O ensino profissionalizante no Brasil registrou em 2024 um total de 2,57 milhões de matrículas, o que representa um crescimento de 2,4 vezes em relação ao registrado em 2023. Desse total, 1,57 milhão de matrículas estão na rede pública. 

Os dados da educação profissional e tecnológica (EPT) no ensino médio são do Censo Escolar 2024.

Se considerado o ensino médio regular combinado com curso técnico ou de magistério, a proporção de matrículas no ensino médio regular nestes programas vocacionais cresceu de 12,5% do total de matrículas em 2021 para 17,2%, no ano passado.

Ao divulgar o Censo nesta quarta-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que o governo trabalha para ampliar as matrículas do ensino técnico no ensino médio brasileiro. 

“Nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. É ousadia minha?”, perguntou Camilo.

Entre os estados, o destaque do ensino profissional e tecnológico é o Piauí, com a proporção de 52,4% da matrícula no ensino médio regular nos chamados programas vocacionais.

Sobre a distribuição da matrícula de educação profissional na rede pública, 74,3% são em cursos oferecidos na rede pública estadual; 21,4%, na federal; e 4,3% na rede municipal.

Metas e investimentos

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) – de 2014 a 2025 – prevê alcançar 4,8 milhões de matrículas da educação profissional técnica de nível médio.

Na educação de jovens e adultos, a meta do PNE prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas nos ensinos fundamental e médio da EJA, na forma integrada à educação profissional.

Para isso, o governo federal está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões.

O objetivo é oferecer 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio em todo o país. Além disso, o MEC divulgou que tem repassado mais R$ 1,4 bilhão para a melhor os institutos federais existentes.

Para fortalecer e ampliar essa modalidade de ensino, o governo federal instituiu também o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para que os governos estaduais revertam parte dos juros de suas dívidas com a União em matrículas de educação profissional técnica de nível médio, a partir de 2026. 

“Com o Propag, priorizamos que os recursos que serão investidos pelos estados pactuados com o Ministério da Fazenda sejam para ampliar as matrículas do ensino técnico no ensino médio brasileiro”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/matriculas-no-ensino-profissionalizante-crescem-em-2024

O Censo Escolar de 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024. Já o número de matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) cresceu 2,4 vezes mais do que o registrado em 2023.

Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Em entrevista para divulgação dos resultados do levantamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a atual gestão tem atenção especial na educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, nas modalidades do ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

“Em relação à educação básica, nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a educação básica nesse país. O Ministério sempre olhou muito mais para questão da educação superior, da nossa universidade, dos institutos federais, nós estamos tendo um olhar especial, mas para isso deve ser construído com os entes federados.”

O Censo Escolar é realizado anualmente.  A partir destas informações, é produzido, entre outros, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Educação básica

Ao todo, no ano passado, todas as etapas da educação básica no Brasil registraram 47,1 milhões de matrículas, distribuídas em 179,3 mil escolas em todo o país, o que corresponde a cerca de 216 mil matrículas a menos em comparação com 2023 ou queda de 0,4% no período.  Em números absolutos, a rede pública teve uma redução de mais de 380 mil matrículas de 2023 para 2024.

Quase metade desses estudantes (49,1%) são atendidos nas redes municipais de ensino, sendo que 31,7% dos municípios têm até cinco escolas. Se consideradas as localidades com até dez escolas, são 52,7% dos municípios brasileiros. Apenas 2,1% das cidades têm mais de cem escolas.

Durante a apresentação dos dados, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, destacou a necessidade da cooperação entre o Ministério da Educação, os governos estaduais e os governos municipais. 

“É essencial para dar conta de desafio do atendimento dessa população, sobretudo porque são os municípios o elo mais fraco dessa corrente. O apoio a eles, quer seja do estado ou da União, é essencial para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento da educação no território.”

Matéria em ampliação

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/censo-escolar-matriculas-para-educacao-em-tempo-integral-aumentam

O prazo para matrículas nos cinco cursos de formação inicial do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) termina as 23h59 desta terça-feira (18).

A matrícula deve ser feita diretamente no site da escola, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br, em um formulário eletrônico.

A Enap informa que não envia e-mail para iniciar a matrícula, nem faz contato direto com candidatos.

A Enap é responsável pelo curso de formação de cinco das nove carreiras que têm esta etapa do certame. Estes cursos são presenciais, de segunda a sexta-feira, e serão realizados em diferentes endereços de Brasília.

• especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG);
• analista de comércio exterior (ACE);
• analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);
• analista de tecnologia de informação (ATI); e
• analista de infraestrutura (AIE).

A instituição esclarece que a não realização de matrícula ou a exclusão de qualquer candidato por ausência ou ato infrator não implicará a convocação de novo candidato para o curso de formação nesta primeira edição do concurso unificado.

Formação

Para as nove carreiras do CNU, o curso de formação é a terceira etapa do chamado Enem dos Concursos e tem caráter eliminatório e classificatório.

Isso significa que quem não confirmar a matrícula dentro do prazo ou não participar será automaticamente eliminado do cargo para o qual foi convocado.

A reprovação no curso também resulta na eliminação daquele cargo do certame e a nota obtida no curso será usada na classificação final do candidato.

Os cursos são exclusivos e refletem as necessidades de cada uma das carreiras. A metodologia será baseada no ensino e aprendizagem de adultos, com foco na prática, na solução de problemas e na inovação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) explica que os cursos têm o objetivo de preparar os candidatos para desenvolver competências essenciais para a atuação no serviço público, visando a formação integral dos candidatos. Os cursos incluem orientações sobre valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

Para ser aprovado, o candidato deve obter uma média final de pelo menos 70% do total de pontos do curso, atingir no mínimo 60% em cada prova e manter uma frequência de 75% das aulas, com exceção de faltas justificadas.

Confira os detalhes sobre a realização de cada um dos cinco cursos de formação da Enap:

Duração: 580 horas
Modalidade: presencial
Início: 1º de abril
Local: sede da Enap no endereço SAIS Área 2A, Brasília

Duração: 380 horas
Modalidade: presencial
Início: 1º de abril
Local: sede da Enap no endereço SAIS Área 2A, Brasília

Duração: 440 horas
Modalidade: presencial
Início: 15 de abril
Local: sede da Academia Nacional de Polícia no endereço Rodovia DF-001, KM 02, Setor Habitacional, Taquari – Lago Norte, Brasília 

Duração: 440 horas
Modalidade: presencial
Início: 22 de abril
Local:  sede da Enap no endereço SAIS Área 2A, Brasília 

Duração: 440 horas
Modalidade: presencial
Início: 8 de abril
Local: sede da Academia Nacional de Polícia no endereço Rodovia DF-001, KM 02, Setor Habitacional, Taquari – Lago Norte, Brasília

Em caso de dúvidas sobre o processo de matrículas, os candidatos podem acessar a página online.

Sobre os demais cursos de formação inicial do CNU, organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o período de matrículas terminou nesta segunda-feira (17).
 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/cnu-matriculas-para-cinco-cursos-de-formacao-da-enap-terminam-hoje

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

“O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

“Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

“Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/camara-aprova-proposta-que-proibe-escolas-de-recusar-matriculas

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3).

A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Ao todo, esta edição do Sisu de 2025 teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.

Os resultados do processo seletivo foram divulgados há uma semana, em 27 de janeiro, com um dia de atraso, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior participantes do Sisu. O prazo anterior terminaria na sexta-feira (31).

Matrícula

O MEC avisa que é responsabilidade do estudante observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, conforme o edital de cada instituição pública de ensino superior escolhida pelo estudante no momento de inscrição no processo seletivo.

O candidato deve também ficar atento aos dias, horários e locais de atendimento definidos pela universidade. A unidade pode, por exemplo, definir se as matrículas serão de forma remota ou presencial. Por isso, é preciso consultar o edital próprio de cada universidade.

Após o período de matrículas dos estudantes, as instituições terão até 6 de fevereiro para lançar no sistema as vagas ocupadas no Sisu.

Entre 12 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, as universidades poderão publicar listas de classificados na lista de espera do Sisu 2025. Os candidatos que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular puderam manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sisu até esta sexta-feira (31). [ https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-01/sisu-candidatos-podem-se-inscrever-na-lista-de-espera-ate-esta-sexta ]  

O Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

Adicionalmente, nesta edição do Sisu de 2025, o MEC destaca o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro de R$ 1.050 a estudantes com alto desempenho (nota igual ou superior a 650 pontos) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que optarem por cursos presenciais de licenciatura. 

O MEC estima que a iniciativa deve aumentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura no país e deve aumentar, em mais de 23% , a procura de docentes por cursos presenciais que formam professores.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/sisu-2025-matriculas-nas-universidades-terminam-nesta-segunda-feira