O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes.

Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.

Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-marca-para-25-de-fevereiro-julgamento-sobre-penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. 

A Corte vai decidir o alcance da lei, que anistiou os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o desaparecimento forçado deve ser tratado como crime permanente, ou seja, não prescreve.

Com base nesse entendimento, o STF vai decidir se Lei de Anistia, que extinguiu a punibilidade de crimes ocorridos antes de sua vigência, pode ser aplicada para evitar a punição de agentes do Estado que foram responsáveis por desaparecimentos forçados no período de exceção.

O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os militares do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura (falecido) pelas acusações de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia. 

Os ministros do STF vão julgar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares. A decisão aplicou a decisão do STF, tomada em 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia de forma ampla. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-marca-julgamento-que-vai-definir-alcance-da-lei-de-anistia

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre a tragédia criminosa de Brumadinho

Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Relacionadas: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-01/apos-7-anos-tragedia-de-brumadinho-sera-examinada-na-justica

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/brumadinho-corte-alema-marca-audiencias-em-acao-contra-TUV-SUD-AG

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre a tragédia criminosa de Brumadinho

Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Relacionadas: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-01/apos-7-anos-tragedia-de-brumadinho-sera-examinada-na-justica

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/brumadinho-corte-alema-marca-audiencias-que-decidirao-se-havera-juri

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso das defesas aos autos da investigação, que corre sob sigilo.

As oitivas serão realizadas na sede do STF, em Brasília, com parte dos depoimentos por videoconferência.

Na semana passada, Toffoli determinou que os interrogatórios fossem concentrados em apenas dois dias, e não nos seis inicialmente pedidos pela Polícia Federal (PF). O ministro citou limitações de pessoal e falta de disponibilidade de salas no tribunal para estender o prazo de depoimentos.

O ministro é relator do inquérito que apura crimes como gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa, relacionados à venda de carteiras de crédito supostamente inexistentes do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB).

Depoimentos em 26 de janeiro

• Dario Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB: videoconferência 
• André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada: videoconferência
• Henrique Souza e Silva Peretto, empresário: vídeoconferência
• Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de Tesouraria do Banco Master: videoconferência

Depoimentos em 27 de janeiro

• Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB: presencial
• Luiz Antonio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master: presencial
• Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master: videoconferência
• Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master: presencial

O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, não será ouvido neste momento. Ele prestou depoimento à PF em 30 de dezembro e participou de uma acareação com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que também não deverá ser ouvido novamente nesta fase.

Investigação e próximos passos

As oitivas estavam inicialmente previstas para ocorrer de 23 a 28 de janeiro, mas o cronograma foi revisto após determinação de Toffoli. O ministro pediu à PF um calendário concentrado e determinou à Secretaria Judiciária do STF a reserva de salas e servidores para a realização dos depoimentos.

O inquérito chegou ao Supremo no fim de 2025 e ganhou novo impulso após decisões de Toffoli que envolveram a reorganização da perícia do material apreendido na Operação Compliance Zero. As provas passarão por análise com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e acesso da Polícia Federal.

A investigação segue sob sigilo, e todas as diligências dependem de autorização direta do relator.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/toffoli-marca-depoimentos-do-caso-master-para-dias-26-e-27-de-janeiro

O Caminhos da Reportagem, atração da emissora pública TV Brasil, ultrapassou no final de 2025 a marca de 100 prêmios recebidos. Desde 2010, quando foi iniciada a contagem, já foram 101 honrarias. Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da produção com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.

“O Caminhos da Reportagem é um programa que criou laços afetivos com a população. Ao longo dos anos, construiu uma relação de confiança com o público, abordando temas sensíveis e relevantes com cuidado e profundidade”, destaca a diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos.

A diretora ressalta que os prêmios são frutos de um trabalho exercido coletivamente. “É o esforço diário de uma equipe comprometida, que acredita no jornalismo como ferramenta de informação, reflexão e transformação social”, comenta Cidinha.

A galeria de troféus do Caminhos da Reportagem concentra conquistas de alto prestígio no cenário jornalístico, como o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, Prêmio Petrobras de Jornalismo, Prêmio Sebrae de Jornalismo, Prêmio Tim Lopes e o internacional Prêmio TAL (Televisión América Latina). Apenas no ano passado, o programa venceu 15 prêmios e foi finalista em mais dois.

Sobre o programa

O Caminhos da Reportagem está no ar na TV Brasil desde 2008. Atualmente, é exibido todas as segundas-feiras, às 23h. O programa leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora em https://www.youtube.com/tvbrasil. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://tvbrasilplay.com.br.

