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		<title>Novos pedidos de CNH quadruplicam em janeiro, mostra Senatran</title>
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		<pubDate>Tue, 03 Feb 2026 22:36:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão em janeiro de 2026, com as novas regras para a emissão do documento. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) e fazem parte de um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre pedidos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão em janeiro de 2026, com as novas regras para a emissão do documento.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/02/Novos-pedidos-de-CNH-quadruplicam-em-janeiro-mostra-Senatran.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/02/Novos-pedidos-de-CNH-quadruplicam-em-janeiro-mostra-Senatran.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) e fazem parte de um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre pedidos de habilitação após o programa CNH do Brasil. <strong>Desde dezembro, foram 3 milhões de pedidos e 298,5 mil documentos emitidos.</strong></p>
<p><strong>O programa reduziu os custos de emissão ao diminuir as exigências de aulas teóricas e práticas em autoescolas</strong>. Segundo a Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento, e a expectativa é acelerar a regularização desse grupo. </p>
<p>&gt;&gt; Saiba mais sobre as novas regras nacionais para tirar a CNH</p>
<p>Ainda segundo o órgão, foram registrados 24.754 cursos práticos realizados por instrutores autônomos, categoria que passou a existir desde a atualização da norma pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).</p>
<p>Os cursos práticos cresceram 22%, saindo de 328 mil para mais de 400 mil, e os exames práticos registraram aumento de 11%, com mais de 323 mil aplicações em janeiro de 2026, frente a 291 mil no mesmo período do ano anterior.</p>
<p>O número de pessoas que já concluíram os cursos teóricos também quadruplicou, passando de 196.707 para 824.494, alta de 319%, enquanto os exames teóricos tiveram aumento de 32%, indo de 171.232 para 225.462.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/novos-pedidos-de-cnh-quadruplicam-em-janeiro-mostra-senatran</p>
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		<item>
		<title>Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Jan 2026 16:59:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.  Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Toffoli-cita-fartos-indicios-de-novos-crimes-de-dono-do.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Toffoli-cita-fartos-indicios-de-novos-crimes-de-dono-do.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF). Na decisão, o ministro reclamou da demora para o cumprimento de medidas de prisão e buscas, que foram realizadas um dia depois do prazo determinado por ele. </p>
<p>As medidas, que incluem a prisão preventiva de Fabiano Campos Zettel e o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens, deveriam ter sido cumpridas até o dia 13 de janeiro pela autoridade policial, frisou Toffoli, “diante da gravidade dos fatos e necessidade de aprofundamento da investigação, com fartos indícios de práticas criminosas de todos os envolvidos”, escreveu o ministro. </p>
<p>Relator do caso Master, <strong>Toffoli afirmou ter lhe causado “espécie” a demora no cumprimento das diligências,</strong> “posto que resta claro que outros envolvidos podem estar descaraterizando as provas essenciais ao deslinde da causa”. Ele acusou a PF de “falta de empenho no cumprimento da ordem judicial”. </p>
<p>Zettel foi preso de madrugada, no Aeroporto de Guarulhos, quando tentava embarcar para os Emirados Árabes Unidos. As demais diligências foram cumpridas a partir das 6h. </p>
<p>Além da prisão de Zettel, foram alvo de mandados de busca o empresário Nelson Tanure, gestor de fundos ligados ao Master, e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos. </p>
<p>Segundo as investigações, eles são suspeitos de desvios de recursos do sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Diversos carros e outros itens de luxo foram apreendidos, bem como mais de R$ 90 mil em espécie. </p>
<h2>Defesa</h2>
<p>Em nota, a defesa do dono do Master informou que ele tem colaborado com as autoridades: &#8220;Todas as medidas judiciais determinadas no âmbito da investigação serão atendidas com total transparência.&#8221;</p>
<p>&#8220;O Sr. Vorcaro permanece à disposição para prestar esclarecimentos sempre que solicitado, reforçando seu interesse no esclarecimento completo dos fatos e no encerramento célere do inquérito&#8221;, diz o texto.</p>
<p>A <strong>Agência Brasil </strong>busca contato e deixa o espaço aberto para as defesas de todos os citados. </p>
<h2>Entenda</h2>
