O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3).

A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) para que o Supremo reconheça a omissão constitucional do Congresso pela falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, em Rondônia.

A entidade alegou que os Cinta Larga sofrem constantes ameaças de invasão por garimpeiros e com conflitos violentos relacionados à exploração ilegal de minerais, fatores que provocam a falta de renda e a exclusão econômica dos indígenas.

Ao analisar as alegações, Dino reconheceu a omissão constitucional do Congresso e deu prazo de 24 meses para os parlamentares regulamentarem a participação dos indígenas nos ganhos com a exploração mineral.

O ministro também estipulou balizas para a exploração mineral, que deverá contar com a autorização dos indígenas e deverá ser comandada pelo governo federal.

Se a autorização for concedida, uma cooperativa indígena será criada para fazer os pagamentos e constituir as autorizações necessárias para efetivar a exploração.

Conforme a decisão, a autorização para mineração não poderá ultrapassar o uso de 1% da Terra Indígena Cinta Larga.

Regulamentação

Ao justificar a decisão, Flávio Dino disse que a ausência de regulamentação favorece o garimpo ilegal.

“A ausência de regulamentação favorece o garimpo ilegal, o narcogarimpo e a crescente atuação de organizações criminosas. Tais organizações criminosas, vinculadas ou não a poderes locais, operam o financiamento, a logística e a lavagem de dinheiro no garimpo ilegal, pressionando os territórios indígenas permanentemente. Com as práticas atualmente verificadas, os povos indígenas ficam com pesados ônus, sem benefícios, mesmo que alguns se associem ou sejam explorados duramente pelo garimpo ilegal”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a sua decisão não determina a exploração mineral em terras indígenas, que depende de autorização. 

“O escopo desta decisão judicial limita-se a suprir lacunas e omissões em face da Constituição Federal, fixando as condições de participação dos povos indígenas em atividades atingindo suas terras, de modo a que eles deixem de ser apenas vítimas e passem à condição de beneficiários”, completou.

Belo Monte

No ano passado, Dino determinou que comunidades indígenas afetadas pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tenham participação nos lucros da usina.

Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária para a União. O ministro também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto. 

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/congresso-tem-2-anos-para-autorizar-indigenas-explorar-mineracao-legal

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou neste domingo (18) o falecimento de Raul Jungmann, diretor-presidente da entidade. A morte ocorreu em Brasília, após um longo tratamento contra o câncer de pâncreas.

Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório será realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos.

Pernambucano, Raul Jungmann participou por mais de cinco décadas da vida pública brasileira. Ao longo de sua trajetória, exerceu mandatos como vereador e deputado federal.

Também liderou quatro ministérios nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer: Política Fundiária, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública.

Em 2022, assumiu a presidência do IBRAM, onde buscou uma agenda de transformação do setor mineral, com foco na defesa de uma mineração mais comprometido com a sustentabilidade.

Em nota, a presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Ana Sanches, afirmou que Raul Jungmann foi um “homem público de estatura singular, defensor da democracia e comprometido com o interesse público”.

Segundo ela, Jungmann conduziu o instituto em um período decisivo, fortalecendo a entidade e beneficiando o setor mineral, em um ciclo marcado pelo diálogo, pela visão estratégica e pela integridade.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/morre-raul-jungmann-presidente-do-instituto-brasileiro-de-mineracao

No primeiro trimestre de 2025, a diferença entre exportações e importações de minérios (saldo de US$ 7,68 bilhões) foi equivalente a 77% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 9,98 bilhões). Em todo o ano de 2024, essa parcela havia sido de 47%

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a influência positiva na balança comercial ocorre mesmo diante de um decréscimo de 13% nas exportações de minérios, em dólar, no primeiro trimestre de 2025, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi causada pela variação dos preços internacionais de minério de ferro, que é o carro-chefe das exportações brasileiras de minérios.

