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		<title>Embratur e Netflix lançam guia turístico do Brasil na WTM Londres</title>
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		<pubDate>Tue, 04 Nov 2025 15:10:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Netflix lançaram um guia virtual que convida viajantes do mundo todo a conhecer o Brasil, a partir dos lugares retratados em produções brasileiras da plataforma. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4), em Londres, durante a abertura do espaço da Embratur na World Travel [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Netflix lançaram um guia virtual que convida viajantes do mundo todo a conhecer o Brasil, a partir dos lugares retratados em produções brasileiras da plataforma. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4), em Londres, durante a abertura do espaço da Embratur na World Travel Market (WTM).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Embratur-e-Netflix-lancam-guia-turistico-do-Brasil-na-WTM.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Embratur-e-Netflix-lancam-guia-turistico-do-Brasil-na-WTM.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A primeira etapa do guia destaca a Amazônia e traz referências de obras como <em>Cidade Invisível 2</em>, <em>Ricos de Amor 2</em>, a 2ª temporada de <em>Casamento às Cegas Brasil</em> e o especial <em>Whindersson Nunes: É de Mim Mesmo</em>.</strong> </p>
<p>A proposta é que os fãs das produções possam explorar diferentes facetas da região, da natureza às tradições, gastronomia, cultura e vida urbana.</p>
<p>Marcelo Freixo, presidente da Embratur, avalia que a ação consolida a força do setor audiovisual brasileiro como motor de atração turística.</p>
<p><strong>“A Netflix é uma grande vitrine internacional, e essa parceria reforça o potencial do audiovisual brasileiro para inspirar pessoas a conhecerem nosso país, nossa cultura e nosso povo. É um exemplo de como o audiovisual e o turismo podem ser grandes aliados na geração de oportunidades e desenvolvimento”, disse Freixo.</strong></p>
<p>Sergio Vinay, diretor da Netflix para Parcerias Estratégicas com Governos, valorizou o potencial turístico e audiovisual do país.</p>
<blockquote>
<p>“O Brasil é um país riquíssimo em cultura e paisagens. Com este guia, queremos que os espectadores se sintam convidados a conhecer o país de perto, vivenciando na prática as histórias que aprenderam a amar pelas telas”, disse Vinay.</p>
</blockquote>
<p>O Brasil passa a integrar o grupo de países escolhidos pela Netflix para estratégias oficiais de turismo audiovisual, ao lado de Coreia do Sul, França, Espanha e Tailândia. <strong>Em 2026, o guia será ampliado, com novos temas e regiões, incluindo o Pantanal, culinária e praias. O material já está no ar em cometobrasilwithnetflix.com.br .</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/embratur-e-netflix-lancam-guia-turistico-do-brasil-na-wtm-londres</p>
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		<title>Rádio e TV UFS lançam processo para compor Conselho Editorial</title>
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		<pubDate>Sat, 11 Oct 2025 11:27:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Universidade Federal de Sergipe (UFS) abriu o processo participativo para selecionar 21 representantes para o Conselho Editorial da Rádio e TV UFS. As pessoas interessadas podem acessar o edital pela internet na plataforma Brasil Participativo.  A UFS está instituindo o conselho para definir a linha editorial da rádio e TV.  Serão feitas audiências em [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Universidade Federal de Sergipe (UFS) abriu o processo participativo para selecionar 21 representantes para o Conselho Editorial da Rádio e TV UFS. As pessoas interessadas podem acessar o edital pela internet na <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/radioetvufs" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">plataforma Brasil Participativo</a>. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Radio-e-TV-UFS-lancam-processo-para-compor-Conselho-Editorial.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Radio-e-TV-UFS-lancam-processo-para-compor-Conselho-Editorial.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A UFS está instituindo o conselho para definir a linha editorial da rádio e TV.</strong> </p>
<p>Serão feitas audiências em todas as cidades em que a UFS tem campi, a partir da próxima segunda-feira (13). As inscrições para o processo seletivo começam no próximo dia 20.</p>
<p><strong>A votação será por meio da plataforma Brasil Participativo, desenvolvida pela Secretaria Geral da Presidência.</strong> </p>
<p>A Rádio e a TV UFS  fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), gerida pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação (EBC)</strong>. </p>
