O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022. Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca recebeu a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias, enquanto Fábio Pirineus da Silva foi condenado a 19 anos, seis meses e 20 dias.

Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado, de acordo com o Conselho de Sentença do Júri. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Moïse foi agredido a socos, pauladas e chutes por Fábio e Aleson, depois de uma discussão no quiosque onde o congolês prestava serviços, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.

A vítima foi derrubada e imobilizada por outro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, enquanto era agredida pelos dois réus condenados nesta sexta-feira. Além disso, Moïse teve os pés e mãos amarrados por fios. O crime foi registrado por uma câmera de segurança do quiosque.

Brendon ainda não foi julgado porque recorre da sentença de pronúncia e seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O júri que julgou Aleson e Fábio começou na tarde de quinta-feira (13). Foram ouvidas seis testemunhas além dos dois réus. O julgamento foi interrompido na noite daquele dia e retomado na manhã de sexta, para os debates entre acusação e defesa. A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes pouco antes da meia-noite.

A defesa do réu informou que vai recorrer da sentença e o Ministério Público pretende fazer um recurso contra a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de pena.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/justica-do-rio-condena-duas-pessoas-pela-morte-do-congoles-moise

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.

O julgamento continua hoje com as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação. Das 23 convocadas, 11 foram ouvidas nesta quinta-feira (13). A sessão de ontem começou com o depoimento das testemunhas de acusação. O primeiro interrogado foi Jailton Pereira Campos, que trabalhava no quiosque, onde o crime ocorreu, e confirmou ter presenciado agressões a Moïse.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio.

Os réus ainda serão interrogados e o promotor do caso terá seu tempo de fala, assim como a assistência de acusação e a defesa.

O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado agora. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os três respondem por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local.

Segundo o Ministério Público, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que Moïse foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado. Depois, ele teve amarrados os pés e as mãos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/justica-retoma-julgamento-de-acusados-de-assassinar-congoles-moise

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro marcou para o dia 13 de março, a partir das 11h, o júri de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio.
 
O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado agora. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Os três respondem por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Discussão

A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local.

Segundo o Ministério Público, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que Moïse foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado. Depois, ele teve amarrados os pés e as mãos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/reus-acusados-de-matar-congoles-moise-serao-julgados-dia-13-no-rio