O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da solenidade de encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira (23), em Salvador.

O evento reúne cerca de 3 mil camponeses de todo o país, no Parque de Exposições Agropecuárias da capital baiana, para discutir os rumos da luta por reforma agrária no Brasil e as estratégias da organização na defesa da produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento sustentável no campo.

Aliado histórico de Lula, o MST tem sido crítico das ações do governo na agricultura familiar, especialmente em relação ao assentamento de novas famílias em áreas desapropriadas.

“O que o governo Lula tem feito, mais uma vez, são regularizações de famílias em assentamentos antigos, inflando o número de famílias assentadas como se fossem novos lotes. O que não significa avanços na quantidade de hectares de terras destinadas para reforma agrária. Atualmente, o MST ainda conta com 100 mil famílias acampadas que, somadas aos outros movimentos populares, chegam a 142 mil em todo país, com cadastros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à espera da reforma agrária”, diz o movimento.

No ano passado, o governo promoveu a entrega de 12,2 mil novos lotes distribuídos em 385 mil hectares de terra em 24 estados do país, para famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos. As entregas fazem parte do programa Terra da Gente, que prevê o assentamento de 295 mil famílias em novas áreas até o fim de 2026.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-01/lula-participara-de-encerramento-do-encontro-nacional-do-mst-na-sexta

O líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Lupion (Republicanos-PR), apresentou emenda ao projeto de lei (PL) Antifacção para incluir no texto indivíduos ou grupos que realizam ocupação de terras, o que pode alcançar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais.

O artigo primeiro da emenda apresentada nesta quarta-feira (12) proíbe que o poder público ofereça proteção ou apoio, ou qualquer benefício, a grupos, organizações ou movimentos sociais “envolvidos na prática de crimes contra propriedades privadas ou públicas, rurais ou urbanas, especialmente esbulho possessório, ocupação ilegal e depredação patrimonial”.  

Ao justificar a medida, o líder da bancada ruralista diz que o objetivo é aumentar a proteção da propriedade, especialmente a rural.

“Trata-se de medida salutar para combater o crime no meio rural, o qual tem como norte a violação à propriedade privada e a vida dos produtores rurais”, justificou.

A emenda proíbe que o programa de proteção a testemunhas para defensores de direitos humanos seja acionado para quem participa de ocupação de terras.

“Não poderá ser reconhecido como movimento social, ou defensor de direitos humanos, a pessoa ou grupo que “empregue esbulho possessório ou qualquer tipo de ocupação como instrumento de pressão política”, diz o texto. O esbulho é quando um proprietário perde a posse do imóvel.

A emenda é assinada também pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (Republicanos-MG). 

O PL deve ser apreciado nesta quarta-feira no Plenário da Câmara, podendo o relator Guilherme Derrite (PP-SP) acatar, ou não, a emenda apresentada pelo deputado Lupion. 

MST

O advogado Diego Devovato, do setor de direitos humanos do MST, explicou que essa é mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais, associando-os a facções criminosas.

“Movimentos sociais são organizações legítimas que visam a reivindicação de algum direito constitucional, de alguma política pública, seja a reforma agrária, o direito à moradia ou demarcação dos territórios indígenas. De forma alguma podem ser comparadas com facções que promovem o tráfico, a violência e a grilagem de terras”, argumenta o doutorando em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Devovato avalia que, se aprovada, essa emenda alcançaria todos os movimentos sociais do país devido ao seu texto genérico e abrangente. Ele também argumenta que o MST faz ocupações de terras como forma de denúncia e de chamar atenção do poder público. 

“É uma forma  de denúncia e sempre de forma pacífica. Não há violência contra a pessoa. O que há, muitas vezes, é o corte de uma cerca, que não causa prejuízo. Eventuais depredações. Problemas contra o patrimônio ou contra pessoas devem ser identificadas as pessoas e responsabilizadas”, acrescenta Diego.

O MST fundamenta as ocupações de terra com objetivo de realizar a reforma agrária com base no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz: “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

O movimento diz que ocupa terras improdutivas para que o Estado atue no cumprimento da Constituição.

