A capital paulista registrou, em 2025, o maior número de mortes no trânsito desde o ano de 2015. Foram 1.034 óbitos no ano passado; em 2024, 1.029; e em 2015, 1.101 – os três anos em que as mortes superaram o milhar. Os dados são do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito de São Paulo (Infosiga SP).

Motociclistas formam o maior número de vítimas, com 475 mortes, seguida dos pedestres (410), motoristas e passageiros de automóvel (85), ciclistas (35), ocupantes de caminhões (6); ocupantes de ônibus (6); outros (2); e não disponível (15). Segundo os dados, 82% das vítimas eram homens e 18%, mulheres. 

Em 2025, a faixa etária com maior número de vítimas foi a de 25 a 29 anos, seguida da de 20 a 24 anos, e a de 40 a 44 anos. Já o dia da semana em que mais mortes foram registradas foi o domingo (180), seguido da sexta-feira (154), e sábado (151).

Segundo o membro do Instituto de Engenharia, urbanista e arquiteto Flaminio Fichmann, a alta quantidade de mortes no trânsito paulistano em 2025 pode ser explicada pelo aumento da utilização de motocicletas, movimento que ocorre desde a pandemia de covid-19, e também pela migração de usuários do transporte coletivo para o transporte individual, modal em que os acidentes são mais frequentes.

“A gente teve uma diminuição do volume de pessoas utilizando o transporte público, metrô, trem e ônibus. E essa redução transferiu esse pessoal para o transporte individual, que é mais perigoso. O transporte público é muito seguro de maneira geral, são raros os acidentes fatais. Em contrapartida, os acidentes que envolvem motocicletas e, depois, automóveis, são consideráveis”, destaca.

De acordo com Fichmann, as mortes no trânsito podem ser mitigadas com o incentivo, pelo poder público, ao uso do transporte coletivo, o que beneficiaria também o sistema público de saúde.

“A cidade não tem espaço viário suficiente para abrigar uma quantidade cada vez maior de viagens, seja por motocicleta, seja por automóveis. Isso produz enormes congestionamentos e todas as demais consequências, como poluição, e toda sorte de problemas, como acidentes e o consequente maior número de internações”.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que tem adotado diversas medidas para aumentar a segurança no viário urbano, como Áreas Calmas, com limite de 30 km/h, Rotas Escolares Seguras, redução de velocidade em vias, ampliação do tempo de travessia, implantação de mais de 10 mil faixas de pedestres, travessias elevadas, minirrotatórias e o Programa Operacional de Segurança, em locais com maior índice de acidentes.

“Além dos Programas de Segurança Viária, o Plano de Metas Municipal inclui a implantação de tempo integral nas passagens de pedestres semaforizadas em vias com canteiro central, evitando assim longos tempos de espera, e as Frentes Seguras (boxes de motos na espera do semáforo veicular), que ampliam a segurança e a visibilidade entre pedestres e veículos”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/capital-paulista-tem-2o-maior-numero-de-mortes-no-transito-em-2025

A manhã desta segunda-feira (12) terminou com céu claro, sol e sensação de calor na capital paulista, com os termômetros marcando 31,3 graus Celsius (°C), de acordo com CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo). As máximas devem chegar aos 33°C.

A umidade relativa do ar oscila em torno de 40% e pode marcar até 33% nas próximas horas. A cidade está em estado de atenção para altas temperaturas desde sexta-feira (9) devido à previsão para os próximos dias.

Apesar do período da manhã e o começo da tarde sem chuva na cidade, os meteorologistas do CGE explicam que o calor e a chegada da brisa marítima devem provocar pancadas de chuvas, principalmente entre o fim da tarde e o início da noite.

“Há condições para pontos passageiros variando de moderada a forte intensidade com raios e rajadas localizadas de vento, o que eleva o potencial para formação de alagamentos e queda de árvores”.

Janeiro

Os dados do CGE da Prefeitura de São Paulo mostram que janeiro acumulou até o momento 51,6 milímetros (mm) de chuva, o que corresponde a aproximadamente 20,1% dos 256,4mm esperados para o mês.

Segundo as previsões, a semana segue com sol, calor e pancadas de chuva no final das tardes. Na terça-feira (13) o sol continua com temperaturas em elevação e variação de temperatura entre 21°C e 31°C, enquanto os índices de umidade devem atingir valores próximos aos 40%.

“No final da tarde a nebulosidade aumenta e retornam as condições para pancadas de chuva de até forte intensidade, com elevado potencial para formação de alagamentos e queda de árvores”.