<p>Em novembro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e Daniel Vorcaro foram alvos da Operação Compliance Zero, que investiga a concessão de créditos falsos. As fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões em títulos forjados, segundo as investigações. </p>
<p>Em março de 2025, o BRB anunciou a intenção de comprar o Master por R$ 2 bilhões, mas o Banco Central (BC) rejeitou a negociação. Em novembro, foi decretada a liquidação da instituição de Vorcaro.</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/toffoli-cita-fartos-indicios-de-novos-crimes-de-dono-do-banco-master</p>
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		<item>
		<title>Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/instituto-federal-em-sc-tera-2-novos-campi-para-atender-28-mil-alunos/</link>
		
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		<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 22:01:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes.  As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Instituto-Federal-em-SC-tera-2-novos-campi-para-atender.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Instituto-Federal-em-SC-tera-2-novos-campi-para-atender.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com recursos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A distribuição do recurso prevê, para cada uma das estruturas, R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que repassou R$ 2 milhões para cada unidade. </p>
<p>Segundo o ministro, com as novas estruturas, o país passará a ter 792 campi de institutos federais. “Além disso, com recursos do Novo PAC, estamos construindo 270 restaurantes estudantis nos institutos federais, bibliotecas e laboratórios”, afirmou Camilo Santana.</p>
<h2>Recursos</h2>
<p>O ministro contextualizou que, nos últimos quatro anos, houve ampliação nos recursos orçamentários para instituições federais. “Comparando ao orçamento do último ano do governo passado com o orçamento que encaminhamos agora para o Congresso Nacional, foi um aumento de 40%”, disse o Santana.</p>
<p>Na cerimônia, o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter, informou que os canteiros de obras das duas unidades já estão sendo montados e que pretende iniciar os cursos no próximo ano em unidades temporárias. </p>
<p>A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 100 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo PAC</p>
<p>O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação visa melhorar e ampliar a infraestrutura das unidades. As prioridades de investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios e unidades em sedes próprias.   </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-12/instituto-federal-em-sc-tera-2-novos-campi-para-atender-28-mil-alunos</p>
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		<item>
		<title>Presídios e penitenciárias do Rio têm reforço de 276 novos policiais</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/presidios-e-penitenciarias-do-rio-tem-reforco-de-276-novos-policiais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 11:52:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Após 12 anos sem concurso para a carreira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), do estado do Rio, formou, essa semana, 276 novos policiais penais designados para atuar nos presídios e penitenciárias do estado. A incorporação dos novos agentes reforça a capacidade operacional das unidades prisionais e amplia o efetivo para a rotina de custódia [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Após 12 anos sem concurso para a carreira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), do estado do Rio, formou, essa semana, 276 novos policiais penais designados para atuar nos presídios e penitenciárias do estado. A incorporação dos novos agentes reforça a capacidade operacional das unidades prisionais e amplia o efetivo para a rotina de custódia e vigilância.</strong></p>
<p>“Com a chegada desses novos policiais penais, reforçamos de forma concreta a capacidade operacional do sistema penitenciário. É um ganho imediato para a segurança das unidades, para a eficiência da gestão e para a garantia de direitos”, afirmou o governador Cláudio Castro.</p>
<p><strong>A secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, ressaltou o caráter estruturante da incorporação. “Este momento representa mais do que o encerramento de um curso. Ele simboliza uma nova fase para a nossa instituição, um reforço essencial e um capítulo que começa a ser escrito com protagonismo e responsabilidade”, disse.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Presidios-e-penitenciarias-do-Rio-tem-reforco-de-276-novos.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Presidios-e-penitenciarias-do-Rio-tem-reforco-de-276-novos.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A turma iniciou o curso de formação em 22 de agosto, com 312 candidatos matriculados. Ao longo de três meses, os participantes concluíram 750 horas de treinamento no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), em Gericinó, incluindo aulas teóricas, práticas, estudos jurídicos, procedimentos operacionais e simulações de rotina prisional conduzidas por 85 instrutores.</p>