Confira a lista completa dos prêmios

Total de prêmios desde 2010: 101
Indicações como finalista desde 2010: 39
Total de prêmios conquistados e indicações como finalista: 140

Prêmios de 2025 (15)

1 – 7ª edição do Prêmio CROSP de Jornalismo – Categoria Telejornalismo

Programa: “Pelo direito de sorrir” – 1º lugar

Data da premiação: 08 de janeiro de 2025

2 – 2ª edição do Prêmio Boehringer Ingelheim de Jornalismo – Categoria Online

Programa: “AVC, cada minuto importa” – 1º lugar

Data da premiação: 17 de junho de 2025

3 – 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Etapa Distrital – Categoria Vídeo

Programa: “Negócios 60+, o poder da experiência” – 1º lugar

Data da premiação: 22/08/2025

4 – II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Eixo Temático 2 – Inteligência artificial, inclusão digital e desinformação – Categoria Jornalismo de Vídeo

Programa: “Eleições sem filtro” – 1º lugar

Data da premiação: 10/09/2025

5 – II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Eixo Temático 2 – Inteligência artificial, inclusão digital e desinformação – Categoria Jornalismo de Vídeo

Programa: “Eu quero votar para presidente – os 40 anos das Diretas Já!” – 2º lugar

Data da premiação: 10/09/2025

6 – 8º Prêmio IMPA de Jornalismo – Categoria Divulgação Científica

Programa: “Microplástico na veia” – Menção honrosa

Data da premiação: 26/09/2025

7 – 8º Prêmio IMPA de Jornalismo – Categoria Matemática

Programa: “Quebrando o código: mulheres e inteligência artificial” – Menção honrosa

Data da premiação: 26/09/2025

8 – 47º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos – Categoria Produção Jornalística em Vídeo

Programa: “Mães de luta” – Menção honrosa

Data da premiação: 07/10/2025

9 – Prêmio Amrigs de Jornalismo (Associação Médica do Rio Grande do Sul) – Categoria Televisão

Programa: “AVC, cada minuto importa” – 1º lugar

Data da premiação: 15/10/2025

10 – 1º Prêmio SBOT de Jornalismo 2025 – Categoria Única

Programa: “O trabalho nosso de cada dia” – Moção de destaque especial

Data da premiação: 11/11/2025

11 – 4º Prêmio Café Brasil de Jornalismo (CNC – Conselho Nacional do Café) – Categoria Televisão

Programa: “Negócios com o cerrado em pé” – 3º lugar

Data da premiação: 03/12/2025

12 – 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Categoria Jornalismo em Vídeo

Programa: “Negócios 60+ – O poder da experiência” – 1º lugar

Data da premiação: 04/12/2025

13 – 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2025 – Categoria Televisão

Programa: “Mães de luta” – Menção honrosa

Data da premiação: 10/12/2025

14 – Prêmio MPRS de Jornalismo – Categoria Especial: Inteligência Artificial

Programa: “Adolescência conectada ao perigo” – 2º lugar

Data da premiação: 12/12/2025

15 – 67º Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo – Categoria Reportagem Nacional

Programa: “Marcas do racismo na escola” – 3º lugar (Menção Honrosa)

Data da premiação: 12/12/2025

Programas finalistas em 2025 (2)

1 – 7º Prêmio Livre.jor de Jornalismo Mosca – Categoria Profissional

Programa: “Um lar além das fronteiras”

Data da premiação: 10/12/2025

2 – 13ª edição dos Prêmios TAL 2025 – Categoria Meio Ambiente

Programa: “Clima Extremo”

Data da premiação: 16/12/2025

Prêmios em 2024 (10)

1 – I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – STF (Eixo 1)

Programa: “Declarações de Humanidade” – 3º lugar

Data da premiação: 24 de abril de 2024

2 – I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – STJ (Eixo 3)

Programa: “Mães no Cárcere” – 3º lugar

Data da premiação: 24 de abril de 2024

3 – I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – STJ (Eixo 3)

Programa: “Órfãos do Feminicídio” – 3º lugar

Data da premiação: 24 de abril de 2024

4 – I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – TST (Eixo 4)

Programa: “À Força – A Escravidão Moderna” – 3º lugar

Data da premiação: 24 de abril de 2024

5 – 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Etapa RJ – Categoria Vídeo

Programa: “Negócios com sabor de história” – 1º lugar

Data da premiação: 29 de agosto de 2024

6 – 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Etapa DF – Categoria Vídeo