Mesmo assim, no primeiro trimestre de 2025, o setor faturou R$ 73,8 bilhões, o que representa 8,6% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 68 bilhões), sendo que o minério de ferro respondeu por 53% desse valor, com R$ 38,8 bilhões (-12% na comparação com o primeiro trimestre de 2024). A arrecadação de impostos cresceu cerca de 8%, totalizando R$ 25,5 bilhões. 

Até março, a mineração registrava 223 mil empregos diretos, com a geração de mais de 2 mil novas vagas.

Segundo o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, as perspectivas de expansão da mineração no Brasil são positivas, pois a demanda global, principalmente por minérios críticos e estratégicos para diversos fins, como transição energética, descarbonização, desenvolvimento de novas tecnologias, defesa, entre outros, tem aumentado exponencialmente. O Brasil apresenta potencial para liderar o suprimento global de várias substâncias minerais.

Ele também comentou que a guerra tarifária internacional não afetou diretamente a mineração do Brasil, embora seja um movimento negativo para as relações comerciais entre as nações. 

“Acredito que esta disputa tarifária irá proporcionar redução na dinâmica da economia global, influenciando o comércio internacional, ainda mais que China e Estados Unidos representam 45% da corrente de comércio global”, disse Jungmann durante entrevista coletiva nesta terça-feira (6)

Investimentos

A indústria da mineração estima investir US$ 68,4 bilhões até 2029. A maior parte dos investimentos caberá a projetos de minério de ferro (28,7%); projetos socioambientais estão na sequência (16,6%) e logística (15,9%). 

Minas Gerais, Pará e Bahia lideram o ranking de estados que receberão os maiores aportes com participação de 24,1%, 19,7% e 13,2%, respectivamente.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/comercio-exterior-da-mineracao-tem-saldo-de-us-76-bi-no-1o-trimestre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).

Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.

“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.

Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários. 

Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.

“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.

No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.

Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.

A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à Agência Brasil, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades. 

“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.

O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

• Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidirá
• Senador Plínio Valério (PSDB)
• Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
• Senador Eduardo Braga (MDB)
• Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)
• Senador Marcos Rogério (PL)
• Senador Rogério Carvalho (PT)
• Senador Efraim Filho (UNIÃO)
• Senador Weverton (PDT)
• Senador Rodrigo Pacheco (PSD)
• Senador Cid Gomes (PSB)

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/senado-cria-grupo-para-discutir-mineracao-em-terras-indigenas

A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. 

A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será aberta pelo ministro.

No mês passado, a inclusão da mineração no debate foi criticada por entidades que atuam em defesa dos indígenas e pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Na ocasião, a pasta declarou que foi surpreendida com a possibilidade de liberação da mineração e reafirmou posicionamento contrário à inclusão do tema nas discussões.

A próxima reunião de conciliação será realizada no dia 2 de abril.

Entenda

A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.

Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Em 2023, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. Segundo o ministro, ”nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.

Na prática, a realização da audiência impediu a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

Em dezembro de 2022 o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/stf-retira-mineracao-dos-debates-da-comissao-do-marco-temporal

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.

O texto, que é discutido ao longo desta segunda-feira (17), em audiência no Supremo, resulta de longo processo de conciliação iniciado em agosto do ano passado, com a participação de lideranças indígenas, representantes dos Três Poderes e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mendes é relator de cinco ações sobre a tese do marco temporal, segundo a qual as terras indígenas (TIs) somente poderiam ser demarcadas em áreas efetivamente ocupadas no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O gabinete de Mendes apresentou, na noite da última sexta-feira (14), a minuta de um projeto de lei para substituir a atual Lei 14.701/2023, que legalizou a tese do marco temporal e é questionada no Supremo pelas lideranças indígenas.

A proposta acatou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação. Pelo texto, o direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais “independe da existência de marco temporal” ou de conflito sobre a posse da terra existente no momento da promulgação da Constituição.

Sobre a exploração econômica das TIs, o projeto dedica três seções inteiras para regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indígenas que, pela proposta, deve ser realizada “no interesse nacional” e por prazo determinado. Seria necessária autorização pelo Congresso. A comunidade afetada ficaria com 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral.

