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	<title>Motoristas - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Renato Junior alinha parceria com a 99 para ampliar suporte aos trabalhadores de aplicativos</title>
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		<pubDate>Wed, 13 May 2026 14:50:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O prefeito Renato Junior se reuniu, nesta terça-feira (12/5), no mirante Lúcia Almeida, com representantes da plataforma 99 para discutir políticas de mobilidade urbana e melhorias para motoristas e entregadores por aplicativo em Manaus. Durante o encontro, prefeitura e empresa alinharam a criação de pontos de apoio para trabalhadores do setor. Os espaços terão banheiros, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-start="0" data-end="237">O prefeito Renato Junior se reuniu, nesta terça-feira (12/5), no mirante Lúcia Almeida, com representantes da plataforma 99 para discutir políticas de mobilidade urbana e melhorias para motoristas e entregadores por aplicativo em Manaus.</p>
<p data-start="239" data-end="563">Durante o encontro, prefeitura e empresa alinharam a criação de pontos de apoio para trabalhadores do setor. Os espaços terão banheiros, água potável, áreas de descanso e locais para refeições. A 99 vai custear as estruturas em áreas cedidas pelo município, com acesso aberto também para profissionais de outras plataformas.</p>
<p data-start="565" data-end="811"><em>“Tivemos um diálogo muito proveitoso com a 99, que apresentou soluções já adotadas em outras capitais. Manaus está de portas abertas para iniciativas que melhorem a vida das pessoas que trabalham diariamente nesse serviço”, afirmou Renato Junior.</em></p>
<p data-start="813" data-end="1119">A gerente de relações governamentais da 99, Viviane Vinagre, destacou o interesse da empresa em fortalecer a parceria com Manaus. Segundo ela, a reunião também abordou compartilhamento de dados para melhorar o trânsito, ampliar a segurança viária e integrar o transporte por aplicativo ao sistema coletivo.</p>
<p data-start="1121" data-end="1287">O prefeito ainda defendeu que os impostos gerados pelos serviços realizados em Manaus retornem em investimentos para a cidade, como pavimentação e sinalização viária.</p>
<p data-start="1289" data-end="1465" data-is-last-node="" data-is-only-node="">As demandas seguem agora para análise do diretório nacional da 99. Prefeitura, Implurb e IMMU continuarão as tratativas para definir áreas e projetos dos novos pontos de apoio.</p>
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		<title>Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/ministro-anuncia-renovacoes-automaticas-de-cnh-para-bons-motoristas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Jan 2026 16:30:49 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses.  A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025. A data de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Ministro-anuncia-renovacoes-automaticas-de-CNH-para-bons-motoristas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Ministro-anuncia-renovacoes-automaticas-de-CNH-para-bons-motoristas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.327-de-9-de-dezembro-de-2025-674194917" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">medida provisória</a> publicada no dia 10 de dezembro de 2025.</p>
<p><strong>A data de hoje foi escolhida para o anúncio pelo fato de os condutores terem prazo de 30 dias, contatos a partir do vencimento da CNH, para fazer a renovação do documento.</strong></p>
<blockquote>
<p>“A decisão prevê que condutores responsáveis no trânsito não precisam realizar exames presenciais, se deslocar aos Detrans ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento. O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil”, informa o ministério.</p>
</blockquote>
<p><strong>Durante o anúncio do primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente, Renan Filho disse que uma mensagem será enviada, por celular, aos bons condutores parabenizando-os pelo feito e concedendo, a eles, um selo..</strong></p>
<p>Ele explicou que a gratuidade será para a carteira digital. Se o condutor desejar a carteira física, basta solicitar ao Detran, mas aí terá de pagar pelo serviço.</p>
<p>Renan Filho lembrou que, há alguns anos, o Brasil permitiu o aumento do número de pontos para condutores que cometeram infrações de trânsito, o que, segundo ele, acabava por beneficiar os infratores.</p>
<blockquote>
<p>“Hoje, o Estado brasileiro está dizendo ao cidadão: seja um bom condutor para não pagar taxa nem novos exames. Para não perder o dia de trabalho, nem largar o que está fazendo para, de tempos em tempos, voltar a um guichê, pegar um papel, pagar por um carimbo, esperar muito e ser mais uma vítima da burocracia”.</p>