Programa: “O valor do lixo” – 1º lugar

Data da premiação: 30 de setembro de 2024

7– 46ª edição do Prêmio de Jornalismo Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 

Programa: “Inocentes na Prisão”

Data da premiação: 29/10/2024

8 – 32ª edição do Festival Ecocine – Categoria Melhor Documentário Média Metragem sobre Meio Ambiente

Programa: “Cafuringa, a última fronteira verde do Distrito Federal”

Data da premiação: 11/12/2024

9 – 66° Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo

Programa: “Terra em cinzas: as queimadas de 2024” – 1º lugar

Data da premiação: 12/12/2024

10 – 66° Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo

Programa: “Clima extremo” – 2º lugar

Data da premiação: 12/12/2024

Programas finalistas em 2024 (3)

1 – Prêmio CNT de Jornalismo – Confederação Nacional dos Transportes

Categoria: Televisão

Programa: “Soluções em Trânsito”

Data da premiação: 06/11/2024

2 – 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Etapa Nacional

Categoria: Vídeo

Programa: “Negócios com sabor de história”

Data da premiação: 28/11/2024

3 – 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – Etapa Nacional

Categoria: Vídeo

Programa: “O valor do lixo”

Data da premiação: 28/11/2024

Selecionado para exibição em festival audiovisual em 2024 (1)

1 – Festival de cinema ECOCINE International Environmental and Human Rights Film

Programa: “Cafuringa – A última fronteira verde do DF”

Data do festival: 17/10/2024 a 15/12/2024

Prêmios em 2023 (5)

1 – Prêmio MOL de Jornalismo

Programa: “Gastronomia da Solidariedade”

Data da premiação: 30/03/2023

2 – Prêmio Amrigs de Jornalismo (Associação Médica do Rio Grande do Sul)
Categoria: Televisão

Programa: “Medicalização da Vida” – 1º lugar

Data da premiação: 18/10/2023

3 – Prêmio Amrigs de Jornalismo (Associação Médica do Rio Grande do Sul)

Categoria: Televisão

Programa: “Vacina, infância protegida” – 2º lugar

Data da premiação: 18/10/2023

4 – Terceiro Festival de Cinema Vida (Instituto Integridade)

Premiação: Melhor filme / Vídeo

Programa: “Respeitem meus cabelos brancos”

Data da premiação: 27/10/2023

5 – Prêmio de Jornalismo Save the Children para América Latina e Caribe

Categoria: Imprensa Televisiva

Programa: “Órfãos do feminicídio” – Vencedor

Data da premiação: 19/12/2023

Pauta selecionada para financiamento em 2023 (1)

1 – Aprovação de projeto pela OMS/OPAS para cobertura sobre segurança viária

Financiamento da pauta “Soluções em trânsito”

Data da seleção: 26/06/2023

Programas finalistas em 2023 (2)

1 – Prêmio ABMES de Jornalismo

Programa: “Fuga de cérebros, a diáspora de cientistas brasileiros”

Data da premiação: 08/08/2023

2 – Prêmio de Comunicação José Luiz Egydio Setúbal

Programa: “Vacina, infância protegida”

Data da premiação: 25/09/2023

Prêmios em 2022 (5)

1 – Prêmio Sebrae de Jornalismo 2022

Categoria: Vídeo – Etapa Rio de Janeiro

Programa: “Gastronomia da Solidariedade”

Data da premiação: 30/09/2022

2 – Prêmio Sebrae de Jornalismo 2022

Categoria: Vídeo – Etapa Rio de Janeiro

Programa: “Negócios de impacto” – 3º lugar

Data da premiação: 30/09/2022

3 – Prêmio NHR Brasil de Jornalismo 2022

Categoria: Telejornalismo

Programa: “Hanseníase – Marcas do Preconceito” – Vencedor

Data da premiação: 13/11/2022

4 – Prêmio NHR Brasil de Jornalismo 2022

Categoria: categoria especial ‘Doenças Tropicais Negligenciadas’

Programa: “Doença de Chagas e Leishmaniose: Retrato do Descaso”

Data da premiação: 13/11/2022

5 – 2º Festival de Cinema Vida, 2022 – Lar dos Velhinhos Maria Madalena

Premiação: Melhor filme pela comissão julgadora

Programa: “Envelhecer: meu tempo é hoje”

Data da premiação: 27/10/2022

Programas finalistas em 2022 (1)

1 – Prêmio AMRIGS de Jornalismo 2022 – Associação Médica do Rio Grande do Sul

Categoria: TV

Programa: “Doença de Chagas e Leishmaniose: retrato do descaso”

