Na decisão, à Corte também validou a convenção do partido realizada no dia 05 de agosto. “Por maioria de votos, para considerar válida a convenção realizada no dia 05/08/2022, presidida por Osvaldo Cardoso Neto, bem como deferir o DRAP do partido PROS”, diz parte do texto da decisão.

Motivado por uma nova matriz econômica para o Amazonas, Melo planeja defender no parlamento estadual a exploração mineral e de produtos da Amazônia. Em suas redes sociais, o político divulga uma intensa agenda na capital e no interior do Amazonas.

Biografia

Melo é formado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas. Iniciou sua carreira política com a eleição para deputado federal em 1994, tendo sido reeleito em 1998. Em 2002, foi eleito deputado estadual. Ocupou o cargo de vice-governador e governador do Estado do Amazonas.

Fonte: O Poder

A ação foi interposta pela promotora eleitoral Catarina Sales Mendes de Carvalho, que pede o indeferimento do requerimento de registro de candidatura do ex-governador, ou seja, solicita que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negue o pedido de Melo para concorrer no pleito de outubro.

De acordo com o documento, José Melo solicitou o registro para disputar as eleições de 2022, e teve o nome incluído em publicação de edital no dia 16 de agosto, mas enfatiza que o ex-governador ‘incide na causa de inelegibilidade’.

Para o MPE, o prazo de inelegibilidade do ex-governador deve ‘contar da eleição de 2014’, lembrando que o ‘primeiro turno do pleito de 2014, ocorreu no dia 05.10.2014, devendo ser essa a data-marco para a contagem dos 8 (oito) anos de inelegibilidade’.

A ação enfatiza que são inelegíveis para qualquer cargo ”os que já foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”.

O texto da ação diz, ainda, que Melo exerceu o cargo de governador do Amazonas, ”contudo teve o mandato cassado, em virtude de Representação ajuizada pela Coligação Majoritária Renovação e Experiência” e que no ‘mérito, por maioria, o TRE julgou procedente o pedido formulado” pela coligação e cassou os diplomas do ex-governador e do seu vice Henrique Oliveira, por prática de conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

A promotora frisa que, posteriormente, a ”prática de condutada vedada” foi afastada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconhecendo apenas prática de compra de votos, motivo pelo qual Melo foi afastado do cargo. No pedido de impugnação, Catarina enfatiza que na ”data do seu registro de candidatura, José Melo de Oliveira, ainda se encontra inelegível.”

Liberado

Na segunda-feira (22), o desembargador eleitoral Kon Tsih Wang do TRE-AM, validou a ata do PROS do Amazonas em que constava o nome de Melo com candidato pelo partido, após um Mandado de Segurança de autoria dele. Com a decisão, ele poderia concorrer a uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Desde o início de agosto, o ex-governador trava uma luta na Justiça Eleitoral em busca de sua candidatura a deputado estadual.

Fonte: Amazonas1

Melo deve ser candidato a deputado estadual.

Segundo essas fontes, o político, cassado em 2017 por uma ação movida pelo senador Eduardo Braga (MDB), tem intensificado contatos e recebido apoio natural.

Parte desses apoios, segundo eles, é de gente que também teve problema com Braga.

Fonte: BNC Amazonas