Por outro lado, organizações de proprietários de terras acusam o movimento de crimes contra o patrimônio e buscam aprovar, no Parlamento, projetos para inibir novas ocupações.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/lider-da-bancada-ruralista-quer-incluir-acoes-do-mst-no-pl-antifaccao

Um grupo de sem-terra bloqueou, na manhã desta segunda-feira (8), um trecho da rodovia TO-404, em Araguatins, cidade do norte do Tocantins, a cerca de 600 quilômetros da capital do estado, Palmas.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais de 200 famílias que desde 2013 vivem no Acampamento Carlos Marighella, montado às margens da rodovia, participaram do protesto.

O objetivo do ato era pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriar duas propriedades rurais na região conhecida como Bico do Papagaio e destinar a área ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Portando bandeiras da organização, cabos e enxadas, os sem-terra atravessaram pneus, troncos e galhos de árvores ao longo da rodovia, interrompendo o trânsito de veículos entre as cidades de Araguatins e Augustinópolis (TO) das 5 horas até por volta do meio-dia.

O bloqueio só foi encerrado após representantes da superintendência estadual do Incra garantirem que irão se reunir com as famílias para discutir as reivindicações do grupo. O próprio instituto confirmou à Agência Brasil que o superintendente, Edmundo Rodrigues; o conciliador agrário regional, Geraldino Gustavo, e o chefe da Diretoria de Obtenção de Terras, Hilton Faria, se reunirão com os sem-terra do Acampamento Carlos Marighella nesta terça-feira (9).

Bloqueio foi desfeito após promessa de reunião com o Incra- MST/Divulgação

Disputa

De acordo com o MST, a diretoria do Incra descumpriu os acordos de vistoriar as duas propriedades rurais em disputa: as fazendas Água Amarela e Santa Hilário, ambas em Araguatins. Ainda de acordo com o movimento, os dois imóveis estão em áreas públicas e, por isso, o título de propriedade da primeira já foi cancelado e, contra a segunda, pesa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria validado o processo de desapropriação.

“Apesar da clareza legal, as famílias [sem-terra] denunciam o adiamento contínuo das vistorias, além de um aumento preocupante da violência no local, com carros passando e disparando contra o o acampamento e barracos sendo incendiados”, sustenta o MST.

Consultada pela reportagem da Agência Brasil, a superintendência do Incra em Tocantins informou, em nota, que vem trabalhando para dar conta das demandas do Programa Nacional de Reforma Agrária, “paralisado nas últimas gestões”.

“As demandas apresentadas pelas famílias [do Acampamento Carlos Marighella] já foram tratadas em reunião ocorrida na superintendência, no mês de agosto”, acrescentou o instituto, confirmando o compromisso de vistoriar o imóvel ainda este mês.

“A superintendência também vem mantendo o diálogo com as famílias do acampamento, com a direção do MST e com o comandante da PM da região, buscando uma saída pacífica para a desobstrução”, acrescentou a superintendência.

A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com os responsáveis pelas fazendas citadas. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/tocantins-mst-bloqueia-rodovia-para-cobrar-desapropriacao-de-area

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de quatro suspeitos de participarem de um atentado ao Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade. 

O atentado, ocorrido em janeiro, resultou na morte de duas pessoas e quatro feridos. na terça-feira (11), o Ministério Público apresentou a denúncia, acatada nesta quarta-feira pela Justiça.

Segundo a denúncia do Ministério Público, “os crimes foram praticados por motivo torpe, propiciando perigo comum e mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas”. 

A investigação do caso apontou que o motivo do crime foi a ocupação irregular de um lote no assentamento por parte de um dos acusados.

Os nomes dos denunciados não foram revelados pelo Ministério Público, mas, conforme o órgão, um dos denunciados já estava em regime de prisão e os outros três encontram-se foragidos. 

