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	<title>Maioria - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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	<title>Maioria - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>País com maioria das regiões em alerta de chuvas intensas nesta quarta</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/pais-com-maioria-das-regioes-em-alerta-de-chuvas-intensas-nesta-quarta-2/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 21 Jan 2026 14:47:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste estão sob alerta nesta quarta-feira (21). Com exceção do Sul do país, as demais áreas devem registrar chuvas intensas ao longo do dia devido ao deslocamento de uma zona de convergência do Atlântico Sul. Os estados de Minas Gerais, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste estão sob alerta nesta quarta-feira (21). Com exceção do Sul do país, as demais áreas devem registrar chuvas intensas ao longo do dia devido ao deslocamento de uma zona de convergência do Atlântico Sul.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/1769006842_233_Pais-com-maioria-das-regioes-em-alerta-de-chuvas-intensas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/1769006842_505_Pais-com-maioria-das-regioes-em-alerta-de-chuvas-intensas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, norte do Rio de Janeiro, centro-oeste da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e parte do Amazonas estão sob o alerta de perigo mais intenso no mapa do Inmet. Nesta faixa, há possibilidade de o volume de chuvas chegar pelo menos aos 50mm por dia até domingo.</p>
<p><strong>Para esta quarta, o norte do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais e a região de Rio Verde (Goiás), o volume de chuvas pode chegar aos 100 milímetros (mm)</strong>. Esta quantidade de chuvas pode causar deslizamentos, alagamentos e transbordamento de rios.</p>
<p>O Inmet também prevê chuvas que devem superar os 50mm na faixa que vai do Rio Grande do Norte a São Luís e também no Amapá. Apenas a Região Sul está de fora de algum alerta do Instituto.</p>
<h2>Temperaturas nas capitais</h2>
<p>As máximas desta quarta-feira:</p>
<ul>
<li>Aracaju: 31º</li>
<li>Belém: 33º</li>
<li>Belo Horizonte: 22º</li>
<li>Boa Vista: 35º</li>
<li>Brasília: 25º</li>
<li>Campo Grande: 32º</li>
<li>Cuiabá: 31º</li>
<li>Curitiba: 24º</li>
<li>Florianópolis: 28º</li>
<li>Fortaleza: 30º</li>
<li>Goiânia: 27º</li>
<li>João Pessoa: 31º</li>
<li>Macapá: 31º</li>
<li>Maceió: 32º</li>
<li>Manaus: 32º</li>
<li>Natal: 31º</li>
<li>Palmas: 30º</li>
<li>Porto Alegra: 29º</li>
<li>Porto Velho: 30º</li>
<li>Recife: 31º</li>
<li>Rio Branco: 29º</li>
<li>Rio de Janeiro: 25º</li>
<li>Salvador: 31º</li>
<li>São Luís: 30º</li>
<li>São Paulo: 22º</li>
<li>Teresina: 33º</li>
<li>Vitória: 23º</li>
</ul>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/inmet-maioria-das-regioes-tem-alerta-para-chuvas-intensas-nesta-quarta</p>
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		<title>País com maioria das regiões em alerta de chuvas intensas nesta quarta</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Jan 2026 12:24:24 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste estão sob alerta nesta quarta-feira (21). Com exceção do Sul do país, as demais áreas devem registrar chuvas intensas ao longo do dia devido ao deslocamento de uma zona de convergência do Atlântico Sul. Os estados de Minas Gerais, [&#8230;]]]></description>
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<p><strong>Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste estão sob alerta nesta quarta-feira (21). Com exceção do Sul do país, as demais áreas devem registrar chuvas intensas ao longo do dia devido ao deslocamento de uma zona de convergência do Atlântico Sul.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Pais-com-maioria-das-regioes-em-alerta-de-chuvas-intensas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Pais-com-maioria-das-regioes-em-alerta-de-chuvas-intensas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, norte do Rio de Janeiro, centro-oeste da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e parte do Amazonas estão sob o alerta de perigo mais intenso no mapa do Inmet. Nesta faixa, há possibilidade de o volume de chuvas chegar pelo menos aos 50mm por dia até domingo.</p>
