O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte.

A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. 

Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado pelos demais colegas e recebeu elogios do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, com que já teve diversos atritos pessoais. 

Mendes destacou a trajetória de Fux e lembrou que o colegiado foi responsável por várias decisões, como as que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.

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Segundo o ministro, o novo colega será herdeiro de “responsabilidade históricas” para manter democracia constitucional brasileira.

“Ao acumular todos esses precedentes, este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática”, disse Gilmar.

Antes de sair da Primeira Turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes.

Após receber os cumprimentos de boas-vindas, Fux destacou a importância da aplicação dos precedentes nos julgamentos para preservar a segurança jurídica, mas não descartou que poderá apresentar divergências durante as sessões.

“Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos”, afirmou.

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/fux-participa-de-primeira-sessao-na-segunda-turma-do-stf

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (9) em Santa Marta, na Colômbia, da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).

Em entrevista a agências internacionais em Belém (PA), na semana passada, Lula avaliou que o encontro é ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos (EUA) na região do Caribe e na costa da Venezuela.

“Só tem sentido a reunião da Celac, neste momento, se a gente for discutir essa questão dos navios de guerra americanos aqui nos mares da América Latina. Tive oportunidade de conversar com o presidente [Donald] Trump sobre esse assunto, dizendo para ele que a América Latina é uma zona de paz”, disse.

“Somos uma zona de paz, não precisamos de guerra aqui. O problema que existe na Venezuela é um problema político que deve ser resolvido na política”, acrescentou Lula.

Entenda

A cúpula ocorre em momento de tensão no Caribe, para onde os Estados Unidos enviaram tropas terrestres, submarinos e navios militares. O governo de Donald Trump chegou a bombardear embarcações na região, sob a justificativa de estar combatendo rotas de narcotráfico que abastecem o país norte-americano.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, argumenta que há interesses estadunidenses nas reservas de petróleo do país e que o reforço militar na região tem o objetivo de tirá-lo do poder.

O encontro

A cúpula reúne líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Esta é a quarta cúpula entre a Celac e a UE e o décimo encontro entre as duas regiões desde 1999. A expectativa é que, durante o evento, seja consolidada a chamada Declaração de Santa Marta e o Mapa do Caminho 2025-2027, que visam converter o diálogo birregional em ações concretas.

A Colômbia ocupa a presidência pro tempore da reunião em 2025, sucedendo Honduras. O posto será assumido pelo Uruguai em 2026. O Brasil retomou sua participação na cúpula em janeiro de 2023, após três anos de ausência.

O encontro segue até segunda-feira (10), mas Lula participa apenas do primeiro dia de reunião e retorna a Belém para a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/lula-participa-de-cupula-da-celac-na-colombia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (9) em Santa Marta, na Colômbia, da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).

Em entrevista a agências internacionais em Belém (PA), na semana passada, Lula avaliou que o encontro é ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos (EUA) na região do Caribe e na costa da Venezuela.

“Só tem sentido a reunião da Celac, neste momento, se a gente for discutir essa questão dos navios de guerra americanos aqui nos mares da América Latina. Tive oportunidade de conversar com o presidente [Donald] Trump sobre esse assunto, dizendo para ele que a América Latina é uma zona de paz”, disse.

“Somos uma zona de paz, não precisamos de guerra aqui. O problema que existe na Venezuela é um problema político que deve ser resolvido na política”, acrescentou Lula.

Entenda

A cúpula ocorre em momento de tensão no Caribe, para onde os Estados Unidos enviaram tropas terrestres, submarinos e navios militares. O governo de Donald Trump chegou a bombardear embarcações na região, sob a justificativa de estar combatendo rotas de narcotráfico que abastecem o país norte-americano.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, argumenta que há interesses estadunidenses nas reservas de petróleo do país e que o reforço militar na região tem o objetivo de tirá-lo do poder.

O encontro

A cúpula reúne líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Esta é a quarta cúpula entre a Celac e a UE e o décimo encontro entre as duas regiões desde 1999. A expectativa é que, durante o evento, seja consolidada a chamada Declaração de Santa Marta e o Mapa do Caminho 2025-2027, que visam converter o diálogo birregional em ações concretas.

