O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde.

O afastamento ocorre um dia após o STJ abrir uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro contra uma jovem de 18 anos. Ele nega a acusação.

A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

A acusação foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência. O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo.

Ontem (4), em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso.

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, declarou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/ministro-do-stj-acusado-de-importunacao-sexual-pede-licenca-medica

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou, nesta segunda-feira (22), a educadora física Sophia Livas de Morais Almeida, de 32 anos, por exercício ilegal da medicina e outros crimes. Presa desde maio, ela utilizava carimbo e número de CRM furtados de uma médica residente para realizar atendimentos irregulares na capital.

De acordo com as investigações, Sophia se apresentava como especialista em cardiopatia infantil e chegou a alegar parentesco com o prefeito de Manaus para ganhar credibilidade. Ela também mantinha um podcast e usava redes sociais para divulgar uma falsa imagem profissional. Após a operação policial, Sophia retirou seus perfis do ar.

Além do exercício ilegal da profissão, a Justiça reconheceu os crimes de estelionato, comunicação falsa de crime e exposição de terceiros a risco à saúde. A pena será cumprida em regime semiaberto, com aplicação imediata de medidas cautelares.

Entre as restrições estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair da comarca de Manaus sem autorização judicial e impedimento de contato com as vítimas e familiares, mantendo distância mínima de 500 metros. O descumprimento das medidas pode resultar no retorno ao regime fechado.

O juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, negou nesta terça-feira (16) o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia. Em vez disso, o magistrado determinou medidas cautelares, como a suspensão do exercício da medicina por 12 meses.

A técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, também investigada, foi proibida de deixar Manaus sem autorização judicial e de manter contato com familiares da vítima e testemunhas. O juiz destacou que a suspensão das atividades profissionais seria suficiente para evitar riscos à saúde pública, sem necessidade de prisão preventiva.

A decisão seguiu a recomendação do Ministério Público do Amazonas, que se manifestou contra a prisão preventiva e sugeriu medidas alternativas. As investigadas devem comparecer mensalmente em juízo e manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas. O descumprimento das medidas pode levar à decretação da prisão preventiva.

O Tribunal de Justiça do Amazonas comunicará a decisão ao CRM-AM, Coren-AM e às secretarias de Saúde estadual e municipal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia recomendada pelos médicos particulares.

Na mesma decisão, Moraes determinou que o exame de ultrassom realizado neste domingo (14) por Bolsonaro seja enviado aos peritos. O exame confirmou diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi feito com um equipamento portátil e autorizado por Moraes.

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/bolsonaro-passara-por-pericia-medica-na-proxima-quarta-feira

A Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva da médica Juliana Brasil e da técnica de enfermagem Rayza Bentes, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida em 23 de novembro, no Hospital Santa Júlia, em Manaus.

A criança morreu após receber adrenalina por via endovenosa, o que teria causado uma overdose. A decisão ocorre após a Justiça negar um habeas corpus preventivo a Rayza e revogar o benefício concedido à médica. Portanto, elas estão sujeitas à prisão a qualquer momento.

Em prontuários e mensagens, Juliana Brasil admitiu ter prescrito adrenalina de forma equivocada, mas tentou atribuir a responsabilidade à mãe da criança. A versão foi negada pela mãe, que afirmou ter alertado a equipe, mas que a técnica seguiu a prescrição médica escrita.

O delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso, informou que há indícios de que a médica tentou alterar a prescrição para retirar a indicação de uso endovenoso. Além disso, Juliana assinou a receita com carimbo de pediatra, sem possuir a especialidade, o que pode configurar falsidade ideológica e uso de documento falso.

Benício deu entrada no hospital com laringite, apresentando tosse seca e febre. Em vez de receber a medicação por inalação, foi prescrita adrenalina na veia. Após a primeira dose, o quadro se agravou e a criança não resistiu.

A médica Juliana Brasil é investigada por possível falsidade ideológica por ter usado a palavra “pediatria” em documentos oficiais, mesmo sem possuir especialização na área. Segundo o delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso Benício no 24º DIP, essa conduta também pode configurar uso de documento falso.

Martins acrescentou que a morte do menino de 6 anos, ocorrida em 23 de novembro após receber adrenalina por via intravenosa, resultou de falhas sequenciais em diferentes setores do Hospital Santa Júlia.