</blockquote>
<p><strong>O cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pode ser feito por meio do aplicativo da CNH ou por meio do Portal de Serviços da Senatran.</strong></p>
<p>Condutores com 70 anos ou mais não estão aptos a receber o benefício. Motoristas com idade a partir de 50 anos receberão o benefício uma única vez.</p>
<blockquote>
<p>“A renovação automática não vale para motoristas que têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde”, informa o ministério.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/ministro-anuncia-renovacoes-automaticas-de-cnhs-para-bons-motoristas</p>
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		<item>
		<title>Sem receber 13º salário, motoristas de ônibus de SP entram em greve</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/sem-receber-13o-salario-motoristas-de-onibus-de-sp-entram-em-greve/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 23:54:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte.  O prefeito Ricardo Nunes [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte. </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Sem-receber-13o-salario-motoristas-de-onibus-de-SP-entram.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Sem-receber-13o-salario-motoristas-de-onibus-de-SP-entram.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>O prefeito Ricardo Nunes classificou de inaceitável a postura patronal</strong> e disse que está tomando “todas as medidas” para que o pagamento ocorra. <strong>Segundo ele, a administração municipal está “em dia” com os repasses para as empresas.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Eu vou tomar todas as medidas para que o trabalhador tenha o direito de receber o 13º. Não achem eles [as empresas concessionárias] que vão fazer uma pressão para cima da prefeitura. Eu não vou aceitar. Essa atitude é inaceitável”, disse o prefeito Ricardo Nunes em vídeo nas redes sociais. </p>
</blockquote>
<p>O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo foi procurado, mas ainda não respondeu sobre o não pagamento do 13º salário aos motoristas.</p>
<p><strong>Às 19 horas, os terminais de ônibus do município estavam com grande aglomeração de passageiros. A cidade tinha 1.353 quilômetros de ruas congestionadas, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).</strong></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --><br />
            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/sem-receber-13o-salario-motoristas-de-onibus-de-sp-entram-em-greve</p>
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		<item>
		<title>Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/congresso-exige-exame-toxicologico-para-motoristas-de-categorias-a-e-b/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Dec 2025 20:03:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.  <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Congresso-exige-exame-toxicologico-para-motoristas-de-categorias-A-e.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Congresso-exige-exame-toxicologico-para-motoristas-de-categorias-A-e.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.</p>
<p><strong>Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).</strong></p>
<p><strong>As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros, vans e motos de passeio. Até então, o exame toxicológico era exigido apenas para os motoristas das categorias C e D, que são aqueles que fazem transporte de carga ou de passageiros.</strong></p>
<p>Com a derrubada deste veto, todos os tipos de motorista devem apresentar exame toxicológico negativo para adquirir a primeira CNH. No caso dos motoristas das categorias C e D, o exame é exigido ainda na renovação da habilitação.</p>
<p><strong>O veto derrubado foi aplicado na sanção da Lei 15.153 de 2025 que destina o uso de multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal.</strong></p>
<h2>Pessoas com deficiência</h2>
<p>Um dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantidos pelo Parlamento<strong> foi o que barrou o dispositivo que limitava a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas nos casos de deficiência consideradas moderadas ou graves</strong>.<strong> O BPC é pago aos idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência em situação de pobreza</strong>.</p>
<p><strong>Com a manutenção do veto, fica permitida a concessão do BPC também para pessoas com deficiência considerada leve</strong>. O veto foi o referente à Lei 15.077 de 2024, que altera normas ligadas a assistência social, previdência e programas de transferência de renda.</p>
