A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli.

Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.

A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual.

De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador como sócios e realizavam os desvios. Cerca de R$ 11 milhões teriam sido desviados, conforme a investigação.

Votos

O colegiado formou placar de 4 votos a 1 para aceitar recurso da defesa e reconhecer que houve irregularidades na apuração contra o governador. A votação virtual foi concluída hoje.

Os advogados alegaram que a investigação foi marcada pela requisição irregular de relatórios do Coaf e outras medidas sem autorização judicial.  

Prevaleceu no julgamento o voto de Mendonça. O ministro citou que as irregularidades ocorreram no início das investigações, quando foram solicitados pela PF relatórios financeiros do Coaf.

As suspeitas começaram a ser investigadas em 2019. Somente nos anos seguintes, o caso foi enviado ao STJ, tribunal responsável pelo julgamento de governadores.

“Dou provimento parcial ao recurso para reconhecer, no tocante ao paciente, a usurpação da competência do STJ nas investigações realizadas entre 25/05/2020 e 12/01/2021. Assim, voto para declarar a nulidade das provas produzidas contra o paciente e encartadas no período, bem como das provas delas diretamente derivadas”, votou Mendonça.

O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que, apesar de seguir os demais colegas, apresentou uma divergência.

O ministro votou para retirar do processo o relatório de inteligência do Coaf, mas não anulou parte da investigação. 

O relator, Edson Fachin, ficou vencido e votou contra o recurso da defesa do governador.

Julgamento

Em paralelo ao recurso da defesa no STF, a Corte Especial do STJ iniciou na quarta-feira (17) o julgamento da ação penal contra o governador.

No voto proferido durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi, relatora, votou pela condenação de Cameli a 25 anos de prisão e ao pagamento de R$ 11 milhões de indenização. A ministra também determinou que o governador deve perder o cargo. 

Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista do processo.

Devido ao recesso de fim de ano, o julgamento será retomado em 2026. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-anula-parte-de-investigacao-contra-governador-do-acre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment. 

Na decisão, o ministro justifica que o Senado retomou o debate sobre a atualização da Lei do Impeachment, argumentando que ao encaminhar as discussões sobre o PL 1.388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa abriu o diálogo institucional com o STF.

Dessa forma, no entendimento do ministro, a parte da decisão que entendeu que somente a PGR pode solicitar o impeachment de ministros da Corte deve ser suspensa.

“Entendo que o profícuo debate legislativo em curso evidencia a possibilidade de acolhimento parcial das demandas formuladas pelo Senado Federal. No âmbito do Parlamento, a questão relativa à legitimidade para a apresentação de denúncia por prática de crime de responsabilidade por membros do Poder Judiciário ganhou, após a decisão que proferi, contornos próprios, merecendo exame cuidadoso e aprofundado pelos membros do Congresso Nacional”, disse Mendes.

A parte da decisão que trata do quórum para votação do impeachment no Senado foi mantida pelo ministro. Nesse trecho, Mendes disse que o quórum deve ser de dois terços, e não de maioria simples. 

Gilmar Mendes também decidiu levar o caso para julgamento em plenário presencial. A data ainda será definida. 

O referendo da primeira liminar que suspendeu parte da lei estava previsto para ser julgado em plenário virtual nesta sexta-feira (12).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/gilmar-mendes-suspende-parte-de-decisao-sobre-impeachment-de-ministros

Pancadas de chuva forte, acompanhadas por raios, rajadas de vento e até granizo podem ocorrer em diversas regiões do estado de São Paulo entre hoje (26) e quinta-feira (28). O alerta é da Defesa Civil do Estado de São Paulo, que prevê mudança no tempo, com possibilidade de temporais e queda na temperatura, para a região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e para as regiões de Itapeva, Registro, Sorocaba, Campinas, Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

Segundo a Defesa Civil, os modelos meteorológicos têm indicado acumulados de chuva moderados, porém, eles podem ser suficientes para provocar transtornos pontuais.

Por causa desse alerta, a distribuidora de energia elétrica Enel Distribuição ativou seu plano de contingência para evitar falta de luz em decorrência de temporais ou ventanias. 