Data da Premiação: 13/10/2022

Prêmios em 2021 (4)

1 – Prêmio ESET de Jornalismo em Segurança da Informação 2021 – Promovido pela ESET (Estado Atual da Ciber Segurança na América Latina)

Premiação: melhor trabalho da região – Brasil

Programa: “As definições de fraude foram atualizadas”

Data da premiação: 01/10/2021

2 – Prêmio NHR de Jornalismo 2021

Categoria: Categoria especial ‘Doenças Tropicais Negligenciadas’

Programa: “Leishmaniose, retrato do abandono” – Vencedor

Data da premiação: 26/10/1021

3 – II Prêmio Geneton Moares Neto de Jornalismo – 2021

Categoria: Videojornalismo

Programa: “Um Brasil sem o básico” – 3º lugar

Data da premiação: 07/12/2021

4 – 38º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2021 – promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e OAB/RS.

Categoria: Televisão

Programa: “Em busca da saúde” – Menção Honrosa.

Data da premiação: 10/12/2021

Programas finalistas 2021 (3)

1 – II Prêmio Geneton Moares Neto de Jornalismo 2021

Categoria: Videojornalismo

Programa: “Barcarena, Cidade Contaminada”

Data da premiação: 07/12/2021

2 – II Prêmio Geneton Moares Neto de Jornalismo 2021

Categoria: Videojornalismo

Programa: “Catadores de Sonhos”

Data da premiação: 07/12/2021

3 – II Prêmio Geneton Moares Neto de Jornalismo 2021

Categoria: Videojornalismo

Programa: “O ouro azul”

Data da premiação: 07/12/2021

Programas finalistas em 2020 (1)

1 – Prêmio CNT de Jornalismo 2020 – Confederação Nacional dos Transportes

Categoria: Televisão

Programa: “Transporte em tempos de coronavírus”

Data da premiação: 01/12/2020

Prêmios em 2019 (8)

1 – 52º Prêmio de Comunicação da CNBB 2019 – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Categoria: TV – Clara de Assis, na subcategoria Documentário
Programa: “O poder da (des) informação” – 1º lugar

Data da premiação: 19/07/2019

2 – Prêmio Jornalista Tropical 2019 – Promovido pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Categoria: TV

Programa: “Doença de Chagas: o adoecer do coração” – 1º lugar

Data da premiação: 28/ 07/2019

3 – 41º prêmio jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2019

Programa: “O paciente invisível” – Menção Honrosa

Data da premiação: 24/10/2019

4 – Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2019/2020 – Promovido pela Organização Mundial do Turismo

Programa: “No rastro da Poesia, no caminho de Cora” – Vencedor

Data da premiação: 06/11/2019

5 – Prêmio Longevidade Bradesco 2019

Programa: “Quarta idade: a vida depois dos 80” – 1º lugar

Data da premiação: 11/11/2019

6 – 36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2019 – Promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e OAB/RS

Categoria: Documentário

Programa: “O paciente invisível” – 3º lugar.

Data da premiação: 10/12/2019

7 – Edital ANDI para elaboração de pauta sobre Primeira Infância 2019

Seleção da pauta “Crianças venezuelanas refugiadas em Roraima”, que resultou em dois produtos: série do Repórter Brasil “Infância Refugiada”, exibida em outubro de 2019; e o programa “Depois da fronteira – a vida das crianças imigrantes”, do Caminhos da Reportagem, exibido em dezembro de 2019.

8 – 36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2019 – promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e OAB/RS

Categoria: Televisão

Série Infância Refugiada (Repórter Brasil) – 2º lugar

Data da premiação: 10/12/2019

Programas finalistas em 2019 (1)

1 – 52º Prêmio de Comunicação da CNBB 2019 – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Categoria: TV – Clara de Assis

Programa: “A Arquitetura que nos Une”

Data da premiação: 19/07/2019

Prêmios em 2018  (12)

1 – 1º Prêmio Geneton Moraes Neto – realizado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), instituição ligada ao Ministério da Educação, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope)

Categoria: Videojornalismo

Programa: “Gosto Amargo do Rio Doce” – 1º lugar

Data da premiação: 26/03/18

2 – 1º Prêmio Geneton Moraes Neto – realizado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), instituição ligada ao Ministério da Educação, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope)
Categoria: Videojornalismo

