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	<title>Municípios - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Inmet emite alerta para onda de calor em municípios do Sul do país</title>
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		<pubDate>Mon, 02 Feb 2026 20:46:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho para uma onda de calor que deve atingir diversos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná a partir de terça-feira (3). O alerta vermelho é o de maior gravidade na escalada utilizada pelo Inmet e indica situação de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um <a href="https://alertas2.inmet.gov.br/53156" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">alerta vermelho</a> para uma onda de calor que deve atingir diversos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná a partir de terça-feira (3). O alerta vermelho é o de maior gravidade na escalada utilizada pelo Inmet e indica situação de grande perigo.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/02/Inmet-emite-alerta-para-onda-de-calor-em-municipios-do.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/02/Inmet-emite-alerta-para-onda-de-calor-em-municipios-do.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Onda de calor é um evento climático caracterizado por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano e que perduram por alguns dias consecutivos. <strong>Neste caso específico, as temperaturas podem ficar 5°C acima da média para a região e por um período acima de cinco dias, informou o Inmet.</strong></p>
<p><strong>O alerta vermelho vale até a próxima sexta-feira (6) e abrange mais de 500 municípios do Sul do país. </strong>As principais áreas atingidas serão as regiões oeste e norte de Santa Catarina; sudoeste, noroeste, nordeste e centro do Rio Grande do Sul; e as regiões sudoeste, centro e sudeste do Paraná.</p>
<p><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<h2>Fevereiro</h2>
<p>A previsão do Inmet indica ainda que <strong>o mês de fevereiro trará chuvas acima da média para as regiões Norte e Sudeste do país e abaixo da média no Sul e Centro-Oeste</strong>.</p>
<p>As temperaturas devem ficar acima da média em grande parte do país. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, por exemplo, são esperadas temperaturas até 1°C acima da média.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/inmet-emite-alerta-para-onda-de-calor-em-municipios-do-sul-do-pais</p>
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		<title>Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/dino-da-prazo-para-estados-e-municipios-explicarem-emendas-para-perse/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Jan 2026 16:06:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).  O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Dino-da-prazo-para-estados-e-municipios-explicarem-emendas-para.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Dino-da-prazo-para-estados-e-municipios-explicarem-emendas-para.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos agentes públicos omissos”, alerta o ministro.</strong> </p>
<p>Dino é relator de uma série de ações sobre emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas Pix, transferências diretas aos cofres de estados e municípios por indicação de algum parlamentar. Em 2022, o Supremo decidiu que tais emendas são inconstitucionais e impôs uma série de critérios de transparência e rastreabilidade como condição para a liberação dos recursos. </p>
<p>Como responsável da ação, Dino agora supervisiona a regularização de emendas parlamentares que ainda não permitiam identificar os beneficiários finais do dinheiro. Nesse contexto, desde março do ano passado o ministro busca mais informações a respeito das emendas aplicadas no Perse, mas sempre esbarrando na falta de informações por parte dos municípios e estados.</p>
<p>A não apresentação de relatórios já cobrados anteriormente “compromete deveres básicos de transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares”, escreveu o ministro na decisão desta terça-feira. </p>
<p><strong>O ministro destacou ainda que, das informações já recebidas, algumas dão conta de renúncias fiscais que chegam a R$ 34 milhões para uma única empresa.</strong> Diante disso, a omissão dos municípios e estados envolvidos em apresentar esclarecimentos é “circunstância que se revela ainda mais grave diante dos vultosos valores envolvidos a título de renúncia fiscal, os quais impactam diretamente o equilíbrio das contas públicas e a própria capacidade de planejamento estatal”. </p>
<p><strong>Em março, Dino havia determinado ao Ministério do Turismo e à Advocacia-Geral da União (AGU) que colhessem todas as informações necessárias para garantir a rastreabilidade e a transparência das emendas direcionadas ao Perse.</strong> Os órgãos responderam, contudo, que não poderiam cumprir a decisão, pois não haviam recebido os relatórios necessários dos entes subnacionais. </p>