O texto regulamenta ainda o “extrativismo mineral” pelas próprias comunidades tradicionais, que poderia ser autorizado por até cinco anos pelo Congresso Nacional. 

Pouco consenso

De acordo com Mendes, trata-se de um texto que pretende ser consenso entre as partes envolvidas, sobretudo entre ruralistas e indígenas. Ele deu prazo até dia 24 de fevereiro, próxima segunda-feira, para encerrar os trabalhos da conciliação, que são coordenados por seu juiz auxiliar Diego Viegas Veras.

Na audiência desta segunda (17), contudo, pouco consenso foi demonstrado entre os presentes. Representantes dos indígenas e de outras entidades, incluindo da PGR, se disseram surpreendidos pela inclusão da exploração mineral como uma possiblidade após a demarcação das terras indígenas.

“Talvez fosse necessária uma apresentação daquilo que foi entendido aqui como consenso”, observou a procuradora Eliana Torelli, representante da PGR. “Essa questão de mineração é algo que precisa de debate bastante aprofundado, inclusive em questões técnicas, que escapam completamente à seara jurídica”, disse.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR) também acusou a minuta de não contemplar uma solução consensual. O parlamentar reclamou que o texto em nada resolve o impasse em torno do marco temporal em si, ao mesmo tempo em que toca em questões adjacentes, que não estão na lei já aprovada pelo Congresso, como a exploração econômica das terras indígenas.

“Nossa preocupação é o direito de propriedade, é o direito dessa área, de pessoas que ocupam há mais de 100 anos essas áreas, pessoas que contribuem para o país e que passam por um momento de insegurança completa”, afirmou Lupion. “Me causou muita estranheza simplesmente deixar en passant [de passagem] a questão do marco temporal”.

Por parte da União, os representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmaram não poder opinar sobre o texto por não terem tido tempo de debatê-lo com as próprias lideranças indígenas.

“Temos que lembrar que os povos indígenas de todas as regiões do país podem ser afetados por uma proposta que saia daqui desta reunião”, frisou Matheus Oliveira, representante da Funai. Ele afirmou que o órgão “não pode se posicionar por algo que não pôde discutir com os povos indígenas”.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, fez um pedido para que o prazo de discussão da proposta seja ampliado.

Entenda

A tese do marco temporal é questionada há décadas no Supremo que, em setembro de 2023, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.

A nova lei se tornou alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.

Relator do tema, Gilmar Mendes decidiu então abrir um processo de conciliação, no qual defendeu um “novo olhar” sobre a questão. A principal entidade representativa dos indígenas, a Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), decidiu se retirar dos debates, alegando não haver garantias de proteção às comunidades tradicionais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/proposta-no-stf-abre-caminho-para-mineracao-em-terras-indigenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (14), em Parauapebas (PA), do anúncio de investimentos de R$ 70 bilhões da Vale até 2030 na expansão da mineração de ferro e cobre em Carajás.

O projeto inclui as minas em operação, expansões e novos alvos, para impulsionar o beneficiamento de minerais críticos para a produção de aço verde (minério de ferro de alta qualidade) e de metal para transição energética (cobre), considerados essenciais para a redução das emissões de carbono.

A previsão é que a produção de minério de ferro em Carajás chegue a 200 milhões de toneladas por ano em 2030. No caso do cobre, o crescimento esperado é de 32%, elevando a produção na região para cerca de 350 mil toneladas.

No evento, Lula disse que a Vale era considerada uma das mais importantes empresas de mineração do mundo e hoje está em 14º lugar. “Se depender do governo, a Vale voltará a ocupar os primeiros lugares nas empresas de mineração do mundo.”

O presidente também lembrou o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, destacando que, assim como as vítimas, a Vale também não merecia o que aconteceu. “Ninguém merece perder a família, e nunca mais a gente recupera. E não é só o povo que não merecia, a Vale, pelo histórico dela, também não merecia. Em algum momento, alguém foi desleixado, em algum momento algum agiu de forma totalmente irresponsável”, disse Lula.