<h2>Unidades</h2>
<p>A Seap é responsável por todas as penitenciárias e presídios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciando sua política criminal e penitenciária, a reinserção social de egressos e o trabalho dos detentos, sendo responsável por 47 unidades prisionais em todo o estado.</p>
<p><strong>O principal conjunto de estabelecimentos é o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio, que abriga 25 unidades penais, incluindo penitenciárias, cadeias públicas, hospitais e institutos. </strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/presidios-e-penitenciarias-do-rio-tem-reforco-de-276-novos-policiais</p>
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		<item>
		<title>Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/quatro-reus-do-nucleo-1-apresentam-novos-recursos-em-acao-do-golpe/</link>
		
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		<pubDate>Tue, 25 Nov 2025 14:51:06 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que tem como alvo o núcleo central da trama golpista, que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.  Os advogados dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, bem como do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que tem como alvo o núcleo central da trama golpista, que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Quatro-reus-do-Nucleo-1-apresentam-novos-recursos-em-acao.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Quatro-reus-do-Nucleo-1-apresentam-novos-recursos-em-acao.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Os advogados dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, bem como do almirante Almir Garnier, insistiram mais uma vez na inocência de seus clientes. </strong></p>
<p>Os demais quatro réus que formam este núcleo principal ainda não apresentaram novo recurso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<p>O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também não apresentaram novos embargos de declaração no caso. </p>
<p><strong>Às 23h59 de segunda-feira (24) terminou o prazo para apresentar novos embargos de declaração no caso, após os primeiros terem sido rejeitados pela Primeira Turma do Supremo. </strong></p>
<p>Esse tipo de recurso pretende esclarecer dúvidas e lacunas apontadas pela defesa no texto da condenação e, em tese, não teria o efeito de reverter a condenação. </p>
<p><strong>Duas defesas apresentaram embargos infringentes, que permitem aos advogados se valer dos argumentos de algum voto pela absolvição para tentar anular a condenação. Nessa hipótese, o prazo para apresentação vai até o fim desta semana. </strong></p>
<p>Pela jurisprudência do Supremo, contudo, os infringentes são cabíveis somente quando houver ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu na ação penal que teve como alvo o “núcleo crucial” da trama golpista.</p>
<p><strong>Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos réus. </strong></p>
<p>Como relator, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se os infringentes devem ou não ser analisados. <strong>Caso negue andamento aos apelos, ele pode determinar, na mesma decisão, o cumprimento imediato de pena. </strong></p>
<p>Os advogados ainda podem apresentar um agravo contra a decisão do relator de negar andamento aos infringentes, que deve ser julgado pela Primeira Turma, com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). </p>
<p><strong>A defesa de Mauro Cid, delator da trama golpista, não apresentou nenhum recurso. O tenente-coronel do Exército já cumpre a pena reduzida de dois anos em regime aberto, </strong>a qual foi condenado após ter reconhecida a utilidade de seus depoimentos para esclarecer o caso. </p>
<h2>Argumentos </h2>
<p><strong>Nos novos embargos de declaração, a defesa de Augusto Heleno insistiu que o acórdão (decisão colegiada) de condenação não foi claro ao explicar o envolvimento do general com o núcleo central da trama golpista</strong>, uma vez que a Primeira Turma reconheceu sua falta de influência política e de envolvimento com o planejamento do golpe. </p>
<p><strong>A defesa de Paulo Sérgio Nogueira argumentou mais uma vez ter agido dentro de suas atribuições como ministro da Defesa</strong> e que a Primeira Turma não apontou as provas de seu “envolvimento político” com o grupo golpista. </p>
<p><strong>Os advogados do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, apresentaram somente embargos infringentes. </strong>A defesa pediu que sejam aceitos, ainda que haja somente um voto pela absolvição, e insistiu na inocência do militar.</p>