<p><strong>Para esta quarta, o norte do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais e a região de Rio Verde (Goiás), o volume de chuvas pode chegar aos 100 milímetros (mm)</strong>. Esta quantidade de chuvas pode causar deslizamentos, alagamentos e transbordamento de rios.</p>
<p>O Inmet também prevê chuvas que devem superar os 50mm na faixa que vai do Rio Grande do Norte a São Luís e também no Amapá. Apenas a Região Sul está de fora de algum alerta do Instituto.</p>
<h2>Temperaturas nas capitais</h2>
<p>As máximas desta quarta-feira:</p>
<ul>
<li>Aracaju: 31º</li>
<li>Belém: 33º</li>
<li>Belo Horizonte: 22º</li>
<li>Boa Vista: 35º</li>
<li>Brasília: 25º</li>
<li>Campo Grande: 32º</li>
<li>Cuiabá: 31º</li>
<li>Curitiba: 24º</li>
<li>Florianópolis: 28º</li>
<li>Fortaleza: 30º</li>
<li>Goiânia: 27º</li>
<li>João Pessoa: 31º</li>
<li>Macapá: 31º</li>
<li>Maceió: 32º</li>
<li>Manaus: 32º</li>
<li>Natal: 31º</li>
<li>Palmas: 30º</li>
<li>Porto Alegra: 29º</li>
<li>Porto Velho: 30º</li>
<li>Recife: 31º</li>
<li>Rio Branco: 29º</li>
<li>Rio de Janeiro: 25º</li>
<li>Salvador: 31º</li>
<li>São Luís: 30º</li>
<li>São Paulo: 22º</li>
<li>Teresina: 33º</li>
<li>Vitória: 23º</li>
</ul>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/pais-com-todas-regioes-sob-alerta-para-chuvas-intensas-nesta-quarta</p>
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		<item>
		<title>Maioria planeja reaproveitar material escolar na volta às aulas</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/maioria-planeja-reaproveitar-material-escolar-na-volta-as-aulas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 10 Jan 2026 13:43:31 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é resultado de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, levantou dados sobre como as famílias brasileiras estão se organizando para a volta às aulas de 2026. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é resultado de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, levantou dados sobre como as famílias brasileiras estão se organizando para a volta às aulas de 2026.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Maioria-planeja-reaproveitar-material-escolar-na-volta-as-aulas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Maioria-planeja-reaproveitar-material-escolar-na-volta-as-aulas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que &#8220;a parte otimista das conclusões obtidas é que esse movimento mostra mais planejamento do que desespero&#8221;.</p>
<p>&#8220;As famílias estão ficando mais ‘profissionais’ em lidar com orçamento curto”, afirma.</p>
<h2>Impacto financeiro </h2>
<p>A pesquisa aponta que <strong>a busca por economia se tornou uma estratégia central das famílias diante dos custos associados ao início do ano escolar</strong>. Ainda assim, esse custo gera desgastes financeiros. Entre as categorias mais citadas estão material escolar (89%), uniforme (73%) e livros didáticos (69%). </p>
<p>Cerca de 88% dos brasileiros que vão às compras afirmam que os gastos afetam o orçamento familiar, percepção que é mais acentuada em famílias de menor renda.</p>
<p><strong>Para 52% das classes D e E, o impacto é considerado muito grande.</strong> Entre as classes A e B, esse percentual cai para 32%. </p>
<p>Além disso, 84% dos entrevistados afirmam que os preços dos materiais escolares influenciam decisões em outras áreas, como lazer, alimentação ou contas do mês.</p>
<p>E quando se deparam com preços acima do esperado, dois em cada três brasileiros optam por substituir o item por uma marca mais barata.</p>
<p><strong>As lojas físicas continuam sendo o principal canal de compra para 45% dos brasileiros.</strong> Outros 39% afirmam que pretendem combinar compras em lojas físicas e online. Uma parcela de 16% planeja adquirir a maior parte do material exclusivamente pela internet, o que indica um comportamento de consumo cada vez mais híbrido.</p>
<h2>Tendências de compra</h2>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=450028:medio_4colunas {"additionalClasses":""} --><br />
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        <noscript><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Maioria-planeja-reaproveitar-material-escolar-na-volta-as-aulas.jpeg?w=740&#038;ssl=1" alt="Rio de Janeiro (RJ), 09/01/2026 - Brasileiros vão reaproveitar material escolar na volta às aulas 2026. Priscilla Pires e o seu filho Gabriel. Foto: Priscilla Pires/Arquivo Pessoal" title="Priscilla Pires/Arquivo Pessoal"/></noscript><br />
    <!-- END scald=450028 --></div>
<p><h6 class="meta">Priscilla Pires e o seu filho Gabriel. Foto: Priscilla Pires/Arquivo Pessoal<!--END copyright=450028--></h6>