<p><strong>O Perse foi criado no contexto da pandemia da covid-19, que paralisou o setor de eventos.</strong> Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo. Após o fim da emergência sanitária, entretanto, o governo precisou entrar em disputa com o Congresso para descontinuar o programa.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/dino-da-prazo-para-estados-e-municipios-explicarem-emendas-para-perse</p>
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		<item>
		<title>MIDR reconhece situação de emergência em 21 municípios </title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/midr-reconhece-situacao-de-emergencia-em-21-municipios/</link>
		
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		<pubDate>Thu, 11 Dec 2025 00:27:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres </strong>nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/MIDR-reconhece-situacao-de-emergencia-em-21-municipios.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/MIDR-reconhece-situacao-de-emergencia-em-21-municipios.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.</strong></p>
<p>A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do <a href="http://s2id.mi.gov.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)</a>. </p>
<p><strong>Até o momento, São Paulo tem 17 reconhecimentos vigentes, dos nove por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.</strong></p>
<p>Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia; Conceição do Castelo, no Espírito Santo; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, Dolcinópolis, em São Paulo, e Luiz Alves, em Santa Catarina. Já as cidades de Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina, e São Manuel, em São Paulo, foram atingidas por granizo.</p>
<p>Os municípios de Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, e Xanxerê, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e tornado, respectivamente, enquanto as cidades de Carauari, no Amazonas; Juazeiro e Tremedal, na Bahia, e Umbuzeiro, na Paraíba, registraram estiagem. </p>
<p>Em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência foi reconhecida por conta da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.</p>
<p>A cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, sofre com os efeitos de erosão costeira/marinha, ao passo que a cidade de Altamira, no Pará, está em situação de emergência por  incêndio florestal.</p>
<h2>Saque FGTS</h2>
<p><strong>Parte dos municípios com situação de emergência reconhecida também entraram na lista das localidades em que trabalhadores podem requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. </strong></p>
<p>Moradores das cidades de Itarintim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Jaranda e São Sebastião da Amoreira (PR) e Dolcinópolis e São Manuel (SP) poderão requerer o benefício, até o começo de março de 2026.</p>
<p>Segundo a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta, e o pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/midr-reconhece-situacao-de-emergencia-em-21-municipios</p>
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		<item>
		<title>Tornado causa danos em dez municípios gaúchos e 200 mil ficam sem luz</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tornado-causa-danos-em-dez-municipios-gauchos-e-200-mil-ficam-sem-luz/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 08 Nov 2025 18:36:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O tornado extratropical que atingiu a região Sul do Brasil nessa sexta-feira (7) causou estragos em, pelo menos, dez municípios gaúchos com chuvas de até 177 milímetros (mm) e ventos de até 95 quilômetros por hora (km/h), segundo boletim da Defesa Civil do estado publicado na manhã deste sábado (8). A tempestade também deixou pelo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O tornado extratropical que atingiu a região Sul do Brasil nessa sexta-feira (7) causou estragos em, pelo menos, dez municípios gaúchos com chuvas de até 177 milímetros (mm) e ventos de até 95 quilômetros por hora (km/h), segundo boletim da Defesa Civil do estado publicado na manhã deste sábado (8).</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Tornado-causa-danos-em-dez-municipios-gauchos-e-200-mil.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Tornado-causa-danos-em-dez-municipios-gauchos-e-200-mil.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A tempestade também deixou pelo menos 200 mil residências sem energia elétrica,</strong> segundo a Equatorial Energia, empresa responsável por um terço da energia no estado. A companhia informou que trabalha para restabelecer os serviços, dando prioridade a hospitais e unidades de abastecimento de água.</p>