Para os promotores Daniela Michele Santos Neves e Alexandre Mourão Mafetano, juntamente com os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), “a situação gerou discussão e ameaças às vítimas, inclusive promessas por parte de um dos autores de que retornaria mais tarde para resolver a questão. Em seguida, ele arregimentou familiares, amigos e conhecidos, tendo retornado ao assentamento no mesmo dia, tarde da noite, para praticar os crimes”.

O assentamento Olga Benário está regularizado desde 2005.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/justica-decreta-prisao-de-acusados-por-atentado-em-assentamento-do-mst

O produto é encontrado em redes de supermercados, na internet e até no exterior, uma vez que é exportado pelas cooperativas formadas pelos assentados.

No comércio, o pacote de 1kg é encontrado por menos de R$ 10 em muitos sites de venda de produtos do gênero. Em mercados como Extra e Carrefour, o saco de 1kg de arroz branco está acima dos R$ 10, algumas marcas chegando a R$ 20.

Os valores são ainda menores quando buscados nas lojas do próprio movimento. Os custos partem de R$ 5,98 e chegam a R$ 8,49. Segundo o próprio MST, o custo são para atender a demanda por alimentos saudáveis da população dos grandes centros urbanos a preços justos e acessíveis.

A produção concentrada em assentamentos da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul é fonte de renda para muitos agricultores que trabalham durante o ano todo no cultivo do grão. A estimativa é de que a safra de 2021/2022 renda cerca de 15 mil toneladas. Isso representa uma média de 310 mil sacas de 50 quilos.

De acordo com a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), o grão, livre de veneno, está plantado em uma área de aproximadamente 3.196,23 hectares. Em solo gaúcho, são 14 locais que fazem a produção — divididos em diversas regiões do Estado.

Para celebrar o trabalho, é feita a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, celebrada por assentados na Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Este ano aconteceu a 19ª edição.

Produção diversificada

Conforme divulgado pelo movimento, no Brasil, “as cadeias produtivas mais consolidadas nos assentamentos do MST são do arroz, leite, carne, café, cacau, sementes, mandioca, cana-de-açúcar e grãos”. No entanto, a diversidade de alimentos produzidos em cada região do país passa das diversas centenas, abastecendo feiras locais e regionais, cestas e cooperativas de consumo, mercados locais e, principalmente, a alimentação escolar e de outros entes públicos.

O MST afirma que centenas de produtos são produzidos por pequenos produtores. Eles são fabricados de forma orgânica e agroecológica. Há produtos industrializados, como arroz, feijão, farinhas, massas, óleos, vinagres, mel, açúcar, bem como produtos lácteos, como leite, doce de leite, creme de leite, iogurte e requeijão.

Há ainda produtos in natura, como hortaliças, frutas e verduras. Em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, há o único produtor de mudas de hortaliças orgânicas da região Sul do Brasil, conforme o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na propriedade do integrante do movimento, são cultivadas espécies como rúcula, alho, alface, tomate, espinafre e brócolis.

Os produtos são cultivados em vários estados brasileiros, dentre eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Ceará. Em números, como detalhado pelo MST, são 160 cooperativas, 120 agroindústrias, 1.900 associações e 450 mil famílias assentadas.

Fonte: UOL

A fala de Lula deixou muita gente com dúvida a respeito da veracidade da informação. De acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), o MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina há dez anos.

Com a produção concentrada apenas no Rio Grande do Sul, que possui as condições climáticas para o cultivo do alimento, o MST fabricou na safra de 2021/22 mais de 15 mil toneladas de arroz orgânico. Uma quantidade superior a 310 mil sacas de 50 kg produzidas pelo movimento.

Alimento se espalha pelo mundo

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), essas sacas de arroz orgânico são vendidas para vários estados brasileiros e países do mundo. O alimento está presente na alimentação distribuída em escolas, hospitais, universidades, Institutos Federais, Forças Armadas e Exército Brasileiro.

A produção, atualmente, segundo o MST, é feita por 296 famílias divididas em 14 assentamentos presentes em 11 municípios das regiões Metropolitana, Sul, Centro-Sul e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Lembrando que alimento orgânico é aquele produzido sem o uso de agrotóxicos.

Fonte: UOL Notícias