Licenças - Portal Pelo Amor de Deus https://portalpeloamordedeus.com Com Nonato Silva Thu, 02 Jun 2022 00:21:56 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/04/logo-2026pad.webp?fit=32%2C32&ssl=1 Licenças - Portal Pelo Amor de Deus https://portalpeloamordedeus.com 32 32 195120778 Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas https://portalpeloamordedeus.com/mais-de-12-mil-licencas-de-pescadores-profissionais-sao-suspensas/ Thu, 02 Jun 2022 00:21:56 +0000 https://portalpeloamordedeus.com/?p=48261 Brasil – Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nessa terça-feira (31) por determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira, aconteceram após análise sobre possíveis reinserções de dados no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades. A medida segue as recomendações dos órgãos de controle.

Nos últimos três anos, foram mais de 67 mil licenças irregulares suspensas e cerca de 39 mil canceladas.

Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão, por via eletrônica, no portal Gov.br. O recurso deverá conter documentos comprovando os dados pessoais e a atuação pesqueira, além das informações contidas no sistema informatizado do Registro da Atividade Pesqueira. Os pescadores que tiverem os recursos atendidos terão as licenças reativadas.

Fonte: Agência Brasil

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