O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, lembrou que Carajás tem um enorme potencial de produção de cobre, com uma das cinco maiores reservas do mundo. “O cobre é um dos minerais mais importantes para garantir a aceleração da transição energética, eletrificando o mundo.”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o protagonismo do Brasil na mineração. “Se hoje a nossa mineração representa 3% do PIB, a meta é chegar a 6% em uma década.”

O governador do Pará, Helder Barbalho, pediu a colaboração do presidente Lula para tirar do papel uma promessa antiga da Vale de concluir o trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Açailândia (MA) a Vila do Conde (PA). “Vai ser um legado importante para a economia do Pará e do país”, disse.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/vale-investe-r-70-bi-para-expandir-mineracao-de-ferro-e-cobre-no-para

A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), contabiliza 901 ocorrências no ano de 2023. O levantamento aponta que os episódios mapeados estão associadas a 786 localidades.

Os números apontam uma relativa estabilidade em relação à edição anterior, que contabilizou os dados de 2022. Na ocasião, foram identificadas 792 localidades e 932 ocorrências de conflito. No entanto, os pesquisadores da UFF envolvidos no levantamento apontam que o total de pessoas envolvidas saltou 308,1%, saindo de 688 mil para 2,810 milhões.

O novo relatório está disponível desde a última semana. O estudo foi coordenado pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley, professor da UFF. A publicação é fruto de uma parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que congrega diferentes organizações da sociedade civil.

Estão sistematizados no relatório conflitos em meio rural e urbano. São considerados danos que vão desde o sofrimento humano até os impactos socioeconômicos nas comunidades afetadas. Também inclui tanto os casos envolvendo mineradoras como grupos que exploram o garimpo ilegal. Os registros são variados: perdas de vidas, remoções forçadas, limitação de acesso à agua, contaminação, pressões e ameaças.

Mais de 90% dos conflitos envolveram disputas por terra ou água e, em 41 ocorrências, houve registro de morte. Os dois principais estados mineradores do país – Minas Gerais e Pará – concentram a maior parte dos registros. Do total de localidades envolvidas em 2023, 31,9% situam-se em território mineiro e 13,7% em terras paraenses. A Bahia aparece em terceiro lugar com 9%.

Minas Gerais também encabeça de lista de atingidos: 31,9% de todas as pessoas envolvidas em conflitos de mineração no país vivem no estado. O percentual é impulsionado pelos desdobramentos dos rompimentos das barragens da Samarco, ocorrido no ano de 2015 na cidade de Mariana, e da Vale, registrado em 2019 em Brumadinho.

Nos dois municípios mineiros, ainda ocorrem muitos conflitos envolvendo disputas pela reparação dos danos causados aos milhares de atingidos. Constantemente há denúncias de violações e de negligências por parte das mineradoras responsáveis. Brumadinho, inclusive, ocupa pelo quarto ano consecutivo o posto de cidade com mais ocorrências: foram 28 ao todo.

Já os municípios do Pará respondem por 12% das pessoas envolvidas em conflitos de mineração. Em terceiro lugar, aparece Alagoas, que registra 10,1%. Em Maceió, na capital do estado, há também diversas mobilizações de moradores que cobram medidas reparatórias da petroquímica Braskem, responsável pela mineração de sal-gema que levou ao afundamento de cinco bairros.

O relatório mostra que os conflitos estão associados a um total 122 empresas. A Vale é a que aparece envolvida no maior número de ocorrências: 147 ao todo. Em seguida, figuram a Braskem (50), a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (39), a Samarco (39), a Tombador Iron Mineração (25), a ArcelorMittal (15) e a Belo Sun Mining (15).

No recorte por biomas, as ocorrências aparecem concentradas sobretudo na Mata Atlântica (48,5%) e na Amazônia (27,4%). Foram mapeados 96 conflitos envolvendo indígenas e 60 associados a quilombolas.