</p>
</div>
<p>Para a consultora de vendas Priscilla Pires, de 40 anos, mãe do Gabriel, de 13, a organização para as compras começa ainda em dezembro, separando parte do pagamento do 13° e completando com parcelas no cartão de crédito. A moradora do Rio de Janeiro conta que o objetivo é equilibrar qualidade, orçamento e as vontades da criança, reaproveitando o que estiver funcional. </p>
<p>“Eu sempre procuro uma loja que sei ter bom preço e acabo comprando todo o material no mesmo lugar por conveniência. Não procuro muito nem vou em várias lojas”, conta Priscilla, que confirma que os gastos afetam bastante o planejamento financeiro. </p>
<p>“Principalmente os livros, que são itens essenciais. O material, podemos ajustar de acordo com o orçamento e necessidade, mas os livros não nos dão essa escolha. Sem dúvida, o material didático é a parte mais cara”, completa. </p>
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<p><h6 class="meta">Priscila Alves e o seu filho Carlos. Foto: Priscila Alves/Arquivo Pessoa<b>l</b><!--END copyright=450029--></h6>
</p>
</div>
<p>Já a professora Priscila Alves, de 40 anos, prefere se adiantar e, antes do fim do ano, entra em contato com a escola do filho Carlos, de 5 anos, para pedir a lista de materiais da próxima volta às aulas. Lápis de cor, mochila, lancheira e estojo são alguns dos materiais que ela reaproveita, e o que precisa repor é todo comprado ainda em dezembro, visitando diversas lojas para garantir a economia. </p>
<p>“Quando vira o ano vêm os ajustes e tudo fica mais caro, então acaba que eu consigo ainda fazer essa jogada de comprar o material escolar do meu filho ali no ano anterior. As pessoas falam ‘ah, você é maluca, o natal é a prioridade’, mas aí eu agora eu vejo as mães, os pais, todo mundo reclamando que as coisas estão muito mais caras. Então é dessa forma que eu trabalho, né?”, disse. </p>
<p>Buscando garantir o equilíbrio nas contas, para além do trabalho como professora, Priscila Alves conta com outros recursos, como aulas particulares, e pequenos serviços que consegue fazer de casa. </p>
<p><em>*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia </em></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/maioria-planeja-reaproveitar-material-escolar-na-volta-aulas</p>
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		<item>
		<title>Agenda econômica e social do governo priorizou maioria, diz Rui Costa</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/agenda-economica-e-social-do-governo-priorizou-maioria-diz-rui-costa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 Dec 2025 00:27:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades.  “Na segunda fase do governo, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). </strong>Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Agenda-economica-e-social-do-governo-priorizou-maioria-diz-Rui.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Agenda-economica-e-social-do-governo-priorizou-maioria-diz-Rui.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<blockquote>
<p>“Na segunda fase do governo, houve uma demonstração clara do lado em que nós estamos: do povo brasileiro, promovendo inclusão, redução de custos e redução de tributos para a maioria da população”, disse, em nota divulgada pelo governo federal. </p>
</blockquote>
<p><strong>Entre as ações, Rui Costa elencou que uma marca desse ano foi a aprovação da medida que zera o Imposto de Renda para mais de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil. </strong>Além disso, ele destacou que a renda per capita do país, em geral, cresceu quase 4,9% e, entre os mais pobres, subiu 13,2%. </p>
<p>“Quase nove milhões de brasileiros saíram da pobreza, mais 13 milhões da extrema pobreza, entre 2022 e 2024”, exemplificou Rui Costa. </p>
<h2>Redução do desemprego</h2>
<p><strong>Outro motivo de otimismo do governo, segundo ele, foi a redução histórica do desemprego no país.</strong></p>
<blockquote>
<p>“É a menor taxa desde que se iniciou a pesquisa de desemprego no Brasil, 5,4%, e, portanto, nós alcançamos um recorde histórico das pessoas ocupadas no Brasil”.</p>
</blockquote>
<p>Ele apontou que as pessoas com atividade de trabalho regular, formal ou informal, somam quase 103 milhões de brasileiros, dado relativo ao último mês de outubro. “Estamos também comemorando a maior média salarial, da massa salarial da história deste país. E, portanto, o salário real cresceu quase 8%, entre 23% e 25%”.</p>