“A companhia reforçou, antecipadamente, suas equipes em campo. Os times foram mobilizados e estão de prontidão para atender a eventuais ocorrências que envolvam o fornecimento de energia em toda área de concessão, que engloba 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital paulista”.

No restante do estado, o tempo deve seguir seco, principalmente em regiões como Presidente Prudente, Marília, Bauru, Araraquara, Araçatuba, São José do Rio Preto, Franca, Barretos e Ribeirão Preto.

Baixa umidade

A Defesa Civil também emitiu um alerta para baixos índices de umidade relativa do ar para diversas regiões do estado. Segundo o órgão, as regiões de Franca, Barretos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Marília registraram valores críticos de baixa umidade nos últimos dias, com valores de até 12%, considerados como nível de emergência.

Algumas regiões do estado apresentarão melhora com a mudança de tempo, mas ainda permanecem diferentes graus de atenção:

• Baixada Santista, Litoral Norte, Região Metropolitana, Serra da Mantiqueira, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Sorocaba, Campinas, Bauru e Araraquara: seguem em observação para baixa umidade, com índices próximos de 30%.
• Presidente Prudente, Marília, Araçatuba e São José do Rio Preto: deve permanecer a situação de atenção, com umidade variando entre 20% e 29%. 
• Franca, Barretos e Ribeirão Preto: seguem em alerta, com índices que podem variar de 12% a 19%. 

Para essas áreas com baixa umidade, a Defesa Civil informa que é essencial manter-se hidratado, umidificar os ambientes e evitar atividades físicas sob sol forte.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/defesa-civil-de-sao-paulo-alerta-para-temporais-em-parte-do-estado

As regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e uma pequena parte do Nordeste terão um mês de abril com temperaturas acima da média, indica previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nessas regiões, as chuvas também serão mais escassas para o período, mantendo a tendência do que ocorreu durante o verão, encerrado no último dia 20 de março.

Segundo o balanço da estação, apesar da influência do fenômeno La Niña, esse foi o sexto verão mais quente do país desde 1961. As chuvas ultrapassaram a média histórica na faixa norte do país, mas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e em parte da Região Sul, as precipitações foram predominantemente abaixo da média.

“Os volumes apresentados não foram suficientes para recuperar o estoque hídrico do solo, maltratado pelas últimas secas e incêndios florestais que têm atingindo com mais frequência os biomas Amazônia, Cerrado e o Pantanal nos últimos dois anos”, destaca nota divulgada pelo Inmet.

Temperaturas

As previsões para abril indicam também que o centro-sul do país e áreas pontuais no Nordeste devem atravessar o mês com temperaturas acima de 24°C. Já outras áreas no Nordeste e toda a Região Norte deverão registrar temperaturas dentro da média histórica para o período, com termômetros marcando entre 26º e 28º.

Para o Inmet, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste haverá chuvas mal distribuídas, com tendência de volumes mais concentradas no leste do Sudeste. Na Região Sul, a seca deverá ser percebida principalmente no extremo-sul do Rio Grande do Sul e na parte central de Santa Catarina. Em outras áreas, as chuvas acima da média podem ajudar na recuperação do solo.

Outono

Para a temporada de outono – iniciado em 20 de março para terminar em 20 de junho – a meteorologista do Inmet, Danielle Ferreira, destaca que as chuvas ainda persistirão somente na faixa norte do país, mas o mesmo não será observado na parte central brasileira.

 “A tendência é de redução das chuvas à medida que a gente vai para meados e fim do outono, que é o estabelecimento do período seco. Na Região Sul teremos um pouco de irregularidade em abril, mas poderemos ter o retorno das chuvas no Rio Grande do Sul, principalmente, a partir de maio”, acrescentou.

