A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun, em que é acusado o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias e outras 14 pessoas.

O colegiado também decidiu manter as prisões preventivas de TH Joias, de Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu, de Alessandro Pitombeira Carracena, de Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, e de Gustavo Steel, acusados de ligações diretas com o núcleo político da facção criminosa Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Além disso, os desembargadores determinaram a transferência de TH Joias para a penitenciária federal da Papuda, em Brasília, medida tomada no início da semana, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Prisão preventiva

O julgamento desta quinta-feira teve como relator o desembargador federal Júlio de Castilhos, revisor do desembargador federal Macário Judice Neto, relator original do caso, atualmente afastado do TRF2 e com a prisão preventiva decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Já o gabinete do desembargador afastado Macário Neto passou a ser ocupado pelo juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares, designado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

Macário Judice Neto está na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, região metropolitana do Rio. O desembargador é investigado na segunda fase da Operação Unha e Carne, que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil).

O parlamentar é acusado de vazar informações de uma operação da Polícia Federal para o alvo da ação, o também deputado estadual TH Jóias, suspeito de ligações com o Comando Vermelho.

Com o desmembramento, permanece tramitando no TRF2 a parte do processo em que são investigados TH Joias, Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, Gabriel Dias de Oliveira, Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, Alessandro Pitombeira Carracena e o delegado federal Gustavo Steel.

A 6ª Vara Federal Criminal do Rio ficará responsável pela parte do processo referente aos demais acusados: Kleber Ferreira da Silva, o Padrinho, Rodrigo da Costa Oliveira, Leandro Alan dos Santos, Leandro Ferreira Marçal, Wallace Menezes Varges de Andrade Tobias, Alexandre Marques dos Santos Souza, Davi Costa, Wesley Ferreira da Silva e Wallace Brito Trindade, o Lacoste.

Votaram no julgamento os desembargadores federais Wanderley Sanan Dantas (presidente do colegiado), Simone Schreiber, Marcello Granado, Flávio Oliveira Lucas, Alfredo Hilário de Souza, Cláudia Franco Corrêa e Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, revisor do processo, que apresentou o voto condutor do julgamento.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/trf2-mantem-prisao-preventiva-de-th-joias-e-outros-4-acusados

A Polícia Civil prendeu, nesse sábado (06), um homem de 40 anos pelo crime de estupro e favorecimento à prostituição contra a própria filha de 17 anos. O fato aconteceu em Manaus, mas o acusado fugiu para o interior do Amazonas.

A prisão ocorreu a partirde uma ação integrada entre a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com a delegada Mayara Magna, as investigações tiveram início após a tia da vítima comparecer à Depca, no dia 15 de novembro deste ano. Ela relatou que a adolescente sofria abuso desde os sete anos.

“Nós descobrimos que, nesse período dos abusos, a adolescente foi submetida a uma tortura, onde esse homem chegou a raspar o cabelo dela e a levou para dormir com outros homens. A última vez que o crime ocorreu foi no dia 1º de novembro deste ano”, relatou a delegada.

A equipe policial também descobriu que o autor já tinha praticado o mesmo crime de estupro contra a prima de sua filha, que hoje tem 15 anos. Os abusos eram praticados desde que a adolescente tinha oito anos.

Durante as diligências, o homem teve a sua imagem divulgada pela Polícia Civil como procurado. Desse modo, a captura ocorreu em um sítio de difícil acesso, na zona rural de Maraã.

“Depois de uma longa investigação da nossa equipe, tivemos informações de sua fuga para a casa de familiares no interior, onde estava escondido”, informou.

Procedimentos

O homem responderá pelos crimes de estupro, favorecimento à prostituição, ameaça e tortura. Ele ficará à disposição da Justiça.

*FOTOS:*  Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista. 

Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações.

Confira as manifestações dos advogados: 

Jair Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que está surpresa com a execução imediata da condenação e declarou que ainda tem direito a apresentar mais um recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na trama golpista. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, o regimento interno do STF prevê a possibilidade de apresentação de embargos infringentes.

“Cabe lembrar que por ocasião do julgamento do ex-Presidente Fernando Collor (AP 1025) e também do caso Debora Rodrigues dos Santos (AP 2508), só se certificou o trânsito em julgado, após o ajuizamento dos embargos infringentes, sendo surpreendente para a defesa a certidão de trânsito em julgado, com a inadmissibilidade de um recurso ainda não proposto”, declarou o advogado.

Braga Netto

O advogado José Luis Oliveira disse que a defesa recebeu com indignação a decisão que executou as penas. Oliveira reiterou que a condenação do general é “absolutamente injusta e contrária à prova dos autos”.

“Infelizmente, vemos que o processo está terminando como começou: com a violação sistemática ao direito de defesa. Seguiremos tomando todas as medidas cabíveis para defender os direitos do general Braga Netto, inclusive perante as cortes internacionais”, afirmou a defesa.

Augusto Heleno

O advogado Mateus Milanez disse que a defesa se manifesta com profunda indignação e afirmou que o processo se desviou de sua finalidade por influência política.