Na quarta-feira (14), o sol aparece entre nuvens e mantém o tempo abafado, com as mínimas variando entre 21°C e máximas que podem superar os 29°C.

Entre o fim da tarde e o início da noite, a nebulosidade e a chegada da brisa marítima provocam chuvas na forma de pancadas, pontos de forte intensidade e elevado risco para formação de alagamentos e queda de árvores.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/segunda-de-ceu-claro-sol-e-sensacao-de-calor-na-capital-paulist

O alto volume de chuvas que tem atingido diversas cidades do litoral paulista nos últimos dias provocou alagamentos e levou à interdição temporária da Serra Mogi-Bertioga na manhã deste domingo (4).

Segundo a Concessionária Novo Litoral, que administra a SP-098, a estrada precisou ser fechada, entre os quilômetros 77 e 98, por questão de segurança, já que nas últimas 72 horas o volume de chuva chegou a 200 milímetros na região de serra, índice acima do que é considerado seguro para a operação.

Em Ubatuba, no litoral norte paulista, foi registrado um acumulado de 158 milímetros de chuva nas últimas seis horas, volume que corresponde a cerca de 65% do esperado para todo o mês de janeiro, que tem média de 242 mm. Em apenas quatro dias deste mês de janeiro, o acumulado de chuva em Ubatuba já alcançou 184,3 mm.

Apesar desse grande volume, a Defesa Civil do município informou que não houve registro de vítimas, desabrigados ou desalojados até este momento, embora diversas ruas da cidade tenham sido alagadas durante as chuvas desta madrugada.

Em Mongaguá, no litoral sul, moradores receberam alertas no celular sobre chuvas persistentes neste domingo. Diversas ruas dos bairros Nossa Senhora de Fátima e Agenor de Campos ficaram alagadas na manhã deste domingo. Também houve a queda de uma estrutura metálica pela Praça Dudu Samba, informou a Defesa Civil da cidade.

Em Peruíbe, a chuva provocou alagamentos e atingiu o quintal de uma residência na Rua Presidente Prudente. As autoridades precisaram utilizar um bote para remover a família de turistas que estava na casa.

Vale do Ribeira

Também foram registradas chuvas fortes e intensas em cidades da região do Vale do Ribeira. Na cidade de Pariquera-Açu, foram registradas quedas de árvores na Rodovia Ivo Zanella, o que provocou sua interdição parcial.

Já em Juquiá foram registradas fortes rajadas de vento, que atingiram cerca de 52 km/h e provocaram o desabamento de uma residência. Uma pessoa ficou ferida nesse desabamento e foi socorrida com escoriações. Também houve o destelhamento da vila olímpica municipal, mas sem o registro de vítimas.

Em Rio Grande da Serra, município da região metropolitana de São Paulo, uma residência foi danificada por uma enxurrada no Jardim Guiomar. A Defesa Civil vistoriou a casa e constatou rachaduras na residência, orientando a moradora a deixar o local.

Com Informações da Agência Brasil
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 A festa de réveillon na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, teve 14 horas de música e 15 minutos de fogos silenciosos, após contagem regressiva conduzida pela cantora Simone Mendes.

A estrutura do evento contou com um grande palco, com painel de LED cenográfico e dez torres de vídeo distribuídas ao longo da avenida, ampliando a visibilidade das atrações ao longo de todo o percurso.

O evento teve início na tarde desta quarta-feira (31), com apresentações religiosas do Colo de Deus, de Frei Gilson e do Padre Marcelo Rossi, que abriram a programação gratuita. Ao todo, foram nove atrações ao longo das 14 horas de shows, com nomes como João Gomes, Belo, Maiara e Maraisa, Ana Castela, Simone Mendes e Latino.

São Paulo (SP), 01/01/2026 – Pessoas participam da virada de ano do réveillon da Avenida Paulista. Foto: Sérgio Barzaghi/Prefeitura SP – Sérgio Barzaghi/Prefeitura SP

Segurança

A prefeitura de São Paulo, organizadora do evento, informou que mais de 4,5 mil agentes reforçaram a segurança de quem compareceu à festa, mas que não houve incidentes graves. A operação de segurança contou também com o Smart Sampa, um programa de videomonitoramento.

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) disponibilizou 1.100 agentes distribuídos por todo o perímetro do Réveillon e também nas ruas adjacentes à Avenida Paulista, segundo a administração municipal. Já a Polícia Militar destacou 1.950 policiais e houve também a participação de mais de 1.500 agentes privados de segurança.