<p><strong>Apesar dos estragos menores que no Paraná, no Rio Grande do Sul o fenômeno causou a obstrução de vias, queda de árvores, destelhamento de residências e prédios comerciais, além de rompimento de cabos de energia elétrica.</strong></p>
<p><strong>Reportaram estragos os municípios de Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Cidreira, Erechim e Relvado, entre outros. Em Frederico Westphalen, houve o destelhamento de um pavilhão industrial e um depósito de madeireira.</strong></p>
<p><strong>O governador do estado, Eduardo Leite, informou que as equipes estão em campo tentando desobstruir as vias e auxiliando prefeituras e companhias de energia e saneamento para o restabelecimento dos serviços interrompidos.</strong></p>
<p>“Houve uma linha de instabilidade que passou pelo estado, já gerando muitos ventos e chuva intensa. Trouxeram naturalmente muitos transtornos, quedas de árvores. que acabam fazendo cair energia elétrica&#8221;, comentou em rede social, acrescentando que os planos de contingência foram acionados.</p>
<p>As regiões mais atingidas foram o Norte do RS e a Grande Porto Alegre. As maiores chuvas foram registradas em Ilópolis, Anta Gorda, Dois Lajeadores e Arvorezinha. Já os ventos mais fortes foram registrados nos municípios de Planalto, Canguçu, Passo Fundo e Tramandaí. Em Porto Alegre, o vendaval chegou a 77 km/h e as chuvas ficaram em 28 mm.  </p>
<h2>Paraná</h2>
<p>Na cidade paranaense de Rio Bonito do Iguaçu, seis pessoas morreram com a passagem do tornado. Cerca de 90% das residências e comerciais da cidade de 14 mil habitantes foram atingidos e pelo menos 750 pessoas ficaram feridas. O estado decretou calamidade pública.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/tornado-causa-danos-em-dez-municipios-gauchos-e-200-mil-ficam-sem-luz</p>
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		<item>
		<title>Chuvas e ventos causam estragos em diversos municípios paulistas</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/chuvas-e-ventos-causam-estragos-em-diversos-municipios-paulistas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Oct 2025 22:50:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A frente fria que chegou ao estado de São Paulo trouxe instabilidades, fortes chuvas e rajadas de vento que provocaram danos em municípios paulistas nesta segunda-feira (13). Segundo balanço divulgado no início da noite pela Defesa Civil, alguns municípios, como Araçatuba e São José do Rio Preto chegaram a registrar ventos acima de 60 quilômetros [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A frente fria que chegou ao estado de São Paulo trouxe instabilidades, fortes chuvas e rajadas de vento que provocaram danos em municípios paulistas nesta segunda-feira (13).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Chuvas-e-ventos-causam-estragos-em-diversos-municipios-paulistas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Chuvas-e-ventos-causam-estragos-em-diversos-municipios-paulistas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Segundo balanço divulgado no início da noite pela Defesa Civil, alguns municípios, como Araçatuba e São José do Rio Preto chegaram a registrar ventos acima de 60 quilômetros por hora (km/h). Não há registros de feridos.</strong></p>
<p>Na capital paulista, por exemplo, os ventos chegaram a alcançar 54,8 km/h na região norte e 51,9 km/h na região do Aeroporto de Congonhas, na zona sul.</p>
<p>Os dados são do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura paulistana.</p>
<p>Esses fortes ventos, informou a Defesa Civil, provocaram quedas de árvores tanto na capital paulista quanto em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.</p>
<p>Em Embaúba, cidade localizada na região noroeste do estado de São Paulo, também foram registradas quedas de árvores.</p>
<p><strong>Em Bauru, o grande volume de chuva provocou alagamentos na região central e também no bairro Vila São Francisco. </strong>Na Rua Alfredo Maia, o entupimento do sistema de drenagem causou o acúmulo de água e dois veículos ficaram encalhados ao tentar atravessar o local.</p>
<p>Já na Rua Benevenuto Tiritan, o sistema de drenagem não suportou o volume da chuva e a via precisou ser interditada temporariamente até o escoamento total da água. Também houve registro de alagamento na Avenida das Nações Unidas.</p>
<p><strong>Já em Birigui, o transbordamento de um rio nas imediações do Lago da Raquete, no Parque do Povo, provocou pontos de alagamento nas vias próximas.</strong></p>
<p>Em São José do Rio Preto, a chuva acompanhada de fortes rajadas de vento causou quedas de árvores e danos estruturais. Pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na região central da cidade, a janela de uma sala comercial se desprendeu e caiu sobre a rua, levando à interdição do local.</p>