<h2>Pedófilos e predadores sexuais</h2>
<p>Também por acordo, foi mantido o veto do Executivo que <strong>derrubou o dispositivo que previa que os dados dos condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais ficariam disponíveis para consulta pública por 10 anos após o cumprimento da pena.</strong></p>
<p>Com a manutenção do veto, a lista dos condenados por crimes sexuais fica aberta enquanto durar o cumprimento da pena. O veto mantido é referente à Lei 15.035.</p>
<h2>Embrapa</h2>
<p>Também por acordo, <strong>foi rejeitado o veto presidencial integral ao projeto de lei que isentava a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores em pedidos feitos pela estatal</strong>.</p>
<p>O governo alegou no veto que a medida previa benefício tributário sem apresentar medidas compensatória de impacto orçamentário, afetando o equilíbrio financeiro das entidades reguladoras.  </p>
<p>Por outro lado, os defensores do projeto defendem que a medida facilita inovação no setor agropecuário ao reduzir os custos da Embrapa. Com a derrubada do veto, a isenção do pagamento de taxas será sancionada como Lei. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/congresso-exige-exame-toxicologico-para-motoristas-de-categorias-e-b</p>
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		<item>
		<title>Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/motoristas-de-aplicativo-cairam-no-conto-do-vigario-diz-sakamoto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Nov 2025 11:14:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma rotina de exploração em longas jornadas de trabalho. Essa ideia pode representar mais o que significa a atividade de categorias como a de motoristas de aplicativo no Brasil do que o conceito de que são empreendedores, patrões de si mesmos.  Essa é uma das análises do cientista político Leonardo Sakamoto no livro “O que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Uma rotina de exploração em longas jornadas de trabalho. Essa ideia pode representar mais o que significa a atividade de categorias como a de motoristas de aplicativo no Brasil do que o conceito de que são empreendedores, patrões de si mesmos. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Motoristas-de-aplicativo-cairam-no-conto-do-vigario-diz-Sakamoto.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Motoristas-de-aplicativo-cairam-no-conto-do-vigario-diz-Sakamoto.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Essa é uma das análises do cientista político Leonardo Sakamoto no livro “<em>O que os coaches não te contam sobre o futuro do trabalho</em>” (Editora Alameda, 243 páginas).</strong> Em parceria com o jornalista Carlos Juliano Barros, no livro, Sakamoto avalia que esses trabalhadores acionados por tecnologia foram enganados.</p>
<blockquote>
<p>“Eles caíram no conto do vigário de que são empreendedores”, afirmou em entrevista à <strong>Agência Brasil</strong>.  </p>
</blockquote>
<p>A obra foi lançada na semana passada em São Paulo e Brasília e, nessa terça (25) à noite, apresentada no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com direito à palestra dos autores. No dia 8 de dezembro, haverá sessão de autógrafos no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.</p>
<h2>Ganhos desproporcionais</h2>
<p><strong>O pesquisador entende que o principal problema para os trabalhadores é que as plataformas ficam com boa parte dos recursos e pagam menos do que os motoristas e entregadores reivindicam</strong>.</p>
<p>Além disso, esses trabalhadores sem nenhum direito também não recolhem os tributos para que, no futuro, possam se aposentar ou estar seguros se sofrerem algum infortúnio. </p>
<p><strong>Porém, segundo a obra, trabalhadores começaram a culpar a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Consolidação das Leis do Trabalho</a> (CLT) por problemas de toda ordem, como se a lei diminuísse a força profissional e os direitos atravessassem as oportunidades. </strong></p>
<blockquote>
<p>“A culpa do salário baixo, na verdade, é do patrão. A culpa de trabalhar muito, na escala de seis para um, é do Congresso Nacional”, opina o autor.</p>
</blockquote>
<h2>Ataque aos direitos </h2>
<p><strong>Sakamoto identifica que houve, na verdade, um ataque sistemático aos direitos trabalhistas que atingiu a população.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Influenciadores e políticos culparam a CLT.  O problema não são as regras”.</p>
</blockquote>
<p>O livro lançado traz reflexões atualizadas a partir de um extrato de textos produzidos por eles nos últimos quatro anos para os <em>sites</em> “Repórter Brasil” e “UOL” sobre os temas relacionados à exploração no campo profissional. </p>