<p>Ainda como benefício econômico, o ministro citou o programa <em>Luz do Povo</em>, que isenta 60 milhões de brasileiros (consumidores de até 80 quilowatts-hora e que estão cadastrados no Bolsa Família) de pagar energia. </p>
<blockquote>
<p>“Agora, em janeiro, começa um outro benefício para alcançar quem ganha de meio a um salário mínimo per capita, que alcança 18 milhões de brasileiros que passam, portanto, a ter uma redução também na sua conta de energia”, disse Rui.</p>
</blockquote>
<p>Outros programas citados por Rui Costa, que impactam a renda, foram o <em>Gás do Povo</em>, que deverá alcançar mais de 15 milhões de famílias até março, e a CNH Social, que tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação para dirigir. </p>
<h2>Educação, saúde e habitação</h2>
<p><strong>No campo social, Rui Costa lembrou da implementação, na área da saúde, do programa <em>Agora Tem Especialistas</em>. </strong>A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera nas filas por atenção especializada. </p>
<p>Na educação, o ministro da Casa Civil avaliou que o programa <em>Pé-de-Meia</em> já colhe boas notícias com quase seis milhões de jovens beneficiados com o valor de R$ 3 mil nos três anos de ensino médio. </p>
<p>Em relação à habitação, o ministro também defendeu a nova versão do <em>Minha Casa, Minha Vida</em>, relançada em 2023. “A meta que o presidente Lula colocou para quatro anos foi alcançada este mês: duas milhões de moradias contratadas no Brasil”.</p>
<p> O programa está em 4.764 cidades e já entregou, nesta fase,  chaves de casas para  1,7 milhão de famílias. A meta, segundo ele,  é chegar a três milhões de moradias até o ano que vem.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/agenda-economica-e-social-do-governo-priorizou-maioria-diz-rui-costa</p>
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		<title>STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Dec 2025 23:51:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-tem-maioria-para-anular-investigacao-contra-governador-do-Acre.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-tem-maioria-para-anular-investigacao-contra-governador-do-Acre.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.</strong></p>
<p>A acusação envolve o suposto desvio de recursos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual. De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador como sócios e realizavam o desvio de recursos públicos. <strong>Cerca de R$ 11 milhões teriam sido desviados, conforme a investigação.</strong></p>
<h2>Votos</h2>
<p><strong>Até o momento, o colegiado tem placar de 3 votos a 1 para aceitar recurso da defesa e reconhecer que houve irregularidades na apuração contra o governador.</strong> A votação virtual será finalizada na sexta-feira (19).</p>
<p>Os advogados alegaram que a investigação foi marcada pela requisição irregular de relatórios do Coaf e outras medidas sem autorização judicial.  </p>
<p>Prevalece no julgamento o voto de Mendonça. O ministro citou que as irregularidades ocorreram no início das investigações, quando foram solicitados pela PF relatórios financeiros do Coaf. As suspeitas começaram a ser investigadas em 2019. Somente nos anos seguintes, o caso foi enviado ao STJ, tribunal responsável pelo julgamento de governadores.</p>
<p>“Dou provimento parcial ao recurso para reconhecer, no tocante ao paciente, a usurpação da competência do STJ nas investigações realizadas entre 25/05/2020 e 12/01/2021. Assim, voto para declarar a nulidade das provas produzidas contra o pacientem e encartadas no período, bem como das provas delas diretamente derivadas”, votou Mendonça.</p>
<p><strong>O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. O relator, Edson Fachin, votou contra o recurso da defesa do governador. Faltam os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes.</strong></p>
<h2>Julgamento</h2>
<p>Em paralelo ao recurso da defesa no STF, a Corte Especial do STJ iniciou hoje o julgamento da ação penal contra o governador.</p>
<p><strong>No voto proferido durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi, relatora, votou pela condenação de Cameli a 25 anos de prisão e ao pagamento de R$ 11 milhões de indenização. A ministra também determinou que o governador deve perder o cargo. </strong></p>
<p>Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista do processo. Devido ao recesso de fim de ano, o julgamento será retomado em 2026. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-tem-maioria-para-anular-investigacao-contra-governador-do-acre</p>