Programa: “As Cores da Cidade” – 3º lugar

Data da premiação: 26/03/18

3 – VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal

Categoria: Jornalismo de TV

Programa: “Geração Digital em busca de likes” – 2º lugar

Data da premiação: 04/06/18

4 – 13º Troféu Mulher Imprensa

Categoria: Melhor Reportagem Especial ou Série Sobre Mulheres

Programa: “Assédio sexual no trabalho: um crime silenciado” – 1º lugar

Data da premiação: 14/08/18

5 – Prêmio de Comunicação da CNBB “Clara de Assis”

Categoria: Documentário

Programa: “Marcados pelo sol” – Vencedor

Data da premiação: 20/07/18

6 – 5ª edição do Prêmio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Categoria: Hors Concours

Programas: “Precisamos falar sobre isso”, “Cicatrizes da tristeza”, “Assédio sexual no trabalho: um crime silenciado” e “O poder da música”.

Data da premiação: 17/10/18

7 – 40ª Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Categoria: Melhor Produção Jornalística em Vídeo

Programa: “Defensores sob ameaça” – Vencedor

Data da premiação: 25/10/18

8 – 2ª edição do Prêmio CICV de Cobertura Humanitária Internacional

Programa: “RefugiAdas” – Vencedor

Data da premiação: 06/11/18

9 – 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Categoria: Reportagem Jornalística

Programa: “Vidas em Trânsito”

Data da premiação: 12/11/18

10 – 4ª edição do Prêmio Synapsis FBH de Jornalismo

Categoria: TV

Programa: “Cicatrizes da tristeza” – Vencedor

Data da premiação: 27/11/18

11 – 8ª edição do Prêmio Longevidade de Jornalismo Bradesco Seguros

Categoria: Mídia Digital
Programa “Idosos Conect@ados” – 1º lugar

Data da premiação: 21/11/18

12 – 35º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo/2018

Categoria: Televisão

Programa “Barcarena, cidade contaminada” – 1º lugar

Data da premiação: 10 de dezembro

Programas finalistas em 2018 (3)

1 – Prêmio de Comunicação da CNBB “Clara de Assis”

Categoria: Documentário

Programa: “Território de(s) marcado”

Data da premiação: 20/07/18

2 – 40ª Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Categoria: Melhor Produção Jornalística em Vídeo

Programa: “RefugiAdas”

Data da premiação: 25/10/18

3 – Anamatra de Direitos Humanos / 2018

Subcategoria: Televisão

Programa: “Assédio Sexual no Trabalho, um crime silenciado”

Data da premiação: 23/08/2018

Prêmios em 2017  (2)

1 – 3ª Edição do Prêmio Synapsis FBH de Jornalismo, realizado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH)

Programa: “Sífilis, a doença de Mil Faces” – Vencedor

Data da premiação: 07/11/17

2 – 4º Prêmio ABP de Jornalismo – realizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria

Categoria: “Hors Concours”

Programas vencedores: “Cracolândia, o Caminho das Pedras”, “Sífilis, a doença de mil faces”, “Você tem medo de quê?”,“ A vida é tão rara”, “Geração digital: em busca de likes”, “Alcoolismo: do caos à recuperação”

Data da premiação: 25/11/17

Prêmios em 2016 (7)

1 – Prêmio CNBB de Comunicação – Prêmio Clara de Assis

Categoria: Televisão
Programa: “Loucura e Liberdade: Saúde mental em Barbacena”
Data da premiação: 08/04/2016

2 – Prêmio Petrobras de Jornalismo

Programa: “As canções que você fez pra mim” – Vencedor
Data da premiação: 24/05/2016

3 – Prêmio TAL 2016

Categoria: Melhor Programa Jornalístico
Programa: “Uma guerra sem herói” – Vencedor
Data da premiação:  28/07/16

4 – 38º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Categoria: Documentário
Programa: “Mulheres do Zika ” – Vencedor
Data da premiação: 25/10/16

5) 38º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Programa: “Racismo na Escola” – Menção Honrosa

Categoria: Documentário

Data da premiação: 25/10/16

6 – 9 º Prêmio Allianz Seguros de Jornalismo
Categoria:  Audiovisual/Telejornalismo com o tema sustentabilidade

Programa: “Desta Água não beberei” – Vencedor
Data da premiação: 24/11/2016

7 – 3ª edição do prêmio ABP de Jornalismo

Categoria:  Televisão
Programa: “Depressão, a dor da alma” – Vencedor
Data da premiação: 16/11/2016

Programas finalistas em 2016 (3)