<p>Recentemente, a <strong>EBC</strong> também retomou seus espaços de participação para escuta da sociedade com as instalações do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) e do Comitê Editorial e de Programação (Comep).</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/radio-e-tv-ufs-lancam-processo-para-compor-conselho-editorial</p>
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		<title>MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/minc-e-mec-lancam-arte-e-cultura-nas-escolas-de-tempo-integral/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Sep 2025 22:30:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação. Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/MinC-e-MEC-lancam-arte-e-cultura-nas-escolas-de.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/MinC-e-MEC-lancam-arte-e-cultura-nas-escolas-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Durante o <a href="https://www.youtube.com/watch?v=FgBUuaFI1zk" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">evento de lançamento</a> da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a universalização do ensino integral em todos os níveis na educação básica no Brasil com &#8220;os alunos passando o dia na escola&#8221;, o que pode, segundo ele, reduzir os índices de violência no país e a evasão escolar.</p>
<blockquote>
<p>“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo, que precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e precisar ter uma coordenação pedagógica que olha para o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse é o mais importante modelo de escola da educação básica desse país”, disse.</p>
</blockquote>
<p>Ao assinar a portaria interministerial (6/2025) que regulamenta a ação nas escolas de tempo integral, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a arte e a cultura são ligadas por um laço forte à educação. “São irmãs”.</p>
<p>A ministra entende que os financiamentos públicos nestas áreas são investimentos no futuro da nação e que servem para o Brasil ser um país mais justo e igualitário. </p>
<blockquote>
<p>“Vamos trabalhar juntos com paixão, com amor, com determinação para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e brasileira, diante dos desafios que se apresentam”, projeta a ministra.</p>
</blockquote>
<p>A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e anfitriã do encontro, Rozana Reigota Naves, aponta a cultura e a arte como grandes expressões de diversidade e da cidadania de um povo. “[Cultura e arte] são um importante mecanismo de reafirmação da soberania de um povo.”</p>
<p>&gt;&gt;Conheça modelo na Bahia de escola em tempo integral</p>
<h2>Adesões estaduais</h2>
<p><strong>De acordo com Camilo Santana, em breve, o MEC e o Minc lançarão um edital de chamada pública que abrirá o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para projetos artísticos-culturais incluídos nos currículos escolares da educação em tempo integral.</strong></p>
<p>“A comunidade escolar define o currículo dela e diz quais são as aptidões que aquela comunidade quer: se na área da cultura, do esporte, da tecnologia, das artes, do cinema. Enfim, esse edital vai permitir que a gente possa estimulá-los”, detalhou.</p>
<p><strong>O ministro explicou que, inicialmente, mesmo não conseguindo abarcar todas as escolas de tempo integral, o governo federal financiará ações em todos os estados da federação.</strong> “Para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, no olhar da garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para sua formação do dia-a-dia”, garantiu Camilo. </p>
<p>Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, a professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida federal. “O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estão nos dizendo que o corpo e alma da nação brasileira precisam passar por esses dois Ministérios e que induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade [do ensino]. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade.”</p>
<h2>Benefícios</h2>
<p><strong>A jornada de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, de <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-7-de-1-de-agosto-de-2025-645940688" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">acordo com resolução</a> do Conselho Nacional de Educação (CNE).</strong></p>
<p>A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a estratégia de ampliação do número de matrículas no ensino integral, desde 2023, precisa ser acompanhada de ferramentas que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos, como arte, cultura e esporte, neste tempo adicional que os estudantes permanecem nas escolas. Por isso, o governo federal apoiará financeiramente e tecnicamente os projetos que levem cultura para dentro das escolas de tempo integral no Brasil.</p>