Por causa da realização consecutiva de três grandes eventos na região — a São Silvestre, o Réveillon Católico e o Réveillon da Paulista — a prefeitura fechou integralmente as alamedas Santos e São Carlos do Pinhal, além da Avenida Paulista.

A limpeza urbana montou uma operação especial, com 550 agentes destacados exclusivamente para a Avenida Paulista. Foram utilizados 47 veículos com 190 metros cúbicos de água de reuso e 1.750 litros de desinfetante.

Com Informações da Agência Brasil
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Uma manifestação técnica apontou que o Programa Muralha Paulista, sistema de vigilância da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), promove tratamento massivo, contínuo e integrado de dados pessoais sensíveis em larga escala, incluindo biometria facial, geolocalização e registros de circulação, sem transparência adequada sobre seu funcionamento, fluxos de dados, responsabilidades e salvaguardas. Os responsáveis pelo manifesto, a Defensoria Pública da União (DPU), o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e o Grupo de Pesquisa Política da Criminologia e Tecnologias de Controle (Politicrim), classificam esses pontos como violação de direitos fundamentais. O documento foi encaminhado para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O sistema de vigilância é baseado na integração de câmeras públicas e privadas, reconhecimento facial e cruzamento de múltiplas bases de dados. “O desenho atual do Muralha Paulista apresenta deficiências estruturais tanto no plano procedimental quanto no material, incompatíveis com a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parâmetros internacionais sobre o uso de tecnologias de alto risco em segurança pública”, aponta o texto.

Foram analisados sete eixos temáticos: mobilidade criminal, transparência, necessidade e proporcionalidade, discriminação algorítmica, governança e responsabilidades, atuação regulatória da ANPD e acesso ao processo. O objetivo é oferecer subsídios técnicos e jurídicos para a fiscalização em curso e para a eventual adoção de medidas regulatórias pela autoridade.

Com relação às falhas de transparência, as instituições criticam a manutenção de acesso apenas parcial aos autos da fiscalização, por trechos relevantes dos Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPDs) apresentados pela SSP/SP à DPU que foram ocultados sem justificativa plausível.

“Nos fragmentos disponibilizados, diversos trechos estão ocultados, muito embora não haja qualquer indício de conterem dados pessoais sensíveis ou informações que, de alguma maneira, não pudessem chegar ao órgão constitucionalmente incumbido da promoção de direitos humanos. A prática viola a prerrogativa institucional de requisição de documentos da Defensoria Pública da União, compromete o controle social e torna opaco o processo de fiscalização”, afirma a manifestação.

A nota descreve o Muralha Paulista como uma arquitetura complexa de tratamento de dados que envolve múltiplos atores públicos e privados infraestrutura centralizada, denominada fusion center, que integra diferentes bases e converte registros em “dados estruturados de interesse da segurança pública”, gerando alertas automatizados em tempo real. Mais de 38 mil câmeras estariam conectadas ao sistema, com meta de alcançar todos os 645 municípios paulistas.

“Essa configuração cria um cenário de vigilância que atinge não apenas investigados, mas toda a população que transita por espaços monitorados. Diante da amplitude do programa, o Estado precisa comprovar de forma robusta a necessidade e a proporcionalidade do modelo, além de estabelecer regras claras de governança, o que ainda não ocorreu”, diz o relatório.

Para as instituições, a justificativa oficial de “restringir a mobilidade criminal” é vaga, porque despersonaliza o tratamento de dados e amplia o alcance da vigilância, afastando-se dos padrões de transparência e controle exigidos em democracias que regulam o uso de reconhecimento facial e inteligência artificial.

Recomendações

O documento sugere que a ANPD assegure o acesso integral da DPU aos autos do processo, determine a revisão dos relatórios de impacto com maior detalhamento técnico, exija a definição clara de controladores e operadores, condicione a continuidade do programa a testes rigorosos de necessidade e proporcionalidade.

Além disso, pedem que se estabeleça políticas transparentes de retenção e descarte de dados, implemente salvaguardas reforçadas para grupos vulnerabilizados e garanta transparência ativa e auditorias independentes sobre o funcionamento do Muralha Paulista.

As instituições também defendem que a atuação da ANPD nesse caso estabeleça referência para a regulação de iniciativas semelhantes no país, consolidando parâmetros de proteção de dados, controle democrático e respeito a direitos fundamentais na adoção de tecnologias de vigilância pelo poder público.