1 – Prêmio Estácio de Jornalismo

Categoria: TV
Programa: “Racismo na escola”
Data da premiação:  06/10/16

2 – Prêmio Allianz Seguros de Jornalismo

Categoria:  Audiovisual/Telejornalismo com o tema sustentabilidade.
Programa: “Ouro Branco do Araripe”.
Data da premiação: 24/11/2016

3 – Prêmio Anamatra
Categoria: Televisão
Programa: “O quarto dos fundos”
Data da premiação: novembro/ 2016

Prêmios em 2015 (7)

1 – Prêmio Sebrae de Jornalismo

Categoria: Imagem Jornalística.
Programa: “Artesanato, talento e tradição na ponta dos dedos” – Vencedor na Etapa Distrital
Data da premiação: 14/04/2015

2 – Prêmio Petrobras de Jornalismo 2014
Categoria: Melhor Reportagem Cultural em TV
Programa: “Cinema Brasileiro – Luz, Câmera e Verba”- vencedor
Data da premiação: 30/06/2015

3 – Prêmio MPT de Jornalismo
Categoria: Telejornalismo
Programa: “O ouro branco de Araripina”- vencedor do Centro-Oeste
Data da premiação: 14/08/2015

4 – Prêmio MPT de Jornalismo
Categoria:  Reportagem cinematográfica
Programa: “O ouro branco de Araripina”- vencedor
Data da premiação: 14/08/2015

5 – 10º Prêmio SindhRIO de Jornalismo e Saúde
Categoria: TV
Programa: “Hanseníase: a história que o Brasil não conhece” – 3º lugar
Data da premiação: 22/10/2015

6 – Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Categoria: TV
Programa: “Movimento Negro: da Ditadura à Democracia” – Menção Honrosa
Data da premiação: 20/11/2015

7 – Prêmio Medtronic – 2015
Categoria: TV
Programa: “Filhos da Ciência” – 2º lugar
Data da premiação: 30/07/2015

Programas finalistas em 2015 (6)

1 – Prêmio Câmara de Comércio Árabe Brasileira

Programa: “25 de março: o Oriente é aqui”

Data da premiação: 25/03/2015

2 – 60ª Edição do Prêmio Esso (Prêmio Exxonmobil de Telejornalismo)
Categoria: Telejornalismo
Programa: “Crime na rede: intimidade compartilhada”
Data da premiação: 12/11/2015

3 – 60ª Edição do Esso (Prêmio Exxonmobil de Telejornalismo)
Categoria: Telejornalismo
Programa:  “Uma Guerra sem Herói”
Data da premiação: 12/11/2015

4 – Prêmio TAL – Televisión America Latina
Categoria: Melhor programa Jornalístico
Programa: “A pele negra”
Data da premiação: 30/07/2015

5 – Prêmio TAL – Televisión America Latina
Categoria: Melhor programa Jornalístico
Programa: “Transexual: a busca pela identidade”
Data da premiação: 30 de julho de 2015

6 – Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Categoria: TV
Programa: “Ayacucho, morada da alma”
Data da premiação: 20 de novembro de 2015

Prêmios em 2014 (8)

1 – Prêmio Nacional de Jornalismo sobre Violência de Gênero – Organizado pela Casa da Mulher Catarina e pela Rede Feminista de Saúde

Categoria: Jornalística
Programa:  “A hora da chegada – como nascem os bebês no Brasil” – Menção Honrosa
Data da premiação: 16/05/2014

2 – III Prêmio de Jornalismo da Medtronic 2013
Categoria:  Telejornalismo
Programa: “Medicina do Futuro: realidade ou ficção?” – 1º lugar
Data da premiação: 01/04/2014

3 – Prêmio Jornalista Tropical – Organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Categoria: Jornalística/TV
Programa: “Hanseníase, a história que o Brasil não conhece” – 1º lugar
Data da premiação: agosto de 2014 

4 – 36º Prêmio Vladimir Herzog  de Anistia e Direitos Humanos
Categoria: Documentário/TV
Programa: “A Pele Negra” – Menção Honrosa
Data da premiação: 29/10/2014

5 – 15º Prêmio Imprensa Embratel/Claro
Categoria: Jornalismo/Reportagem Cultural
Programa:  “Terra da Poesia” – 1º lugar
Data da premiação: 09/12/2014

6 – Prêmio MPT de Jornalismo 2014
Categoria:  TV – Etapa Regional Centro-Oeste
Programa: “CLT – 70 anos” – 1º lugar
Data da premiação: 11/12/2014