A Colômbia ocupa a presidência pro tempore da reunião em 2025, sucedendo Honduras. O posto será assumido pelo Uruguai em 2026. O Brasil retomou sua participação na cúpula em janeiro de 2023, após três anos de ausência.

O encontro segue até segunda-feira (10), mas Lula participa apenas do primeiro dia de reunião e retorna a Belém para a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/lula-viaja-colombia-para-reuniao-de-cupula-da-celac

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Belém neste sábado (1º) para cumprir uma série de compromissos relacionados à preparação da cidade para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). A agenda do chefe do Executivo inclui inaugurações de obras de infraestrutura e encontros com comunidades locais.

Pela manhã, a partir das 10h, Lula acompanha a entrega das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Belém. O empreendimento, que recebeu investimentos de R$ 450 milhões da concessionária Norte da Amazônia Airports, faz parte do conjunto de melhorias estruturais voltadas ao aumento da capacidade de transporte aéreo da região. A cerimônia não será aberta à imprensa.

Em seguida, às 11h30, o presidente participa da inauguração do novo terminal do Porto de Outeiro, em evento aberto à cobertura jornalística. A requalificação do porto é considerada estratégica para o escoamento da produção da Região Norte e para o fortalecimento da matriz de exportação do estado do Pará.

Maratona diplomática

Lula deve permanecer na capital paraense até, pelo menos, a próxima sexta-feira (7). De acordo com informações preliminares, no domingo (2) e na segunda-feira (3), o presidente deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso da região. 

Ainda não há confirmação sobre outras autoridades que participarão das agendas, nem sobre a presença do presidente em eventos culturais que ocorrerão na cidade.

Na terça-feira (4), Lula continuará em Belém, mas sem compromissos oficiais. Na quarta-feira (5), há previsão de reuniões bilaterais, embora as agendas ainda não estejam confirmadas. Segundo assessores, há pedidos de quatro a cinco encontros com autoridades estrangeiras e representantes de organismos internacionais.

Nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira)), o presidente participa da Cúpula dos Líderes, evento que antecede a COP30 e deve reunir representantes de diversos países para discutir a agenda ambiental e os preparativos da conferência.

Celac

Após os compromissos em Belém, há possibilidade de que Lula viaje a Fernando de Noronha nos dias 8 e 9 de novembro, onde poderá participar do lançamento de um projeto de energia solar. A confirmação deve ocorrer nos próximos dias, por meio de aviso do Palácio do Planalto.

Não há previsão, por enquanto, de participação do presidente na próxima reunião de cúpula da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia. O encontro reunirá líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/lula-inaugura-obras-em-belem-e-participa-de-eventos-ligados-cop30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (13), em Roma, na Itália, do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Ele também tem uma série de encontros relacionados à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e será recebido pelo papa Leão XIV, no Vaticano.

A reunião entre Lula e o líder da Igreja Católica será a primeira desde que Leão XIV foi eleito papa, em maio deste ano.

A comitiva presidencial desembarcou na capital italiana nesse domingo (12) e o retorno ao Brasil está previsto ainda para esta segunda-feira.

O convite para a participação no fórum partiu do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em julho, quando Lula foi informado de que o Brasil saiu do Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

Em evento em São Paulo na última sexta-feira (10), Lula disse que, em seu discurso, vai abordar “o fim da fome, outra vez, no Brasil”.

“A gente tinha acabado com a fome em 2014. Voltei em 2023 e havia 33 milhões de pessoas dentro do Mapa da Fome. Agora, acabamos com ela outra vez em dois anos e meio”, destacou.

O Fórum Mundial da Alimentação vai até o dia 18, período em que também serão comemorados os 80 anos de criação da FAO. Criado em 1945, o fórum é uma plataforma global para acelerar a transformação dos sistemas agroalimentares, em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

Estruturado nos pilares Juventude, Ciência e Inovação e Investimentos, o evento adota os “quatro melhores” (four betters) que orientam a gestão do diretor-geral, Qu Dongyu: melhor produção, melhor nutrição, melhor meio ambiente e melhor vida.

A edição de 2025 será marcada por uma série de atividades comemorativas e de reconhecimento de boas práticas em segurança alimentar e agricultura sustentável.

Aliança contra a fome

Lula participa ainda da segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que é composto por ministros, representantes de governos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais e organizações da sociedade civil.