Em termos de temperatura, a previsão para outono é de termômetros acima da média no centro-sul do país, com algumas entradas de massa de ar frio a partir de abril. “Isso pode provocar temperaturas mais amenas, principalmente em regiões mais elevadas e até mesmo ocorrência de geadas, em especial nas áreas mais elevadas da Região Sul. Por enquanto, a gente não tem previsão de geada para a Região Sudeste, mas à medida que o outono vai se estabelecendo, é possível que ocorra também”, concluiu a meteorologista.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/abril-tera-temperaturas-acima-da-media-em-grande-parte-do-pais

Habilidades como enviar mensagens de texto em redes sociais, identificar golpes e informações falsas online, usar aplicativos bancários e até mesmo fazer perfis em apps de namoro deverão fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Neste mês, começou em todo o país a formação voltada para os alfabetizadores da EJA e a educação midiática está entre os tópicos abordados.

“A gente defende que essas tecnologias possam ser exploradas de uma forma crítica, para que esse sujeito seja um utilizador delas. Não que ele tenha a tecnologia como a solucionadora de todos os problemas, mas que ele compreenda essa tecnologia como algo que pode auxiliar, que pode facilitar a vida dele”, diz a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Daniele Dias.

Dias coordena o Programa de Formação de Alfabetizadores e Docentes dos Anos Iniciais do ensino fundamental, desenvolvido pela UFPB em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Cátedra Unesco de EJA. Trata-se da primeira formação ampla de âmbito nacional ofertada aos alfabetizadores da EJA. O curso é voltado para 1,3 mil formadores regionais, que, por sua vez, são responsáveis por repassar os conhecimentos para as redes de ensino até chegar a coordenadores e professores, que levarão os conteúdos para as salas de aula. A formação, que é online, começou este mês e segue até 2026.

O programa faz parte do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, o Pacto EJA, lançado no ano passado pelo governo federal como uma iniciativa inédita para dar ênfase e visibilidade à educação voltada para jovens, adultos e idosos.

O foco dessa formação é capacitar as redes de ensino para que se possa garantir a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade, quando crianças, de aprender a ler, escrever e fazer contas simples. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, não sabem ler e escrever sequer um bilhete simples.

Nos dias atuais, a alfabetização para os meios de comunicação e as novas tecnologias passa também a fazer parte das habilidades necessárias para se integrar plenamente na sociedade atual.

Professora Daniele Dias, da da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/Arquivo Pessoal

“Essas pessoas precisam que alguém faça o Tinder [aplicativo de namoro] delas. Ou seja, o analfabetismo, tem um impacto inclusive sobre a vida afetiva. Percebe que você está entrando em outra dimensão da cidadania? Essas pessoas não escrevem e não leem no WhatsApp, elas só mandam áudios. Essas pessoas precisam inventar alguma estratégia para pegar o ônibus, dizer que elas não estão enxergando bem, porque elas não querem expor esse analfabetismo. Então, tem a ver com a cidadania, não é?”, defende Dias.

Além disso, aprender a usar as novas tecnologias também evita golpes e outros crimes. “São essas mesmas pessoas que, muitas vezes, caem em golpes na internet. Tantas pessoas têm seus dados roubados, por exemplo. Elas precisam receber orientações, precisam ser educadas para usar esse espaço e compreender também que esse espaço virtual tem questões que precisam ser analisadas antes de ser reproduzidas”, diz Dias.

Valorizar a história dos estudantes

A formalização de uma educação voltada para adultos no Brasil começou nos anos 1940, diante da demanda por alfabetização e formação daqueles que não haviam concluído os estudos na idade esperada.

A EJA é dividida em duas etapas: ensino fundamental, que inclui do 1º ao 9º ano e é cursado em pelo menos dois anos no caso dos jovens e adultos, e o ensino médio, que é cursado em 1 ano e 6 meses. Podem se matricular no ensino fundamental da EJA estudantes com idade mínima de 15 anos e, no médio, estudantes com 18 anos ou mais.

Um dos maiores desafios da EJA, de acordo com Dias, é conseguir manter os estudantes nas escolas para que concluam os estudos. Para se ter ideia, no Brasil, segundo o IBGE, pouco menos da metade (46,8%) da população com 25 anos de idade ou mais não concluiu o ensino médio.

Apesar dessa urgência, a EJA é uma etapa da educação que, em época recente, perdeu alunos e investimentos. Em 2019, a etapa contava com 3,2 milhões de estudantes, número que caiu para 2,5 milhões em 2023. Já o investimento, que chegou a R$ 1,4 bilhão em 2012, caiu para R$ 5,4 milhões em 2021. Em 2022, o número voltou a subir, para R$ 38,9 milhões, mas ainda é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base.

Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar.

“Na maior parte das vezes, [esse estudante] não fica na escola. Para ele, não é um espaço onde ele se sinta abraçado. Algumas vezes, o formador, o professor que atua com ele, não tem a percepção das suas necessidades. [O formador] Trabalha de forma infantilizada, trabalha sem considerar, inclusive, a peculiaridade do adulto ou do idoso. Então, o aluno sai da escola”, diz Dias.

Para mudar esse cenário, o curso aborda uma perspectiva defendida pelo educador e filósofo Paulo Freire, de valorizar os conhecimentos que os estudantes já possuem: “Uma concepção de alfabetização em que a gente entenda que esse sujeito já traz conhecimentos com ele. Ele tem conhecimentos prévios que precisam ser valorizados, mas, sobretudo, ele precisa também ser reconhecido enquanto agente transformador da sua própria realidade, a partir da leitura que ele tem”, diz a coordenadora.

Quem são os professores da EJA?

O auxiliar técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos (SP) Marco Antonio de Souza é um dos que tem participado dos encontros como formador regional. Ele conta que, muitas vezes, quem atua na EJA não conta com formação específica.

“A maioria das prefeituras não tem esse professor da EJA, como tem o professor da educação infantil ou o professor do ensino fundamental. As redes quase sempre oferecem aos professores dar aulas na EJA como carga suplementar, como algo para complementar a sua renda ou para complementar a sua jornada”, diz.

Falta, então, formação a esses profissionais. Segundo Souza, uma das maiores dificuldade relatadas é justamente dar aulas para um público diverso.

“Às vezes, em uma turma, você tem jovem, você tem adulto e você tem idoso. E essa convivência de jovem, adulto e idoso não é uma coisa fácil. Tem pessoas com deficiência, tem pessoas LGBTQIA+, tem mulheres negras que estão no mercado de trabalho, tem trabalhadores que estão na informalidade. O público da EJA é hoje muito variado”.

Professor Marco Antonio de Souza atua na EJA em Ourinhos (SP). Foto: Arquivo Pessoal 

Ele diz que o município já oferecia, por conta própria, uma formação a esses professores. A cada 15 dias, os docentes cursavam uma hora. É esse espaço que hoje está sendo preenchido pela formação nacional. Segundo Souza, o município pretende levar ao Conselho Municipal de Educação uma proposta para que o curso seja considerado um curso de atualização para os docentes. Além disso, no longo prazo, a intenção é que se torne uma formação obrigatória para quem quer atuar na EJA.

Em Teixeira, na Paraíba, a formadora local Luzia Nadja Carneiro, que também participa dos encontros, diz que na escola onde atua, a Escola Maria das Graças Vasconcelos Guedes, a formação é repassada aos docentes nos finais de semana, para não prejudicar as aulas dos estudantes.

“Eu digo que é um momento histórico na educação brasileira essa questão de voltar o olhar para a educação de jovens, adultos e idosos, que era um segmento que era tido como um que só dava despesas aos municípios. Hoje, a gente tem essa oportunidade de trabalhar bem os professores a partir dessas formações. Com o professor qualificado, toda a equipe se qualifica junto”, diz.

Carneiro, que já foi professora do ensino regular antes de atuar na EJA, diz que se apaixonou pela etapa de jovens, adultos e idosos.

“Eu sou de uma cidade pequena. Aqui, a gente tem a oportunidade de conversar com esses alunos e conhecer um pouco da vida desses alunos, e a gente vê que eles chegam a dizer que antes do no início dos estudos, eles eram cegos. Viam as frases e textos, mas não sabiam absolutamente nada. E, com o estudo, eles passam a ver o mundo de outra forma. É o conhecimento, ele transforma”, diz.

Professora Luzia Nadja Carneiro atua na EJA em Teixeira, na Paraiba. Foto: Luzia Nadja/Arquivo Pessoal – Luzia Nadja/Arquivo Pessoal

Formação inédita

Segundo a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, todos os estados, o Distrito Federal e 91% dos municípios já aderiram ao Pacto EJA. As adesões ainda estão abertas. 

