A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionou militantes do PT a usuários de drogas nas redes sociais.

A decisão foi publicada na quarta-feira (13), e o vídeo não está mais disponível no Instagram. A retirada deveria ocorrer no prazo de três dias.

Em julho deste ano, o PT protocolou uma ação para solicitar a retirada do vídeo, que foi produzido por meio de inteligência artificial. Na gravação, o PL retrata apoiadores e filiados do partido governista como “viciados em PT”, e “usuários do PT”. 

De acordo com o partido, a postagem extrapola os limites da liberdade de expressão e configura desinformação e discurso difamatório contra a imagem do PT.

Ao analisar o caso, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, entendeu que houve abuso da liberdade de expressão.

“Peço vênia para externar o meu lamento como cidadão, ao constatar que um partido político de alta expressão nacional, aclamado por parcela significativa da população brasileira e que possui em suas fileiras um ex-presidente da República, tenha sido capaz de, em 40 segundos de vídeo, produzir algo tão grotesco e despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”, disse o juiz.

A ação vai continuar em tramitação para decidir se o PL será condenado por danos morais. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/justica-manda-meta-tirar-video-que-associa-petista-usuario-de-drogas

O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu. O crime ocorreu em julho de 2022. 

No mês passado, Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Juri de Curitiba. Ele foi considerado culpado por matar Arruda a tiros de revólver durante a festa de aniversário do guarda municipal. 

No dia seguinte à condenação, entretanto, ele obteve um habeas corpus que lhe beneficiou com o cumprimento de pena em casa. A medida foi determinada pelo mesmo desembargador Scaff. Na ocasião, o magistrado acolheu os argumentos da defesa, segundo os quais o ex-policial penal também foi atingido por disparos no episódio, necessitando tratar em casa as sequelas das lesões. 

Após recurso do Ministério Público, o magistrado decidiu agora rever sua posição. Ele afirmou ter constatado que as necessidades médicas de Guaranho podem ser plenamente atendidas no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde ele deve cumprir a pena. 

Relembre

De acordo com as investigações do caso, em 9 de julho de 2022, poucos meses antes da eleição presidencial daquele ano, Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, tendo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho. 

O caso se destacou como um dos mais violentos ocorridos em meio ao clima de polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano. O Ministério Público do Paraná sustentou desde a apresentação da denúncia que o crime teve clara motivação política.

Durante o julgamento, a defesa sustentou a tese de que Guaranho agiu em legítima defesa, pois se não atirasse primeiro seria atingido por Arruda. A versão que prevaleceu ao final do julgamento, contudo, foi a contada no inquérito policial, segundo a qual foi o ex-policial penal que atacou o militante petista. 

Pela investigação, Guaranho foi duas vezes ao salão onde ocorria a festa de Arruda, que ele não conhecia. Na primeira, ele passou de carro em frente ao local com o som em alto volume tocando músicas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula e do PT. Teve então uma breve e acalorada discussão com Arruda, que terminou com o guarda municipal jogando terra no veículo. 

Guaranho foi embora, deixou mulher e filho em casa e voltou para o aniversário já disparando três tiros contra Arruda. Câmeras de segurança flagraram parte da ação. Atingido por dois disparos, o guarda municipal conseguiu ainda sacar a própria arma e devolver seis tiros, um dos quais atingiu o ex-policial penal na cabeça, segundo o inquérito. 

O ex-policial penal sobreviveu e conseguiu se recuperar, embora com sequelas. O tesoureiro do PT chegou a ser levado ao hospital, mas morreu na madrugada de 10 de julho. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/justica-revoga-domiciliar-de-homem-que-matou-petista-em-foz-do-iguacu

O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT estadual Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022.

Na sexta-feira (14), Guaranho deixou a prisão após ser condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba. O ex-policial penal cumpria prisão domiciliar e foi preso na quinta-feira (13) após o julgamento.

O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O magistrado concordou com argumentos da defesa e decidiu que Guaranho vai voltar para a prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica.

Os advogados alegaram que Jorge Guaranho tem problemas de saúde e deve continuar em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o condenado também foi alvejado por tiros no dia do crime e espancado, sendo necessário o tratamento médico das lesões.

Recurso 

No recurso apresentado nesta segunda-feira (17) à Primeira Câmara Criminal, o MP afirma que Jorge Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e deve ficar preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Os promotores também disseram que o tratamento médico pode ser realizado no estabelecimento prisional.

“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”, sustenta o MP.

O crime ocorreu em julho de 2022, no município paranaense de Foz do Iguaçu, em meio à campanha eleitoral.

De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos e fez provocações de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao então presidente Jair Bolsonaro.

Após o início de uma discussão, houve troca de tiros entre os dois, e Arruda foi morto. Guaranho ficou ferido durante a troca de tiros e foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu.

Após se recuperar, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras usadas pelos promotores para embasar a denúncia.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/mp-pede-volta-ao-presidio-de-bolsonarista-que-matou-petista-no-parana

A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT no estado Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022.

A decisão ocorre um dia após Guaranho ser condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba. O ex-policial penal foi preso ontem (13) após o julgamento. Antes da sentença, ele cumpria prisão domiciliar por razões de saúde.