Copresidido pelo Brasil e a Espanha, o encontro ocorrerá em formato híbrido e vai avaliar o progresso da iniciativa desde a sua criação, em 2024. A edição de 2025 será marcada por uma série de atividades comemorativas e de reconhecimento de boas práticas em segurança alimentar e agricultura sustentável.

Entre os principais temas estão os avanços da Iniciativa de Implementação Acelerada (Fast Track), que apoia planos nacionais de combate à fome e à pobreza em países como Etiópia, Quênia, Haiti, Ruanda e Zâmbia, com mais de 80 manifestações de interesse por parte de parceiros financeiros e técnicos.

Os primeiros resultados devem ser apresentados durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social da ONU, quando a aliança fará sua primeira reunião de alto nível. O evento ocorrerá em Doha, no Catar, em 3 de novembro, quando também serão anunciados novos compromissos de financiamento e cooperação internacional no combate à fome e à pobreza.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada durante a presidência brasileira no G20 para apoiar e acelerar os esforços a fim de erradicar a fome e reduzir as desigualdades. A inciativa já conta com quase 200 membros, sendo 102 países, além de 53 fundações, 30 organizações internacionais e 14 instituições financeiras, que são as principais fontes de financiamento dos projetos e planos da aliança.

Lula também vai inaugurar o espaço do Mecanismo de Apoio da Aliança Global, que funcionará como o secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/lula-participa-de-evento-da-fao-e-visita-o-papa-leao-xiv-nesta-segunda

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) integrou o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Comunicações e os debates no âmbito do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) que culminaram na assinatura pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (27), do decreto que institui a TV 3.0 no Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros, autoridades e de representantes das principais emissoras públicas e privadas do país.

O presidente da EBC, André Basbaum, participou do evento e destacou a relevância da medida para a democratização do acesso à informação e para o fortalecimento da comunicação pública. “Com o decreto, o presidente Lula garante a visibilidade da TV Brasil e de todo o sistema público de comunicação dentro da nova TV digital 3.0”, explicou.

O presidente da EBC, André Basbaum, durante a cerimônia Foto: José Cruz/Agência Brasil 

No novo sistema digital, haverá um ícone DTV+ que dará acesso aos canais de radiodifusão, com destaque inicial para a TV Brasil e o Canal Gov. “Isso vai garantir que informações sobre serviços públicos cheguem para todos os cidadãos”, afirmou Basbaum.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Sidônio Palmeira, a TV 3.0 é também uma questão de soberania nacional – o Brasil será o primeiro país das Américas a implantar a nova tecnologia. “Esse decreto representa o que vai ser a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania. Aliás, a soberania hoje é um grande tema que une todo o país. Não só a soberania, mas soberania digital”, disse o ministro.

A nova geração da televisão aberta manterá a gratuidade como princípio fundamental, garantindo acesso universal à informação e ao entretenimento. O governo federal já investiu R$ 7,5 milhões na fase preparatória, que será concluída ainda em 2025.

Sobre a TV 3.0

A TV 3.0 é considerada a nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil. O modelo integra transmissão tradicional (broadcast) com serviços de internet (broadband), permitindo que os telespectadores tenham acesso a conteúdos sob demanda, interatividade e até funcionalidades como compras diretamente pela televisão. A previsão é que o novo sistema entre em operação em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo.

Entre as principais inovações está a interface baseada em aplicativos, que permitirá às emissoras oferecer, além do sinal ao vivo, séries, programas, jogos e outros conteúdos adicionais. Os novos aparelhos virão com uma tela inicial que prioriza os canais abertos, corrigindo uma limitação das SmartTVs atuais, que favorecem plataformas de streaming.

O sistema também foi desenvolvido com foco em acessibilidade, oferecendo recursos como legendas configuráveis, audiodescrição, gerador automático de Libras e fluxo adicional de vídeo com intérprete de língua de sinais em tempo real.

A migração será gradativa, começando pelas grandes cidades, como ocorreu com a implantação da TV digital. O padrão técnico adotado será o ATSC 3.0, recomendado pelo conselho deliberativo do Fórum SBTVD.

“A participação ativa da EBC na formulação da TV 3.0 reafirma o compromisso da empresa com a inovação, a inclusão digital e a democratização do acesso à informação pública de qualidade”, conclui o diretor-geral da EBC, Bráulio Ribeiro, representante da empresa no grupo de trabalho do MCom e nos debates no âmbito do SBTV.