<p>Na Rua Sérgio Gárcia, no bairro São Miguel Arcanjo, uma árvore tombou sobre um veículo estacionado. <strong>Também foram registradas quedas de outras oito árvores sobre vias e uma sobre um poste de energia.</strong></p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --><br />
            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/chuvas-e-ventos-causam-estragos-em-diversos-municipios-paulistas</p>
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		<item>
		<title>Defesa Civil paulista alerta 111 municípios por tempo seco</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/defesa-civil-paulista-alerta-111-municipios-por-tempo-seco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Sep 2025 19:34:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu alerta severo pelo sistema Cell Broadcast para moradores de 111 municípios do interior paulista. O alerta é por causa da baixa umidade relativa do ar, abaixo de 12%, e para o risco elevado de queimadas (risco emergencial), com possibilidade de temperaturas acima dos 35°C. Este ano [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu alerta severo pelo sistema Cell Broadcast para moradores de 111 municípios do interior paulista. <strong>O alerta é por causa da baixa umidade relativa do ar, abaixo de 12%, e para o risco elevado de queimadas (risco emergencial), com possibilidade de temperaturas acima dos 35°C.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/Defesa-Civil-paulista-alerta-111-municipios-por-tempo-seco.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/Defesa-Civil-paulista-alerta-111-municipios-por-tempo-seco.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Este ano é o segundo alerta emitido por causa da umidade e calor e se destina a cidades das regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Franca e Barretos, no norte, noroeste, centro e oeste do estado. </p>
<p>O alerta Cell Broadcast é enviado a todos os celulares com tecnologia 4G ou 5G, que estejam dentro da área de risco. </p>
<p><strong>Segundo a Defesa Civil a população recebeu orientações também sobre a importância de aumentar a hidratação, de cuidados com os mais vulneráveis e de fazer a prevenção contra queimadas, como evitar o uso de fogo para limpeza de terrenos, descartar bitucas de cigarro em local adequado e não queimar lixo.</strong></p>
<p><strong>Lista de cidades atingidas pelo alerta:</strong></p>
<p>Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida d’Oeste, Araçatuba, Aramina, Aspásia, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Birigui, Buritama, Buritizal, Cardoso, Castilho, Cedral, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guaíra, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d’Oeste, Guzolândia, Icém, Igarapava, Ilha Solteira, Indiaporã, Ipiguá, Ipuã, Itapura, Ituverava, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lourdes, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Luzitânia, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pereira Barreto, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Rifaina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santo Antônio do Aracanguá, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Uchoa, União Paulista, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/defesa-civil-paulista-alerta-111-municipios-por-tempo-seco</p>
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		<title>Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 24 Aug 2025 13:05:44 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo os municípios.   A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Marco Legal do Saneamento Básico</a>. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo os municípios.  <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. Mas pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Trata Brasil mostra, no entanto, que o cenário atual ainda é precário, com 16,9% da população brasileira sem acesso à água potável e 44,8% sem coleta de esgoto.</p>
<p>A pesquisa mostra também que é necessário praticamente dobrar o investimento para que a meta seja atingida. </p>
<p><strong>Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os municípios que são os principais responsáveis pela oferta dos serviços precisam de mais ajuda dos estados e da União.</strong> </p>
<p>“Para os gestores locais, é imprescindível que a União e os estados garantam apoio técnico-financeiro consistente, planejamento adequado dos blocos regionais e contratos que considerem de fato as realidades municipais, sob pena de se perpetuar desigualdades históricas no acesso ao saneamento”, defende.</p>
<h2>Regionalização</h2>