Mineradoras

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota que adota diversas medidas com objetivo de garantir que suas operações sejam realizadas de maneira responsável e sustentável. “A companhia busca promover relações harmoniosas por meio de um diálogo contínuo com as comunidades vizinhas, respeitando os direitos humanos, uma condição inegociável e base para a atuação da empresa, que é pautada em padrões internacionais, como os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, os princípios do Pacto Global das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os princípios e diretrizes do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), dentre outros.”

De acordo com a mineradora, equipes especializadas mantêm diálogo e escuta junto às comunidades e compartilham informações sobre riscos e medidas de reparação ou compensação. “Em 2023, nos relacionamos com 1.574 comunidades locais nos países onde atuamos. Em todo o período, foram implementados 452 Planos de Relacionamento com Comunidades locais, dos quais 385 foram no Brasil. Além disso, 88% das 177 comunidades consideradas prioritárias para o engajamento no Brasil foram atendidas por Planos de Relacionamento. A Vale tem o compromisso de atender 100% das comunidades prioritárias com planos até 2026.”

A mineradora afirma também já ter desembolsado 75% dos valores destinados a medidas previstas no acordo de reparação dos danos da tragédia ocorrida em Brumadinho e que já fechou acordos de indenização individual com 17 mil pessoas. No mês passado, no marco dos seis anos da tragédia, o acordo foi alvo de críticas de entidades que representam os atingidos.

Já a Braskem afirma que, desde 2019, vem atuando em Maceió com foco na segurança das pessoas e no desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos do afundamento do solo. Segundo a empresa, já foram apresentadas a famílias atingidas 19.181 propostas e, até dezembro, foram pagas 18.931 indenizações.

“Além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias, os cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, e homologados pela Justiça, abrangem diversas medidas”, acrescenta a Braskem. A empresa cita com destaque medidas ambientais e de mobilidade urbana, bem como iniciativas envolvendo o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), que se organiza em quatro eixos: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e memória.

Já a CSN afirmou em nota não poder se manifestar uma vez que não teve acesso ao relatório nem foi contatada pelos pesquisadores. A empresa, no entanto, acrescentou uma observação. “A Companhia Siderúrgica Nacional não atua apenas no segmento de mineração, mas sim nos setores de siderurgia, mineração, logística, cimentos e energia. Portanto, compilar informações de diferentes segmentos em um único estudo supostamente direcionado ao setor de mineração, pode, indubitavelmente, distorcer os seus resultados.”

A Samarco também afirmou que não fará comentários sobre os resultados por não ter tido conhecimento do relatório. Responsável pela barragem que se rompeu em 2015 na cidade de Mariana, a mineradora afirma estar ciente do seu compromisso social com as comunidades onde está inserida e investindo em projetos socioambientais que buscam gerar valor para a sociedade. “A empresa retomou suas operações de forma gradual, em dezembro de 2020, em Minas Gerais e no Espírito Santo, adotando novas tecnologias para disposição de rejeitos, empilhando a seco cerca de 80% do volume a ser gerado no beneficiamento do minério de ferro, sem utilização de barragens para disposição de resíduos”, acrescenta o texto.

A mineradora destacou ainda o acordo recentemente firmado que redefiniu as medidas reparatórias da tragédia de 2015, acrescentando que as diversas cláusulas tratam de questões variadas como indenizações individuais, reassentamento das comunidades, saúde, meio ambiente, educação e infraestrutura. Ele foi fruto de negociações que se arrastaram por três anos e buscaram oferecer uma resposta para um cenário em que tramitam milhares de processos judiciais envolvendo o episódio. Segundo a Samarco, o acordo “endereça de forma integral e definitiva as ações de reparação e compensação”. O acordo tem dividido opiniões entre os municípios atingidos na tragédia.

A ArcelorMittal informou que não irá se manifestar sobre o assunto. A Tombador Iron Mineração e a Belo Sun Mining não retornaram aos contatos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/levantamento-aponta-901-ocorrencias-de-conflitos-de-mineracao-em-2023