O gerente-executivo de engenharia da EBC, Gilvani Moletta, também participou dos grupos de trabalho que desenharam o novo modelo, levando a experiência prática da radiodifusão pública.

“Esse processo foi muito importante porque garantiu que a visão da televisão pública estivesse representada desde o início da construção da TV 3.0. Tanto do lado técnico, quanto no desenvolvimento de serviços que vão chegar diretamente ao cidadão. É uma tecnologia que aproxima a população da informação, da cultura e dos serviços essenciais. No fim das contas, a TV 3.0 não é só sobre qualidade de som e imagem: ela é sobre inclusão, cidadania e dar ao brasileiro uma televisão aberta conectada ao futuro”, destacou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/ebc-participa-da-construcao-da-tv-30-e-celebra-assinatura-de-decreto

De tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (29) de uma motociata que acontece em paralelo à programação do festival Capital Moto Week, realizado anualmente em Brasília. 

Ao contrário de anos anteriores, Bolsonaro não foi em cima da garupa, mas acompanhou o percurso em um trio elétrico, ao lado de apoiadores. O percurso iniciou-se na região da Granja do Torto, onde ocorrem as atividades do evento, incluindo um acampamento dos motociclistas.

Desde o dia 18 de julho, Bolsonaro deve cumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, as medidas não permitem que Bolsonaro saia de casa durante o fim de semana, tampouco após as 19h e antes das 6h de segunda a sexta-feira.  

Moticiclistas participam de motociata em Brasília. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Capital Moto Week é um evento de música que reúne centenas de motoclubes de todo país. Em anos anteriores, a motociata foi realizada no final de semana, percorrendo pontos turísticos da cidade, como a Esplanada dos Ministérios.

Procurada pela Agência Brasil, a organização do evento informou que a motociata de hoje não faz parte da programação oficial e “é um evento independente e que não tem relação com o Capital Moto Week”.

“Nosso tradicional passeio motociclístico do Capital Moto Week acontecerá no sábado (2), encerrando a programação oficial, como acontece todos os anos.”  

Em cima do trio elétrico, Bolsonaro foi acompanhado por aliados políticos como o filho Flávio Bolsonaro, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/de-tornozeleira-bolsonaro-participa-de-motociata-em-brasilia

O presidente Lula participa, nesta segunda-feira (21), no Chile, de uma reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric. 

Também participam do evento os presidentes da Colômbia, Espanha e Uruguai. Três temas vão ser discutidos: a defesa da democracia e do multilateralismo; o combate às desigualdades; e o enfrentamento à desinformação e as tecnologias digitais.

A reunião vai ser reservada para os chefes de Estado e será seguida de um encontro com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de centros de pesquisa. 

Para o Ministério das Relações Exteriores, a reunião vai dar seguimento ao encontro “em defesa da democracia – lutando contra o extremismo”, realizado em 2024, após convocação do presidente Lula e do presidente da Espanha, Pedro Sánchez.

Uma outra edição desta iniciativa irá ocorrer durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, em setembro deste ano.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/lula-esta-no-chile-e-participa-de-reuniao-sobre-defesa-da-democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (15), do velório do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, em Montevidéu. Lula estava em viagem oficial à China, chegou a Brasília nesta madrugada e, ainda nesta manhã, embarcou para a capital uruguaia.

Lula recebeu a notícia da morte de Mujica ainda na China e, em nota, exaltou a trajetória do amigo. 

“Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas. E de que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego”, escreveu. 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, então, decretou luto oficial de três dias.

O ex-guerrilheiro e ícone da esquerda latino-americana morreu na terça-feira (13), aos 89 anos de idade. Ele tinha um diagnóstico de câncer de esôfago. O velório começou na quarta-feira (14), no Palácio Legislativo, e o funeral está previsto para esta tarde.

O último encontro de Lula com Mujica ocorreu no fim do ano passado, na chácara onde vivia o ex-presidente, nos arredores de Montevidéu. Na ocasião, Lula condecorou Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria concedida pelo Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.

O presidente retorna a Brasília ainda nesta quinta-feira.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/lula-participa-de-funeral-do-ex-presidente-do-uruguai-pepe-mujica