Após o julgamento, a defesa entrou com um habeas corpus na segunda instância e alegou que Jorge Guaranho tem problemas de saúde e deve continuar em prisão domiciliar.

Segundo os advogados, o condenado também foi alvejado por tiros no dia do crime e espancado, sendo necessário o tratamento médico das lesões.

Ao analisar o caso,  o desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), concordou com argumentos da defesa e decidiu que Guaranho vai voltar para a prisão domiciliar e deverá usar tornozeleira eletrônica.

O crime ocorreu em julho de 2022, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, em meio à campanha eleitoral.

De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos e fez provocações de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao então presidente Jair Bolsonaro.

Após o início de uma discussão, houve troca de tiros entre os dois e Arruda foi morto. Guaranho ficou ferido durante na troca de tiros e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu.

Após se recuperar, Guaranho foi preso e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras usadas pelos promotores para embasar a denúncia.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/justica-manda-soltar-bolsonarista-condenado-por-matar-petista-no-pr

O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e guarda municipal. 

As qualificadoras do homicídio foram motivo torpe (como a discussão política) e produção de perigo comum (aquele capaz de colocar um número indeterminado de pessoas em risco). Cabe recurso da decisão e a defesa confirmou que irá fazê-lo, por considerar a pena muito alta. 

A sentença foi lida por volta das 14h pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, responsável por presidir o júri formado por quatro mulheres e três homens. Ela destacou a intolerância política e a repercussão social do crime, além de apontar que o homicídio foi cometido com uma arma da União. 

O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial. Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos tendo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho. 

O caso se destacou com um dos mais violentos ocorridos em meio ao clima de polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano. 

O Ministério Público do Paraná sustentou desde a apresentação da denúncia que o crime teve clara motivação política. Os advogados buscaram desmontar essa tese, afirmando que seu cliente não nutria animosidade em relação ao PT. Em depoimento realizado nesta quarta-feira (12), Guaranho deu sua versão dos fatos pela primeira vez. 

( https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/jose-da-rocha-guaranho-vira-reu-por-assassinato-de-tesoureiro-do-pt )

Ele chegou ao local da audiência de muletas. Ao falar, sustentou que agiu em legítima defesa, um dos principais argumentos dos advogados. Segundo ele, se não atirasse primeiro seria atingido por Arruda. Ele disse que foi à festa de Arruda para fazer uma provocação, mas negou que tivesse intenção de matar. O depoimento não pôde ser gravado nem fotografado e o ex-policial penal não respondeu a perguntas da acusação. 

Segundo o inquérito policial, Guaranho foi duas vezes ao salão onde ocorria a festa de Arruda, que ele não conhecia. Na primeira, ele passou de carro em frente local com o som alto tocando músicas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula e do PT. Teve então uma breve e acalorada discussão com Arruda, que terminou com o guarda municipal  jogando terra no veículo. 

Guaranho foi embora, deixou mulher e filho em casa e voltou para o aniversário já disparando três tiros contra Arruda. Câmeras de segurança flagraram parte da ação. Atingido por dois disparos, o guarda municipal conseguiu ainda sacar a própria arma e devolver seis tiros, um dos quais atingiu o ex-policial penal na cabeça. Ele sobreviveu e conseguiu se recuperar, embora com sequelas. O tesoureiro do PT chegou a ser levado ao hospital, mas morreu na madrugada de 10 de julho. 

A defesa de Guaranho tentou sustentar que Arruda teria puxado a arma primeiro, mas a versão que prevaleceu foi a do Ministério Público, segundo a qual foi Guaranho quem fez o primeiro ataque.  

Depois do crime, foi promulgada uma lei no Paraná instituindo o 9 de julho, data do crime, como Dia Estadual contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. 

Apesar de ainda poder recorrer do crime, Guaranho teve sua prisão imediata determinada pela Justiça. Ele cumpria prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, desde setembro do ano passado, quando foi beneficiado por um habeas corpus de segunda instância, mas agora deverá ser encaminhado a alguma unidade prisional paranaense. 

( https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/justica-da-prisao-domiciliar-acusado-de-matar-ex-tesoureiro-do-pt )

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/juri-condena-20-anos-de-prisao-homem-que-matou-petista-por-politica

Na denúncia apresentada ao Tribunal do Júri, o MP acusa Guaranho de homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras utilizadas pelos promotores para embasar a denúncia.

Segundo eles, a conduta do acusado foi desencadeada por “preferência político-partidária antagônica” e colocou em risco outras pessoas.

O Ministério Público divergiu em relação ao relatório final da investigação realizado pela Polícia Civil. Na sexta-feira (15), o policial penal federal foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe, vil e socialmente reprovável e por causar perigo comum.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça, por razões jurídicas,  a denúncia tratou que o crime ocorreu por motivo fútil, e não por motivação torpe.

“O nosso entendimento é que o crime repugnante da torpeza tem que ter essa conotação de alguma vantagem no campo econômico. O motivo fútil é que aquele motivo flagrantemente desproporcional”, justificou.