<p><strong>Sakamoto avalia que há exploração de diferentes categorias e desrespeito às leis em vigor. Ele considera que existe, no momento, uma rede de preocupações de diferentes matizes em relação ao tema.</strong> </p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=438528:cheio_8colunas --><br />
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<p><h6 class="meta">O jornalista, cientista político e professor Leonardo Sakamoto, fala sobre precarização de trabalhadores &#8211; Foto <strong>Paulo Pinto/Agência Brasil</strong><!--END copyright=438528--></h6>
</p>
</div>
<p><strong>Haveria um alerta relacionado aos possíveis danos causados pelas ferramentas de inteligência artificial e às práticas de precarização dos trabalhadores, como as contratações de pessoas físicas como pessoas jurídicas (as populares “pejotas”). </strong></p>
<p>Outros caminhos de precarização são as relações de trabalhos sem direitos, por intermédio da figura do free lancer fixo (o frila, que tem os mesmos deveres de uma pessoa contratada, mas nenhum direito).</p>
<p> Sakamoto enumera que existe também o fato de que a fórmula de desenvolvimento de grandes conglomerados não aboliu, de fato, o trabalho escravizado e o uso de crianças em espaços laborais. </p>
<p><strong>Para o pesquisador, esse é um momento histórico para que a sociedade possa garantir dignidade no ambiente do trabalho.</strong></p>
<blockquote>
<p>“A gente ainda não foi capaz de erradicar a escravidão contemporânea no Brasil. Temos um pé apontado para a frente, um apontado para trás e os dois presos na lama”, lamenta o pesquisador. </p>
</blockquote>
<p>As formas arcaicas de superexploração do trabalho sobreviveram às mudanças sociais, conforme defende o livro. A obra contextualiza que essas violações convivem com as  altas tecnologias de nossos dias.</p>
<blockquote>
<p>“A tecnologia não representa necessariamente a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores”, afirma Sakamoto. </p>
</blockquote>
<h2>Tecnologia pode também mobilizar</h2>
<p><strong>O autor defende que são necessárias reivindicações e mobilizações por parte dos trabalhadores para enfrentar o cenário de exploração. Inclusive, ele aborda que a tecnologia pode ser vista de duas formas. </strong></p>
<blockquote>
<p>“Nesse momento de transformação, a tecnologia pode ser algo que vai precarizar ainda mais a vida dos trabalhadores. Mas pode, na verdade, garantir que a gente consiga também mobilizar o pessoal”, disse ele.</p>
</blockquote>
<p><strong>Sakamoto aborda que, no caso dos motoristas de aplicativo e de entregadores, a luta atual é pela garantia de um preço mínimo da corrida e de condições de trabalho com as quais essas categorias concordem.</strong></p>
<p>Os trabalhadores estariam se mobilizando por meio das redes sociais também, depois do abalo sofrido pelos sindicatos com a reforma trabalhista (de 2017). </p>
<blockquote>
<p>“Todo dia aparece um empresário falando que o Brasil tem direitos demais. Isso é uma bobagem. Outros países também têm uma série de proteções aos trabalhadores”. </p>
</blockquote>
<h2>Proteção e escravagismo</h2>
<p><strong>O pesquisador considera que o país vive diferentes forças que lutam em relação ao campo profissional</strong>. Ao mesmo tempo em que o Estado Brasileiro tem uma estrutura importante de proteção na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho (MPT), há um pensamento escravagista nas três esferas de poder.</p>
<p>Ele lamenta que a PEC das Domésticas, por exemplo, garantiu direitos importantes a esse grupo profissional (formado em sua maior parte por mulheres negras), mas a lei foi recebida com críticas pela elite financeira do Brasil.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/motoristas-de-aplicativo-cairam-no-conto-do-vigario-diz-sakamoto</p>
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		<title>Motoristas e cobradores param ônibus no Centro de Manaus</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/motoristas-e-cobradores-param-onibus-no-centro-de-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Nov 2025 19:35:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[&#13; &#13; &#13; &#13; &#13; &#13; Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Manaus paralisaram parcialmente o serviço na tarde desta terça-feira (25), no Centro da capital, após o não pagamento do vale-alimentação, previsto para o dia 20. A paralisação ocorreu na Rua Ferreira Pena e no entorno do Terminal T1, envolvendo funcionários de diversas [&#8230;]]]></description>