<p>Entre os argumentos, a defesa de Garnier apontou mais uma vez a inexistência de ato concreto que prove o envolvimento dele na trama. O recurso voltou a negar ainda que o almirante tenha participado de qualquer reunião golpista ou promovido qualquer movimentação de tropas para eventual tomada de poder. </p>
<p>Walter Braga Netto, por sua vez, apresentou novos embargos de declaração e também os infringentes. <strong>Com isso, a defesa tenta reabrir a discussão sobre a condenação, além de apontar o que considera obscuridades na decisão condenatória. </strong></p>
<p>Os advogados do ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 voltaram a argumentar ausência de provas sobre algum ato concreto que tenha sido praticado por Braga Netto em prol de um golpe de Estado.</p>
<p><strong>Para a defesa, a condenação segue sendo baseado apenas na delação de Mauro Cid, a quem acusa de mentir. </strong></p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/quatro-reus-do-nucleo-1-apresentam-novos-recursos-em-acao-do-golpe</p>
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		<title>Novos benefícios sociais exigirão RG nacional a partir de maio</title>
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		<pubDate>Wed, 19 Nov 2025 22:54:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social. As regras serão formalizadas em [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Novos-beneficios-sociais-exigirao-RG-nacional-a-partir-de-maio.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Novos-beneficios-sociais-exigirao-RG-nacional-a-partir-de-maio.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>As regras serão formalizadas em portaria a ser publicada na sexta-feira (21) e fazem parte da estratégia de modernização e de prevenção a fraudes nos programas sociais. A exigência de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado por <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12561.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">decreto</a> em julho deste ano.</p>
<p>Segundo o ministério, <strong>cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já têm biometria registrada em alguma base oficial</strong>, como a Carteira de Identidade Nacional, o cadastro da Justiça Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pessoas sem impressão digital poderão usar a biometria facial.</p>
<p>De acordo com o governo, <strong>a transição será gradual e não haverá bloqueio automático de benefícios nem necessidade de deslocamento imediato às unidades de atendimento</strong>. O procedimento será incorporado aos ciclos regulares de manutenção cadastral de cada programa.</p>
<p>Em entrevista coletiva, a ministra Esther Dweck explicou que a comunicação com os usuários será individualizada, para evitar filas e deslocamentos desnecessários. “O objetivo é combater fraudes e proteger recursos públicos, sem impedir o acesso de quem tem direito”, afirmou.</p>
<h2>Calendário</h2>
<p>O cronograma prevê quatro etapas principais:</p>
<p><strong>21 de novembro de 2025 </strong>–<strong> </strong>Entra em vigor o decreto que prioriza a CIN como base biométrica. Novos pedidos e renovações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a exigir algum tipo de biometria, como CNH e Justiça Eleitoral. Para salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, a obrigatoriedade começa em 1º de maio de 2026.</p>
<p><strong>1º de maio de 2026</strong> – Quem tem biometria cadastrada continua podendo utilizá-la normalmente. Para quem não possui registro biométrico, a emissão da Carteira de Identidade Nacional passa a ser obrigatória para novos pedidos.</p>
<p><strong>1º de janeiro de 2027</strong> – Todas as renovações e novas concessões passam a exigir biometria. Beneficiários sem qualquer documento biométrico serão notificados e deverão emitir a CIN.</p>
<p><strong>1º de janeiro de 2028</strong> – A CIN se torna a única base biométrica aceita para novos benefícios e renovações.</p>
<h2>Atualização cadastral</h2>
<p>A necessidade de registro biométrico será verificada durante a manutenção dos benefícios, como a prova de vida. Quem não tiver biometria será avisado com antecedência e deverá procurar os institutos de Identificação dos estados e do Distrito Federal para emitir a CIN.</p>
<p>O governo afirma que a medida dará maior segurança aos programas sociais e reduzirá tentativas de fraudes, ao mesmo tempo em que busca evitar qualquer impacto imediato sobre beneficiários atuais.</p>
<h2>Dispensas</h2>
<p><strong>A portaria prevê exceções para grupos que podem enfrentar dificuldades no cadastramento</strong>. Segundo o MGI, esse público não precisará fazer a biometria enquanto o Poder Público não oferecer condições adequadas de atendimento.</p>
<p>Apesar de conceder a dispensa a esses grupos, a portaria exigirá a comprovação de exceção por meio de documentos.</p>
<p><strong>Estão dispensados da biometria:</strong></p>