<blockquote>
<p>“A gente quer, agora, induzir um processo mais significativo e que tenha de fato uma conexão com os currículos [escolares]. Para a gente só interessa aquilo que leve à educação de verdade, com qualidade.  Todas essas iniciativas vão estar articuladas ao que a gente vem tentando fomentar para [aumentar] a qualidade da educação básica no Brasil.”</p>
</blockquote>
<p>Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piuba, a educação em tempo integral colabora para o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade.</p>
<p>Porém, na visão dele, não há investimentos robustos ao longo da história por parte dos governos em programas voltados para a formação de repertórios artísticos e culturais nos processos de ensino-aprendizagem. “Uma escola que não tem um ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural, em seu ambiente, em sua estrutura de ensino-aprendizagem, é uma escola limitada e opressora. Ainda mais em um país onde nem todas as pessoas têm acesso aos bens e serviços culturais”, desvenda.</p>
<p>“Uma educação bancária, meramente funcional e instrumental, que leva nossos jovens às melhores universidades não é motivo, por si só, de celebração. Por exemplo, de que adianta celebrarmos centenas de milhares de jovens chegando a faculdades de medicina e, por ausência de formação crítica, criativa e cidadã, ser mais um médico fascista, negacionista, do tipo doutor Cloroquina?”, indagou o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piuba.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/minc-e-mec-lancam-arte-e-cultura-nas-escolas-de-tempo-integral</p>
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		<item>
		<title>Movimentos populares lançam carta e plebiscito por justiça tributária</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/movimentos-populares-lancam-carta-e-plebiscito-por-justica-tributaria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Jul 2025 18:14:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. <strong>Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês com a cobrança de mais impostos de quem ganham mensalmente mais de R$50 mil.</strong> Um <a href="https://plebiscitopopular.org.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">plebiscito popular</a> sobre o tema também foi lançado.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Movimentos-populares-lancam-carta-e-plebiscito-por-justica-tributaria.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Movimentos-populares-lancam-carta-e-plebiscito-por-justica-tributaria.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Na avaliação das organizações, há uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer cortes no orçamento de áreas sociais e reformas que retiram recursos da área da saúde, educação e da previdência.</p>
<blockquote>
<p>“Querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que são privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de salários e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milhão por mês. Além disso, bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”, diz a carta.</p>
</blockquote>
<p>Assinado, entre outros, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) <strong>o texto também denuncia que o Congresso Nacional age como “guardião dos privilégios”, das elites econômicas e políticas.</strong></p>
<p>O documento aponta ações do parlamento para bloquear as tentativas de “construir um sistema tributário mais progressivo e de acabar com privilégios para distribuir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades históricas que marcam o Brasil”.</p>
<p>Na carta, as organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Brasileira de Mulheres (BM), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Nacional aprove medidas como tributação dos super-ricos, de transações financeiras, fundos de especulação e das empresas exportadoras, aumentando a taxação sobre altas rendas, capital e lucros.</p>
<p><strong>A necessidade de revisão das renúncias fiscais dadas a diversos setores da economia é outro ponto apontado na carta.</strong> O documento afirma que as renúncias correspondem a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.</p>
<p><strong>Também é preciso, argumentam os movimentos signatários, restringir os gastos com emendas parlamentares, que estão na faixa de R$ 50 bilhões por ano.</strong> Além disso, é necessário defender recursos para a seguridade social, posicionam-se, rechaçando uma possível nova reforma da previdência e a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo. Outro ponto defendido é a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação.</p>