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		<title>STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Dec 2025 18:45:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-forma-maioria-de-votos-contra-marco-temporal-de-terras.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-forma-maioria-de-votos-contra-marco-temporal-de-terras.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Faltam quatro votos.</p>
<p>A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59.</p>
<h2>Entenda</h2>
<p>Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.</p>
<p>Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.</p>
<p>Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.</p>
<p>Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.</p>
<p>Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. </p>
<h2>Senado </h2>
<p>Em paralelo ao julgamento do Supremo,  o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-forma-maioria-de-votos-contra-marco-temporal-de-terras-indigenas</p>
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		<item>
		<title>STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Dec 2025 19:26:06 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o colegiado tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-tem-maioria-para-condenar-mais-cinco-reus-da-trama.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-tem-maioria-para-condenar-mais-cinco-reus-da-trama.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Até o momento, o <strong>colegiado tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.</strong></p>
<p>Pelo mesmo placar, a turma está absolvendo Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.</p>
<p><strong>Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.</strong></p>
<p>A sessão prossegue para a tomada do voto de Flávio Dino, último que será proferido.</p>
<p>Em seguida, os ministros passarão para a fase de dosimetria das penas, ou seja, o cálculo das penas.</p>
<p>Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>As condutas envolvem ações para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes, por meio do plano golpista intitulado Punhal Verde e Amarelo.</p>
<p>Além disso, também foi apurada a realização de <em>blitze</em> para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-tem-maioria-para-condenar-mais-cinco-reus-da-trama-golpista</p>
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		<item>
		<title>STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Dec 2025 17:53:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-forma-maioria-para-condenar-cinco-PMs-do-DF-a.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/STF-forma-maioria-para-condenar-cinco-PMs-do-DF-a.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. </p>
<p>A maioria também se manifestou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas. </p>
<p><strong>Os votos foram proferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.</strong> Falta o voto da ministra Cármen Lúcia. </p>
<p>A votação eletrônica começou na semana passada e será encerrada nesta sexta-feira (5).</p>
<p>No voto condutor do caso, Moraes entendeu que os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;O arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verificou com os atos criminosos perpetrados por multidões que invadiram os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, facilitados pela omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional&#8221;, argumentou o relator.</p>
</blockquote>
<h2>Defesas</h2>
<p>Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. <strong>Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-forma-maioria-para-condenar-cinco-pms-do-df-16-anos-pelo-81</p>
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		<item>
		<title>STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/stf-tem-maioria-para-reconhecer-racismo-estrutural-no-pais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Nov 2025 20:43:45 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses.  Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses. </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/STF-tem-maioria-para-reconhecer-racismo-estrutural-no-pais.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/STF-tem-maioria-para-reconhecer-racismo-estrutural-no-pais.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. </strong>Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano. </p>