<p>•     Pessoas com mais de 80 anos: com base em cadastros oficiais ou documento de identidade válido, com foto;<br />•     Migrantes, refugiados e apátridas: mediante protocolo de pedido de refúgio, de reconhecimento de apatridia (condição de sem pátria) e Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou de um Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);<br />•     Residentes no exterior: mediante declaração consular brasileira, declaração do cidadão com reconhecimento da Convenção de Haia e requerimento de organismo com ligação;<br />•     Pessoas com dificuldade de locomoção por motivo de saúde ou deficiência: com comprovação médica;<br />•     Moradores de áreas de difícil acesso, como municípios atendidos por embarcações do PrevBarco e localidades remotas definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): mediante comprovação de residência em municípios de lista a ser publicada pelo governo;<br />•     Solicitantes de salário-maternidade, pensão por morte e benefício por incapacidade, até 30 de abril de 2026: comprovação com base no pedido;<br />•     Famílias do Bolsa Família identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 30 de abril de 2026: comprovação com base no cadastro;<br />•     Solicitantes de seguro-desemprego e beneficiários do abono salarial: comprovação com base no pedido.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/novos-beneficios-sociais-exigirao-rg-nacional-partir-de-maio</p>
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		<title>Justiça suspende novos licenciamentos no antigo Comperj</title>
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		<pubDate>Wed, 19 Nov 2025 00:18:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Púbico Federal do Rio (MPF-RJ). A decisão determina que o Instituto [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Púbico Federal do Rio (MPF-RJ).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Justica-suspende-novos-licenciamentos-no-antigo-Comperj.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Justica-suspende-novos-licenciamentos-no-antigo-Comperj.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A decisão determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementem medidas para reduzir os impactos das obras em unidades de conservação federais. A área onde fica o complexo tem manguezais e estuários com rica biodiversidade.</p>
<p> A suspensão vale para novos empreendimentos, unidades, polos, linhas de transmissão e demais estruturas do complexo. </p>
<p> Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa de R$ 1 milhão.</p>
<h2>Irregularidades</h2>
<p>O MPF ajuizou a ação após constatar que o Inea teria desconsiderado ou modificado condicionantes ambientais previstas pelas instituições federais, o que impacta na preservação da Área de Proteção Ambiental (APA Guapimirim) e da Estação Ecológica Guanabara e suas zonas de amortecimento.</p>
<p>Ainda na ação, o MPF cita que o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) confirmou que duas condicionantes não haviam sido completamente cumpridas e que o Inea havia alterado uma delas, sem manifestação prévia do ICMBio. Segundo o órgão federal, dos 4.322 hectares que deveriam ter sido restaurados, apenas cerca de 80 hectares (1,85% do total previsto) foram restaurados.</p>
<p>      <!-- Relacionada --><br />
            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/justica-suspende-novos-licenciamentos-no-antigo-comperj</p>
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		<item>
		<title>Vendas de veículos novos recua em junho, mas cresce 4,8% semestre</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/vendas-de-veiculos-novos-recua-em-junho-mas-cresce-48-semestre/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Jul 2025 18:23:20 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O mercado de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais leves como picapes e furgões, ônibus e caminhões, cresceu 4,82% de janeiro a junho deste ano, com a venda de 1.143.657 unidades. No mês, no entanto, o resultado foi negativo, com queda de 5,66% frente a maio e de 0,63% em relação a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O mercado de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais leves como picapes e furgões, ônibus e caminhões, cresceu 4,82% de janeiro a junho deste ano, com a venda de 1.143.657 unidades. No mês, no entanto, o resultado foi negativo, com queda de 5,66% frente a maio e de 0,63% em relação a junho de 2024, com um total de 212.897 de novas unidades vendidas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Vendas-de-veiculos-novos-recua-em-junho-mas-cresce-48.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Vendas-de-veiculos-novos-recua-em-junho-mas-cresce-48.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A venda de veículos novos, considerando-se apenas os automóveis e utilitários leves, teve um desempenho positivo de 5,05% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, com o emplacamento de 1.076.896 veículos. No entanto, o desempenho no mês também foi negativo, com queda de 5,69% em relação a maio e de 0,14%, em comparação ao mesmo mês do ano passado, somando a comercialização de 202.164 veículos.</p>