7 – Prêmio MPT de Jornalismo 2014
Categoria:  Repórter Cinematográfico – Etapa Regional Centro-Oeste
Programa: “Infância Perdida” – 1º lugar
Data da premiação: 11/12/2014

8 – 4º Prêmio Longevidade Bradesco Seguros
Categoria:  Mídia eletrônica (rádio, TV e internet)
Programa: “Novos Idosos, Velhos Desafios” – 2º lugar
Data da premiação: 15 de outubro de 2014

Programas finalistas em 2014 (4)

1 – 59ª Edição do Esso (Prêmio Exxonmobil de Telejornalismo)
Categoria: Telejornalismo
Programa: “Escola Base – 20 anos depois”
Data da premiação: 02/12/2014 

2 – 11º Prêmio Libero Badaró
Categoria: Cobertura Internacional
Programa:  “Vítimas do Conflito Armado na Colômbia”
Data da premiação: 24/11/2014

3 – 8º Prêmio Allianz Seguros de Jornalismo
Categoria:  Telejornalismo
Programa: “Desperdício de alimentos, quem paga essa conta?”
Data da premiação: outubro de 2014

4 – 8º Prêmio Allianz Seguros de Jornalismo
Categoria:  Telejornalismo
Programa: “Chico Mendes – sua luta, seu legado”
Data da premiação: outubro de 2014

Prêmios em 2013 (4)

1 – Prêmio Roche de Jornalismo em Saúde
Categoria:  Televisão e Vídeo
Programa: “Câncer – Avanços e Desafios” – Menção Honrosa
Data da premiação: 04/07/2013

2 – 8º Prêmio SINDHRio de Jornalismo e Saúde
Categoria:  Jornalismo
Programa: “Medicina do Futuro: realidade ou ficção?” – Menção Honrosa
Data da premiação: 04/11/2013

3 – 35ª Edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos humanos
Categoria:  Documentário de TV
Programa: “Carandiru, as marcas da intolerância” – Menção Honrosa
Data da premiação: 22/10/2013

4 – VII Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo
Categoria:  Jornalística
Programa: “Exploração Sexual: jogo fora da lei” – Menção Honrosa
Data da premiação: 25/11/2013

Programas finalistas em 2013 (1)

1 – Prêmio Roche de Jornalismo em Saúde
Categoria:  Televisão e Vídeo
Programa: “A vida por um fio” 
Data da premiação: 04/07/2013

Prêmios em 2012 (9): 

1 – Prêmio IEV Mídia Cultural 2012
Categoria:  Jornalística
Programa: “Vale do Paraíba” – Vencedor
Data da premiação: 01/12/2012

2 – Prêmio ANTF- Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
Categoria: Televisão
Programa: “Trens do Brasil” – Vencedor
Data da premiação: 04/09/2012

3 – 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Categoria: Documentário
Programa: “Crimes da Ditadura” – Vencedor
Data da premiação: 23/10/2012

4 – Prêmio APEX Brasil – Exportar é Inovar
Categoria: Melhor Reportagem Jornalística
Programa: “O Brasil que exporta” – vencedor
Data da premiação:  outubro de 2012

5 – 5º Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2012
Categoria: Imprensa, subcategoria Televisão
Programa: “O Nosso Lixo” – vencedor
Data da premiação:  28/11/2012

6 – Prêmio Sindiverde
Categoria:  Televisão
Programa: “O Nosso Lixo” – 2º lugar
Data da premiação:  outubro de 2012

7 – Prêmio Jornalista Abdias Nascimento
Categoria:  Televisão
Programa: “O Negro no Brasil, Brilho e Invisibilidade” – 2º lugar
Data da premiação:  12/11/2012

8 – 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Categoria:  Televisão
Programa: “A Mão de Obra Escrava Urbana” – Menção Honrosa
Data da premiação:  12/11/2012

9 – Prêmio Microcamp de Jornalismo
Categoria: TV
Programa: “O Lixo Eletrônico no Brasi” – Vencedor
Data da premiação: março de 2012

Programas finalistas em  2012 (6)

1 – Prêmio Esso de Jornalismo (Prêmio Exxonmobil de Telejornalismo)
Categoria:  Telejornalismo
Programa: “A Mão de Obra Escrava Urbana”
Data da premiação:  04/12/2012

2 – 19ª edição do Prêmio da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Jornalismo
Categoria: Televisão
Programa:  “Trens do Brasil”
Data da premiação: outubro de 2012

3 – Prêmio Jornalistas&Cia/HSBC de Imprensa e Sustentabilidade
Categoria: Televisão
Programa: “O Lixo Eletrônico no Brasil”
Data da premiação: outubro de 2012