Nesta semana, o MEC deverá publicar, de acordo com a secretária, uma portaria instituindo um grupo técnico que terá três meses para definir as metas e os indicadores que serão levados em consideração no monitoramento do Pacto EJA. “Esses indicadores são mais demorados, por que precisam de uma modulação. O Ministério do Planejamento e a CGU [Controladoria-Geral da União] estão nesse GT. São indicadores que inclusive têm impacto em financiamento e auditorias”, explica.

Além disso, de acordo com Figueiredo, a pasta encomendou um estudo sobre os impactos econômicos para o país da alfabetização e educação de jovens, adultos e idosos, que deverá ser divulgado neste semestre.

“A alfabetização, do ponto de vista da cidadania, do ponto de vista da economia, do ponto de vista da democracia, é absolutamente necessária, insubstituível e inegociável”, diz. “Você pode colocar a automação que você quiser na sua fábrica, você pode ter as parcerias que você tiver, mas se você não cuidar da alfabetização das pessoas, isso não tem o retorno econômico que você prevê”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-03/formacao-para-novas-tecnologias-passara-fazer-parte-da-eja

Temperaturas altas e chuvas isoladas. Os últimos dias de fevereiro e os primeiros de março devem manter o cenário que tem sido visto ao longo do mês em boa parte do país. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O Informativo Meteorológico mais recente da instituição abrange os dias 24 de fevereiro até 3 de março.

Em relação às temperaturas altas, o Rio Grande do Sul passa por um momento especialmente preocupante desde o dia 22, com uma onda de calor que deve durar até esta quarta-feira (26). A categoria “ondas de calor”, para o Inmet, inclui temperaturas 5°C acima da média climatológica. No centro-oeste do estado, os termômetros ultrapassam os 40ºC. No período do Carnaval, a previsão é de temperaturas elevadas em toda a região Sul, com o estado gaúcho podendo superar 38ºC.

O Sudeste e o Centro-Oeste também têm tendência de calor forte para os próximos dias, incluindo os de folia. Máximas vão alternar entre 26°C e 34°C. Mesmo cenário previsto para a região Nordeste, com temperaturas entre 26°C e 36°C, que podem ultrapassar 38°C em algumas localidades do interior. E na região Norte, previsão de máximas entre 26°C e 34°C na maior parte dos estados.

Em relação às chuvas, na região Sudeste, a tendência é de tempo firme em Minas Gerais e pancadas pontuais de chuva no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, abaixo de 40 mm. O sudeste de São Paulo pode registrar volumes acima de 60 mm.

No Nordeste, a tendência é de tempo firme nos próximos dias na parte central da Bahia, de Pernambuco, oeste do Piaui, e de Alagoas. Na faixa leste da região, chuvas poderão ocorrer em pontos isolados na forma de pancadas, com acumulados inferiores a 20 mm. Chuvas previstas acima de 80 mm no norte do Maranhão, Piauí e litoral do Ceará.

A região Sul pode ter aumento de nebulosidade a partir de amanhã com possibilidade de pancadas locais. Caso ocorram, os acumulados previstos ficariam abaixo de 30 mm, mas não estão descartadas tempestades, por conta da combinação de calor e umidade.

No Centro-Oeste, a combinação de calor e umidade mantém áreas de instabilidade no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e oeste de Goiás, com pancadas de chuvas ao longo da semana. Acumulados acima de 80 mm estão previstos para o noroeste do Mato Grosso. No centro-leste de Goiás e leste do Mato Grosso do Sul, há tendência de redução das chuvas, com acumulados abaixo de 20 mm.

No Norte, o calor e a alta umidade mantém instabilidades e pancadas de chuvas, com acumulados acima de 50 mm. A exceção é Roraima, com chuvas mais escassas e volumes inferiores a 10 mm. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) posicionada mais a sul, provocará acumulados acima de 80 mm no nordeste do Pará.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/carnaval-deve-ser-de-calor-forte-e-pouca-chuva-na-maior-parte-do-pais