<p>Quando se considera o emplacamento de todos os segmentos somados &#8211; automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos -, houve crescimento de 6,99% no primeiro semestre, com a comercialização de 2.187.738 veículos entre os meses de janeiro e junho deste ano. Na comparação mensal, entre junho e maio, a queda foi de 6,36%, com 410.602 unidades comercializadas. Já na relação com junho do ano passado, houve crescimento de 2,62%.</p>
<p>Um dos destaques positivos do balanço divulgado nesta quinta-feira são as motocicletas. Segundo Marcelo Franciulli, diretor-executivo da Fenabrave, o setor deverá ultrapassar 2 milhões de unidades comercializadas no decorrer deste ano, em virtude do aumento de seu uso para entregas e locomoção de pessoas. </p>
<p><strong>No mês, foram comercializadas 179.358 motocicletas, o que representou crescimento de 8,14% em comparação ao ano passado.</strong> Já no acumulado do ano, 932.932 unidades foram comercializadas, o que representou crescimento de 10,33%.</p>
<p>De acordo com o presidente da Fenabrave, Arcelio Alves dos Santos Júnior, as quedas observadas no mês de junho para diversos setores se deve, principalmente, à menor quantidade de dias úteis. Ele também disse que, se não fossem pelos juros altos e pelos setores de caminhões e de implementos rodoviários, o balanço poderia ter indicado números melhores. </p>
<blockquote>
<p>“Se nós não estivéssemos com alíquota de 15% de taxa Selic, nós teríamos um crescimento ainda maior do nosso setor”, explicou.</p>
</blockquote>
<h2>Crescimento</h2>
<p><strong>Segundo o presidente da Fenabrave, a previsão é de que a distribuição de veículos automotores cresça em torno de 6,2% neste ano, para todo o setor.</strong> A expectativa precisou ser reavaliada para baixo, antes era de 7%, por causa da queda prevista para o setor de caminhões e de implementos rodoviários. Já para a venda de veículos (automóveis, utilitários leves, caminhões e ônibus), a expectativa precisou ser revista de 5% para 4,4%. </p>
<p>“Este ano nós estamos mantendo uma perspectiva positiva para o nosso setor, com exceção de caminhões e implementos rodoviários. O resto dos setores, motocicletas, automóveis e ônibus, nós estamos mantendo a previsão ainda de crescimento. Um crescimento, para todo o setor de veículos, de 6,2%”, disse.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/vendas-de-veiculos-novos-recua-em-junho-mas-cresce-48-semestre</p>
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		<item>
		<title>Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/marina-silva-sofre-novos-insultos-em-comissao-no-congresso/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 02 Jul 2025 21:28:39 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2). Ela havia sido convocada para prestar esclarecimentos sobre temas ambientais. Em maio, Marina Silva já havia sido atacada por senadores, em [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2). Ela havia sido convocada para prestar esclarecimentos sobre temas ambientais. Em maio, Marina Silva já havia sido atacada por senadores, em uma audiência promovida Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Marina-Silva-sofre-novos-insultos-em-comissao-no-Congresso.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Marina-Silva-sofre-novos-insultos-em-comissao-no-Congresso.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Durante a inquirição, <strong>o deputado Evair de Melo (PP-ES), da bancada ruralista e autor do requerimento de convocação, chegou a comparar a ministra com grupos armados</strong>, como as Farc da Colômbia e o Hamas, na Faixa de Gaza. E voltou a associar a ministra com o câncer, repetindo declaração feita anteriormente.</p>
<p>&#8220;Um dia, eu fiz uma citação aqui comparando com um câncer. E eu pedi desculpas depois, porque o câncer muitas vezes tem cura. E esse viés ideológico construído nesse movimento conspiratório tem se mostrado aplicado nesse momento&#8221;, atacou o deputado.</p>
<p>Em outro momento, durante uma fala mais inflamada da ministra em defesa das ações do governo, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) pediu calma à ministra, uma postura que ela rebateu como machista, já que a ênfase verbal do discurso de homens normalmente não é criticada.</p>
<p>Em maio, Marina Silva passou por uma situação parecida e acabou deixando uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Na ocasião, o tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta, mas acabou afirmando que, como ministra, ela não merecia respeito.  </p>
<p>Dessa vez, a audiência durou até o fim, ultrapassando 5h30 de duração. Ao rebater a fala de Evair Melo, a ministra voltou a citar posturas autoritárias.</p>