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</div></div>
<div class="penci-entry-content entry-content">
<p>Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Manaus paralisaram parcialmente o serviço na tarde desta terça-feira (25), no Centro da capital, após o não pagamento do vale-alimentação, previsto para o dia 20.</p>
<p>A paralisação ocorreu na Rua Ferreira Pena e no entorno do Terminal T1, envolvendo funcionários de diversas empresas e linhas.</p>
<p>Como a via é uma das principais rotas de acesso ao Centro, o bloqueio gerou congestionamento e efeito cascata no trânsito.</p>
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</blockquote>
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		<title>Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativo</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/rio-vai-fiscalizar-manobras-perigosas-de-motoristas-de-aplicativo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Oct 2025 16:33:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A prefeitura do Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativos de entrega. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do município. Segundo a prefeitura, o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A prefeitura do Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativos de entrega. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do <em>Diário Oficial do município</em>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Rio-vai-fiscalizar-manobras-perigosas-de-motoristas-de-aplicativo.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Rio-vai-fiscalizar-manobras-perigosas-de-motoristas-de-aplicativo.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Segundo a prefeitura, o programa define que os condutores deverão ter certidão negativa das varas criminais e veículo devidamente licenciado.</strong> Os seguintes comportamentos de risco serão monitorados: velocidade acima de 10% do limite, manobras perigosas e mudanças de faixas bruscas e trânsito na contramão ou em áreas de pedestres e ciclistas. Será estabelecido um histórico de comportamento: pontuação de direção segura nos últimos 30 dias, avaliação diária e permanente e mínimo de 60% das corridas sem comportamento de risco.</p>
<p><strong> As penalidades incluem curso de conscientização de segurança no trânsito, restrição temporária de acesso (5, 10 e 30 dias) e descadastramento na plataforma de aplicativo em caso de reincidência.</strong> A fiscalização será feita pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), que, em relatório mensal, avaliará a quantidade de motociclistas notificados, premiados ou punidos, o percentual de corridas seguras (maior ou igual a 60%) e o número de cursos, restrições e descadastramentos. A comunicação das novas regras aos condutores será feita por, no mínimo, 45 dias antes da implementação.</p>
<blockquote>
<p> “A prefeitura reconhece a necessidade e a legalidade das plataformas, a quantidade de empregos que geram, mas a gente quer que tenha regras. É fundamental que as plataformas nos ajudem a fazer cumprir as regras de trânsito e civilidade na cidade. A empresa que não fizer a adesão nos próximos 15, 20 dias às regras da prefeitura, como respeitar limites de velocidade, respeitar a mão da rua, não andar na calçada, nós vamos fiscalizar com muito rigor a ação dessas plataformas e dos entregadores que estiveram nela”, disse Paes.</p>
</blockquote>
<p><strong>A empresa 99 é a única plataforma que aderiu ao decreto da prefeitura até o momento.</strong></p>
<p>Hoje também foi inaugurada a primeira base de apoio, em parceria com a iniciativa privada, voltada para os entregadores de aplicativo embaixo do viaduto Pedro Álvares Cabral, na esquina da Praia de Botafogo com a Rua Voluntários da Pátria, na zona sul da cidade. No local, os entregadores terão banheiro, micro-ondas, bebedouro, sala para descanso com ar-condicionado, tomadas para recarregar o celular.</p>
<p><strong>Esta é a primeira das 12 paradas para motos e bicicletas desse segmento. A empresa 99 participou do primeiro chamamento público e vai instalar mais dois pontos de apoio: Maracanã e Barra da Tijuca</strong>. A prefeitura terá outros pontos disponíveis para a concessão da parada: Botafogo, Bangu, Sampaio, Madureira, Recreio dos Bandeirantes, São Cristóvão, Campo Grande, Laranjeiras e Engenho de Dentro. Outras empresas podem participar do chamamento público, válido por um ano. </p>
<p>Segundo o representante dos entregadores da zona sul do Rio, Natanael Silva Guimarães, na base de apoio, os profissionais poderão estacionar as motos, encher os pneus das bicicletas, entre outros itens, o que representa grande evolução para a categoria. “Acho importante ter essas paradas no Méier e em Campo Grande, locais que os aplicativos não olham, mas que têm grande potencial”.</p>