<p>O debate está travado na questão sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional. <strong>Parte dos ministros entende que algumas medidas já foram tomadas nos últimos anos para combater o racismo e não há omissão do atual governo. </strong>Não há consenso sobre esse ponto, e o placar está 5 votos a 3 contra o reconhecimento. </p>
<p>O Supremo julga a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do &#8220;estado de coisas inconstitucional&#8221; em relação ao racismo estrutural no país.</p>
<p>Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<h2>Votos</h2>
<p>A votação começou na sessão de ontem, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou a favor do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e para determinar a adoção do plano nacional. Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator.</p>
<p>Na sessão de hoje, novos votos foram proferidos. O ministro Cristiano Zanin disse que há um cenário de desigualdade racial no Brasil e de graves violações contra os direitos fundamentais.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;A compreensão do racismo estrutural, como fruto da construção do estado brasileiro, explica o próprio cenário de extrema desigualdade racial existente no Brasil&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>Flávio Dino disse que há uma transgressão prolongada do racismo estrutural ao longo da história do país.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Em relação ao racismo, a gente pode pegar de 1500, qualquer marco temporal, e nós vamos encontrar a transgressão mais prolongada da história brasileira&#8221;, comentou.</p>
</blockquote>
<p>A ministra Cármen Lúcia disse que há insuficiente proteção do Estado à população negra.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constituição que seja plena, igualmente para todas as pessoas&#8221;, disse. </p>
</blockquote>
<p>Alexandre de Moraes destacou que o combate ao racismo estrutural não é somente uma questão jurídica.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;O racismo estrutural existe, permanece, é uma chaga na sociedade, em que pese estarmos finalizando um quarto do século 21&#8221;, completou.</p>
</blockquote>
<p>O ministro André Mendonça também reconheceu que o racismo está presente na sociedade, contudo não concordou com a utilização do termo racismo institucional.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Eu tenho dificuldade com o conceito de racismo institucional. Eu não posso partir do pressuposto de que as instituições públicas em si sejam racistas.  Acho que pessoas dentro das instituições são racistas, mas não as instituições&#8221;, argumentou.</p>
</blockquote>
<h2>Governo</h2>
<p><strong>Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (26) que está comprometida com a adoção do plano.</strong></p>
<blockquote>
<p>&#8220;O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU. </p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-tem-maioria-para-reconhecer-racismo-estrutural-no-pais</p>
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		<item>
		<title>Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus</title>
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		<pubDate>Wed, 26 Nov 2025 00:57:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão [&#8230;]]]></description>
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<p><strong>A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções</strong> das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Maioria-do-STF-valida-execucao-das-penas-de-Bolsonaro-e.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Maioria-do-STF-valida-execucao-das-penas-de-Bolsonaro-e.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso.</p>
<p>Até o momento, <strong>o colegiado formou placar de 3 votos a 0 </strong>para manter as prisões. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, além de Moraes. </p>
<p><strong>Falta o voto do ministro Cristiano Zanin.</strong> A votação virtual será finalizada nesta quarta-feira (26), às 19h.</p>
<p><strong>Somente os quatro ministros vão votar</strong>. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma da Corte.</p>
<p>Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início das penas. </p>
<p>No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus.</p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/maioria-do-stf-valida-execucao-das-penas-de-bolsonaro-e-seis-reus</p>
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