4 – Prêmio Jornalistas&Cia/HSBC de Imprensa e Sustentabilidade
Categoria: Televisão
Programa: “Agrotóxicos no Brasil”
Data da premiação: outubro de 2012

5 – Prêmio Jornalista Abdias Nascimento
Categoria: Televisão
Programa: “Quilombo, luta e resistência”
Data da premiação: 12/11/2012

6 – I Prêmio de Jornalismo da Indústria da Construção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
Categoria: Televisão
Programa: “Habitação – do sonho ao concreto”
Data da premiação: 2012

Prêmios em  2011 (3) 

1 – Prêmio Imprensa Embratel 2011
Categoria: Educação
Programa: “Publicidade Infantil” – Vencedor
Data da premiação: 22/11/2011

2 – Prêmio Massey Ferguson de Jornalismo
Programa: “Agrotóxicos no Brasil” – Vencedor
Ano da premiação: 2011

3 – Grande Prêmio Piauí de Reportagem 2011 – Coordenadoria de Comunicação Social do Piauí

Categoria: Vencedor do Grande Prêmio

Programa: “Delta do Parnaíba”

Data da premiação: 01/11/2011

Programas finalistas em  2011 (1) 

1 – Prêmio Esso de Jornalismo (Prêmio Exxonmobil de Telejornalismo)

Categoria:  Telejornalismo

Programa: “Torcidas: fúria, responsabilidade e paixão”

Prêmios em 2010 (2) 

1 – V Prêmio Orgulho Autista 2009/2010
Categoria: TV
Programa: “Autismo”
Data da premiação: 03/12/2010

2 – Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 
Categoria: TV/Documentário
Programa: “Pistolagem: tradição ou impunidade?” – Menção Honrosa
Data da premiação: outubro de 2010

Programas finalistas em 2010 (3)

1 – Prêmio Lorenzo Natali – da União Europeia para programas jornalísticos que tratam de direitos humanos, democracia e desenvolvimento
Categoria: Televisão
Programa: “Guerrilha do Araguaia”
Data da premiação: dezembro de 2010

2 – 12ª edição do Prêmio Imprensa Embratel
Categoria: Televisão
Programa: “Biopirataria: natureza roubada”
Data da premiação: 2010

3 – Prêmio CNT de jornalismo – Confederação Nacional dos Transportes Categoria: Televisão
Programa: “Transamazônica – 40 anos”
Data da premiação: 2010

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/caminhos-da-reportagem-da-tv-brasil-ultrapassa-marca-de-100-premios

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino.

Eles serão ouvidos no dia 30 de dezembro, às 14h, por videoconferência. A medida faz parte do processo de investigação de fraudes financeiras que podem ter movimentado R$ 17 bilhões por meio da emissão de títulos de créditos falsos.

Os acusados são investigados pela Polícia Federal desde 2024, no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada no dia 18 de novembro de 2025. Na ocasião, Vocaro foi preso, no Aeroporto de Guarulhos (SP), um dia depois de a Fictor Holding Financeira ter anunciado que compraria o Master, após a instituição financeira ter sido liquidada extrajudicialmente.

Também foram detidos os sócios de Vocaro, Augusto Ferreira Lima, Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva. Todos foram autorizados pela Justiça Federal a responder em liberdade com monitoramento por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de exercer atividades no setor financeiro, de ter contato com outros investigados e de sair do país.

Tofffoli é relator do caso no STF, que tramita em sigilo, após decisão do ministro de acolher o pedido da defesa de Vorcaro para que o caso passasse a ser conduzido pela Corte e não mais na Justiça Federal em Brasília. A mudança foi justificada pela citação de um deputado federal, que tem foro privilegiado.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/toffoli-marca-acareacao-com-investigados-no-caso-banco-master

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. 

Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o 25 de fevereiro, às 9h. 

Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de de recesso no Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro. 

São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. 

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-marca-julgamento-sobre-morte-de-marielle-franco-e-anderson-gomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro. 

A data do julgamento foi marcada após o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liberar os processos para julgamento. 

Durante o julgamento, os ministros deverão se manifestar sobre o texto final que foi aprovado pela comissão especial que debateu uma proposta de alteração legislativa para o tema.

Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional.

Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco. Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF as ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-marca-para-5-de-dezembro-inicio-do-julgamento-sobre-marco-temporal

A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25).

Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. 

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores. 

Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. 

O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

* Com informações da Agência Senado

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/senado-marca-sabatina-de-messias-para-10-de-dezembro