<p>Uma das mudanças do Marco Legal é a facilitação na privatização das empresas que prestam esse tipo de serviço. <strong>A lei incentiva também a regionalização do saneamento, ou seja, que blocos de municípios possam ofertar juntos o serviço.</strong> </p>
<p>De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 44,8% dos 5.570 municípios brasileiros, são pequenos e têm até 10 mil habitantes. Dessa forma, a oferta conjunta de saneamento daria maior escala e poderia ser mais barata.</p>
<p>Na prática, no entanto, de acordo com Ziulkoski, a regionalização não tem aumentado significativamente a cobertura dos serviços. </p>
<blockquote>
<p>“Em muitos casos [a regionalização] foi instituída de forma unilateral pelos estados, sem estudos consistentes e sem a participação efetiva dos municípios. Isso gerou arranjos frágeis, voltados principalmente à viabilização de concessões ou privatizações de estatais, e não ao atendimento integral das populações, sobretudo em áreas rurais e periferias urbanas, justamente onde a lei exige cobertura universal”, constata.</p>
</blockquote>
<p>Ele ressalta ainda que outro ponto de preocupação da CNM é que a regionalização se concentrou quase exclusivamente em água e esgoto, “negligenciando os demais componentes do saneamento, como resíduos sólidos e drenagem urbana, que seguem como passivos relevantes para os municípios”.</p>
<p>Segundo a CNM, 67% dos municípios já estão inseridos em arranjos regionais, “mas nem sempre participaram das decisões sobre a forma de prestação”. </p>
<p><strong>É indispensável “que a União assegure apoio técnico qualificado e recursos não onerosos”, defende a CNM.</strong></p>
<p>“Auxiliar os municípios significa não apenas oferecer recursos, mas sobretudo garantir condições estruturais para que possam planejar, decidir e fiscalizar, assegurando que a regionalização e os investimentos previstos se revertam, de fato, em avanços rumo à universalização”, ressalta o presidente da CNM.</p>
<p><strong>A pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que dos 26 estados passíveis de passar pelo processo de regionalização, uma vez que o Distrito Federal é isento desse processo, apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentaram regionalização parcial.</strong> </p>
<p>O Amapá, Mato Grosso do Sul e parte do Rio de Janeiro passaram por processos de licitação que já contemplavam a estruturação de blocos regionalizados de prestação dos serviços de saneamento.</p>
<p>&#8220;Ainda que a maioria dos estados já tenham leis aprovadas, e que contemplem os seus municípios dentro da prestação regionalizada, ainda está pendente a operacionalização desses blocos, o que representa desafios significativos devido à coexistência de diferentes prestadores de serviços e à necessidade de alinhar os interesses de múltiplos municípios&#8221;, aponta o instituto. </p>
<h2>Ministério das Cidades</h2>
<p>O governo federal é responsável por coordenar e implementar as políticas públicas de saneamento básico. <strong>O Ministério das Cidades, reconhece “a necessidade de acelerar o ritmo de execução, uma vez que a universalização exige esforços coordenados, contínuos e abrangentes”.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Do lado do governo federal, a política pública está sendo fortalecida com investimentos em todas as frentes do saneamento &#8211; abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana -, com atenção especial à redução das desigualdades regionais, à inclusão das populações rurais e à adaptação às mudanças climáticas”, informou o ministério à <strong>Agência Brasil</strong>.</p>
</blockquote>
<p>O ministério destaca como principais ações, o apoio financeiro à implantação de infraestrutura por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a capacitação de técnicos e gestores municipais e o fomento de discussões estratégicas no âmbito do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), por meio da criação de grupos de trabalho voltados para a regionalização dos serviços de resíduos sólidos urbanos, o desenvolvimento de tecnologias de reuso de água, o armazenamento de água de chuva e a dessalinização. </p>
<blockquote>
<p>“Essas ações visam fortalecer a governança do setor e garantir que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e sustentável”, diz o ministério.</p>
</blockquote>
<p>O Ministério das Cidades ressalta que a modernização da prestação dos serviços de saneamento, por meio da digitalização e do uso de tecnologias avançadas, pode ser mais um diferencial para o avanço da universalização. A pasta ressalta, entretanto, que nem todas as empresas estão preparadas para essa transição, “o que reforça a importância de incentivos para inovação e capacitação”.</p>
<p><strong>Para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico, o ministério defende ainda que é necessário a cooperação entre as esferas de governo &#8211; federal, estaduais e municipais -, a iniciativa privada e a sociedade civil.</strong> </p>