O promotor explicou ainda que o caso não se enquadra juridicamente em crimes políticos, ou seja, motivados exclusivamente por preconceito, ódio e contra o Estado Democrático de Direito.

No entendimento de Mendonça, a questão política ocorrida no homicídio foi tratada como motivo fútil na denúncia porque não ficou caracterizado a tentativa do violação ao Estado democrático.

“Embora a gente reconheça, sem sombra de dúvida, a motivação política, em razão dessa divergência no campo político-partidário, dessa desavença, desse antagonismo, não temos a lesão ao bem jurídico tutelado pela lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, que é o Estado como ente político. A conduta de Jorge atinge outro bem jurídico fundamental, que é a vida, e não o Estado como ente político”, afirmou.

Assassinato

De acordo com as investigações, no dia 9, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, para fazer “provocações” de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao presidente Jair Bolsonaro. Após o início da discussão, Guaranho disparou contra o guarda municipal, que também estava armado e revidou.

Guaranho, que ficou ferido durante a troca de tiros, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu e já está uma enfermaria.

Fonte: Agência Brasil

Conforme consta no boletim de ocorrência, os relatos das testemunhas apontam que o atirador chegou à comemoração aos gritos de “Aqui é Bolsonaro” e, em seguida, baleou o aniversariante, que foi socorrido e morreu no hospital. Guaranho, que também foi baleado por Arruda, está internado em estado grave, sedado e intubado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme boletim médico emitido na tarde desta segunda.

Em entrevista ao site O PODER, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) disse que, para ele, a democracia está “acima de tudo”. Apesar de atribuir muitos ataques da direita à esquerda , o parlamentar afirmou que não se pode culpar a todos.

“Algumas pessoas, com fanatismo, fazendo agressão, soltando bombas em alguns estados em que passa o ex-presidente Lula, jogando fezes nas pessoas. Eu acho que a democracia tem que respeitar a opinião de cada um. Tanto respeito por lado da direita como da esquerda. Democracia é você ter diálogo, debate. Eu não gosto do outro lado, do presidente, do que ele faz, o desemprego, a fome, a inflação, o ódio que ele tem, mas mesmo assim eu não quero o mal dele. Eu vou para a democracia. Violência, comigo, para a morte, eu não aceito”, ressaltou o petista.

Sassá encaminhou uma moção de repúdio, ao ato que culminou na morte de Marcelo Arruda, para o ministro da Justiça,  Anderson Torres, ainda nesta segunda. O documento que teve apoio unânime dos parlamentares da Casa.

Seguidor do viés político de direita, o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) reprovou as ações do policial penal Jorge Guaranho. Ele também relembrou o atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, esfaqueado por Adélio Bispo em meio à campanha presidencial.

“Eu quero repudiar qualquer ato criminoso de extremismo, seja de direita ou seja de esquerda. Eu sou policial militar e estou vereador. E, como policial militar, eu defendo sempre a lei e sou um garantidor dos direitos do cidadão. Quando se leva ao extremismo, acontece esse tipo de situação, onde um cidadão de esquerda pagou com sua própria vida por conta de viés político de oposição”, afirmou Carpê. “Em 2018, o presidente Bolsonaro foi ferido com uma facada, que quase o levou a óbito. Então, quando se usa a violência e o extremismo, quem perde é a democracia”, completou.

Fonte: O Poder

O assassinato do petista aconteceu na madrugada do domingo (10), quando ele comemorava seu aniversário em uma festa temática do PT. O atirador Jorge José Guaranho, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), invadiu o local e atirou contra a vítima, que revidou.

As publicações feitas pela delegada datam de 2016 e 2017, um ano antes da eleição de Bolsonaro. Os posts foram compartilhados por ela no Facebook e no Twitter.

Em uma das publicações, a imagem ataca diretamente o presidente Lula e os petistas, com fotos e desenhos satíricos.

“Petista quando não está mentindo, está roubando”, diz a mensagem. Em outro post, ela ironiza ações do ex-presidente Lula.

Outras postagem, uma charge, faz referência ao ex-presidente Michel Temer, em um telefonema para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Dilma? Sou eu. Escuta, pergunta pro Lula quanto sai um caminhão cheio de ‘abestado’ gritando ‘é golpe!’, ‘lava jato seletiva’ e ‘vazamento é ilegal”.

Em post no Twitter, a delegada usou as hashtags: “Fora Dilma”, “Fora Lula”, “Fora PT” e “Muda Brasil”.

Delegada Iane Cardoso nega ser bolsonarista

Segundo a jornalista Andreia Sadi, a delegada Iane Cardoso negou ser bolsonarista, e diz que vai tratar o caso Marcelo Arruda com honestidade.

“Não me defino como petista, nem como bolsonarista. Trato o presente caso como sempre tratei todas as investigações que presidi durante toda a minha carreira: com responsabilidade, honestidade, parcimônia e visando sempre aplicação da lei, em busca da justiça”, afirmou a delegada.

A presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral e à Polícia Federal a federalização das investigações do caso. Ela vai usar as publicações da delegada como argumento, assim como a falta de resultados da Polícia Civil do Paraná sobre disparos contra uma caravana de Lula em 2018.