Com relação aos papéis e responsabilidades, embora documentos mencionem categorias como “usuários” e “colaboradores”, não há indicação consolidada e acessível de quais órgãos estão habilitados, quais perfis de acesso possuem, quais bases privadas são integradas ou quais limites existem para o reuso das informações.

“A ausência de regras claras de compartilhamento de dados e de delimitação de finalidades fragiliza a governança e contraria parâmetros da LGPD, especialmente no que diz respeito à responsabilização, à transparência e ao uso compartilhado de dados entre setor público e privado”, dizem as instituições.

O manifesto expressa preocupação com o risco de discriminação algorítmica, porque pesquisas nacionais e internacionais apontam taxas elevadas de falsos positivos em sistemas de reconhecimento facial, com índices de erro até cem vezes maiores para pessoas negras em comparação com pessoas brancas.

“Em um sistema penal historicamente marcado pela seletividade e pelo racismo estrutural, alertam DPU, CESeC e Politicrim, a adoção de tecnologias que produzem mais erros contra grupos vulnerabilizados tende a aprofundar desigualdades e injustiças, sobretudo sem testes independentes, métricas transparentes e mecanismos de auditoria e reparação”, diz a manifestação.

As entidades também criticam a falta de demonstração empírica de eficácia e proporcionalidade, porque segundo as instituições, não foi apresentado pelo Estado nenhum estudo que mostre que o programa é o meio menos intrusivo para alcançar os objetivos alegados, nem evidências de que o sistema seja capaz de reduzir criminalidade, localizar pessoas desaparecidas ou ampliar prisões de foragidos em patamar que justifique o nível de intrusão na vida privada da população.

“Compreende-se que não se trata de promover ajustes pontuais, mas de reestruturar a governança e a transparência do programa de modo coerente com a Constituição, com a LGPD e com os padrões internacionais aplicáveis a tecnologias de alto risco. Nesse sentido, considera-se essencial a adoção de medida cautelar para a suspensão do programa, sob pena de multa e outras sanções administrativas, até que sejam adotadas, pelo menos, as medidas indicadas na manifestação”, afirmam as instituições.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/programa-de-seguranca-paulista-viola-direitos-apontam-instituicoes

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que entre janeiro e outubro de 2025 foram registrados 53 casos de feminicídio na capital paulista. Este é o maior índice anual desde 2018, mesmo sem contabilizar os meses de novembro e dezembro.

Em todo o estado de São Paulo, foram registrados 207 feminicídios entre janeiro e outubro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 191. Um aumento, portanto, de 8% considerando os dez primeiros meses do ano.

O crime de feminicídio foi tipificado em lei federal em março de 2015. A partir disso, os casos começaram a ser contabilizados separadamente de outros tipos de homicídio. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. As penas para o crime variam de 12 a 30 anos de prisão.

Segundo os dados da SSP-SP, em 2025, a capital ultrapassou o número de casos de todos os anos anteriores, mesmo sem os contabilizar novembro e dezembro.

Combate

Por meio de nota, a SSP-SP disse que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade do governo estadual e que a secretaria mantém diversas iniciativas voltadas ao tema, entre elas a Cabine Lilás, que já realizou cerca de 14 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em todo o Estado de São Paulo.

O projeto, inicialmente implantado na capital, foi ampliado para a Grande São Paulo e para o interior, com unidades nas regiões de Campinas, São José dos Campos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba.

“Criada de forma inédita no âmbito do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a Cabine Lilás oferece atendimento humanizado por policiais femininas treinadas para acolher e orientar vítimas de violência doméstica. As agentes fornecem informações sobre medidas protetivas, canais de denúncia e serviços de apoio, além de despachar viaturas quando necessário”, explicou.

Segundo a SSP-SP, há no estado 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) territoriais e as salas DDM 24h, que foram ampliadas em 174,1%, com 170 espaços em plantões policiais, para que as vítimas sejam atendidas por videoconferência por uma delegada mulher.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/2025-ja-e-o-ano-com-maior-numero-de-feminicidios-na-capital-paulista

Um caminhão que transportava uma carga de caixas de papelão caiu de uma ponte que atravessa a marginal Tietê, na chegada da Rodovia Anhanguera à capital paulista. O acidente deixou quatro feridos, um deles em parada cardiorrespiratória, que foi transportado de ambulância para o Pronto Socorro Penteado. 