<p>“O novo marco consolidou avanços relevantes, mas impõe a responsabilidade de intensificar a cooperação entre União, estados, municípios, iniciativa privada e sociedade civil para que as metas de universalização sejam alcançadas”, ressalta o Ministério das Cidades.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento</p>
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		<item>
		<title>Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Jun 2025 15:33:36 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio,</strong> segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, <a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-mensal-de-garantias-honradas-rmgh/2025/5" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">divulgado nesta segunda-feira</a> (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Tesouro-paga-R-11-bilhao-em-dividas-de-estados-e.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Tesouro-paga-R-11-bilhao-em-dividas-de-estados-e.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.</p>
<p>Do total pago no mês passado, <strong>R$ 745,80 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro</strong>; <strong>R$ 245,48 milhões do Rio Grande do Sul; </strong>R$ 73,86 milhões de Goiás; R$ 36,88 milhões de Minas Gerais; R$ 2,71 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 70,09 mil do município de Santanópolis (BA).</p>
<p>Dos R$ 4,42 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,63 bilhão são do Rio de Janeiro; R$ 1,55 bilhão de Minas Gerais; R$ 748,97 do Rio Grande do Sul; R$ 370,05 milhões de Goiás; R$ 119,63 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 2,47 milhões do município de Iguatu (CE); e R$ 350 mil de Santanópolis (BA).</p>
<p>Desde 2016, a União pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no <a href="https://garantias.tesouro.gov.br/painel-honras/" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Painel de Garantias Honradas</a>.</p>
<p><strong>As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras,</strong> como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.</p>
<h2>Recuperação de garantias</h2>
<p>Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.</p>
<p>Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 79,86 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 72,54 bilhões se enquadram nessas situações.</p>
<p>Desde 2016, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 131,56 milhões em contragarantias.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/tesouro-paga-r-11-bilhao-em-dividas-de-estados-e-municipios-em-maio</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Prefeitos de municípios paulistas serão diplomados até 11 de julho</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/prefeitos-de-municipios-paulistas-serao-diplomados-ate-11-de-julho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Jun 2025 20:15:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Os municípios paulistas de Mongaguá, Panorama e Bocaina têm novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitores foram convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para participar de pleito suplementar, realizado neste domingo (8), depois que os vencedores do ano passado tiveram suas candidaturas impugnadas. Conforme o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), a diplomação dos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Os municípios paulistas de Mongaguá, Panorama e Bocaina têm novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitores foram convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para participar de pleito suplementar, realizado neste domingo (8), depois que os vencedores do ano passado tiveram suas candidaturas impugnadas.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Prefeitos-de-municipios-paulistas-serao-diplomados-ate-11-de-julho.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Prefeitos-de-municipios-paulistas-serao-diplomados-ate-11-de-julho.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Conforme o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), a diplomação dos eleitos deve ser realizada até a data limite de 11 de julho.</p>
<p>Os prefeitos que vão assumir as gestões municipais são os seguintes: Teresa Wiazowski (PP), com o vice Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT), em Mongaguá; Caio Crepaldi (MDB), com o vice Japa Motos, em Bocaina, e Daniel Genova (PSB), com a vice-prefeita Inês Francisca Chiararia (Republicanos), em Panorama.</p>
<h2>Mongaguá</h2>
<p>Teresa venceu a eleição de Mongaguá, com 17.948 votos (66,33%) de Rodrigo Biagioni, do União Brasil. A prefeita é esposa de Paulo Wiazowski Filho, eleito como prefeito da cidade em 2024, mas que teve sua candidatura indeferida pela Câmara Municipal, após ter as contas rejeitadas quando foi prefeito em 2012.</p>
