O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo.

Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi alvo da segunda fase Operação Fames-19, que apura desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado, entre 2020 e 2021.

Na decisão, o ministro aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Wanderley Barbosa.

Para Nunes Marques, o afastamento cautelar do cargo representa “intervenção excessiva” no governo estadual.

“Penso que a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa do estado do Tocantins, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”, decidiu.

Na decisão, o ministro também solicitou uma data para o julgamento virtual de sua liminar pela Segunda Turma da Corte.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/nunes-marques-derruba-decisao-que-afastou-governador-do-tocantins

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2020, o ministro foi nomeado por Bolsonaro para integrar a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Com o voto do ministro, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia. Bolsonaro e Braga Netto fazem parte do grupo, que será julgado na terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo. Os ministros vão decidir se eles viram réus. 

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Argumentos

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Lula e antes de chegar ao Supremo. 

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso. 

Denúncia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou em fevereiro o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.   

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/nunes-marques-vota-contra-recurso-de-bolsonaro-e-braga-netto

A concessionária MetrôRio vai ampliar o horário do funcionamento dos serviços para melhor atender aos foliões e ao público que assiste aos ensaios técnicos das escolas do Grupo Especial na Passarela do Samba, na Marquês de Sapucaí. Aos sábados, a operação será estendida até 2h da madrugada.

A solicitação foi feita pela Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa) ao governo do Estado para estender o horário dos trens, devido à grande demanda do último sábado (1º), quando mais de 58 mil pessoas lotaram as arquibancadas e frisas para assistir às apresentações da Paraíso do Tuiuti, da Beija-Flor de Nilópolis e da Estação Primeira de Mangueira.

“Os ensaios técnicos na Sapucaí se consolidaram como um importante atrativo popular de cultura e lazer. Como gestor público, é meu papel fazer essa articulação entre os promotores da festa e os prestadores de serviço para dar conforto à população que curte o Carnaval da cidade, facilitando a volta para casa”, disse o governador Cláudio Castro.

O presidente da Liesa, Gabriel David, destacou a importância da medida para que o público aproveite a oportunidade de prestigiar suas escolas favoritas de forma gratuita no Sambódromo. “As escolas de samba estão na reta final da preparação para o Rio Carnaval 2025 e os ensaios técnicos são fundamentais para aproximar ainda mais o público das agremiações. A extensão do horário de funcionamento do metrô reforça a segurança para que os sambistas e foliões possam chegar e voltar do Sambódromo com tranquilidade”, avaliou.

Horários

Aos sábados, nos próximos dias de ensaio das escolas do Grupo Especial, as estações do Metrô Praça Onze (setor par) e Central (setor ímpar) estarão abertas para embarque até as 2h da madrugada. 

Aos domingos, o funcionamento vai até 23h. Haverá esquema especial também para a última semana, nos ensaios de som e luz, que atraem mais público. 

Na sexta-feira (21), as estações estarão abertas até as 4h; no sábado (22) e no domingo (23), até 2h.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/metro-do-rio-vai-ampliar-horario-para-ensaios-na-marques-de-sapucai