O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão do ensino médio para aqueles candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que buscaram a certificação desta etapa de ensino e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital.

O documento está publicado na Página do Participante do Enem, no portal do Inep.

Para obter a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem, é preciso ter mais de 18 anos na data da prova e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, bem como obter, pelo menos, 500 pontos na redação.

Para que serve

A declaração autenticada pelo Inep permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior.

Pela primeira vez, a certificação do ensino médio, obtida pela participação no Enem 2025, poderá ser usada no mesmo ano para os interessados em participar das edições de 2026 dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC):

·  no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve o resultado individual divulgado nesta quinta-feira;

·  o Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro;

·  e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.

Certificado digital de conclusão

A declaração autenticada, emitida a partir desta sexta-feira, chega antes do certificado oficial de conclusão do ensino médio.

A certificação digital definitiva somente sairá a partir de 2 de março. A grande vantagem é que agora tudo será digital e feito por cinco Institutos Federais. Um em cada região do país.

Com a novidade, o participante com a pontuação mínima exigida no Enem não precisará ir até uma escola ou à sede de um instituto federal para solicitar a emissão do documento.

O sistema para emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes ainda será disponibilizado no portal do Inep.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/inep-oferece-declaracao-que-permite-matricula-na-educacao-superior

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (3) R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam na segunda-feira (31). Na terça-feira, 1º de abril, foi a vez dos nascidos em março e abril. Em seguida, os aniversariantes de maio e junho foram contemplados nesta quarta-feira (2). O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e se formar no ensino médio.

>>Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia que serão cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro nenhum para entrar no Pé-de-Meia. Para ser incluído, basta:

·         estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.

·         possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

·         ser parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

A inclusão dos que se encaixam nos requisitos é automática na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participava desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Como a entrada no Pé-de-Meia dos estudantes do ensino médio público que cumprem os critérios do programa ocorre automaticamente, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia. 

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Calendário Pé-de-Meia – Ensino regular – Arte/Agência Brasil

 >> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

Calendário pé-de-meia – EJA – primeiro semestre – Arte/Agência Brasil

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Calendário pé-de-meia EJA – segundo semestre – Arte/Agência Brasil

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/pe-de-meia-nascidos-em-julho-e-agosto-recebem-incentivo-matricula

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º) o incentivo-matrícula de R$ 200. O valor corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do ensino médio

O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

• nascidos em janeiro e fevereiro receberam nesta segunda-feira (31);
• nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril);
• nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);
• nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);
• nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);
• nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

O valor poderá ser sacado, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo frequência.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos beneficiados dos três anos do ensino médio contemplados.

Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. E os novos participantes receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.  

Caso o estudante já tenha, em seu nome, um conta ativa no banco púbico, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem. 

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do estudante, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.

​Critérios do Pé-de-Meia

Os depósitos são destinados aos estudantes matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Para participar do programa, o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF); e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.

Como consultar

O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. Para o estudante do ensino médio da rede pública de ensino saber se tem o direito a receber os benefícios, deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Pelo app, o estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). 

A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:

• Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.
• Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano. Aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.
• Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• Incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do exame, no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio. 

Calendário

A Portaria 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

O MEC afirma que o objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, além de promover a inclusão social pela educação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-03/pe-de-meia-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-hoje-incentivo-matricula

Começa nesta segunda-feira (10) o período de inscrição para os cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Dos nove cursos previstos em edital, cinco são organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e quatro pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). 

As inscrições devem ser feitas na página das instituições organizadoras pelos candidatos que estão na lista final divulgada na sexta-feira (7). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avisa que quem não realizar a matrícula dentro do prazo será automaticamente eliminado daquele cargo.

Enap

A matrícula para os cinco cursos de formação organizados pela Enap deve ser feita no site da escola a partir de hoje, até as 23h59 do dia 18 de março. A Enap não envia e-mail ou faz contato direto com candidatos.

Os cargos com cursos de formação na Enap são: especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG); analista de comércio exterior (ACE); analista em tecnologia da informação (ATI); e analista técnico de políticas sociais (ATPS); e analista de infraestrutura (AIE).

A documentação necessária para a matrícula nos cursos de formação da Enap está detalhada aqui.

Para candidatos que são servidores da administração pública federal, a exoneração do cargo efetivo não é pré-requisito para a matrícula. Nesse caso, o candidato e servidor deve pedir uma licença para participar do curso de formação.

Cebraspe

Os demais quatro cargos do concurso unificado terão cursos de formação organizados Cebraspe, com datas de inscrição distintas. As inscrições deverão ser feitas diretamente no site da instituição, conforme cada cargo.

As matrículas para o curso de formação do cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começam nesta terça-feira (11) e vão até as 18h da próxima sexta-feira (14).

