A Licença de Operação (LO), concedida pelo órgão, permite a instalação e funcionamento de uma usina móvel para produção de concreto asfáltico para a manutenção da área, que já possui a Licença de Instalação (LI) válida, com vigência ativa até agosto de 2023, e também teve o uso de recursos hídricos concedida.

No fim de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença prévia para a reconstrução do trecho.

Por conta disso, o Ipaam, após verificação das condicionantes das licenças ambientais anteriores, cumpridas pela empresa responsável pela obra, cuja documentação está regulamentada, entendeu que os requisitos para que a LO fosse emitida foram atendidos.

Juliano Valente, presidente do órgão ambiental, ressaltou a importância de um projeto estar regulamentado de acordo com as condições exigidas para a preservação do Meio Ambiente.

“Uma licença de operação não é concedida sem critérios. O responsável precisa comprovar que seu empreendimento ou sua obra estão em conformidade com a legislação vigente, de acordo com o porte da empresa ou empreendimento e com o potencial poluidor da atividade que será exercida”, explicou.

Fonte: G1