Mais de 20 profissionais da UTI, Tecnologia da Informação e farmácia já prestaram depoimento. Agora, os investigadores ouvirão funcionários da administração nos próximos dias. Além disso, uma técnica de enfermagem relatou ter guardado a prescrição médica original, supostamente para impedir alterações no sistema, devolvendo-a apenas após pressão da médica.

A investigação também apontou ausência de farmacêutico no pronto-atendimento pediátrico, com a atuação de uma auxiliar sem habilitação legal para validar prescrições. O delegado ressaltou que o Conselho de Farmácia não reconhece a profissão de “auxiliar de farmácia”. Portanto, a validação dos medicamentos deveria acontecer por meio de um profissional habilitado.

Além disso, três enfermeiros precisavam atender simultaneamente cinco setores, evidenciando falta de pessoal especializado e problemas operacionais no hospital.

Martins afirmou que solicitará novas oitivas, incluindo a médica investigada e a técnica de enfermagem Raíza Bentes. Por fim, ele reforçou que a apuração seguirá para identificar todos os responsáveis pelo caso.

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizem a perícia no prazo de até 15 dias.

A decisão foi proferida no âmbito de um pedido dos advogados para que o general passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general tem 78 anos e graves problemas de saúde.

A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025.

A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.

Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/pf-diz-que-pericia-medica-de-heleno-sera-feita-na-proxima-sexta-feira

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena determinada pelo STF. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizassem a perícia no prazo de até 15 dias, no âmbito de um pedido dos advogados para que o general passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general, com 78 anos de idade, tem graves problemas de saúde.

A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresenta diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025.

A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.

Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/pericia-medica-de-augusto-heleno-esta-marcada-para-sexta-feira

A suspeita de adulteração do prontuário de Benício Xavier, de 6 anos, é o ponto central das apurações da Polícia Civil contra a médica Juliana Brasil Santos. Segundo a investigação, ela teria tentado acessar e alterar o registro do paciente após o erro na administração de adrenalina que resultou na morte do menino no Hospital Santa Júlia, em Manaus, em 23 de novembro.

De acordo com o delegado Marcelo Martins, três funcionárias relataram que a profissional tentou intervir no documento para encobrir a falha. No primeiro depoimento, Juliana reconheceu o equívoco, mas, durante acareação realizada dias depois, recuou e alegou que sua confissão ocorreu “no calor do momento”, atribuindo o problema a supostas instabilidades no sistema eletrônico de prescrições.

As autoridades também investigam possíveis falhas no processo de intubação que possam ter agravado o caso. O Ministério Público do Amazonas acompanha o procedimento e avalia se houve negligência ou até dolo por parte da equipe envolvida.

A defesa da médica nega qualquer tentativa de adulteração e sustenta que o ocorrido se deve a problemas técnicos da plataforma do hospital. Já para o delegado, os relatos das testemunhas reforçam a suspeita de manipulação do prontuário.

O Hospital Pediátrico Rio Solimões, da Hapvida, na zona Sul de Manaus, decidiu afastar a médica Juliana Brasil Santos, após a repercussão da morte de Benício Xavier, de 6 anos. Ele recebeu uma dosagem incorreta de adrenalina.

De acordo com a unidade, o afastamento vale enquanto seguem as investigações sobre a prescrição feita pela médica. A administração do medicamento, executada pela técnica de enfermagem Rayssa Marinho, teria sido aplicada de forma inadequada, diretamente na veia da criança.

Na manhã desta segunda-feira (1º/12), familiares e amigos de Benício realizaram um protesto em frente ao CRM-AM. Eles pediram responsabilização pelo erro que levou à morte do menino. A médica, investigada no caso, já obteve habeas corpus na Justiça.

Durante o ato, parentes e conhecidos levantaram cartazes e balões em memória da criança. A mãe criticou a conduta da profissional e afirmou que, enquanto o filho lutava pela vida, ela demonstrava comportamento incompatível com a gravidade da situação, citando conversas que circularam nas redes sociais.

Apesar de o óbito ter ocorrido no Hospital Santa Júlia, a Hapvida declarou que está colaborando com as autoridades e reafirmou compromisso com o atendimento responsável.