<p>A preservação das áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos e a proteção dos serviços públicos e o atendimento aos cidadãos também são apontadas como importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a população.</p>
<blockquote>
<p>“É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, finaliza o documento.</p>
</blockquote>
<h2>Plebiscito</h2>
<p>A proposta de escuta popular, batizada como “Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo”, vai perguntar a opinião da população sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, e sobre o fim da escala 6×1. <strong>O plebiscito para ouvir a população vai até sete de setembro.</strong></p>
<p>Uma <a href="https://drive.google.com/file/d/1nCj0eJNVZsH7IyOyG-3QtMhiPco7ZftX/view" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">cartilha</a> foi lançada detalhando os eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a realização da votação.</p>
<p> </p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image">
<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=423024:cheio_8colunas --><br />
            <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Movimentos-populares-lancam-carta-e-plebiscito-por-justica-tributaria.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2025 – Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil" title="Tomaz Silva/Agência Brasil"/><br />
        <noscript><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Movimentos-populares-lancam-carta-e-plebiscito-por-justica-tributaria.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2025 – Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil" title="Tomaz Silva/Agência Brasil"/></noscript><br />
    <!-- END scald=423024 --></div>
<p><h6 class="meta">Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6&#215;1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. <strong>Tomaz Silva/Agência Brasil</strong><!--END copyright=423024--></h6>
</p>
</div>
<p><strong>Assinam a carta</strong></p>
<ul>
<li>Frente Brasil Popular</li>
<li>Frente Povo Sem Medo</li>
<li>ADUFMS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul</li>
<li>ADUFSJ – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São João del-Rei</li>
<li>APUBH/UFMG – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais</li>
<li>Associação de Apoio aos Direitos Humanos do Alto Tietê</li>
<li>Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero</li>
<li>Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra / Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras</li>
<li>Casa Marielle Franco Brasil</li>
<li>CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço</li>
<li>CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria</li>
<li>Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores/as da Região Metropolitana de Fortaleza</li>
<li>Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos</li>
<li>CMP – Central dos Movimentos Populares</li>
<li>CMP-MS – Central dos Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul</li>
<li>CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores</li>
<li>DCE-UNIMONTES – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros</li>
<li>DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos</li>
<li>Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federal de Alagoas</li>
<li>Evangélicos pela Justiça</li>
<li>FECOSUL- Federação dos Comerciários do Sul</li>
<li>FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco</li>
<li>FMM – Fórum Maringaense de Mulheres</li>
<li>FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana</li>
<li>Fórum Alagoano de Economia Solidária</li>
<li>Fórum da Amazônia Oriental</li>
<li>IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas</li>
<li>IJF – Instituto Justiça Fiscal</li>
<li>INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos</li>
<li>Instituto Alziras</li>
<li>Instituto Soma Brasil</li>
<li>Instituto Vidas Amazônicas – Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental</li>
<li>Iser Assessoria</li>
<li>Jubileu Sul Brasil</li>
<li>KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço</li>
<li>LabdadosBrasil</li>
<li>Levante Popular da Juventude</li>
<li>Marcha Mundial das Mulheres</li>
<li>MNCP-PE – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Pernambuco</li>
<li>MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos</li>
<li>MNU – Movimento Negro Unificado</li>
<li>Movimento Brasil Popular</li>
<li>Movimento Vaitegorda</li>
<li>MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra</li>
<li>MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto</li>
<li>N’ZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais</li>
<li>ONG Taramela ATAC</li>
<li>OXFAM – Oxfam Brasil</li>
<li>Panela de Expressão – Etnogastronomia, Gênero e Comunicação</li>
<li>Partido Comunista Brasileiro – Célula de Maringá/PR</li>