<p>&#8220;Eu sabia que depois do que aconteceu na Câmara Alta desse país, aqueles que gostam de abrir a porteira para o negacionismo, para a destruição do meio ambiente, pro machismo, pro machismo [para de falar após ser interrompida]&#8221;, afirmou. &#8220;As pessoas iriam achar muito normal fazer o que está acontecendo aqui, num nível piorado. Acho que Deus me ouviu e estou em paz&#8221;, continuou a ministra, após intervenção do presidente da comissão Rodolfo Nogueira (PL-MS).</p>
<blockquote>
<p>&#8220;É preferível sofrer a injustiça do que praticar uma injustiça. E eu prefiro sofrer uma injustiça do que praticá-la. Se você pratica a injustiça, pode ter certeza que a reparação um dia virá. Isso me conforta&#8221;, completou Marina.</p>
</blockquote>
<p>Em sua apresentação durante a audiência, Marina Silva destacou a queda do desmatamento no Brasil, que foi reduzido em 46% na Amazônia e 32% no país inteiro. Ela também citou números positivos do agronegócio, que cresceu 15% e a renda per capita cresceu em torno de 11%.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/marina-silva-sofre-novos-insultos-em-comissao-no-congresso</p>
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		<item>
		<title>Brasil registra saldo de mais de 257 mil novos empregos em abril</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/brasil-registra-saldo-de-mais-de-257-mil-novos-empregos-em-abril/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 May 2025 20:39:45 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas. O [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada.</strong> O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/05/Brasil-registra-saldo-de-mais-de-257-mil-novos-empregos.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/05/Brasil-registra-saldo-de-mais-de-257-mil-novos-empregos.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>O resultado de abril decorreu de 2.282.187 admissões e de 2.024.659 desligamentos no período.</strong> Nos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais.</p>
<p>Em relação ao estoque, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 48.124.423 vínculos, o que representa uma variação de +0,54% em relação ao estoque do mês anterior.</p>
<p>Questionado sobre o número surpreendente de abril, <strong>o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os dados representam um esforço do governo para manter a economia funcionando. </strong>Ele voltou a criticar os aumentos na taxa de juros básica do país, a Selic, que está atualmente em 14.75%.</p>
<blockquote>
<p>“Os juros estão excessivamente elevados e a gente sempre registra isso. O empresariado reclamando dos juros e a gente sempre alerta para a bússola do Banco Central ser melhor calibrada do ponto de vista de pensar o futuro. O que está acontecendo é a projeção de um crescimento um pouco menor do que foi o ano passado”, disse.</p>
</blockquote>
<h2>Números</h2>
<p><strong>O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, </strong>com a criação de 136.109, postos. Em seguida veio o comércio, com 48.040 novos postos. Na indústria, foram 35.068 postos; na construção, foram 34.295 postos; e na agropecuária foram 4.025 postos.</p>
<p><strong>Os salários também apresentaram crescimento em abril. </strong>O valor médio real de admissão foi de R$ 2.251,81, um aumento de R$ 15,96 (+0,71%) em relação a março de 2025, quando o valor era de R$ 2.235,85. Na comparação com abril do ano anterior, o ganho real foi de R$ 6,62, representando uma alta de 0,28%, já descontados os efeitos sazonais.</p>
<p>Os homens foram os que mais conseguiram empregos em abril. Os dados mostram que foram gerados 133.766 para os homens e 123.762 para as mulheres.</p>
<p><strong>Em abril, todos os estados apresentaram variação positiva. Os maiores índices foram em: </strong></p>
<ul>
<li>São Paulo, com 72.283, novas vagas (variação de 0,50%), </li>
<li>Minas Gerais, com 29.083 novas vagas (variação de 0,58%), </li>
<li>Rio de Janeiro, com 20.031 novas vagas (variação de 0,51%).</li>
</ul>
<p><strong>Já os estados com menor geração foram: </strong></p>
<ul>
<li>Alagoas, com 414 postos (variação de 0,09%) </li>
<li>Roraima, com 669 postos (variação de 0,80%) </li>
<li>Acre, com 760 postos (variação de 0,68%)</li>
</ul>
<p>A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos, com 126.300 postos. O ensino médio completo apresentou saldo de 191.084 postos. No saldo por faixa salarial, a faixa de até 1,5 salários mínimos registrou 178.593 postos. Em relação à raça/cor a parda obteve o saldo de 171.377 postos, enquanto a Branca obteve saldo de 78.400 postos.</p>
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<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/brasil-registra-saldo-de-mais-de-257-mil-novos-empregos-em-abril</p>
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