Outro homem, com fratura na perna e trauma no abdômen, foi transportado de helicóptero para o Hospital das Clínicas. Após ficarem presos nas ferragens, outros dois feridos foram resgatados e levados a pronto-socorros na região, pelos bombeiros e pela concessionária.

Ocorrido no final da tarde, o acidente não tem causas conhecidas. O veículo caiu de uma altura de aproximadamente 20 metros, na margem do rio, ficando a poucos metros da pista expressa, que teve de ser parada por cerca de três horas para o atendimento. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/caminhao-cai-de-ponte-na-capital-paulista-e-deixa-quatro-feridos

A Defesa Civil de São Paulo emitiu um alerta severo para temporal em todas as regiões da capital em razão da forte chuva que atinge a região no fim da tarde desta sexta-feira (10). O alerta foi enviado para todos os celulares que estão em áreas afetadas. 

A Defesa Civil recomenda que a população evite áreas alagadas, não entrar em enxurradas, e redobrar o cuidado em locais com histórico de deslizamentos. Também orienta as pessoas a ficarem afastadas de janelas durante as tempestades, e a não se abrigar sob árvores ou coberturas metálicas em caso de raios e ventos fortes. 

“A intensidade das chuvas varia entre moderada e forte e se espalharam pela cidade. Imagens do radar meteorológico do Centro do Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo mostram chuva forte na zona leste, principalmente nas subprefeituras da Mooca, Penha, Aricanduva, Formosa e Vila Prudente”, destaca em nota o CGE. 

De acordo com o centro, a previsão é que as chuvas diminuam até a noite. 

Neste sábado (11), as temperaturas devem entrar em gradativa elevação e variar entre mínimas de 15°C e máximas que podem chegar aos 25°C. No decorrer da tarde, as chuvas devem retornar na forma de pancadas isoladas na Grande São Paulo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/defesa-civil-emite-alerta-severo-para-capital-paulista

A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu alerta severo pelo sistema Cell Broadcast para moradores de 111 municípios do interior paulista. O alerta é por causa da baixa umidade relativa do ar, abaixo de 12%, e para o risco elevado de queimadas (risco emergencial), com possibilidade de temperaturas acima dos 35°C.

Este ano é o segundo alerta emitido por causa da umidade e calor e se destina a cidades das regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Franca e Barretos, no norte, noroeste, centro e oeste do estado. 

O alerta Cell Broadcast é enviado a todos os celulares com tecnologia 4G ou 5G, que estejam dentro da área de risco. 

Segundo a Defesa Civil a população recebeu orientações também sobre a importância de aumentar a hidratação, de cuidados com os mais vulneráveis e de fazer a prevenção contra queimadas, como evitar o uso de fogo para limpeza de terrenos, descartar bitucas de cigarro em local adequado e não queimar lixo.

Lista de cidades atingidas pelo alerta:

Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida d’Oeste, Araçatuba, Aramina, Aspásia, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Birigui, Buritama, Buritizal, Cardoso, Castilho, Cedral, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guaíra, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d’Oeste, Guzolândia, Icém, Igarapava, Ilha Solteira, Indiaporã, Ipiguá, Ipuã, Itapura, Ituverava, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lourdes, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Luzitânia, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pereira Barreto, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Rifaina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santo Antônio do Aracanguá, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Uchoa, União Paulista, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/defesa-civil-paulista-alerta-111-municipios-por-tempo-seco

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) comunicou nesta segunda-feira (25) que afastou seis auditores fiscais do governo paulista, como consequência da Operação Ícaro. Esses auditores foram afastados após a instalação de sete processos administrativos disciplinares.

Deflagrada no dia 12 de agosto, a Operação Ícaro investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários Sefaz-SP. Entre os presos na operação estavam o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes

Segundo o Ministério Público, os empresários pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes têm direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo e tem prazos longos. Em algumas situações, apontou o MP, foram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos muito reduzidos.

Um dos principais articulares do esquema era o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que já foi exonerado pela secretaria.

Após a deflagração dessa operação, a secretaria disse ter criado um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento. Na semana passada, por exemplo, a secretaria anunciou ter revogado as alterações que haviam sido realizadas em 2022 em uma portaria que disciplinava os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST).

Além disso, a pasta anunciou ter revogado o Decreto nº 67.853/2023, que previa o procedimento de “apropriação acelerada”. Essas medidas, diz a secretaria, devem oferecer mais rigidez na avaliação dos processos e reduzir o escopo de transferências de créditos de ressarcimento a terceiros do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/governo-paulista-afasta-seis-auditores-fiscais-apos-operacao-icaro