<blockquote>
<p> “Eu apoio as novas medidas para evitar bandalhas de motoboys. Ao entrar na contramão ou ultrapassar um sinal vermelho, ele pode provocar um acidente. Os hospitais já estão lotados por causa disso. Às vezes, não é culpa dos motoboys. Precisamos de mais ciclovias na cidade do Rio para os entregadores que usam bicicleta”, acrescentou Natanael.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/rio-vai-fiscalizar-manobras-perigosas-de-motoristas-de-aplicativo</p>
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		<item>
		<title>Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/votacao-de-vinculo-entre-motoristas-e-apps-sera-em-30-dias-diz-fachin/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Oct 2025 20:05:58 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das [&#8230;]]]></description>
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<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Votacao-de-vinculo-entre-motoristas-e-apps-sera-em-30.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Votacao-de-vinculo-entre-motoristas-e-apps-sera-em-30.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam os aplicativos e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo. </p>
<p><strong>Após as sustentações, o julgamento foi suspenso.</strong> </p>
<blockquote>
<p>&#8220;Os ministros deste tribunal entenderam por bem, até para examinar tudo que já foi aportado nas sustentações, um intervalo entre esta data e a retomada do julgamento de aproximadamente 30 dias”, disse Fachin.</p>
</blockquote>
<p>A Corte julga duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. <strong>As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.</strong></p>
<p>Durante as primeiras sustentações na sessão de quarta-feira (1), o Rappi sustentou que a empresa é uma plataforma digital que faz a &#8220;união digital&#8221; entre quem quer vender um serviço e quem quer comprar.</p>
<p>A Uber argumentou que é uma empresa de tecnologia e faz uma &#8220;intermediação tecnológica&#8221; com os motoristas, que são responsáveis pelas corridas. Segundo a plataforma, o reconhecimento do vínculo poderia reduzir o ganho dos motoristas.</p>
<p><strong>A Associação dos Trabalhadores por Aplicativo Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (Atam-DF) destacou que a modalidade de trabalho é precarizada e disse que não pode ser criada uma &#8220;casta&#8221; de trabalhadores sem direitos.</strong></p>
<p>O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou durante o julgamento, e defendeu que os trabalhadores devem ter direitos básicos assegurados. </p>
<p><strong>A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em tribunais de todo o país à espera do posicionamento dos ministros sobre a questão.</strong> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/votacao-de-vinculo-entre-motoristas-e-apps-sera-em-30-dias-diz-fachin</p>
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		<item>
		<title>Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/fachin-adia-por-30-dias-votacao-de-vinculo-entre-motoristas-e-apps/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Oct 2025 19:18:18 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Fachin-adia-por-30-dias-votacao-de-vinculo-entre-motoristas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Fachin-adia-por-30-dias-votacao-de-vinculo-entre-motoristas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam os aplicativos e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo. </p>
<p><strong>Após as sustentações, o julgamento foi suspenso.</strong> </p>
<blockquote>
<p>&#8220;Os ministros deste tribunal entenderam por bem, até para examinar tudo que já foi aportado nas sustentações, um intervalo entre esta data e a retomada do julgamento de aproximadamente 30 dias”, disse Fachin.</p>
</blockquote>
<p>A Corte julga duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. <strong>As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.</strong></p>
<p>Durante as primeiras sustentações na sessão de quarta-feira (1), o Rappi sustentou que a empresa é uma plataforma digital que faz a &#8220;união digital&#8221; entre quem quer vender um serviço e quem quer comprar.</p>
<p>A Uber argumentou que é uma empresa de tecnologia e faz uma &#8220;intermediação tecnológica&#8221; com os motoristas, que são responsáveis pelas corridas. Segundo a plataforma, o reconhecimento do vínculo poderia reduzir o ganho dos motoristas.</p>