“Reafirmamos nossa absoluta inocência do general Augusto Heleno. Diante da ilegalidade e de perseguição, nossa luta pela anulação deste processo viciado e pelo reconhecimento formal de sua inocência será incansável e intransigente”, afirmou Milanez.

Anderson Torres

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse que recebeu com “serenidade” a decisão que executou a pena. O advogado Eumar Novacki reiterou que Torres não teve participação na trama golpista.

“Lamenta que as inúmeras provas que demostram não estar envolvido, direta ou indiretamente, com qualquer tentativa de golpe de estado, tenham sequer sido consideradas na decisão que o condenou a uma pena duríssima de 24 anos de prisão”, afirmou a defesa.

A reportagem busca contato com as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira e do almirante Almir Garnier. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/defesas-de-bolsonaro-e-de-outros-reus-contestam-execucao-das-penas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, onde cumpre prisão domiciliar, nesta quinta-feira (7). 

Outros políticos também foram autorizados a visitar Bolsonaro, sempre em dias úteis sucessivos e entre as 10h e as 18h. O ex-presidente cumpre a prisão domiciliar em sua residência em Brasília, em um condomínio do bairro Jardim Botânico.  

A vice-governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, poderá fazer a visita nesta sexta (8); o empresário Renato de Araújo Corrêa, na segunda (11); e os deputados aliados Junio Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS), respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de agosto. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/moraes-autoriza-bolsonaro-receber-tarcisio-e-outros-aliados-em-casa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (21), que a defesa da democracia não é função apenas dos governos eleitos em cada país, mas também depende da participação dos cidadãos e da confiança nas instituições. Lula participou, em Santiago, no Chile, de reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.

“Nesse momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos. A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, disse o brasileiro em declaração à imprensa após o encontro.

Também participaram do evento Democracia Sempre os líderes da Colômbia, Gustavo Petro; Espanha, Pedro Sánchez; e do Uruguai, Yamandú Orsi. Na sequência da reunião reservada entre os líderes, eles se encontrarão com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de grupos de reflexão sobre políticas públicas.

As discussões envolvem três temas: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação. Para Lula, é preciso ações concretas e urgentes diante do agravamento da ofensiva antidemocrática no mundo.

“A democracia liberal não foi capaz de responder aos anseios e necessidades contemporâneas. Cumprir o ritual eleitoral a cada quatro ou cinco anos não é mais suficiente. O sistema político e os partidos caíram no descrédito. Por essa razão, conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismo em face dos sucessivos ataques que vem sofrendo”, afirmou Lula.

Os cinco líderes também concordaram sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação para “devolver aos Estados a capacidade de proteger os seus cidadãos”.

“A chave para um debate público livre plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Que a liberdade de expressão não se confunda com a autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado democrático de direito”, disse Lula.

O grupo de presidentes ainda convocou a sociedade organizada para a construção coletiva de propostas de reformas estruturais para enfrentar as desigualdades.

“Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta os direitos sociais”, disse Lula ao defender justiça tributária e taxação dos super-ricos.

“Só o combate a desigualdades sociais, de raça e de gênero pode resgatar a coesão e a legitimidade das democracias. A crise ambiental introduz novas formas de exclusão com os impactos desproporcionais para os setores mais vulneráveis. Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia seguirá ameaçada por aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria”, afirmou o brasileiro.

O encontro no Chile já estava marcado há algum tempo, mas acontece no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, endurece os ataques tarifários contra diversos países, entre eles o Brasil.

O evento ocorre em seguimento à primeira reunião de alto nível Em Defesa da Democracia: Lutando contra o Extremismo, realizada em setembro de 2024, à margem da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O evento foi convocado pelo presidente Lula e pelo espanhol Pedro Sánchez.

Como próximo marco da iniciativa, está prevista a realização de reunião no contexto da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro próximo, em Nova York. Na ocasião, também devem participar os líderes de México, Inglaterra, Canadá, Honduras, Austrália, África do Sul e Dinamarca.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/lula-e-outros-lideres-convocam-instituicoes-em-defesa-da-democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.

Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam  a responder a processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada,  dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista,  acusado de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.

Foram denunciados:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

 Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

 Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

 A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/moraes-libera-para-julgamento-denuncia-contra-bolsonaro-e-outros-sete

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (25) que o mercado financeiro está mais tenso atualmente do que em outros períodos.  O mionisro participou nesta terça-feira da abertura da CEO Conference Brasil 2025, do BTG Pactual, em São Paulo.

“As pessoas estão mais com o “dedo no gatilho, esperando uma notícia para agir, se proteger ou especular, tudo dentro da regra do jogo”, disse Haddad. Ele comparou a situação atual ao momento de incertezas vivido em dezembro de 2024, quando houve disparada do dólar e fuga de recursos.

De acordo com Haddad “as coisas estão se acomodando” e o ambiente econômico está equiparado ao de outros países, com economia semelhante ao Brasil, com contexto internacional que também gera impactos na economia do país.