<li>Pastoral da Juventude Rural</li>
<li>Pastoral dos Grupos de Família</li>
<li>Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político</li>
<li>Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros</li>
<li>PSOL – Partido Socialismo e Liberdade</li>
<li>PSOL-AL – PSOL Alagoas</li>
<li>PSOL – PSOL Maringá/PR</li>
<li>PÚBLICA – Central do Servidor</li>
<li>Rede Brasil Afroempreendedor</li>
<li>Rede da Agricultura Familiar</li>
<li>Rede de Desenvolvimento Humano</li>
<li>Rede Feminista de Saúde</li>
<li>Rede Quilombação</li>
<li>REDE SAPATÀ – Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos LGBTs</li>
<li>Negras</li>
<li>Resistência PSOL</li>
<li>Resistência/PSOL – Rio das Ostras/RJ</li>
<li>SASEAL – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas</li>
<li>SEB – Sindicato dos Engenheiros da Bahia</li>
<li>Sempreviva Organização Feminista</li>
<li>SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento</li>
<li>SINSEP/MS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Mato Grosso do Sul</li>
<li>SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia</li>
<li>Terra de Direitos</li>
<li>UBM – União Brasileira de Mulheres</li>
<li>UNE – União Nacional dos Estudantes</li>
<li>GRUPO CURUMIM</li>
<li>Coletivo Popular Direito à Cidade – Porto Velho – Rondônia</li>
<li>Sintracoop Maringá</li>
</ul>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/movimentos-populares-lancam-carta-e-plebiscito-por-justica-tributaria</p>
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		<title>Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios</title>
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		<pubDate>Thu, 13 Feb 2025 00:06:15 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O plano [&#8230;]]]></description>
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<p>O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Governo-e-Judiciario-lancam-plano-para-melhorar-situacao-de-presidios.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/02/Governo-e-Judiciario-lancam-plano-para-melhorar-situacao-de-presidios.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O plano foi elaborado após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em outubro de 2023, o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil. </p>
<p>A decisão ordenou previdências para o enfrentamento aos diversos problemas carcerários, entre eles, a superlotação de detentos e as condições degradantes. </p>
<p>O Plano é constituído em quatro eixos de atuação: o Eixo 1 trata da superlotação e prevê o reforço da aplicação de medidas cautelares para controlar as vagas no sistema prisional. O Eixo 2 vai combater a insalubridade das prisões e garantir acesso a água limpa, alimentação e ao saneamento nos presídios.</p>
<p>O Eixo 3 trata da reintegração dos detentos à sociedade, por meio de ações voltadas ao trabalho, educação e geração de renda. E o Eixo 4 terá ações para impedir a reincidência de crimes.</p>
<p>Também foram assinados acordos de cooperação com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o oferecimento de trabalho para egressos.</p>
<p>O primeiro passo para a implantação do programa será a criação de comitês de políticas penais nos estados. Os comitês vão garantir a execução e o monitoramento do plano.</p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=413829:cheio_8colunas {"additionalClasses":""} --><br />
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<p><h6 class="meta rtecenter"><!--copyright=413829--><em>Programa Pena Justa tem objetivo de empregar e oferecer oportunidades de educação para pessoas no sistema prisional. &#8211; Foto: <strong>Fellipe Sampaio /STF</strong></em><!--END copyright=413829--></h6>
</p>
</div>
<p>Durante o lançamento do Pena Justa, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o sistema prisional alimenta o crime organizado e necessita de mudanças. Para Barroso, &#8220;os presos perderam a liberdade, mas não a dignidade&#8221;.</p>
<p>&#8220;É um plano ambicioso que procura enfrentar um conjunto de problemas. O primeiro deles é a superlotação e a má qualidade das vagas no sistema prisional, em que as pessoas eram acomodadas em situações totalmente degradantes&#8221;, afirmou.</p>
<p>O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o plano busca resgatar os detentos de uma &#8220;situação indigna&#8221; e incompatível com a Constituição.</p>
<p>&#8220;A cultura punitivista que nós sentimos continua muito arraigada na população. É preciso medidas fortes e contundentes. Essa medida que estamos colocando em prática é uma dessas medidas&#8221;, completou. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/governo-e-judiciario-lancam-plano-para-melhorar-situacao-de-presidios</p>
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