De 13 e 17 de março, será a vez dos convocados fazerem suas matrículas para os cursos dos cargos de: especialista em regulação de serviços públicos de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); especialista em regulação de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O MGI recomenda aos candidatos convocados a acompanharem o site do Cebraspe.

Cursos de formação

Os cursos de formação correspondem à terceira etapa do certame e têm caráter classificatório e eliminatório. Desta forma, a reprovação no curso resultará na eliminação do concurso e a nota obtida no curso será usada na classificação final.

O MGI explica que a formação dos candidatos aprovados no CPNU tem como objetivo desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de proporcionar um entendimento mais profundo sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal, consideradas pelo MGI como essenciais.

Além de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos específicos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

Todos que concluíram o curso com êxito e corresponderem aos requisitos legais receberão um diploma de pós-graduação com título de especialista. 

Carga horária

O regime de aulas e a duração dos cursos foram determinados em regulamentos específicos das instituições responsáveis. A carga horária varia conforme o cargo, entre 140 e 540 horas.

Os cursos de formação serão realizados em formato integralmente presencial, sem possibilidade de acompanhamento remoto. A única exceção é o cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá formato híbrido, com parte presencial em Brasília e a outra online.

Somente o cargo de especialista em regulação de saúde suplementar (ANS) ocorrerá no Rio de Janeiro. Os demais participantes terão aulas em Brasília.

Remuneração inicial

Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, menos descontos, com exceção dos servidores públicos, que poderão optar por manter os vencimentos atuais.

Os matriculados deverão cumprir obrigações, como: frequentar todas as aulas e atividades programadas pontualmente, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, cumprir atividades não presenciais e dedicar-se integralmente e exclusivamente ao curso de formação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-03/cnu-matricula-para-cursos-de-formacao-da-enap-comeca-nesta-segunda

Os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e optaram por cursos de licenciatura presenciais poderão receber o auxílio financeiro mensal de R$ 1.050 do Pé-de-Meia Licenciaturas.

Para isso, até esta segunda-feira (3), os selecionados na chamada regular do Sisu 2025 devem, primeiramente, fazer a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior para as quais foram admitidos.

Esta é a primeira edição do Pé-de-Meia Licenciaturas, com 12 mil bolsas de R$ 1.050 por mês disponibilizadas pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ao todo, 12.473 estudantes aprovados no Sisu 2025 são elegíveis ao auxílio financeiro.

Nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana disse que dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) mostram que apenas 3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores no país. “As pessoas estão perdendo a vontade de ser professor. Não é só no Brasil. Está acontecendo no mundo inteiro. O programa Mais Professores do Brasil quer atrair jovens que estão concluindo o ensino médio para fazer a licenciatura na universidade e, por isso, criou o Pé-de-meia Licenciatura”. Camilo enfatizou que a bolsa será paga no período integral da licenciatura.

Passo a passo

O Pé-de-Meia Licenciaturas será pago pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC.

Conforme o Edital 1/2025 do Pé-de-meia Licenciaturas da Capes, somente a matrícula na universidade pública até 3 de fevereiro não garante o benefício mensal. Depois de fazer a matrícula, o estudante deve fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire, gerida pela Capes e a aceitar o Termo de Ciência e Concordância.  

O resultado preliminar será conhecido em 4 de abril. A lista final dos selecionados para a bolsa será divulgada em 14 de abril. Por fim, as bolsas começarão a ser pagas aos selecionados a partir de 1º de maio.

Capes alerta que a manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. É necessária a confirmação dada exclusivamente pela Capes, após a publicação do resultado final.

As vagas serão preenchidas, prioritariamente, pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu. As outras formas de concessão ao benefício são pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso o número de candidatos que realizarem pré-inscrição na Plataforma Freire seja superior a 12 mil vagas, terão prioridade estudantes com maior nota no Enem 2024. Se houver empate, terá preferência o candidato com a maior nota na redação deste exame. O último critério de de desempate será a idade do estudante.

Programa Mais Professores

A Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas é parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.

A iniciativa tem o objetivo de incentivar os estudantes a ingressar e permanecer em cursos de educação superior voltados à formação de professores que atuarão na educação básica.

A bolsa de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura é a soma de bolsa mensal de R$ 700 e de incentivo à docência, no valor de R$ 350 por mês, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatada após a conclusão do curso, com a condição de o formando se tornar professor da rede pública de educação básica.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores prevê a Bolsa Mais Professores (R$ 2,1 mil/mensais), Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Ao todo, o programa Mais Professores prevê o atendimento de 2,3 milhões de docentes em todo o país. E o número de estudantes beneficiados deve chegar a 47,3 milhões.

O MEC preparou um resumo sobre o Mais Professores que está disponível neste link.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/pe-de-meia-licenciaturas-prazo-para-matricula-de-aprovados-acaba-hoje