<p><strong>A Associação dos Trabalhadores por Aplicativo Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (Atam-DF) destacou que a modalidade de trabalho é precarizada e disse que não pode ser criada uma &#8220;casta&#8221; de trabalhadores sem direitos.</strong></p>
<p>O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou durante o julgamento, e defendeu que os trabalhadores devem ter direitos básicos assegurados. </p>
<p><strong>A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em tribunais de todo o país à espera do posicionamento dos ministros sobre a questão.</strong> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/fachin-adia-por-30-dias-votacao-de-vinculo-entre-motoristas-e-apps</p>
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		<item>
		<title>STF ouve argumentos sobre vínculo entre motoristas e aplicativos</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/stf-ouve-argumentos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Oct 2025 22:34:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. Os ministros ouviram nesta quarta-feira (1°) as primeiras sustentações das partes envolvidas no julgamento. Outras sustentações estão previstas para amanhã. A data da votação da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/STF-ouve-argumentos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/STF-ouve-argumentos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os ministros ouviram nesta quarta-feira (1°) as primeiras sustentações das partes envolvidas no julgamento. Outras sustentações estão previstas para amanhã. A data da votação da questão ainda será definida pela Corte. </p>
<p>São julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.</p>
<h2>Plataformas</h2>
<p>Durante a sessão, o Rappi se manifestou por meio do advogado Márcio Eurico Vitral Amaro. <strong>O defensor sustentou que a empresa é uma plataforma digital, que faz a &#8220;união digital&#8221; entre quem quer vender um serviço e quem quer comprar.</strong></p>
<p>Além disso, o advogado disse que as entregas são feitas pelos entregadores autônomos, e não pela empresa.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Não há relação de emprego no caso. Não há os pressupostos legais de uma relação de emprego. Não há o elemento que define o vínculo de emprego, a subordinação&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p><strong>A advogada Ana Carolina Caputo Bastos disse que a Uber é uma empresa de tecnologia e faz uma &#8220;intermediação tecnológica&#8221; com os motoristas, que são responsáveis pelas corridas.</strong></p>
<p>Segundo a representante da plataforma, o reconhecimento do vínculo poderia reduzir o ganho dos motoristas.</p>
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<p>&#8220;Se nos for imposto um modelo estranho ao modelo de negócio, reduziríamos 52% desses postos de trabalho. Aumentaríamos 34% no preço médio das viagens, e reduziríamos 30,7% na massa de renda desses motoristas&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<h2>Trabalhadores </h2>
<p>Representante da Associação dos Trabalhadores por Aplicativo Motociclistas do Distrito Federal Entorno (Atam-DF),  Gustavo Ramos destacou que a modalidade de trabalho é precarizada e disse que não pode ser criada uma &#8220;casta&#8221; de trabalhadores sem direitos.</p>
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<p>&#8220;Os grandes casos de acidentes são de motoristas de aplicativos. Isso fica às custas do SUS. Apenas 1% desses trabalhadores recolhe INSS. Nós temos a precarização da remuneração. No Brasil, se chega a cobrar uma taxa de 60% dos motoristas de aplicativos, e as custas do veículo ficam totalmente com o trabalhador&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou durante o julgamento e defendeu que os trabalhadores devem ter direitos básicos assegurados. </p>
<p><strong>Messias defendeu a regulamentação pelo Congresso de um piso salarial para a categoria, limites de horas de conexão nas plataformas, recolhimento de contribuições previdenciárias, seguro de vida, garantia de representação sindical, além de espaços de descanso. </strong></p>
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<p>&#8220;É necessária a garantia de proteção contratual e social aos prestadores de serviço por aplicativos, sem deixar de se preservar o ambiente de inovação tecnológica e de oportunidades de trabalho e renda&#8221;, afirmou. </p>
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<p><strong>A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão. </strong></p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/stf-ouve-argumentos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos</p>
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