal foi de US$ 4,7 bilhões. As exportações brasileiras foram de US$ 3,4 bilhões, com superávit nacional de US$ 2,1 bilhões.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-02/Presidentes-do-Brasil-e-de-Portugal-se-re%C3%BAnem-para-fortalecer-coopera%C3%A7%C3%A3olula-recebe-presidente-de-portugal-no-palacio-do-planalto