“Quando você vê uma turbulência na economia americana, com falta de previsibilidade sobre o que a maior economia do mundo vai fazer, as pessoas ficam mais tensas. E não é só no Brasil. A situação externa é mais desafiadora.”

Segundo o ministro, as agências de classificação de risco, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os fundos de investimento têm uma visão diferente em relação à avaliação dos investidores locais. “Eles não têm a força que os investidores domésticos têm, então aguardam um pouco antes de investir”.

Haddad reforçou que a visão da equipe econômica no início do governo é a mesma atualmente e todas as medidas tomadas até o momento, mesmo que dependendo de outros setores, houve avanços consideráveis, mas isso nem sempre é levado em consideração. Ele disse ainda acreditar que a agenda fiscal não pode perder o fôlego.

“Com a mudança nas presidências do Congresso Nacional, nós precisamos verificar quem serão os relatores das matérias, os presidentes das comissões e a disposição dos líderes da oposição e da situação para endereçar temas importantes.”

O ministro discorreu ainda sobre a importância da reforma tributária aprovada pelo Legislativo, que entra em vigor a partir de 2027.

>>Entenda as principais mudanças da reforma tributária

“É a maior reforma tributária da história do Brasil, e sem aumento de carga.”

Haddad afirmou ainda que não é bom para o país ficar negando as coisas e inventando um passado brilhante que não aconteceu.

“Quem tem um pouco a memória do que é a economia brasileira desde o Plano Real sabe que nós vivemos alguns momentos mais delicados. Vivemos uma transição, em 2002, em que a dívida líquida era muito parecida com a atual, em torno de 60% do PIB.”

Segundo o ministro da Economia, o presidente Lula herdou uma Selic de 25%, uma inflação de 12% e uma dívida em dólar bastante apreciável e sem reservas cambiais. “E ninguém dizia que o Brasil iria quebrar”, disse.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/mercado-financeiro-esta-mais-tenso-do-que-em-outros-tempos-diz-haddad

Em uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta sexta-feira (14), o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse que as tarifas que estão sendo impostas a diversos países pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem apresentar um efeito menor no Brasil do que em outras economias, como a do México.

“Essa menor relação, ou conexão comercial, do Brasil com os Estados Unidos, comparativamente com o México, induziu sensação por parte dos agentes de mercado de que eventualmente uma política de tarifas mais pesadas possa prejudicar mais o México do que o Brasil”, afirmou. No entanto, Galípolo ressaltou que o melhor seria não haver “guerra comercial”.

“Perceba que há uma sutileza aqui: eu não estou dizendo, que com as tarifas, é melhor para o Brasil. Com certeza, não há dúvida de que em qualquer condição do comércio global é melhor não ter uma guerra tarifária. O que eu estou colocando aqui simplesmente é que no relativo, ou seja, comparativamente, talvez para o Brasil seja menos prejudicial do que, por exemplo, para o México”, disse o presidente do Banco Central.

Reciprocidade

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Brasil vai aplicar o princípio de reciprocidade, caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpra com a promessa de elevar as tarifas de importação do país. “Eu ouvi dizer que vai taxar o aço brasileiro. Se taxar o aço brasileiro, nós vamos reagir comercialmente, ou vamos denunciar à Organização [Mundial] do Comércio [OMC], ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles”, disse em entrevista à Rádio Clube do Pará, em Belém.

Trump vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países que têm superávit comercial com os Estados Unidos, como a China, e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O presidente americano também anunciou uma taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio, cancelando isenções e cotas isentas de impostos para os principais fornecedores, entre os quais, o Brasil.

“Fantasmas”

Ainda durante a conversa com os empresários, Galípolo afirmou que o Banco Central tem uma atuação preventiva e conservadora na definição de sua política, agindo sempre com base em tendências, e não em volatilidades, e mantendo cautela na interpretação dos dados.

“Por isso, eu disse que é importante o Banco Central ter o tempo necessário para consumir esses dados e ter clareza se não estamos assistindo simplesmente a uma volatilidade que responde por esses dados de alta frequência e ter certeza se estamos conseguindo observar uma tendência”, ressaltou. “Seria um equívoco ser preventivo a um fantasma que não está ali colocado. Este é um tema que oferece desafio ao endereçamento da política monetária.”

Questionado pelos empresários sobre a alta taxa de juros no país, Galípolo disse que essa medida surtirá efeito para conter a alta inflação no país. “No horizonte que a gente consegue enxergar, as projeções apresentam a inflação fora da meta. O Banco Central reage caminhando com a taxa de juros, num patamar restritivo e de relativa segurança. O mandato do Banco Central é colocar a taxa de juros em um patamar restritivo o suficiente e pelo tempo que for necessário para que a inflação possa fazer a convergência para a meta”, acrescentou.

“O remédio vai funcionar. O Banco Central tem as ferramentas para conduzir a política monetária, para perseguir a meta, e não vai se furtar a fazer isso”, concluiu.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/brasil-deve-sofrer-menos-com-tarifas-diz-presidente-do-banco-central