<h2>Bocaina</h2>
<p>Em Bocaina, Crepaldi foi eleito com 2.547 votos (42,73%), vencendo Jonas Freitas Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A nova eleição foi realizada porque o candidato vencedor no ano passado, Moacir Donizete Gimenez, foi condenado por improbidade administrativa.</p>
<h2>Panorama</h2>
<p>Em Panorama, Daniel Genova conquistou 5.796 votos (81,88%), derrotando Giulio Cesar Pires, do Partido Liberal (PL). Edson de Assis Maldonado venceu nas eleições municipais de 2024, mas foi condenado pelo crime de falso testemunho e pela lei da ficha limpa.</p>
<p><em>*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia</em></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/prefeitos-de-municipios-paulistas-serao-diplomados-ate-11-de-julho</p>
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		<item>
		<title>Três municípios de São Paulo voltam às urnas neste domingo</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tres-municipios-de-sao-paulo-voltam-as-urnas-neste-domingo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Jun 2025 18:39:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Neste domingo (8), os eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltam às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O novo pleito foi convocado pela Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após o indeferimento do registro dos candidatos eleitos em 2024. Nos três municípios, a previsão é de que 70 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Neste domingo (8), os eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltam às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares</strong>. O novo pleito foi convocado pela Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após o indeferimento do registro dos candidatos eleitos em 2024.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Tres-municipios-de-Sao-Paulo-voltam-as-urnas-neste-domingo.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Tres-municipios-de-Sao-Paulo-voltam-as-urnas-neste-domingo.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Nos três municípios, a previsão é de que 70 mil eleitores participem do pleito. A votação vai das 8h às 17h.</p>
<p><strong>A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 11 de julho.</strong></p>
<p><strong>Em Mongaguá</strong>, a 189ª Zona Eleitoral, de Itanhaém, é responsável pela organização das eleições, que contam com 17 locais de votação e 146 seções eleitorais.</p>
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<p>A nova disputa pela prefeitura da cidade do litoral paulista foi motivada pelo impedimento do candidato eleito, Paulo Wiazowski Filho, do PP, que teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal em 2012, quando ainda era prefeito.</p>
<p>Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro da candidatura de Wiazowski e convocou novas eleições. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Berbiz de Oliveira, do União, comanda a administração municipal.</p>
<p>Os candidatos à eleição de domingo são Cristina Wiazowski, do PP, que tem como vice Júlio Cezar de Carvalho Santos, do PDT, e Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca, do União, e Renato Carvalho Donato (PSB), que concorre a vice-prefeito.</p>
<h2>Panorama</h2>
<p><strong>Em Panorama,</strong> a 175ª Zona Eleitoral, de Tupi Paulista, é a responsável pelo pleito. São seis locais de votação e 39 seções eleitorais. O prefeito eleito no último pleito, Edson de Assis Maldonado, do PP, teve a candidatura indeferida pelo TRE-SP em razão de condenação pelo crime de falso testemunho e pela Lei da Ficha Limpa.</p>
<p>As duas chapas inscritas na disputa são a do Dr. Giulio Pires, do PL, tendo como vice, Valdez de Brito, do União Brasil, e a de Daniel Genova, do PSB, e Inês Francisca da Silva Chiararia, do Republicanos, que concorre a vice.</p>
<h2>Bocaina</h2>
<p><strong>Já em Bocaina</strong>, a responsabilidade pelas eleições é da 241ª Zona Eleitoral, de Dois Córregos, que conta com cinco locais de votação e 31 seções eleitorais. Moacir Donizete Gimenez, do Republicanos, foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros.</p>
<p>As quatro chapas inscritas são formadas por Caio Crepaldi e André de Moraes, ambos do MDB; Jonas Marques e Evandro de França Antunes, do PDT; Camila dos Santos e Marcos Antônio Bodin, do PL; e Roberto Donizete, do PV, e Marlene Aparecida Meleto Tosi Zanutto, do Republicanos.</p>
<p><em>*Com informações do estagiário Matheus Crobelatti</em></p>
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<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/tres-municipios-de-sao-paulo-voltam-urnas-neste-domingo</p>
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